DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS

PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS

EDITAL Nº 1707, DE 25 DE JULHO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior, abaixo discriminado:

Unidade: Faculdade de Medicina

Departamento: Clínica Médica Área de Conhecimento: Clínica Médica

Edital: 499, de 08/03/2023, publicado no DOU de 14/03/2023, retificado pelo Edital nº 632, de 22/03/2023, publicado no DOU de 31/03/2023 Classe: A

Denominação: Professor Adjunto A

Vagas: 05 (cinco) em Ampla Concorrênciaa, 01 (uma) vaga reservada a candidatos negros, conforme Lei n.º 12.990/2014 e 01 (vaga) reservada para pessoas com deficiência, conforme Decreto n.º 3.298/1999 Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral Classificação (ampla concorrência):

1º lugar: Elisa de Paula França Resende

2º lugar: Jenaine Oliveira Paixão

3º lugar: Ana Paula Gonçalves 4º lugar: - Ricardo Mesquita Camelo 5º lugar: Christiano Gonçalves de Araújo Classificação (cotas para negros): 1º lugar: Carolina Lins Rodrigues Vieira Classificação (cotas para pessoas com deficiência) Não houve candidatos inscritos nas cotas para pessoas com deficiência. Data de Homologação Interna: 13/07/2023 Processo nº 23072.243255/2023-11.

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO

EDITAL Nº 1722, DE 28 DE JULHO DE 2023

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:

Unidade: Instituto de Geociências Departamento: Departamento de Geologia Área de Conhecimento: Geofísica e Introdutórias

Edital: nº 1.253, 25/05/2023, publicado no DOU de 29/05/2023, retificado pelo Edital nº 1279, de 30/05/2023, publicado no DOU de 01/06/2023 Vagas: 01 (uma) Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. Classificação:

1º lugar: TOBIAS MAIA RABELO FONTE BOA

2º lugar: WALLACE MACIEL PACHECO NETO Data de Homologação Interna: 20/07/2023 Processo nº 23072.245390/2023-00

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158717

Número do Contrato: 18/2021. Nº Processo: 23520.007188/2020-03.

Pregão. Nº 18/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado: 14.139.773/0001-68 - EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENT ACO ES LTDA. Objeto: 1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 18/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/08/2023 a 18/08/2024, nos termos do art. 57, da lei nº 8.666, de 1993.

1. Alterar o valor contratual em R$ 40.082,43 (quarenta mil e oitenta e dois reais e quarenta e três centavos) passando o valor total de R$ 675.982,02 (seiscentos e setenta e cinco mil, novecentos e oitenta e dois reais e dois centavos) para R$ 716.064,45 (setecentos e dezesseis mil e sessenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos), decorrente de aplicação do Índice de Custos de Tecnologia da Informação (ICTI).. Vigência: 18/08/2023 a 18/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 716.064,45. Data de Assinatura: 27/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).

R E T I F I C AÇ ÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-09-15, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 639.228,32. Leia-se: Valor Total: R$ 675.982,02. onde se lê: acrescentar o valor de r$ 36.753,70 (trinta e seis mil, setecentos e cinquenta e três reais e setenta centavos), passando o valor total de r$ 639.228,32 (seiscentos e trinta e nove mil,

duzentos e vinte e oito reais e trinta e dois centavos) para r$ 675.982,02 (seiscentos e setenta e cinco mil, novecentos e oitenta e dois reais e dois centavos), correspondente a 5,75% (cinco inteiros e setenta e cinco centésimos por centos) considerando a aplicação do índice icti. . Leia-se: acrescentar o valor de r$ 36.753,70 (trinta e seis mil, setecentos e cinquenta e três reais e setenta centavos), passando o valor total de r$ 639.228,32 (seiscentos e trinta e nove mil, duzentos e vinte e oito reais e trinta e dois centavos) para r$ 675.982,02 (seiscentos e setenta e cinco mil, novecentos e oitenta e dois reais e dois centavos), correspondente a 5,75% (cinco inteiros e setenta e cinco centésimos por centos) considerando a aplicação do índice icti.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO

Espécie: Termo de autorização de uso de espaço. Processo: 23204.012520/2023-79. Partícipes: Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA (Autorizante) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA (Autorizatária). Objeto: Autorização de uso não onerosa da Base Científica da Universidade Federal do Oeste do Pará na Usina Hidrelétrica de Curuá-Una, pelo período de 17 de julho a 17 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 20 de julho de 2023. Fundamento Legal: Lei nº 6.120/1974. Assinantes: Aldenize Ruela Xavier, Reitora da UFOPA, e Alex Lacerda de Souza, representante do IBAMA.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 23/2023 _ Processo nº 23204.010594/2023-71, contratado na qualidade de Professor Substituto: RAIMUNDO ABIMAEL FERREIRA DOS SANTOS, Objeto: Contrato de Prestação de Serviços para atender demanda do Instituto de Formação Interdisciplinar e Intercultural - IFII, Tema: Direitos Humanos e Direitos Indígenas - Nível 1. Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Regime de Trabalho: 40 horas. Remuneração: R$ 5.855,97 (cinco mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e noventa e sete centavos). Signatários: FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES, Pró - Reitora, pelo contratante; e RAIMUNDO ABIMAEL FERREIRA DOS SANTOS, contratado.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 031047/2023. CONTRATANTE 1 - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A; CONTRATANTE 2 - Ampla Energia Serviços S.A. CONTRATADA 1- Universidade Federal do Pará, tendo como Interveniente Administrativa a Fundação e Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa; CONTRATADA 2 - Concert Technologies S.A. Objeto: prestação, por parte da Contratada à Contratante, de serviços para o desenvolvimento e execução do Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento intitulado: "Plataforma de Comercialização de Flexibilidade dos RED: Análises Tecno-Regulatórias e Aplicação de Projeto Piloto" ("Projeto"), em estrita conformidade com as Especificações Técnicas e com as demais condições dispostas no Contrato e em seus Anexos. Valor: R$2.366.574,20 (dois milhões, trezentos e sessenta e seis mil, quinhentos e setenta e quatro reais e vinte centavos), pagos pela Contratante à Contratada 1, através da Interveniente. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 42 (quarenta e dois) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura:14/06/2023. Foro: Justiça Federal - Belém/PA. Assinaturas: Caique Benvenga Manolio, pela Eletropaulo S.A e pela Ampla Energia S.A; Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; Leonardo Fares Menhem, pela Concert Technologies S.A e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.

EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: 043067/2023. Partes: Governo do Estado do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Turismo - SETUR/PA; Universidade Federal do Pará (Ufpa) e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp). Objeto: a execução do Projeto de Pesquisa para obtenção de dados concretos para dimensionamento do mercado, especificamente da demanda turística, subsidiando a elaboração de prognósticos e outras ações que subsidiem a elaboração de planos e projetos voltadas ao desenvolvimento da atividade turística. Esse tipo de pesquisa está previsto como uma ação de realização de estudos, pesquisas e informação em turismo, do Plano Plurianual 2019-2023. Também é uma ação prevista no Sistema Estadual de Gestão do Turismo, por meio da Secretaria de Estado de Turismo e no Plano Estratégico de Turismo 2012-2021 no Macro programa de Inteligência de Mercado e Inovação, programa Observatório do Turismo Paraense, o qual será executado de conformidade com o Plano de Trabalho, que é parte integrante deste instrumento como se transcrito fosse. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Valor: R$797.000,00 (setecentos e noventa e sete mil reais). Vigência: 21/07/2023 a 20/07/2024. Data da Assinatura: 21/07/2023. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Jose Eduardo Pereira da Costa, pela Setur; Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 2/2023

Foi vencedora do presente Pregão, a empresa: FH Engenharia Elétrica Ltda.

CECÍLIA CORDOLINA DA SILVA Pregoeira

(SIDEC - 31/07/2023) 153065-15231-2023NE002198

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Cessao de Uso: 01/2022. Cedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA. Cessionaria: BANCO DO BRASIL S.A., CNPJ 24.098.477/0001-10. Finalidade: 1o Termo Aditivo ao Termo de Cessao de Uso UFPB/SOF No. 02/2021. Prorrogacao. Objeto: cessao de uso de uma area de 653,66 m2 localizada no Centro de Vivencias (Campus I). Vigencia: 11/10/2022 a 11/10/2023. Valor mensal a ser pago pela cessionaria: R$ 20.081,75 (vinte mil oitenta e um reais e setenta e cinco centavos). Data da Assinatura: 11/10/2022.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Cessao de Uso: 02/2022. Cedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA. Cessionaria: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT, CNPJ 34.028.316/0001-03. Finalidade: 2o Termo Aditivo ao Termo de Cessao de Uso UFPB/SOF No. 01/2021. Prorrogacao. Objeto: cessao de uso de uma area de 54,98 m2 localizada no Centro de Vivencias (Campus I). Vigencia: 13/10/2022 a 13/10/2023. Valor mensal a ser pago pela cessionaria: R$ 2.193,20 (dois mil cento e noventa e tres reais e vinte centavos). Data da Assinatura: 13/10/2022.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Cessao de Uso: 02/2023. Cedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA. Cessionaria: FABIANA VITAL MAURICIO CARVALHO, CNPJ 10.762.345/0001-36. Finalidade: 4o termo aditivo ao Termo de Cessao de Uso UFPB/SOF No. 23/2019. Prorrogacao. Objeto: cessao de uso de uma area de 12,75 m2 localizada no Centro de Vivencias (campus I). Vigencia: 11/03/2023 a 11/04/2024. Valor mensal a ser pago pela cessionaria: R$ 2.379,01 (dois mil trezentos e setenta e nove reais e um centavo). Data da Assinatura: 11/03/2023.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1971.11.0123

Processo: 23074.029377/2023-51. Acordo de Cooperação Técnica nº 1971.11.0123 entre a EMPRESA PHILIPEIA INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.567.878/000174 e a UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB, inscrita no CNPJ/MF sob o no 24.098.477/0001-10 - Objeto: "Desenvolvimento de produto cosmético /saneante a base de sisal (Agave sisalana) e Bentonita" - Data da Assinatura: 26/07/2023; Vigência: 26/01/2024 - Signatários: pela EMPRESA PHILIPEIA, ROSIMERI BARBOZA DE ABREU, Sócia Proprietária; pela UFPB, VALDINEY VELOSO GOUVEIA, Reitor.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ

EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2023 - UASG 153079

Nº Processo: 23075.059985/2018-49.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 6/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA .

Contratado: 23.704.923/0001-20 - DUAL D ENGENHARIA, SERVICOS E ASSESSORIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa de arquitetura ou engenharia para prestação de serviços técnicos profissionais especializados para reforma no telhado da unidade escola de promoção à saúde da universidade federal do paraná (550,78 m2) , conforme edital de licitação e seus anexos, que constituem elementos técnicos do RDC eletrônico nº 006/2023.

Fundamento Legal: . Vigência: 31/07/2023 a 26/03/2024. Valor Total: R$ 349.699,70. Data de Assinatura: 31/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).

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