DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158313

Número do Contrato: 30/2022. Nº Processo: 23256.010105/2021-11. Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado: 09.131.273/0001-40 - TQTVD SOFTWARE LTDA.. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é:

1.1.1. Prorrogar, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo nº 30/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii,

do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 21/07/2023 e término em 21/07/2024. 1.1.2. Reajustar o valor do contrato, aplicando-se o ipca, em consonância com os artigos 40, inciso xi, e 55, inciso iii, da lei nº 8.666/1993, e conforme previsto na cláusula

sexta -

reajuste e nos termos dos artigos 53 e 61 da instrução normativa nº 05/2017 do ministério do

planejamento, desenvolvimento e gestão.

1.1.3. Alterar a cláusula terceira - preço, em função do reajuste.

1.1.4. Alterar o preâmbulo contratual em decorrência da alteração do representante legal da contratada. Vigência: 21/07/2023 a 21/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.675,20. Data de Assinatura: 21/01/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/01/2023).

CAMPUS HORIZONTE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158967

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 23823.000879/2022-25. Pregão. Nº 14/2021. Contratante: CAMPUS HORIZONTE/IFCE. Contratado: 04.088.833/0001-07 - VC PROMOCOES E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 04/2022 e reajuste do valor do contrato , conforme previsto na cláusula sexta do contrato 04/2022 - reajuste e na cláusula 19 do termo de referência do processo licitatório. Vigência: 26/07/2023 a 26/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.982,50. Data de Assinatura: 25/07/2023.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO

CAMPUS DE ALEGRE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158425

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23149.001635/2022-69.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ALEGRE. Contratado: 01.070.171/0001-50 - TREZE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Acrecer em R$ 69.381,05, aproximadamente, 11,19% do valor inicial do contrato em questão. Vigência: 28/07/2023 a 11/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 689.380,42. Data de Assinatura: 28/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158425

Número do Contrato: 11/2019.

Nº Processo: 23149.000312/2019-52.

Pregão. Nº 9/2019. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ALEGRE. Contratado: 32.561.949/0001-57 - AMBRINE DINIZ DE PASCHOA 14518173716. Objeto: Prorrogar por mais 12 meses a vigência da concessão de espaço físico para instalação de cantina (localizada próxima ao internato). Vigência: 04/07/2023 a 04/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35,90. Data de Assinatura: 03/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).

RESULTADO DE JULGAMENTO RDC Nº 1/2023

Torno público o resultado do RDC 01/2023, processo 23149.001155/2023-39 tendo como vencedora a empresa TREZE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 01.070.171/0001-50 para o Item 1 valor no total de R$ 115.799,00.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158967

Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23823.000879/2022-25.

Pregão. Nº 14/2021. Contratante: CAMPUS HORIZONTE/IFCE. Contratado: 04.088.833/0001-07 - VC PROMOCOES E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 04/2022 e reajuste do valor do contrato , conforme previsto na cláusula sexta do contrato 04/2022 - reajuste e na cláusula 19 do termo de referência do processo licitatório. Vigência: 26/07/2023 a 26/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.982,50. Data de Assinatura: 25/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158967

Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23823.000879/2022-25. Pregão. Nº 14/2021. Contratante: CAMPUS HORIZONTE/IFCE. Contratado: 04.088.833/0001-07 - VC PROMOCOES E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 04/2022 e reajuste do valor do contrato , conforme previsto na cláusula sexta do contrato 04/2022 - reajuste e na cláusula 19 do termo de referência do processo licitatório. Vigência: 26/07/2023 a 26/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.982,50. Data de Assinatura: 25/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023).

CAMPUS JAGUARIBE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158955

Número do Contrato: 10/2018. Nº Processo: 23487.048222/2017-40.

Pregão. Nº 1/2018. Contratante: CAMPUS JAGUARIBE/IFCE. Contratado: 02.710.009/000111 - MARTINS E REIS LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional, por mais 12 meses, do prazo de vigência e Repactuação dos preços do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 10/2018, conforme previsto na Cláusula Quinta - Da Vigência e nos termos do Art. 57, parágrafo 4º, da lei 8.666/93. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.008,36. Data de Assinatura: 31/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).

