DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE CESSÃO DE USO

Termo de Cessão de Uso Nº 07/2023. CEDENTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC. CESSIONÁRIA: Secretaria de Estado de Agricultura - SEAGRI. OBJETO: O presente termo tem por objeto a cessão de área de 3,5 hectares localizada na antiga Escola da Floresta Roberval Cardoso, situada na Rodovia AC-90, km 20. VIGÊNCIA: 14 (quatorze) anos. Data de Assinatura, 27 de julho de 2023. SIGNATÁRIOS: Rosana Cavalcante dos Santos, Reitora do IFAC e José Luis Schafer, Secretário da SEAGRI. Processo SEI nº 23244.000184/2023-45.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº: 01/2023

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADO: DANIELLY PALMEIRA DE MENDONÇA. OBJETO: Prorrogação do Contrato nº: 210/2022, pelo período de 07/07/2023 a 06/07/2024.

DATA DA ASSINATURA: 12/07/2023. ASSINATURAS: Carlos Guedes de Lacerda - Reitor - Contratante - e Danielly Palmeira de Mendonça - Contratada..

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CAMPUS PENEDO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 152800

Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23041.039578/2022-99.

Dispensa. Nº 13/2022. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS PENEDO. Contratado: 01.637.535/0001-30 - ASSOCIACAO DOS MORADORES DO SITIO NAZARIA. Objeto: Registrar a prorrogação do prazo de vigência contratual. Vigência: 29/07/2023 a 29/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 148.704,00. Data de Assinatura: 27/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 152800

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 23041.051738/2022-78.

Dispensa. Nº 13/2022. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS PENEDO. Contratado: 117.511.364-69 - IARA DE MELO DOS SANTOS. Objeto: Registrar a prorrogação do prazo de vigência contratual. Vigência: 29/07/2023 a 29/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.127,68. Data de Assinatura: 27/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº: 01/2023

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADO: JOSÉ DE HOLANDA CAVALCANTE JÚNIOR OBJETO: Prorrogação do Contrato nº: 087/2022, pelo período de 09/06/2023 a 08/06/2024. DATA DA ASSINATURA: 04/07/2023. ASSINATURAS: Carlos Guedes de Lacerda - Reitor - Contratante - e José de Holanda Cavalcante Júnior - Contratado.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº: 01/2023 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADO: RÔMULO CARVALHO DOS SANTOS MONTEIRO OBJETO: Prorrogação do Contrato nº: 27/2021, pelo período de 11/06/2023 a 29/07/2023. DATA DA ASSINATURA: 04/07/2023. ASSINATURAS: Carlos Guedes de Lacerda - Reitor - Contratante - e Rômulo Carvalho dos Santos Monteiro - Contratado.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº: 01/2023

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADO: WILLIAN CASSIANO DA SILVA OBJETO: Prorrogação do Contrato nº: 08/2023, pelo período de 19/07/2023 a 18/01/2024.

DATA DA ASSINATURA: 12/07/2023. ASSINATURAS: Carlos Guedes de Lacerda - Reitor - Contratante - e Willian Cassiano da Silva - Contratado.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02/2023

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADO: SANDRA RODRIGUES DA SILVA OBJETO: Prorrogação do Contrato nº: 087/2023, pelo período de 16/07/2023 a 31/01/2024. DATA DA ASSINATURA: 12/07/2023. ASSINATURAS: Carlos Guedes de Lacerda - Reitor - Contratante - e Sandra Rodrigues da Silva - Contratada.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 158142

Nº Processo: 23443.002569/2022-10.

Pregão Nº 20/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS. Contratado: 26.814.501/0001-03 - TOWER SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: A contratação de serviços continuados do de apoio administrativo que visa atender demandas administrativas e operacionais/auxiliares de natureza complementar e acessórias da reitoria do instituto federal do amazonas ifam, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva..

Fundamento Legal: . Vigência: 31/07/2023 a 31/07/2024. Valor Total: R$ 376.272,24. Data de Assinatura: 31/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).

CAMPUS HUMAITÁ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 154783

Nº Processo: 23504000574202226. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e instalação dos aparelhos de ar condicionados, existente no órgão e elaboração do Plano de Manutenção, Operação e Controle-PMOC, conforme portaria 3523, de 28/08/1998 do Ministério da Saúde e manutenção de bebedouros, geladeiras e freezers pertencentes ao patrimônio do IFAM campus Humaitá.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 01/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br 230 - Km 7, S/n Rod. Transamazônica - B.zona Rural, - Humaitá/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/154783-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ADAMIR DA ROCHA NINA JUNIOR Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 28/07/2023) 154783-26403-2023NE800013

CAMPUS EIRUNEPÉ

EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 155527

Nº Processo: 23772.000254/2023-97.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº: 02/2023

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADO: YOLANDA SILVA DE MENDONÇA

OBJETO: Prorrogação do Contrato nº: 149/2022, pelo período de 10/07/2023 a 31/12/2023.

