DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Conhecimento abaixo discriminada, homologado(a) através do Edital nº 27, de 14/07/2023, publicado no DOU de 17/07/2023, seção 3, página(s) 41 e 42:

1. O(A) candidato(a) deverá agendar com a CGPE do seu Campus de atuação, pelo e-mail identificado no quadro acima, para comparecer presencialmente no setor a fim de cumprir o disposto no item 12.6 do Edital nº 10/2023/GR/IFPE e declarar por escrito se aceita ou não a contratação, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação deste Edital.

2. O seu não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE convocar o(a) candidato(a) seguinte, na rigorosa ordem de classificação.

3. Após a aceitação, o(a) candidato(a) receberá os formulários, documentos e relação de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez) dias úteis, a contar da data de aceitação.

4. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o IFPE convocará o(a) próximo(a) candidato(a), na estrita ordem de classificação.

TÂMARA LOPES BARBOZA

CAMPUS BARREIROS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158466

Nº Processo: 23300.020499/2023-22.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: IFPE - CAMPUS BARREIROS.

Contratado: 10.875.601/0001-00 - LIDERANCA SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra, de encarregado e padeiro, para o ifpe campus barreiros..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total: R$ 75.065,16. Data de Assinatura: 31/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

O Instituto Federal de Educacao Ciencia e Tecnologia de Pernambuco Campus Barreiros, por meio da UASG polo 158465 em cumprimento a Lei no 8.666/93 e ao Decreto Federal n. 7.892/2013 torna publico o Registro de Precos resultante do Pregao SRP n. 01/2023 Processo n. 23300.018028/2022-06. Ata n. 13/2023, Empresa LIDERANCA SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA CNPJ 10.875.601/0001-00 vencedora do item 15 Valor Global da ata R$ 40.620,00. Data da assinatura da Ata: 31/07/2023 Vigencia de 31/07/2023 a 31/07/2024. Os demais documentos podem ser acessados no sitio www.gov.br/compras/pt-br.

ADALBERTO DE SOUZA ARRUDA Diretor-Geral

CAMPUS VITÓRIA DE SANTO ANTÃO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 158465

Nº Processo: 23300019216202334 . Objeto: Contratação de Curso de capacitação in company com vistas a capacitar 50 servidores do Campus Barreiros com o tema: Planejamento Estratégico. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A natureza e valor da contratação enquadra-se no disposto no Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 12/07/2023. UBIRAJARA PEREIRA DA SILVA. Diretor de Administração e Planejamento - Dap. Ratificação em 26/07/2023. ADALBERTO DE SOUZA ARRUDA. Diretor Geral Campus Barreiros. Valor Global: R$ 5.520,00. CNPJ CONTRATADA : 42.840.532/000187 ABIMAEL TORCATE DE SOUZA.

(SIDEC - 31/07/2023) 158465-26418-2023NE800001

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í

EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2023 - UASG 158155

Nº Processo: 23421.002991/2023-12.

Dispensa Nº 15/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Contratação da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte - FUNCERN para o gerenciamento de cooperação técnica nas áreas de tecnologia da informação e gestão pública, onde o IFRN apoiará o processo de treinamento e suporte da equipe técnica do Instituto Federal do Paraná (IFPR).

Fundamento Legal: . Vigência: 31/07/2023 a 31/05/2024. Valor Total: R$ 314.600,00. Data de Assinatura: 31/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 143/2023 - UASG 158155

Número do Contrato: 160/2018. Nº Processo: 23134.002089/2018-66.

Pregão. Nº 4/2017. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 07.360.290/0001-23 - SERVAL SERVICOS E LIMPEZA LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade de suprimir valores ao contrato de prestação de serviços nº 160/2018-proad/ifrn, em observância ao parecer n. 00121/2023/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 20/07/2023 a 08/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 202.520,52. Data de Assinatura: 20/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).

CAMPUS APODI

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 189/2023 - UASG 158371

Número do Contrato: 128/2019. Nº Processo: 23136.001250/2019-45. Pregão. Nº 3/2019. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS APODI. Contratado: 19.069.415/0001-40 - PARAIBA SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 128/2019-PROAD/IFRN, em observância ao parecer n. 00001/2017/PFIFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Vigência: 17/09/2023 a 17/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 577.928,56. Data de Assinatura: 28/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).