CAMPUS MARANGUAPE

EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO

1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 1/2023

Termo de Apostilamento. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS AVANÇADO GUARAMIRANGA. CONTRATADO(A): THAMIRIZ GOMES DE OLIVEIRA. OBJETO: Retificação da cláusula quarta do referido contrato, ficando ratificadas e inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato Original que pelo apostilamento não foram alteradas e/ou modificadas. DATA DA ASSINATURA: 28/07/2023. ASSINA: FRANCISCA LUCIA SOUSA DE AGUIAR, Diretor(a) Geral, pela Contratante.

CAMPUS QUIXADÁ

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158315

Nº Processo: 23258.002429/2022-39.

Pregão Nº 10/2022. Contratante: CAMPUS QUIXADA/IFCE. Contratado: 08.953.969/0001-99 - CSF SERVICOS DIGITAIS LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação referente a contratação de serviço de outsourcing de impressão, consistindo na reprodução de documentos (impressão e cópias) e digitalização, na modalidade franquia de páginas mais excedente, com fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento, bilhetagem da solução instalada, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças e fornecimento de insumos (exceto papel), que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: Art. 1º da Lei nº 10.520/02. Vigência: 15/08/2023 a 15/08/2027. Valor Total: R$ 48.000,00. Data de Assinatura: 31/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).

ROMULO MATOS DE MORAES Diretor-Geral

CAMPUS ARACRUZ

DIRETORIA-GERAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO DE ACORDO DE PRORROGAÇÃO Nº 11/2023

Termo aditivo de Prorrogação nº 11/2023, celebrado entre Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo, Campus Aracruz; IATAHANDERSON ANDRADE DE BARCELOS. OBJETO: modificação da Cláusula Terceira do Contrato de Prestação de Serviços Nº 01/2022, prorrogando-o até 31/12/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leias nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 28/07/2023.

CAMPUS CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158418

Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23151.000483/2021-54.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS CACHOEIR O. Contratado: 09.489.558/0001-57 - ADSERVICON - ADMINISTRACAO , SERVICOS & CONTABILIDADE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 4/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/08/2023 á 31/07/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão de repactuação de custos sujeitos à variação de mercado, mediante aplicação do índice de reajustamento ipca - índice nacional de preços ao consumidor amplo - ibge, acumulado de 12 meses, refletindo o percentual de 3,1615%. Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 667.043,40. Data de Assinatura: 31/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).

CAMPUS NOVA VENÉCIA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo, Campus Nova Venécia; CONTRATADO(A): PAULO ROBERTO FERRAREIS; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto - HISTÓRIA; PRAZO: 01/08/2023 a 31/01/2024; VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 31/07/2023; MARCOS ROBERTO DA SILVA, pela contratante e PAULO ROBERTO FERRAREIS, pelo(a) contratado(a).

CAMPUS VILA VELHA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023

Termo Aditivo nº 08/2023, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - Campus Vila Velha e RAFAELA FERREIRA EMERICK VALENTIM: modificação da Cláusula Quinta, no que se refere ao término do contrato, que fica prorrogado para o dia 31 DE JANEIRO DE 2024, conforme o processo 23187.000659/2023-25. DATA DA ASSINATURA: 26/07/2023; DIEMERSON DA COSTA SACCHETTO pelo contratante e RAFAELA FERREIRA EMERICK VALENTIM pelo(a) contratado(a).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023

Termo Aditivo nº 09/2023, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - Campus Vila Velha e LAUZIENE ANDRADE SOARES: modificação da Cláusula Quinta, no que se refere ao término do contrato, que fica prorrogado para o dia 03 DE FEVEREIRO DE 2024, conforme o processo 23187.000885/2023-14. DATA DA ASSINATURA: 26/07/2023; DIEMERSON DA COSTA SACCHETTO pelo contratante e LAUZIENE ANDRADE SOARES pelo(a) contratado(a).

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