DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A CAMPUS ALEGRETE

EXTRATO DE RESCISÃO

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 011/2022. Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Alegrete. Contratado: Iago Turba Costa. Objeto: Rescisão do contrato em decorrência do término do prazo contratual. Vigência: 01/08/2023. Data de assinatura: 31/07/2023. Nídia Heringer, Reitora, pela Contratante e Iago Turba Costa, pelo Contratado.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

TERMOS ADITIVOS DE RENOVAÇÃO DE CONTRATO

TERMO ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO Nº 001/2022. Espécie: Prorrogação do Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Alegrete. Contratado: Tanara da Silva Dicetti. Vigência: 01/08/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura: 28/07/2023. Nídia Heringer, Reitora, pela Contratante e Tanara da Silva Dicetti, pelo Contratado.

TERMO ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO Nº 002/2022. Espécie: Prorrogação do Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Alegrete. Contratado: Rosana dos Santos. Vigência: 01/08/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura: 31/07/2023. Nídia Heringer, Reitora, pela Contratante e Rosana dos Santos, pelo Contratado.

TERMO ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO Nº 004/2022. Espécie: Prorrogação do Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Alegrete. Contratado: Camila Libanori Bernardino. Vigência: 01/08/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura: 31/07/2023. Nídia Heringer, Reitora, pela Contratante e Camila Libanori Bernardino, pelo Contratado.

TERMO ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO Nº 005/2022. Espécie: Prorrogação do Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Alegrete. Contratado: Taiani dos Santos de Toledo. Vigência: 01/08/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura: 31/07/2023. Nídia Heringer, Reitora, pela Contratante e Taiani dos Santos de Toledo, pelo Contratado.

TERMO ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO Nº 006/2022. Espécie: Prorrogação do Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Alegrete. Contratado: Ana Laura dos Santos Sachete. Vigência: 01/08/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura: 31/07/2023. Nídia Heringer, Reitora, pela Contratante e Ana Laura dos Santos Sachete, pelo Contratado.

TERMO ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO Nº 007/2022. Espécie: Prorrogação do Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Alegrete. Contratado: Tanize Gonçalves da Silva. Vigência: 01/08/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura: 31/07/2023. Nídia Heringer, Reitora, pela Contratante e Tanize Gonçalves da Silva, pelo Contratado.

TERMO ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO Nº 008/2022. Espécie: Prorrogação do Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Alegrete. Contratado: Adriana Vieira da Silveira. Vigência: 01/08/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura: 31/07/2023. Nídia Heringer, Reitora, pela Contratante e Adriana Vieira da Silveira, pelo Contratado.

Contratado: Samuel Lopes Pinheiro. Vigência: 01/08/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura: 28/07/2023. Nídia Heringer, Reitora, pela Contratante e Samuel Lopes Pinheiro, pelo Contratado.

TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO Nº 005/2023. Espécie: Prorrogação do Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Alegrete. Contratado: Sâmela Taís González do Prado. Vigência: 01/08/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura: 28/07/2023. Nídia Heringer, Reitora, pela Contratante e Sâmela Taís González do Prado, pelo Contratado.

TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO Nº 006/2023. Espécie: Prorrogação do Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Alegrete. Contratado: Paulo Alexandre de Moraes. Vigência: 01/08/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura: 28/07/2023. Nídia Heringer, Reitora, pela Contratante e Paulo Alexandre de Moraes, pelo Contratado.

TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO Nº 007/2023. Espécie: Prorrogação do Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Alegrete. Contratado: Fellipe Freire Santos de Farias. Vigência: 01/08/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura: 28/07/2023. Nídia Heringer, Reitora, pela Contratante e Fellipe Freire Santos de Farias, pelo Contratado.

TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO Nº 008/2023. Espécie: Prorrogação do Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Alegrete. Contratado: Daiane Fiuza Montagner. Vigência: 01/08/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura: 28/07/2023. Nídia Heringer, Reitora, pela Contratante e Daiane Fiuza Montagner, pelo Contratado.

CAMPUS PANAMBI

EXTRATO DE CONTRATO

Nº 06/2023 - Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Panambi, RS. CONTRATADO: João Carlos de Moura dos Santos. OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. PRAZO: 01/08/2023 a 31/12/2023. VALOR: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância respectiva a Carga Horária de 20 (vinte) horas/semanais, sendo o valor do vencimento mais vantagens vigentes para o cargo equivalente no quadro de magistério do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Panambi, reajustável no mesmo índice e data dos aumentos dos servidores públicos federais. DATA E ASSINATURA: 31/07/2023; Nidia Heringer, pelo Contratante, e João Carlos de Moura dos Santos pelo Contratado.

CAMPUS SANTA ROSA

EXTRATO DE EXTINÇÃO

EXTINÇÃO DO CONTRATO Nº 04/2022

Espécie: Contrato nº 04/2022 - Lei nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santa Rosa/RS. Contratada: Sandra Michele Roth Eckhardt. Objeto: Extinção do Contrato de Professor Substituto por iniciativa da contratada. Data de Término do Contrato: 29/07/2023. Data da assinatura: 31/07/2023. Nídia Heringer, pela Contratante e Sandra Michele Roth Eckhardt, pela Contratada.