DATA DA ASSINATURA: 18/07/2023. ASSINATURAS: Carlos Guedes de Lacerda - Reitor - Contratante - e Yolanda Silva de Mendonça - Contratada.

EXTRATO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: Acordo de Colaboração Técnica nº 006/2023 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE SÃO PAULO e o INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS - IFAL. OBJETO: O presente Acordo de Cooperação tem por objetivo estabelecer cooperação mútua entre as instituições no que diz respeito à colaboração técnica, a ser prestada pelo servidor, VICENTE RODOLFO SANTOS CÉZAR, Matrícula SIAPE nº 1546069, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico/EBTT, lotado no IFAL junto ao IFSP, com ônus para o órgão de origem, em atividades inerentes a seu cargo e de acordo com sua formação profissional, conforme Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: O Acordo de Colaboração Técnica terá vigência de 11(onze) meses, pelo período de 08/01/2024 a 21/12/2024 DATA DE ASSINATURA: 27.07.2023.SIGNATÁRIOS: Pelo IFSP, SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS, Reitor e pelo IFAL, CARLOS GUEDES DE LACERDA Reitor.

CAMPUS PALMEIRA DOS ÍNDIOS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 158383

Pregão Nº 23/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS EIRUNEPE.

Contratado: 08.759.521/0001-39 - VIP MULTISERVICOS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de tradutor e intérprete de libras para atender aos alunos do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do amazonas - ifam campus eirunepé com necessidades especiais, com disponibilização de mão-de-obra em regime de dedicação exclusiva e jornada de trabalho de 40 horas semanais. Valor mensal: r$5.890,00. Valor global: r$70.680,00.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total: R$ 70.680,00. Data de Assinatura: 27/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155527

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 23772.000284/2022-12.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: IFAM - CAMPUS EIRUNEPE. Contratado: 10.181.964/000137 - OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZONIA LIMITADA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados n.º 05/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 21/ 07/ 2023 e término em 21/ 07/ 2024.. Vigência: 21/07/2023 a 21/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.804,91. Data de Assinatura: 20/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A

EXTRATO DE CONTRATO

Nº Processo: 23041023950202326. Objeto: Aquisição de material de expediente e papelaria para o IFAL.. Total de Itens Licitados: 121. Edital: 01/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Alagoas, S/n Bairro Palmeira de Fora, Palmeira de Fora - Palmeira dos Índios/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/158383-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre a descrição do item registrado no sistema compras.gov.br e a descrição do Edital, prevalece a descrição do Edital, pois muitos itens no sistema compras.gov não podem ser alterados. E os itens do Edital descrevem exatamente o material que estamos necessitando..

RAFAEL FERREIRA DE SANTANA Coordenador de Suprimentos

(SIASGnet - 31/07/2023) 158147-26402-2023NE800150

Processo nº. 23279.003464/2023-16. CONTRATO que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, CNPJ: 10.764.307/000112 e a FUNDAÇÃO ESCOLA POLITÉCNICA DA BAHIA - FEP, CNPJ: 15.255.367/0001-23. OBJETO: Contratação da Fundação Escola Politécnica da Bahia - FEP com a finalidade de dar apoio ao projeto "Sistema de Informação Estadual de Riscos e Benefícios Potenciais (SIERBP) nas ações da Vigilância Sanitária de Belo Horizonte", para a Secretaria Municipal de Saúde da PBH, oriundos do processo 23279.001303/2023-80, condições, forma e prazos constantes nas informações do Plano de Trabalho, parte integrante do presente Contrato. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, prorrogáveis. DATA DA ASSINATURA: 31/07/2023. Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e suas alterações.

EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº. 23278.006885/2023-09. TERMO DE CONVÊNIO que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, CNPJ: 10.764.307/0001-12 e o GHSM GERENCIAMENTO HOTELEIRO LTDA, CNPJ: 32.129.087/0001-98. OBJETO: Concessão de estágios obrigatórios e não obrigatórios aos alunos do Instituto Federal da Bahia. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 28/07/2023.

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