Diário Oficial da União · 01/08/2023 · pág. 55

DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 153030

Nº Processo: 23088016827202312. Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos de laboratório de química e hialotecnia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 01/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Bps, Nr. 1303, Pinheirinho - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153030-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/08/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no site da UNIFEI: https://prad.unifei.edu.br/dcc/licitacoes/licitacoes-em-andamento-campus-itajuba/.

SERGIO MIRANDA DA SILVA Pregoeiro

(SIASGnet - 31/07/2023) 153030-15249-2023NE999999

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de Serviços nº 05/2023, contratante: Universidade Federal de Itajubá, contratado: VANESSA DA FONTOURA CUSTÓDIO MONTEIRO para prestação de serviços de Docência Universitária, de acordo com a Lei nº 8.745/93, de 10/12/1993 e suas alterações.

Objeto: Prorrogação do contrato de prestação de serviços pelo período de 01/08/2023 a 31/12/2023, com remuneração mensal equivalente à Classe A, com denominação de Professor Adjunto, nível 01, no regime de trabalho de 40 horas semanais.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de Serviços nº 001/2022, contratante: Universidade Federal de Itajubá, contratado: CAROLINA QUINTERO RAMIREZ para prestação de serviços de Docência Universitária, de acordo com a Lei nº 8.745/93, de 10/12/1993 e suas alterações. Objeto: Prorrogação do contrato de prestação de serviços pelo período de 01/08/2023 A 31/12/2023, com remuneração mensal equivalente à Classe A, com denominação de Professor Adjunto A, nível 01, no regime de trabalho de 40 horas semanais.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ

EDITAL Nº 28, DE 31 DE JULHO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como na Portaria n.º 2.121, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação — MEC, conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, homologa e torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital de Abertura Geral nº 12/2022, publicado no D.O.U. de 03/10/2022 e objeto do Edital Específico nº 07/2023, publicado no D.O.U. em 06/06/2023 (Processo n° 23854.004211/2023-71): Área: Pediatria

1º Mathias Rezende Macedo - Média: 9,43

AMÉRICO NUNES SILVEIRA NETO

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153061

Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 23071.014521/2022-20.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 23.972.729/0001-25 - TF ENGENHARIA E REPRESENTACO ES LTDA. Objeto: a) Prorrogar o prazo de execução do objeto por mais 60 (sessenta) dias a partir da data marcada na ordem de serviço, cujas etapas observarão o cronograma físicofinanceiro.

b) A ordem de serviço será emitida pelo gestor pertencente ao Setor de Infraestrutura da UFJF/GV, a quem competirá a indicação da fiscalização do presente contrato.

c) Prorrogar o prazo de vigência contratual, com início em 31/07/2023 e término 60 (sessenta) dias após o prazo estipulado para a execução da obra para recebimento provisório e definitivo e resolução de eventuais pendências administrativas relativas aos serviços prestados pela contratada. Prazo de Vigência: 31/07/2023 a 28/11/2023. Prazo de Execução: 01/08/2023 a 29/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 382.089,68. Data de Assinatura: 25/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

No do Processo: 23071.905217/2022-57

Espécie: Primeiro termo aditivo ao contrato, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, por meio do CENTRO REGIONAL DE INOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA - CRITT- e a empresa BUSINESS TO SUCCESS LTDA. Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e Business To Success Ltda. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do Contrato de Incubação de Empresas, firmado entre a INCUBADA e o CRITT, na data de 23 de fevereiro de 2022. Vigência: 23/02/2023 a 23/02/2024. Data da assinatura: 23/02/2023. Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante legal da CRITT/UFJF); Igor Paiva Matos (Representante legal da empresa).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

No do Processo: 23071.911568/2022-76

Espécie: Primeiro termo aditivo ao contrato, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, por meio do CENTRO REGIONAL DE INOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA - CRITT- e a empresa INSIS CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA. Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e Insis Consultoria e Sistemas Lt d a . Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do Contrato de Incubação de Empresas, firmado entre a INCUBADA e o CRITT, na data de 17 de maio de 2022.Vigência: 17/05/2023 a 17/05/2024. Data da assinatura: 17/05/2023. Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante legal da CRITT/UFJF); Eliza de Matos Bomfa (Representante legal da empresa).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

No do Processo: 23071.908129/2022-03

Espécie: Primeiro termo aditivo ao contrato, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, por meio do CENTRO REGIONAL DE INOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA - CRITT- e a empresa SMARTRETAIL SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA. Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e Smartretail Soluções Inteligentes Ltda. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do Contrato de Incubação de Empresas, firmado entre a INCUBADA e o CRITT, na data de 24 de maio de 2022. Vigência: 24/05/2023 a 24/05/2024. Data da assinatura: 24/05/2023. Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante legal da CRITT/UFJF); Gustavo Pinto de Oliveira (Representante legal da empresa).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

No do Processo: 23071.005537/2018-65

Espécie: Primeiro termo aditivo ao contrato, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, por meio do CENTRO REGIONAL DE INOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA - CRITT- e a empresa VISUAL APARELHOS DE PERIMETRIA LTDA. Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e Visual Aparelhos de Perimetria Ltda. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do Contrato de Condomínio de Empresas, firmado entre a empresa e o Critt, na data de 05 de abril de 2018.Vigência: 05/04/2018 a 05/04/2024. Data da assinatura: 15/12/2020. Assinam: Ignacio José Godinho Delgado (Representante legal da CRITT/UFJF); José Francisco Pinheiro Dias (Representante legal da empresa).

