DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

contratado(a), a partir de 01/05/2023, em função do reajuste concedido por meio da Medida Provisória nº 1.170/2023. DATA DA ASSINATURA: 18/05/2023.

ESPÉCIE: Alteração do Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 001/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Veranópolis. CONTRATADO(A): YVE ELIGIER ALVES GADELHA. OBJETO: ALTERAÇÃO da remuneração do(a) contratado(a), a partir de 01/05/2023, em função do reajuste concedido por meio da Medida Provisória nº 1.170/2023. DATA DA ASSINATURA: 18/05/2023.

ESPÉCIE: Alteração do Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 002/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Veranópolis. CONTRATADO(A): JANAINA ANDRETTA DIEDER. OBJETO: ALTERAÇÃO da remuneração do(a) contratado(a), a partir de 01/05/2023, em função do reajuste concedido por meio da Medida Provisória nº 1.170/2023. DATA DA ASSINATURA: 18/05/2023.

ESPÉCIE: Alteração do Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 003/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Veranópolis. CONTRATADO(A): FLAVIO OLIVEIRA VARGAS. OBJETO: ALTERAÇÃO da remuneração do(a) contratado(a), a partir de 01/05/2023, em função do reajuste concedido por meio da Medida Provisória nº 1.170/2023. DATA DA ASSINATURA: 18/05/2023.

ESPÉCIE: Alteração do Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 004/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Veranópolis. CONTRATADO(A): MAGDA GISELA CRUZ DOS SANTOS. OBJETO: ALTERAÇÃO da remuneração do(a) contratado(a), a partir de 01/05/2023, em função do reajuste concedido por meio da Medida Provisória nº 1.170/2023. DATA DA ASSINATURA: 18/05/2023.

ESPÉCIE: Alteração do Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 005/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Veranópolis. CONTRATADO(A): CLEANDRO STEVÃO TOMBINI. OBJETO: ALTERAÇÃO da remuneração do(a) contratado(a), a partir de 01/05/2023, em função do reajuste concedido por meio da Medida Provisória nº 1.170/2023. DATA DA ASSINATURA: 18/05/2023.

CAMPUS ROLANTE

COORDENADORIA DE EXTENSÃO

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Extrato de Acordo de Parceria para Cooperação Técnica, que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS) - Campus Rolante e o Instituto de Ciências Básicas da Saúde da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, sob o Processo nº 23740.000321/2023-41. Partes: IFRS - Campus Rolante, CNPJ 10.637.926/0015-41 e o Instituto de Ciências Básicas da Saúde da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, CNPJ 92.969.856/0001-98. OBJETO: Constitui objeto do presente acordo estabelecer e regulamentar uma parceria entre o IFRS - Campus Rolante e o Instituto de Ciências Básicas da Saúde da UFRGS para executar projetos à extensão, pesquisa e ensino. VIGÊNCIA: 28/07/2023 a 27/07/2028. Data da Assinatura: 28/07/2023.

CAMPUS VIAMÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professora Substituta nº 10/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus VIAMÃO. CONTRATADA: BELKIS CHALUP SILVEIRA ROESLER. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: até 31/12/2023. Data e Assinatura: 31/07/2023.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO CAMPUS NILÓPOLIS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 158483

Nº Processo: 23272.000805/2023-53.

Pregão Nº 26/2022. Contratante: CAMPUS NILOPOLIS.

Contratado: 10.565.981/0001-78 - LINCE - SEGURANCA ELETRONICA LTDA.. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra , de motoristas, para o campus nilópolis do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do rio de janeiro..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/07/2023 a 26/07/2024. Valor Total: R$ 419.643,36. Data de Assinatura: 26/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA

R E T I F I C AÇ ÃO

No Extrato de Termo Aditivo nº 11/2022, do Contrato de Trabalho de Professor Substituto 09/2022, publicado no D.O.U. na sessão 03, N° 143 de 28/07/2022, ONDE SE LÊ: Extrato de Termo Aditivo nº 11/2023, LEIA-SE: Extrato de Termo Aditivo nº 12/2023.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - UASG 158148

Nº Processo: 23243009679202340. Objeto: Aquisição de milho. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/08/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Br 435, Km 63, S/n - Zona Rural, Zona Rural - Colorado do Oeste/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/158148-5-00040-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS AURELIO ANEQUINE DE MACEDO Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 31/07/2023) 158148-26421-2023NE800011

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2023 - UASG 158516

Nº Processo: 23292.014280/2023-03.

