DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo nº. 23278.006981/2023-49. ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA , CNPJ: 10.764.307/0001-12 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI, CNPJ: 14.109.763/0001-80. OBJETO: Cooperação pedagógica, técnico científica, esportiva e cultural entre os convenentes, com vistas à cessão de espaços físicos, ao desenvolvimento de projetos e atividades voltadas para o desenvolvimento e difusão de tecnologias, ao planejamento e desenvolvimento institucional nas áreas de ensino, pesquisa e extensão, conforme especificações estabelecidas em planos de trabalho específicos. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de sua assinatura, prorrogáveis. DATA DA ASSINATURA: 31/07/2023. Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e suas alterações.

CAMPUS SALVADOR

R$ 4.692,37 (quatro mil e seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos) e título de Doutor, será de R$ 6.356,02 (seis mil e trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos). As atribuições do cargo são as de ministrar conjunto de disciplinas relacionadas às áreas de formação em geral, bem como componentes curriculares afins que constem nos projetos dos cursos oferecidos pelo campus nas modalidades de ensino ofertadas pelo IFB, e participar de atividades de ensino, pesquisa e extensão. O período de contratação poderá ser prorrogado até 24 meses, conforme Lei nº 8.745/1993. As inscrições serão gratuitas e deverão ser realizadas pessoalmente no Campus Ceilândia, no período de 19 de junho de 2023 a 23 de junho de 2023, das 08h às 23:59h (dias úteis).

O inteiro teor do Edital encontra-se no endereço eletrônico: https://www.ifb.edu.br/certames/temporarios.

É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar todos os atos, prazos, convocações, resultados e comunicados oficiais referentes a este processo seletivo simplificado divulgados integralmente no site do Instituto Federal de Brasília - IFB.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 158411

Nº Processo: 23279.007682/2023-11.

Dispensa Nº 7/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SALVADOR. Contratado: 36.892.445/0001-70 - VORTEX ENGENHARIA ELETRICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos que compõem as três subestações abrigadas e os quadros de baixa e/ou média tensão do IFBA - Campus de Salvador. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 18/07/2023 a 18/09/2023. Valor Total: R$ 59.900,00. Data de Assinatura: 18/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O

CAMPUS SANTA INÊS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2022 - UASG 158277 - IFBAIANO SANTA INES

Nº Processo: 23332.252193/2022-40.

Dispensa Nº 3/2022. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS SANTA INES. Contratado: 15.139.629/0001-94 - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA. Objeto: Contratação de serviços de abastecimento de energia elétrica para as instalações do if baiano- campus santa inês..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII. Vigência: 01/08/2022 a INDETERMINADO. Valor Total: R$ 360.000,00. Data de Assinatura: 01/08/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2022).

CAMPUS ALAGOINHAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 155891

Nº Processo: 2380725104320237. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de vigilância desarmada, executada por profissional qualificado nos termos da Lei nº7.102, de 20 de junho de 1983, visando atender as necessidades operacionais do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Alagoinhas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 01/08/2023 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Manoel Romão, 166, Alagoinhas Velha - Alagoinhas/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155891-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível https://www.gov.br/compras/pt-br.

ROBSON DE SOUZA SANTOS Pregoeiro

(SIASGnet - 31/07/2023) 155891-26404-2023NE800001

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 158143

Nº Processo: 23098000225202324. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de gêneros alimentícios para atendimento das demandas dos campi e Reitoria do IFB, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 63. Edital: 01/08/2023 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Df-128 Km 21, Zona Rural, Planaltina - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/158143-500015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GENILSA SOARES DE ANDRADE Pregoeira

(SIASGnet - 31/07/2023) 158143-26428-2023NE800000

TERMO DE RESCISÃO

Espécie: Termo de Rescisão de Contrato por tempo determinado e de natureza civil nº 05/2023/IFB, celebrado em 14 de março de 2023, no interesse da Administração, a contar do dia 01/08/2023, conforme o requerimento da contratada, em anexo ao Processo SUAP nº o 23098.001226.2023-96. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília. Contratada: MARCO FERNANDO OTTOLINE DE OLIVEIRA. Amparo Legal: Lei nº 8.745/93. Data de Assinatura: 31 de julho de 2023.

IFB CAMPUS CEILÂNDIA

EDITAL Nº 11/2023 - DGCE/RIFB/IFBRASILIA, DE 14 DE ABRIL DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

Processo Seletivo para Cadastro de Reserva para Bolsista Coordenadoria de Polo (UAB/INES) 2023, aberto pelo Edital Nº 18/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

ÁREA: ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO E BIOLOGIA

O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO CAMPUS CEILÂNDIA DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA, RICARDO FRANGIOSI DE MOURA, designado pela Portaria 340/2023 - RIFB/IFBRASILIA, de 5 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 05 de maio de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público o presente Edital que norteará o Processo Seletivo Simplificado de contratação de professor substituto, nos termos da Lei nº 8.666/93: Área de Atuação: Engenharia de Segurança do Trabalho. Vagas: 01 (uma) e Biologia Vagas: 01 (uma). Duração do contrato: 6 (seis) meses. Remuneração: Vencimento Básico (40h/s) para portador do título de Graduação será de R$ 3.412,63 (três mil e quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos). Caso o candidato aprovado possua título de Especialização, será de R$ 3.924,53, (três mil e novecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e três centavos), título de Mestre, será de

