DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 182/2023 - UASG 158375

Número do Contrato: 30/2019.

Nº Processo: 23135.002066/2018-12.

Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS MACAU. Contratado:

18.607.653/0001-07 - BIBLIOTHECA SISTEMAS DO BRASIL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar o contrato nº 030/2019-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pfifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 05/08/2023 a 05/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.580,92. Data de Assinatura: 28/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).

CAMPUS MOSSORÓ

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 158365

Nº Processo: 23093001608202017 . Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 07/07/2023 .Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução dos Serviços de Reforço Estrutural do Muro do Campus Mossoró, deste IFRN. Total de Itens Licitados: 00001 . Novo Edital: 01/08/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h30. Endereço: Rua Raimundo Fimino de Oliveira, 400-a, Conj. Ulrick Graf.b.p Cos MOSSORO - RNEntrega das Propostas: a partir de 01/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/08/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ERIVALDO BEZERRA DE LIMA Diretor de Licitações em Exercício

(SIDEC - 31/07/2023) 158365-26435-2023NE800016

CAMPUS NATAL-CIDADE ALTA

EDITAL Nº 12, DE 26 DE JULHO DE 2023

PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO - HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL REFERENTE AO EDITAL DE ABERTURA Nº 5/2023-DG/CAL/RE/IFRN, DE 7 DE JUNHO DE 2023.

A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS NATAL-CIDADE ALTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 1422/2022, de 18 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 19 de agosto de 2022 e, de acordo com o art. 2º, inciso X da Lei nº. 8.745, de 09 de dezembro de 1993, com alterações da legislação posterior, torna público e HOMOLOGA o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, do Edital 05/2023 DG/CAL/IFRN, conforme a seguir:

Matéria / Disciplina: Conservação e Restauração de Bens Culturais Imóveis

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GILVANA GALENO SOARES

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 186/2022 - UASG 152711

Nº Processo: 23466.000305/2022-63. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS NATAL - CIDADE ALTA. Contratado: 35.519.164/0001-04 - JAGUARI EMPREENDIMENTOS LTDA . Objeto: O presente termo tem por objetivo rescindir unilateralmente o contrato nº 186/2022-PROAD/IFRN, a contar de 01 de agosto de 2023, nos termos do inciso X do Art. 78, c/c inciso I, do Art. 79, ambos da Lei 8.666/93. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 01/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).

CAMPUS PARNAMIRIM

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 1/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23426001527202270. , publicada no D.O.U de 13/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais diversos para atender as demandas planejadas pela Coordenação de Serviços Gerais e Manutenção do IFRN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Novo Edital: 01/08/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Antonia de Lima Paiva, Nº 155, Nova Esperança PARNAMIRIM - RNEntrega das Propostas: a partir de 01/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/08/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANDRE PONTES TORRES Tecnólogo em Gestão Pública

(SIDEC - 31/07/2023) 152756-26435-2023NE800001

CAMPUS PAU DOS FERROS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2023-COGPE/DG/PF/RE/IFRN

Processo Nº 23137.001369.2023-94. OBJETO: Retificar o Aditivo 21/2023 - COGPE/DG/PF/RE/IFRN. Alteração: Retificação da vigência do Contrato onde lê-se " com início em 12/08/2023 e término em 11/02/2024" leia-se "com início em 11/08/2023 e término em 10/02/2024". Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: RAIMUNDA VALDENICE DA SILVA FREITAS. Data da Assinatura: 28/07/2023. Assinado pelo contratado e por EMANUEL NETO ALVES DE OLIVEIRA- Contratante.

CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2023 - UASG 154582

Nº Processo: 23425.000902/2023-55. Pregão Nº 13/2022. Contratante: INST FED RN / CAMPUS SAO GONCALO DO AMARANTE. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação conjunta prestação de serviço móvel pessoal (smp - dados móveis e voz), gestão de dispositivos móveis (mdm) e opção aparelhos móveis em comodato, conforme as especificações e condições constantes no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 31/07/2023 a 31/01/2026. Valor Total: R$ 30.343,20. Data de Assinatura: 28/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).

CAMPUS CANGUARETAMA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2023 - UASG 154839

Nº Processo: 23517.000939/2023-54.

Pregão Nº 5/2022. Contratante: CPST FED RN / CAMPUS CANGUARETAMA. Contratado: 17.172.415/0001-45 - QUALIAIR SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médicos e odontológicos, com fornecimento de peças para o ifrn campus canguaretama, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 18/07/2023 a 18/07/2024. Valor Total: R$ 23.503,00. Data de Assinatura: 18/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158141

Número do Contrato: 61/2022.

Nº Processo: 23419.001056/2022-99.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 05.456.176/0001-76 - ALPHA TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Esta apostila visa a repactuação dos valores da mão de obra com fulcro na convenção coletiva de trabalho da categoria - ano base 2023, na forma do disposto no artigo 40, inciso xi da lei 8.666/93 e cláusula sexta do contrato 61/2022, bem como negociação de valores conforme item 9 do anexo ix da in mpdg n° 05, de 26 de maio de 2017.. Vigência: 01/08/2023 a 17/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 116.700,96. Data de Assinatura: 31/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).

CAMPUS FARROUPILHA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Alteração do Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 10/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Fa r r o u p i l h a . CONTRATADO: Roberto Rossi Menegotto. OBJETO: ALTERAÇÃO da carga horária semanal desempenhada pelo Contratado, passando de 40 horas semanais para 20 horas semanais, a partir de 01/08/2023. DATA DA ASSINATURA: 27/07/2023.

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO IFRS Nº 20/2023

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados que se encontra aberto o edital do Pregão Eletrônico IFRS nº 20/2023- Aquisição de Material de Divulgação Institucional para o IFRS. O EDITAL poderá ser encontrado a partir do dia 25/07/2023, no site do IFRS. Abertura da SESSÃO PÚBLICA: 03/08/2023, às 09h00min.

Bento Gonçalves, 31 de julho de 2023. JÚLIO XANDRO HECK

CAMPUS RESTINGA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158326

Nº Processo: 23369.001329/2022-38. Dispensa Nº 162/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS PORTO ALEGRE - RESTINGA . Contratado: 74.704.008/0001-75 - FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS. Objeto: Contratação de fundação de apoio para gestão financeira do projeto "fortalecendo territórios com educação popular, junto ao cursinho popular carolina de jesus parte ii"..

Fundamento Legal: . Vigência: 31/07/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 25/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).

CAMPUS AVANÇADO VERANÓPOLIS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor nº 02/2023. CONTRAT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Veranópolis. CO N T R AT A D O : JANAINA ANDRETTA DIEDER. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/08/2023 A 01/02/2024. Data e Assinatura: 11/07/2023. Daniel De Carli pela Contratante e Janaina Andretta Dieder, contratada.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: Alteração do Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 003/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Veranópolis. CONTRATADO(A): MANOELLA CARÁ TREIS. OBJETO: ALTERAÇÃO da remuneração do(a)

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