DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Resultado Final e Homologação o Nº 64, publicado no DOU de 21/11/2022, Vigência 27/07/2023 a 30/04/2024, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 27/07/2023 pelo Contratante: Carlos César Teixeira Ferreira, Reitor do Instituto Federal do Maranhão e pela Contratada: DEYMIKA DE CARVALHO FLORENCIO.

CAMPUS PONTES E LACERDA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 158495

Nº Processo: 23198.001131/2023-44.

Contrato Nº 81/2023, processo nº 23249.025662.2023-80. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratada: JANAINA MARIA MEDEIROS MACEDO MENEZES, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação o Nº 67 de 05/05/2023, DOU 08/05/2023, Vigência 31/07/2023 a 30/07/2024, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 31/07/2023 pelo Contratante: Carlos César Teixeira Ferreira, Reitor do Instituto Federal do Maranhão e pela Contratada: JANAINA MARIA MEDEIROS MACEDO M E N EZ ES .

CAMPUS BARRA DO CORDA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 158284

Nº Processo: 23249023055202385. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Equipamentos e Ferramentas de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC para atender as necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Barra do Corda - IFMA/BDC.. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 01/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Br 226 Centro, - Barra do Corda/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/158284-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Informações através do e-mail [email protected].

FLAVIO BRITO VIVEIROS Pregoeiro

(SIASGnet - 31/07/2023) 158284-26408-2023NE999999

CAMPUS SANTA INÊS

GABINETE

EDITAL Nº 160, DE 31 DE JULHO DE 2023

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, CAMPUS SANTA INÊS, nomeado nos termos da Portaria Nº 5.428, de 18 DE NOVEMBRO DE 2020, publicada no DOU em 19 de novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação de professor substituto para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal de 1988, da Lei no 8.745/93, e suas alterações, e o que consta no Processo nº 23249.036747.2023-93, provimento de 01 (uma) vaga para contratação temporária em regime de 40h (quarenta horas), conforme as condições a seguir: vaga destinada ao cargo de Professor EBTT, Área/Disciplina: Engenharia da Computação. Maiores informações e o Edital completo encontram-se à disposição dos interessados, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Santa Inês, situado à Avenida Mal. Castelo Branco (BR 316), S/N, Bairro Canaã, CEP 65300-640, Santa Inês-MA, fone: (98) 98461-3403, ou pelo site www.ifma.edu.br. As inscrições ocorrerão no período de 7/8/2023 a 17/8/2023, exclusivamente, via internet no site do IFMA-Campus Santa Inês. O valor da inscrição é de R$ 80,00 (oitenta reais).

ARISTÓTELES DE ALMEIDA LACERDA NETO

CAMPUS ITAPECURU MIRIM

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154857

Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23249.006265/2021-47.

Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ITAPECURU MIRIM. Contratado: 19.234.161/0001-78 - OFFICE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a concessão da repactuação estabelecida na cláusula sexta do contrato nº 03/2022, sobre o custo mensal no valor contratual dos serviços continuados decorrente de remuneração, encargos sociais, insumos e tributos elevados por deliberação da convenção coletiva de trabalho 2022/2022 - ma000088/2022 - seacma.. Vigência: 01/08/2022 a 01/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.030,76. Data de Assinatura: 25/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO

EXTRATO DE RESCISÃO

OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 002/2022 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): CARLA KÊNIA GOMES COELHO. DATA DA RESCISÃO: 25/07/2023.

EXTRATO DE RESCISÃO

OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 56/2023

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): RENAN EDUARDO STOLL. DATA DA RESCISÃO: 10/07/2023.

EXTRATO DE RESCISÃO

/ OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 60/2023 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): TIAGO MARETTI GONCALVES. DATA DA RESCISÃO: 30.06.2023.

Dispensa Nº 12/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS PONTES LACERDA . Contratado: 47.045.376/0001-86 - WSA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para construção da pista de arremesso de dardos e arremesso de peso para p IFMT Campus Pontes e Lacerda.. Fundamento Legal: Vigência: 28/07/2023 a 24/01/2024. Valor Total: R$ 78.800,00. Data de Assinatura: 28/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL

EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE: Contrato nº 058/2023 - DIGEP/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e JEANDRO DA COSTA DIAS que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D1", Nível 1, equivalente ao regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Campo Grande - Vigência: 19/07/2023 a 19/01/2024.

ESPÉCIE: Contrato nº 059/2023 - DIGEP/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e MISRRAHELLY PENA DO ESPIRITO SANTO que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D1", Nível 1, equivalente ao regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Corumbá - Vigência: 20/07/2023 a 20/01/2024.

ESPÉCIE: Contrato nº 060/2023 - DIGEP/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e WILLERSSON DA SI LV A BRAGA que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D1", Nível 1, equivalente ao regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Aquidauana - Vigência: 20/07/2023 a 20/01/2024.

ESPÉCIE: Contrato nº 061/2023 - DIGEP/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e ILSON DA SILVA GO ES JUNIOR que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D1", Nível 1, equivalente ao regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Aquidauana - Vigência: 20/07/2023 a 20/01/2024.

ESPÉCIE: Contrato nº 062/2023 - DIGEP/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e ARACELI DE AMORIM PADILHA que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D1", Nível 1, equivalente ao regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Corumbá - Vigência: 24/07/2023 a 24/01/2024.

ESPÉCIE: Contrato nº 063/2023 - DIGEP/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e RENATA LIMA DE SOUZA que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D1", Nível 1, equivalente ao regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Corumbá - Vigência: 20/07/2023 a 20/01/2024.

ESPÉCIE: Contrato nº 064/2023 - DIGEP/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e GEORGE EWANDO DE OLIVEIRA que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D1", Nível 1, equivalente ao regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Naviraí - Vigência: 20/07/2023 a 20/01/2024.

ESPÉCIE: Contrato nº 065/2023 - DIGEP/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e ANDRÉ D'ESTEFANI MÜLLER RIBEIRO que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D1", Nível 1, equivalente ao regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Campo Grande - Vigência: 26/07/2023 a 26/01/2024.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Termo de Cooperação Técnica nº 041/2023. Processo 23347.008126.2023-10. Concedente: Datribo Produções Culturais. CNPJ: 37.974.969/0001-73. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL. Objeto: para execução da(s) atividade(s), detalhado(s) no(s) plano(s) de trabalho em anexo. Vigência: 21/07/2023 a 21/07/2025. Data da Assinatura: 21/07/2023.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 056/2021 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: TABATTA DE SOUZA IZAEL: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 19.07.2023 a 24.09.2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 21/06/2023. Campus Naviraí.

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 008/2022 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: KARLA ADRIANA GONCALVES: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no 18.07.2023 a 15.09.2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 18/07/2023. Campus Ponta Porã.

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 025/2022 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). ALINE VIÚDES GARCIA DA SILVA: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de 31.07.2023 a 31.01.2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 31/07/2023. Campus Coxim.

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