Brasília - DF, 31 de julho de 2023 PAULO HENRIQUE SALES WANDERLEY INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: ADITIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO. Nº PROCESSO: 23486.002457/202262.PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ , CNPJ: 10.744.098/0001-45 e o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ: 09.444.530/0001-01.OBJETO: o aditivo tem por objeto o acréscimo de duas alíneas na cláusula segunda, a alínea "h" do inciso II e a alínea "d" do inciso IV: CLÁUSULA SEGUNDA - DAS RESPONSABILIDADES E OBRIGAÇÕES:

II. Do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará:

h) Realizar a destruição de bens eletrônicos que julgar aptos a atenderem às suas oficinas educacionais, sendo responsável pelo descarte ambientalmente adequado dos resquícios da atividade.IV. Da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua:

d) Selecionar itens sob gestão do Depósito Público da Comarca de Fortaleza os quais possuam encaminhamento para destruição e informar ao IFCE para que este, em caso de interesse em destruílos, possa manifestar-se para realizar a rotina de desfazimento dos bens. VIGÊNCIA: 07/11/2022 a 07/11/2023. DATA DA ASSINATURA: 18/07/2023.

AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 14/07/2023 foi alterado. Objeto: Contratação de empresa especializada em elaboração de projetos de arquitetura, de acessibilidade, de combate a incêndio e SPDA. Total de Itens Licitados: 00024 Novo Edital: 01/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Jorge Dumar, 1703, Bairro Jardim América FORTALEZA - CE. . Entrega das Propostas: 15/09/2023 às 10h00.

TEREZA CRISTINA FELIX DOS SANTOS Coordenadora de Aquisições

(SIDEC - 31/07/2023) 158133-26405-2023NE800000

CAMPUS CEDRO

EDITAL Nº 1/2023 GAB-CED/DG-CED/CEDRO-IFCE HOMOLOGAÇÃO DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Diretor-Geral do campus Cedro do Instituto Federal de Educação, Ciência e tecnologia do Ceará - IFCE - Cedro, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência conferida pela Portaria n° 180/GR, de 25/02/2021, publicada no DOU 39, Seção 2, de 01/03/2023, resolve homologar a validade do Processo Seletivo Simplificado, para professor substituto do IFCE, campus Cedro, em consonância com o Edital n° 24/2023 DG-CED/CEDRO-IFCE (DOU 24/05/2023) e com o contrato de prestação de serviço n° 07/2023, campus, Cedro (DOU de 20 de julho de 2023, Seção 3, pág. 48), conforme o seguinte: INÍCIO: 17/07/2023, FIM: 17/07/2024.

ANTONY GLEYDON LIMA BASTOS

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9/2021 - CAMPUS CEDRO

ESPECIE: Rescisão administrativa. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus Cedro. CONTRATADO: KAREN ANN CAMARA BEZERRA SA. OBJETO: Rescisão do Contrato n° 09/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Art.12, II, da Lein° 8.745, de 09/12/1993. DATA DA RESCISÃO: 25/07/2023. ASSINAM: ANTONY GLEYDSON LIMA BASTOS, Diretor-Geral do Campus Cedro, pelo contratante, KAREN ANN CAMARA B EZ E R R A SA, pelo contratado.

CAMPUS CRATEÚS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 158324

Nº Processo: 23293.001506/2022-15. Pregão Nº 9/2022. Contratante: CAMPUS CRATEUS/IFCE.

Contratado: 09.399.065/0001-26 - M S SOUSA & MIRANDA ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de refeições prontas e transportadas na modalidade almoço e lanche. Fundamento Legal: . Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2024. Valor Total: R$ 1.798.456,00. Data de Assinatura: 31/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).

CAMPUS FORTALEZA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158313

Número do Contrato: 30/2022.

Nº Processo: 23256.010105/2021-11. Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado: 09.131.273/0001-40 - TQTVD SOFTWARE LTDA.. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é: 1.1.1. Prorrogar, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo nº 30/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii,

do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 21/07/2023 e término em 21/07/2024.

1.1.2. Reajustar o valor do contrato, aplicando-se o ipca, em consonância com os artigos 40, inciso xi, e 55, inciso iii, da lei nº 8.666/1993, e conforme previsto na cláusula sexta

reajuste e nos termos dos artigos 53 e 61 da instrução normativa nº 05/2017 do ministério do

planejamento, desenvolvimento e gestão.

1.1.3. Alterar a cláusula terceira - preço, em função do reajuste.

1.1.4. Alterar o preâmbulo contratual em decorrência da alteração do representante legal da contratada. Vigência: 21/07/2023 a 21/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.440,00. Data de Assinatura: 21/01/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/01/2023).

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