DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

conservação para o campus florianópolis do ifsc.. Vigência: 02/10/2023 a 02/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.164.072,00. Data de Assinatura: 27/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).

EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato nº 139/2023. Professor Substituto. Contratado - edital de processo seletivo simplificado nº 01/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Sedami Tozoun Romain Agassin CPF: 061.XXX.547-48 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Gaspar/SC- Vigência: 01/08/2023 a 22/12/2023 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 31/07/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Sedami Tozoun Romain Agassin- Professor Substituto.

Contrato nº 140/2023. Profissional Técnico Especializado em Língua de Sinais. Edital de processo seletivo simplificado nº 03/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Lidiane Helena Reinaldo Franco CPF: 174.XXX.098-47 Objeto: Contratação de Profissional Técnico Especializado em Língua de Sinais em favor do Câmpus Palhoça Bilingue/SC- Vigência: 01/08/2023 a 22/12/2023 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 31/07/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Lidiane Helena Reinaldo Franco - Professor Substituto.

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 141/2023. Professor Substituto. Edital de processo seletivo simplificado nº 01/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Carla Weiss CPF: 741.XXX.810-68 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Jaraguá do Sul- Rau/SCVigência: 02/08/2023 a 22/12/2023 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 31/07/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Carla Weiss- Professor Substituto.

CAMPUS BOITUVA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158710

Número do Contrato: 12710/2022. Nº Processo: 23431.001286/2022-90. Pregão. Nº 9710/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS BOITUVA. Contratado: 13.570.532/0001-06 - PREMIER SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Segundo termo de aditamento de prazo, que, entre si, fazem o Instituto Federal de São Paulo e a empresa Premier serviços e Empreendimentos Eireli, que versa sobre a prestação de serviço continuado de atendimento a estudantes com necessidades educacionais específicas , para o Campus Boituva.. Vigência: 01/09/2023 a 29/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 164.111,94. Data de Assinatura: 25/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023).

CAMPUS CATANDUVA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 10520/2023 - UASG 158520

Nº Processo: 23432.000374/2023-45.

Pregão Nº 9520/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS CATANDUVA. Contratado: 24.259.274/0001-68 - V L B INDUSTRIA E COMERCIO DE CLIMATIZADOR ES LTDA. Objeto: Aquisição e instalação de climatizadores evaporativos. Fundamento Legal: . Vigência: 27/07/2023 a 26/09/2023. Valor Total: R$ 67.496,00. Data de Assinatura: 27/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).

CAMPUS HORTOLÂNDIA

DIRETORIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

EXTRATO DE RESCISÃO

Rescisão contrato nº 12/2022. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 - Câmpus- São José- Contratado Gabriel Neves Ferrari Fundamento: art. 12, inciso II da Lei nº 8.745/93. Último dia trabalhado 18/08/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Gabriel Neves Ferrari - Professor Substituto.

EXTRATO DE RESCISÃO

Rescisão contrato nº 64/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 - Câmpus- Lages- Contratado Gesieli Priscila Buba Roskamp Fundamento: art. 12, inciso II da Lei nº 8.745/93. Último dia trabalhado 31/08/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Gesieli Priscila Buba Roskamp - Professor Substituto.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO

EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 29/2023

PROCESSO Nº: 23305.012370.2023-65

ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: constitui o objeto deste instrumento nortear e orientar sobre as atribuições e responsabilidades do Termo de Parceria sobre o processo educacional, organizacional e administrativo das turmas do "Projeto Cursos 4.0", por meio do qual serão organizadas as funções e responsabilidades dos parceiros durante as atividades e enquanto durar o acordo em questão. As ações a serem desempenhadas conjuntamente pela Prefeitura e o IFSP fazem parte da implementação de políticas públicas para a melhoria da qualidade do ensino e inclusão digital, possibilitando complementação das habilidades profissionais dos cidadãos aumentando as perspectivas de empregabilidade. O projeto objetiva inicialmente a oferta de cursos livres, com ênfase em informática e inovação, para os públicos-alvo: adolescentes a partir de doze anos, terceira idade, jovens e adultos que desejam melhorar sua qualificação profissional para inserção no mercado de trabalho. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, autarquia federal de ensino, criada pela Lei nº 11.892, de 29.12.2008, vinculado ao Ministério da Educação, inscrito no CNPJ sob o nº 10.882.594/0001-65, doravante denominado IFSP, neste ato representado por seu Reitor e a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARUJÁ, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 56.901.275/0001-50, neste ato designada simplesmente PREFEITURA, representada por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SMDE, doravante denominado SMDE, neste ato representada por seu Secretário Municipal Adjunto. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura. ASSINATURA: 31/07/2023. Silmário Batista dos Santos, pelo IFSP, e Marco Antônio Martins de Medeiros, pela SMDE.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 34154/2023 - UASG 158154