PRÓ-REITORIA DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS

EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convênio com captação de receita por fundação de apoio 10/2023. PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF e Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FADEPE. OBJETO: A mútua cooperação dos partícipes na execução do projeto de pesquisa MECANISMOS DE ATIVAÇÃO PLAQUETÁRIA E INTERAÇÃO PLAQUETA-LINFÓCITOS EM INFECÇÕES VIRAIS GRAVES.

VALOR PREVISTO: R$ 900.000,00.

VIGÊNCIA: 27/07/2023 a 30/06/2025.

DATA DA ASSINATURA: 27/07/2023. PROCESSO: 23071.929815/2022-58.

ASSINAM: Marcos Tanure Sanabio, Pró-Reitor de Infraestrutura e Gestão da UFJF; José Humberto Viana Lima Júnior, Diretor-Executivo da FADEPE.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS

EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 18/2023-UFLA

Processo: 23090.012360/2023-92 . Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; CLÍNICA DO LEITE LTDA, CNPJ nº 29.891.886/0001-92. Objeto: Desenvolvimento do projeto intitulado Desempenho produtivo, perfil metabólico e qualidade de oócitos de vacas leiteiras alimentadas com farelo de canola em substituição ao farelo de soja. Fundamento Legal: Emenda Constitucional nº 85/2015, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018 e Lei nº 8.958/1994. Vigência: 26/07/2023 a 26/07/2025. Assinatura: 26/07/2023.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

No do Processo: 23071.905419/2022-35

Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do Contrato de Incubação de Empresas, firmado entre a INCUBADA e o CRITT, na data de 23 de fevereiro de 2022. Vigência: 23/02/2023 a 23/02/2024. Data da assinatura: 23/02/2023. Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante legal da CRITT/UFJF); Leandro Ribeiro de Almeida (Representante legal da empresa).

DIRETORIA DE INOVAÇÃO/CRITT GERÊNCIA DE EMPREENDEDORISMO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

No do Processo: 23071.005536/2018-11

Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do Contrato de Condomínio de Empresas, firmado entre a empresa e o CRITT, na data de 07 de abril de 2018.Vigência: 07/04/2018 a 07/04/2024. Data da assinatura: 15/12/2020. Assinam: Ignacio José Godinho Delgado (Representante legal da CRITT/UFJF); Marcelo Alcenio da Silva Douglas Rezende Paulo (Representante legal da empresa).

Processo nº 23090.022815/2021-16. Pregão Eletrônico SRP nº 46/2017. A Universidade Federal de Lavras vem notificar a DENTAL OPEN - COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ nº 08.849.206/0001-00, que se encontra em lugar incerto e não sabido, acerca da imputação de sanções administrativas em face da falha na execução do contrato, Notas de Empenho nº 2018NE804142, nº 2018NE800818 e nº 2018NE801031. A empresa fica notificada para, querendo, apresentar Recurso Administrativo no prazo de cinco dias úteis, a contar da publicação desta, dirigido à Autoridade Competente, localizada em Trevo Rotatório Prof. Edmir Sá Santos S/N - Campus Universitário, Caixa Postal 3037, Lavras/MG, CEP 37203-202.

RAPHAEL CHAVES FERREIRA Presidente da Comissão

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Processo nº 23090.028237/2021-21. Pregão Eletrônico SRP nº 58/2017. A Universidade Federal de Lavras vem notificar a JULIANO CESAR DAS CHAGAS, CNPJ nº 18.622.350/0001-55, que se encontra em lugar incerto e não sabido, acerca da imputação de sanções administrativas em face da falha na execução do contrato, Notas de Empenho nº 2018NE801033, nº 2018NE801242, nº 2018NE801243, nº 2018NE801244, nº 2018NE801301, nº 2018NE801198, nº 2018NE801438, nº 2018NE801439, nº 2018NE801510, nº 2018NE801619, nº 2018NE801698, nº 2018NE801788, nº 2018NE801789, nº 2018NE801790, nº 2018NE801793 e nº 2018NE801794. A empresa fica notificada para, querendo, apresentar Recurso Administrativo no prazo de cinco dias úteis, a contar da publicação desta, dirigido à Autoridade Competente, localizada em Trevo Rotatório Prof. Edmir Sá Santos S/N - Campus Universitário, Caixa Postal 3037, Lavras/MG, CEP 37203-202.

RAPHAEL CHAVES FERREIRA

Presidente da Comissão

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