CAMPUS CAICÓ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO N° 11/2023-COGPE/CA/DG/CA/RE/IFRN

Espécie: Primeiro Termo Aditivo n° 11/2023-COGPE/CA/DG/RE/IFRN ao Contrato por tempo determinado nº 6/2023-COGPE/CA/DG/RE/IFRN. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratada: ALBA YUNG SOOK SHIN DE SOUZA. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato n° 6/2023COGPE/CA/DG/RE/IFRN, com termo inicial em 01 de agosto de 2023 e término em 31 de dezembro de 2023. Processo nº 23139.001456.2023-21. Data da Assinatura: 19/07/2023 - Assinado por FRANCISCO DAS CHAGAS SOUZA JUNIOR - Contratante e ALBA YUNG SOOK SHIN DE SOUZA - Contratada.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 190/2023 - UASG 158370

Número do Contrato: 182/2022.

Nº Processo: 23139.001139/2022-24. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CAICO. Contratado: 15.195.707/0001-78 - ACC CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação da vigência do contrato nº 182/2022 - proad/ifrn , em estrita observância ao parecer n. 00213/2023/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 04/08/2023 a 02/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 614.735,23. Data de Assinatura: 31/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).

CAMPUS CURRAIS NOVOS

RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023

A autoridade superior do IFPI, o Reitor, adjudica e homologa o resultado da Tomada de Preços 01/2023, que tem como objeto a construção de bloco de Salas de aula no IFPI Campus de Uruçuí, em favor de: CONSTRUTORA J M EXCELENCIA JAMES EIRELI, CNPJ nº 18.471.673/0001-95, pelo valor total de R$ 1.487.334,79 (Um milhão, quatrocentos e oitenta e sete mil, trezentos e trinta e quatro reais e setenta e nove centavos).

HUDSON PAULO ALENCAR IBIAPINA DE SOUSA Presidente da Comissão Especial de Licitação/IFPI

(SIDEC - 31/07/2023) 158146-26431-2023NE800023

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - UASG 158146

Nº Processo: 231720026072022. Objeto: Contratação de prestação dos serviços comuns de engenharia para adequação dos Campi COCAL e PIRIPIRI, referente a ACESSIBILIDADE.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 01/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Pres. Jânio Quadros, 330, Santa Isabel - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/158146-5-00045-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HUDSON PAULO ALENCAR IBIAPINA DE SOUSA Pregoeiro/ifpi

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 3/2023

O IFRN Campus Currais Novos torna público o resultado do certame supracitado, sendo vencedora a empresa INOVAR SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA - 09.554.532/0001-45.

ANDREILSON OLIVEIRA DA SILVA Diretor Geral

(SIDEC - 31/07/2023)

CAMPUS JOÃO CÂMARA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 158373

Nº Processo: 23134000979202309 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN FUNCERN, objetivando a execução do plano de trabalho do projeto GESTÃO 2023-2025: INCUBADORA TECNOLÓGICA DO CAMPUS JOÃO CÂMARA (ITJC). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Instituição com inquestionável reputação éticoprofissional e que não tem fins lucrativos. Declaração de Dispensa em 31/07/2023. KEZIA ARACHELLI DE LIRA SILVA CRUZ. Diretora de Administração do Ifrn Campus João Câmara. Ratificação em 31/07/2023. MATHEUS AUGUSTO AVELINO TAVARES. Diretor Geral do Ifrn Campus João Câmara. Valor Global: R$ 80.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.852.277/0001-78 FUNDACAODE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN.

(SIDEC - 31/07/2023) 158373-26435-2023NE000001

(SIASGnet - 31/07/2023) 158146-26431-2023NE800023

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2023 - UASG 158155

Nº Processo: 23421.003191/2023-19.

Dispensa Nº 13/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 23.389.955/0001-88 - ATEK TEM SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de terceirização, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 01/02/2024. Valor Total: R$ 154.468,10. Data de Assinatura: 19/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).

CAMPUS MACAU

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 158375

Nº Processo: 23135.001135.2023 . Objeto: Contratação emergencial de serviços de manutenção de bens móveis e imóveis/instalações para o IFRN - Campus Macau, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: PARECER n. 00223/2023/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU Declaração de Dispensa em 31/07/2023. JERDMILER GOMES DE PAIVA. Diretor-geral. Ratificação em 31/07/2023. MAYKSON RANGEL DE AZEVEDO. Diretor de Administração. Valor Global: R$ 181.256,76. CNPJ CONTRATADA : 06.234.467/0001-82 FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA.

(SIDEC - 31/07/2023) 158375-26435-2023NE000095

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