DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Seção 3

Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a lei nº 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Frederico Westphalen, RS; CONTRATADO: CLÉDERSON IDÊNIO SCHMITT; OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado; PRAZO: as partes dão por terminado o Contrato 02/2023 em conformidade com sua Cláusula Primeira em 31/07/2023 com base no Art. 12, Inciso I, da Lei nº 8.745/93; DATA E CIÊNCIA: 31/07/2023; Nídia Heringer, pela Contratante e Cléderson Idênio Schmitt, pelo Contratado.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - UASG 158139

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2023 - UASG 158153

Nº Processo: 23372.001515/2023-07.

Pregão Nº 5/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 05.488.891/0001-90 - PLUS SERVICE LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviços especializados de atendimento a estudantes com necessidades educacionais específicas do ifg câmpus aparecida de goiânia com fornecimento de mão de obra terceirizada. Fundamento Legal: . Vigência: 07/08/2023 a 07/08/2025. Valor Total: R$ 256.780,80. Data de Assinatura: 27/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).

Nº Processo: 23318003062202308. Objeto: Contratação de prestação de serviço comum de Locação, Montagem e Desmontagem de Estandes para atender às demandas do evento 9ª Mostre-se do Campus Campos-Centro do Instituto Federal Fluminense.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Doutor Siqueira 273 Parque Dom Bosco, - Campos dos Goitacazes/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158139-5-00042-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2023 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Montagem dos Estandes entre os dias 25/08/2023 e 27/08/2023 de 9h às 17h no Instituto Federal Fluminense campus Campos-Centro e Desmontagem dos Estandes nos dias 05/09/2023 e 06/09/2023 de 9h às 17h no campus Campos-Centro do IFF..

SABRINA VIVIANE DE ARAUJO LIMA DE OLIVEIRA Coordenadora

(SIASGnet - 29/07/2023) 158139-26434-2023NE000001

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO

CAMPUS MORRINHOS

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos nº 110/2023. CONTRATANTE: Campus Morrinhos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano. CO N T R AT A DA : PRISCILA GABRIELA OLIVEIRA SOUSA. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto. PROCESSO: 23221.000688.2023-23. VIGÊNCIA: 01.08.2023 a 01.02.2024. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. DATA: 27.07.2023. SIGNATÁRIOS: Luciano Carlos Ribeiro da Silva, Contratante e PRISCILA GABRIELA OLIVEIRA SOUSA, Contratada.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2023

ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e FLAVIA AUGUSTA DIAS GALARZA: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: Química, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 04/2023 do Câmpus Luziânia, publicado no DOU em 03/02/2023, vaga decorrente de afastamento para Pós-Graduação strito sensu de JOÃO MODESTO BRITO, com lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Luziânia. VIGÊNCIA: 01/08/2023 a 31/12/2023. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº. 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora, pelo contratante, e Flavia Augusta Dias Galarza, contratada. Data da assinatura: 27 de julho de 2023.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2023

ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e RENATA TITO DOS SANTOS DIAS: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: Letras-Inglês, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 04/2023 do Câmpus Luziânia, publicado no DOU em 03/02/2023, vaga decorrente de afastamento para Pós-Graduação strito sensu de MARIA FRANCISCA MOTA, com lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Luziânia. VIGÊNCIA: 01/08/2023 a 31/12/2023. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº. 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora, pelo contratante, e Renata Tito dos Santos Dias, contratada. Data da assinatura: 27 de julho de 2023.

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

EDITAL DE CITAÇÃO

O Pró-Reitor de Administração do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso das atribuições, considerando a DECISÃO DE IMPUTAÇÃO DE DÉBITO, 3/2023 - REI-CGAC/REI-DAGO/REI-PROAD/REITORIA/IFG, in verbis: "Diante do exposto, com o intuito de ver-se retornar aos cofres públicos o valor dispendido pelo pagamento da RPV, oriunda do processo reclamatório trabalhista no qual este órgão figurou como parte ré em razão de responsabilidade subsidiária decorrente de contrato público de prestação de serviço firmado entre as partes, DECIDO pela imputação do débito acima relacionado, à empresa BASTOS E BATISTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME", faz saber a quantos virem o presente EDITAL, ou dele tiverem conhecimento, que, por intermédio deste, fica INTIMADA a empresa BASTOS E BATISTA COMERCCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 11.381.182/0001-04, atualmente em lugar incerto e não sabido para, caso queira, nos termos do art. 26, §4º, Lei n.º 9.784/99, interpor recurso ou fazer o pagamento da dívida pessoalmente, ou por meio de representante, nos processos administrativos elencados abaixo. O Prazo para interposição do recurso e ou pagamento da dívida é de 15 (quinze) dias úteis contados da data da publicação, podendo ser apresentada à sede da Reitoria do IFG, sito a Av. C-198, n.º 500 - Jardim América, Goiânia, Goiás, Brasil, CEP: 74270-040, ou via e-mail: [email protected].