Pregão Nº 21116/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C . Contratado: 79.894.168/0001-48 - VIGILANCIA TRIANGULO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço unitário, de pessoa jurídica especializada para prestação continuada de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra, na área de prestação de serviços de vigilância desarmada, a serem executados nos campus criciúma, itajaí e lages do instituto federal de santa catarina - ifsc, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e seus encartes.. Fundamento Legal: . Vigência: 31/07/2023 a 31/07/2024. Valor Total: R$ 688.727,28. Data de Assinatura: 18/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158516

Número do Contrato: 121/2019.

Nº Processo: 23292.025399/2019-54.

Pregão. Nº 87/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C . Contratado: 17.405.971/0001-14 - TJ SOLUCOES INTELIGENTES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 121/2019, referente ao serviço de controle integrado de pragas para o campus lages do ifsc.. Vigência: 04/11/2023 a 04/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.684,94. Data de Assinatura: 24/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158516

Número do Contrato: 117/2022.

Nº Processo: 23292.027495/2022-04.

Pregão. Nº 21129/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 86.838.547/0001-86 - DEDETIZADORA BARROS LTDA - EPP. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 117/2022, referente ao serviços de cloração, limpeza e reparos de fossas e tubulações para o campus lages do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de santa catarina, ifsc.. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.799,90. Data de Assinatura: 24/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158516

Número do Contrato: 39/2021.

Nº Processo: 19973.104892/2019-66.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C . Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 039/2021, referente à contratação de serviços de tecnologia da informação e comunicação, de serviços de telefonia fixa para o campus jaraguá do sul rau do ifsc.. Vigência: 25/11/2023 a 25/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.732,31. Data de Assinatura: 24/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158516

Número do Contrato: 68/2021.

Nº Processo: 23292.039574/2020-88.

Pregão. Nº 158/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.C AT / I FS C . Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 068/2021, referente à contratação de pessoa jurídica para execução de serviço de telefonia fixa comutada (stfc) para o campus garopaba do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de santa catarina, ifsc.. Vigência: 28/07/2023 a 28/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.189,60. Data de Assinatura: 24/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158516

Número do Contrato: 31/2021. Nº Processo: 19973.104892/2019-66.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C . Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 031/2021, referente ao serviço de tecnologia da informação e comunicação, de serviços de telefonia para o campus araranguá do ifsc.. Vigência: 29/10/2023 a 29/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.194,13. Data de Assinatura: 26/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158516

Número do Contrato: 112/2022. Nº Processo: 23292.026979/2022-65.

Pregão. Nº 21128/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 10.364.152/0001-27 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 068/2021, referente à contratação de pessoa jurídica para execução de serviço de telefonia fixa comutada (stfc) para o campus garopaba do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de santa catarina, ifsc.. Vigência: 07/11/2023 a 07/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 815.680,80. Data de Assinatura: 24/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158516

Número do Contrato: 129/2021. Nº Processo: 23292.004295/2021-78.

Pregão. Nº 10/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C . Contratado: 72.275.977/0001-22 - RODAP COMERCIAL DE PNEUS PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 129/2021, referente ao serviço de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos, para o campus araranguá, do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de santa catarina, ifsc.. Vigência: 08/11/2023 a 08/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.117,60. Data de Assinatura: 26/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 158516

Número do Contrato: 139/2019. Nº Processo: 23292.039974/2019-58.

Pregão. Nº 124/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.C AT / I FS C . Contratado: 03.121.972/0001-22 - FLAMA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 139/2019, referente ao serviço de limpeza, asseio e conservação com fornecimento de equipamentos e materiais para o campus jaraguá do sul - rau do ifsc.. Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 506.940,96. Data de Assinatura: 26/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158516

Número do Contrato: 71/2020. Nº Processo: 23292.021523/2020-40. Pregão. Nº 87/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 06.350.648/0001-74 - RS CONSULTORIA E SERVICOS DE GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 071/2020, referente ao serviço de limpeza, asseio e

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