Nº Processo: 23305.007910/2023-99. Pregão Nº 62/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 33.911.328/0001-19 - R.T ESTRELA ASSESSORIA EM GESTAO E CONSULT O R I A ESPECIALIZADA. Objeto: Contratação de serviços contínuos, com dedicação exclusiva, para atender os estudantes com necessidades educacionais específicas (nee) - deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, conforme determina a ldb, contemplando a seguinte função: tradutor e intérprete de libras, a fim de atender as necessidades do campus avançado jundiaí do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de são paulo - ifsp.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Valor Total: R$ 64.896,00. Data de Assinatura: 06/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 - UASG 158154

Nº Processo: 23305012290202318. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de vigilância desarmada, segurança patrimonial, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 01/08/2023 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a, Caninde - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-00067-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuita.

3º aditamento do contrato Nº 10/2022

Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Câmpus Hortolândia. Contratado(a): Flavia de Almeida Fabio Garboggini. Vigência: 22/07/2023 à 31/12/2023.

Assinaturas: Caroline Felipe Jango da Silva, pela contratante, e Flavia de Almeida Fabio Garboggini , contratado(a).

2º aditamento do contrato Nº 1/2023

Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Câmpus Hortolândia. Contratado(a): Ivana Lopes Teixeira. Vigência: 18/07/2023 à 31/12/2023. Assinaturas: Caroline Felipe Jango da Silva, pela contratante, Ivana Lopes Teixeira , contratado(a). 3º aditamento do contrato Nº 9/2022 Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Câmpus Hortolândia. Contratado(a): Natália de Faria Coutinho. Vigência: 22/07/2023 à 31/12/2023. Assinaturas: Caroline Felipe Jango da Silva, pela contratante, Natália de Faria Coutinho , contratado(a). 2º aditamento do contrato Nº 2/2023 Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Câmpus Hortolândia.

Contratado(a): Rosana Catarina Rodrigues de Lima. Vigência: 18/07/2023 à 31/12/2023. Assinaturas: Caroline Felipe Jango da Silva, pela contratante, Rosana Catarina Rodrigues de Lima, contratado(a).

2º Aditamento do Contrato nº 3/2023 Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Câmpus Hortolândia. Contratado(a): Rodolfo dos Santos Esteves. Vigência: 18/07/2023 à 31/12/2023. Assinaturas: Caroline Felipe Jango da Silva, pela contratante, Rodolfo dos Santos Esteves, contratado(a). 5º Aditamento do Contrato nº 8/2021 Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Câmpus Hortolândia. Contratado(a): Victor Gustavo Ramos Costa dos Santos. Vigência: 22/07/2023 à 07/09/2023.

Assinaturas: Caroline Felipe Jango da Silva, pela contratante, Victor Gustavo Ramos Costa dos Santos, contratado(a).

EXTRATO DO CONTRATO Nº 9/2023

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus Hortolândia. Contratado(a): Mayara Ferreira Barbosa.

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Química, em regime de 40 quarenta horas semanais.

Vigência: 25/07/2023 a 31/12/2023. Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Doutorado.

Assinaturas: Caroline Felipe Jango da Silva, pela contratante, e Mayara Ferreira Barbosa, contratado(a). Data da Assinatura: 20/07/2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 10/2023

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus Hortolândia. Contratado(a): Leonardo Janeis de Melo.

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Informática I, em regime de 40 quarenta horas semanais. Vigência: 26/07/2023 a 31/12/2023. Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Mestrado.

Assinaturas: Caroline Felipe Jango da Silva, pela contratante, e Leonardo Janeis de Melo, contratado(a). Data da Assinatura: 24/07/2023.

VALTER FERNANDO VIANA Administrador

(SIASGnet - 31/07/2023) 158154-26439-2023NE800172

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