. N.° Proc. Administrativo N.° Proc. Trabalhista N.º RPV Valor da Dívida . 23372.001249/2023-12 ATord. 001130745.2016.5.18.0007 52/2019 R$ 16.229,51

Informa-se ainda que, independente de comparecimento pessoal ou da interposição ou não do Recurso, o processo terá seu devido prosseguimento até o trânsito em julgado, ressaltando que a não quitação do débito importará a inscrição da empresa na Dívida Ativa e no CADIN.

E para que chegue ao conhecimento do(a/s) parte ré, é mandado publicar o presente Edital.

DIEGO SILVA XAVIER

EDITAL DE CITAÇÃO

O Pró-Reitor de Administração do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso das atribuições, considerando a DECISÃO DE IMPUTAÇÃO DE DÉBITO, 4/2023 - REICGAC/REI-DAGO/REI-PROAD/REITORIA/IFG, in verbis: "Diante do exposto, com o intuito de ver-se retornar aos cofres públicos o valor dispendido pelo pagamento da RPV, oriunda do processo reclamatório trabalhista no qual este órgão figurou como parte ré em razão de responsabilidade subsidiária decorrente de contrato público de prestação de serviço firmado entre as partes, DECIDO pela imputação do débito acima relacionado, à empresa TERRA GLOBAL LTDA", faz saber a quantos virem o presente EDITAL, ou dele tiverem conhecimento, que, por intermédio deste, fica INTIMADA a empresa TERRA GLOBAL LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 05.942.279/0001-46, atualmente em lugar incerto e não sabido para, caso queira, nos termos do art. 26, §4º, Lei n.º 9.784/99, interpor recurso ou fazer o pagamento da dívida pessoalmente, ou por meio de representante, nos processos administrativos elencados abaixo.

O Prazo para interposição do recurso e ou pagamento da dívida é de 15 (quinze) dias úteis contados da data da publicação, podendo ser apresentada à sede da Reitoria do IFG, sito a Av. C-198, n.º 500 - Jardim América, Goiânia, Goiás, Brasil, CEP: 74270-040, ou via e-mail: [email protected]. . N.° Proc. Administrativo N.° Proc. Trabalhista N.º RPV Valor da Dívida . 23372.001256/52023-14 ATord. 0001258-59.2019.5.10.0104 01752/2023 R$ 21.841,23

Informa-se ainda que, independente de comparecimento pessoal ou da interposição ou não do Recurso, o processo terá seu devido prosseguimento até o trânsito em julgado, ressaltando que a não quitação do débito importará a inscrição da empresa na Dívida Ativa e no CADIN.

E para que chegue ao conhecimento do(a/s) parte ré, é mandado publicar o presente Edital.

DIEGO SILVA XAVIER

CAMPUS DA CIDADE DE LUZIÂNIA

PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº 16/2023. Partes Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, CNPJ, 10.870.883/0001-44, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo, CNPJ, 10.838.653/0001-06 e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia, CNPJ,03.832.178/0001-97. Objeto: a cooperação técnica e científica visando à implementação de projetos voltados à promoção das atividades de iniciação tecnológica, associados ao ensino, à pesquisa e à extensão, nas instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - RFEPCT no País, por adesão a regras editalícias e atos administrativos por propostas institucionais, conforme os ditames do Edital nº 03/2022 - Apoio à Promoção de Indicações Geográficas, publicado no Diário Oficial da União e em plataformas oficiais do Governo Federal. Modalidade de licitação: Não aplicável. Data da assinatura: 28/07/2023. Validade: 18 meses. Signatários: pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo, Jadir José Pela, Reitor, pela Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia, Renato Tannure Rotta de Almeida, Diretor, e pelo Instituto Federal de Educação Ciência, e Tecnologia de Goiás, Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon, Reitora.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158524

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 23379.000633/2022-49.

Dispensa. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS LUZIANIA. Contratado: 07.760.882/0001-32 - SOUZA & SOUZA DISTRIBUIDORA DE GAS E AGUA MINERAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nos termos previstos em sua cláusula segunda , na forma do art. 57, § 4º da lei nº 8.666/93.. Vigência: 05/08/2023 a 05/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.330,00. Data de Assinatura: 27/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO

EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato Nº 80/2023, processo nº 23249.037582.2023-77. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratada: DEYMIKA DE CARVALHO FLORENCIO, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do

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