CAMPUS SANTO AUGUSTO

EXTRATO DE RESCISÃO

RESCISÃO DE CONTRATO

TERMO ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO Nº 009/2022. Espécie: Prorrogação do Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Alegrete. Contratado: Sabrina de Oliveira Garcia. Vigência: 01/08/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura: 31/07/2023. Nídia Heringer, Reitora, pela Contratante e Sabrina de Oliveira Garcia, pelo Contratado.

TERMO ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO Nº 010/2022. Espécie: Prorrogação do Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Alegrete. Contratado: Rafael Winter. Vigência: 01/08/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura: 28/07/2023. Nídia Heringer, Reitora, pela Contratante e Rafael Winter, pelo Contratado.

ESPÉCIE: Contrato n° 02/2022 - Lei 8.745/93; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santo Augusto - RS; OBJETO: Rescisão de Contrato de Professor Substituto; MOTIVO: Artigo 12, § 1º da Lei 8.745 de 09/12/93, o contrato firmado de acordo com esta Lei extinguir-se-á, sem direito a indenizações, pelo término do prazo contratual; RESCINDIDO: ORSON SOARES. DATA DA RESCISÃO: 28/07/2023; Márcia Fink, Diretora Geral, pela CONTRATANTE e ORSON SOARES, pelo CO N T R AT A D O.

CAMPUS FREDERICO WESTPHALEN

EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 155570

Nº Processo: 23789.002872/2023-92.

TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO Nº 013/2022. Espécie: Prorrogação do Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Alegrete. Contratado: Maurício Ricardo de Melo Cogo. Vigência: 01/08/2023 a 31/122023. Data de assinatura: 28/07/2023. Nídia Heringer, Reitora, pela Contratante e Maurício Ricardo de Melo Cogo, pelo Contratado.

TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO Nº 014/2022. Espécie: Prorrogação do Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Alegrete. Contratado: Juliana Calage Quevedo. Vigência: 01/08/2023 a 31/122023. Data de assinatura: 28/07/2023. Nídia Heringer, Reitora, pela Contratante e Juliana Calage Quevedo, pelo Contratado.

TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO Nº 001/2023. Espécie: Prorrogação do Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Alegrete. Contratado: José Luís Abalos Júnior. Vigência: 01/08/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura: 28/07/2023. Nídia Heringer, Reitora, pela Contratante e José Luís Abalos Júnior, pelo Contratado.

TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO Nº 002/2023. Espécie: Prorrogação do Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Alegrete. Contratado: Max Roberto Pereira Ribeiro. Vigência: 01/08/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura: 28/07/2023. Nídia Heringer, Reitora, pela Contratante e Max Roberto Pereira Ribeiro, pelo Contratado.

TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO Nº 003/2023. Espécie: Prorrogação do Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Alegrete. Contratado: Michele Lopes Leguiça Corrêa. Vigência: 01/08/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura: 28/07/2023. Nídia Heringer, Reitora, pela Contratante e Michele Lopes Leguiça Corrêa, pelo Contratado.

TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO Nº 004/2023. Espécie: Prorrogação do Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Alegrete.

Pregão Nº 41/2022. Contratante: CAMPUS FREDERICO WESTPHALEN.

Contratado: 01.013.974/0001-72 - COMERCIO DE EXTINTORES HORIZONTINA LTDA - ME. Objeto: Contratação de serviços de manutenção de componentes do plano de prevenção contra incêndio - PPCI. Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 01/02/2026. Valor Total: R$ 158.380,00. Data de Assinatura: 28/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).

EXTRATOS DE RESCISÃO

Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a lei nº 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Frederico Westphalen, RS; CONTRATADA: SANDRA EDINARA BARATTO VIECELLI; OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado; PRAZO: as partes dão por terminado o Contrato 01/2022 em conformidade com sua Cláusula Primeira em 31/07/2023 com base no Art. 12, Inciso I, da Lei nº 8.745/93; DATA E CIÊNCIA: 31/07/2023; Nídia Heringer, pela Contratante e Sandra Edinara Baratto Viecelli, pela Contratada.

Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a lei nº 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Frederico Westphalen, RS; CONTRATADA: THYARA CAROLINE WEIZENMANN; OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado; PRAZO: as partes dão por terminado o Contrato 07/2023 em conformidade com sua Cláusula Primeira em 31/07/2023 com base no Art. 12, Inciso I, da Lei nº 8.745/93; DATA E CIÊNCIA: 31/07/2023; Nídia Heringer, pela Contratante e Thyara Caroline Weizenmann, pela Contratada.

Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a lei nº 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Frederico Westphalen, RS; CONTRATADO: VANIUS DO CARMO PINTO; OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado; PRAZO: as partes dão por terminado o Contrato 04/2023 em conformidade com sua Cláusula Primeira em 31/07/2023 com base no Art. 12, Inciso I, da Lei nº 8.745/93; DATA E CIÊNCIA: 31/07/2023; Nídia Heringer, pela Contratante e Vanius do Carmo Pinto, pelo Contratado.

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