DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

SECRETARIA NACIONAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Processo: 00135.205068/2021-91. Espécie: Termo de Apostilamento de Indicação de Crédito ao Convênio nº 002/2021-PPDDH/RJ. Concedente: SECRETARIA NACIONAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, do MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, inscrita no CNPJ nº 27.136.980/0005-34, neste ato representada pela Secretária Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos. Finalidade: Indicação de crédito no montante de R$ 474.404,86 (quatrocentos e setenta e quatro mil quatrocentos e quatro reais e oitenta e seis centavos), referente à 4ª parcela do recurso previsto no cronograma de desembolso para o exercício de 2023, pela Concedente, que correrá à conta do orçamento da SNDH/MDHC, segundo a dotação aprovada pela Lei Orçamentária Anual nº.14.535, de 17 de janeiro 2023, UG 810006/00001, no Programa de Trabalho 14422503421AQ0001 - PO-0002, Fonte 1000, PTRES 174814, Elemento de Despesa 333041, Nota de Empenho 2023NE000025. Data de assinatura: 28/07/2023. Assinatura: ISADORA BRANDÃO ARAUJO DA SILVA, Secretária Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, CPF nº 033.302.135-58.

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Processo: 00135.206518/2020-81. Espécie: Prorrogação de Ofício do Convênio nº 005/2020 - PROTEGE/RS. Concedente: SECRETARIA NACIONAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, do MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, inscrita no CNPJ nº 27.136.980/0005-34. Convenente: SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SJCDH/RS, inscrita no CNPJ nº 13.095.667/0001-67. Finalidade: Prorrogar "de ofício" o prazo de vigência do Termo de Convênio nº 005/2020-PROTEGE/RS, até 18 de março de 2024. Data de assinatura: 26/07/2023. Assinatura: ISADORA BRANDÃO ARAUJO DA SILVA, Secretária Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, CPF nº 033.302.135-58.

Ministério da Educação

SECRETARIA EXECUTIVA

SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CO M U N I C AÇ ÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 150004

Nº Processo: 23000.013016/2022-00.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C. Contratado: 03.698.620/0005-68 - GREEN4T SOLUCOES TI SA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção da sala cofre do Ministério da Educação-MEC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e seus anexos.. Fundamento Legal: . Vigência: 28/07/2023 a 28/07/2024. Valor Total: R$ 718.999,92. Data de Assinatura: 28/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 150004

Nº Processo: 23000.032846/2020-66. Contratante: SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato nº 03/2022, celebrado com a empresa g4f soluções corporativas ltda, considerando a data 31/07/2023 como o último dia da prestação dos serviços.. Fundamento Legal: nos termos do art. 77, combinado com o art. 78, inciso II, e art. 79, inciso I, da Lei nº 8.666/1993.. Data de Rescisão: 31/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).

INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS

EDITAL Nº 18/2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

Processo Seletivo para Cadastro de Reserva para Bolsista Coordenadoria de Polo (UAB/INES) 2023, aberto pelo Edital Nº 18/2023

A Diretora- Geral do Instituto Nacional de Educação de Surdos, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público para conhecimento dos interessados a homologação do resultado final2023, de acordo com o estabelecido no processo nº 23121.000538, conforme a seguir:

O presente resultado do Processo Seletivo em epígrafe fica homologado por meio deste ato.

SOLANGE MARIA DA ROCHA

COLÉGIO PEDRO II

CAMPUS ENGENHO NOVO II

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023

UASG 155636 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23783.000226/2021-89 Pregão. Nº 1/2021. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO II. Contratado: 05.379.371/0001-40SINTRA CONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E TECNOLOGIA EIRELI. Objeto: PRORROGAR o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 04 (quatro) meses, com início em 18/08/2023, encerrando-se em 18/12/2023 e seguindo o cronograma anexado aos autos do Processo Administrativo nº 23783.000226/2021-89. Data de Assinatura: 28/07/2023.

CAMPUS SÃO CRISTOVÃO III

EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 155632

Nº Processo: 23779.000274/2022-17.

Pregão Nº 5/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO III. Contratado: 29.912.565/0001-27 - SERMACOL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de bombeiro civil.

Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total: R$ 296.944,56. Data de Assinatura: 28/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).

CAMPUS REALENGO I

CAMPUS SÃO CRISTOVÃO II

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 155626

R E T I F I C AÇ ÃO

Número do Contrato: 6/2021.

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20000/2022 publicado no D.O de 2022-03-15, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 3.792.680,99. Leia-se: Valor Total: R$ 3.810.483,94.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).

R E T I F I C AÇ ÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20000/2022 publicado no D.O de 2022-03-15, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 3.792.680,99. Leia-se: Valor Total: R$ 3.810.483,94.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).

Nº Processo: 23784.000179/2021-63.

Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO I. Contratado: 19.088.605/0001-04 -

MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletivo de trabalho nº RJ000850/2023. Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes com base no Decreto 51914, de 02 de janeiro de 2023, que reajustou a tarifa do transporte coletivo de passageiros no município do rio de janeiro, a partir do dia 07 de janeiro de 2023. Vigência: 15/12/2021 a 15/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 164.394,72. Data de Assinatura: 31/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE

EDITAL COMPLEMENTAR Nº 4 DIRGE-CXA, DE 31 DE JULHO DE 2023 REFERENTE AO EDITAL Nº 10/2023/DIRGE-CXA/IFAC, DE 11 DE JULHO DE 2023

O Diretor Geral do Campus Xapuri no uso de suas atribuições legais conferidas pela portaria IFAC nº 1.136, de 30, de setembro 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 189, Seção 2, pg. 26, de 1º de outubro de 2020, de acordo com as disposições da legislação em vigor, resolve: 1. DIVULGAR a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL, referente ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do EDITAL Nº 10/2023/DIRGECXA/IFAC, DE 11 DE JULHO DE 2023.

1. Este edital entra em vigor na data de sua publicação.

JOEL BEZERRA LIMA

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