DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153079

Número do Contrato: 89/2022.

Nº Processo: 23075.016106/2022-71.

Dispensa. Nº 732/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 80.769.532/0001-27 - AB ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/11/2023 a 20/11/2024 nos termos do artigo 57, inciso II, da lei nº 8.666/1993. Vigência: 22/11/2023 a 22/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.130,00. Data de Assinatura: 28/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).

AVISO DE PENALIDADE

Processo: 23075.026951/2023-35. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa MULTILASER INDUSTRIAL S.A., CNPJ da Sancionada: 59.717.553/0006-17.Motivo: não entrega de itens de empenho. Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias. Fundamentos jurídicos: artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 7.4.4.4 do Termo de Referência anexo ao Edital de Pregão Eletrônico nº 08/2022.

ELIANE DE OLIVEIRA DIAS - Pró-Reitora de Administração - UFPR Em Exercício

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153079

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23075.085670/2019-38.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 11.875.462/0001-79 - TODESCHINI - SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Reajuste de valores da Concessão de Uso nº 01/2022 a partir de 28/06/2023, conforme cláusula quinta, com base no IGP-M (FGV) acumulado correspondente ao período de julho de 2022 a junho de 2023, no total de -6,856430%. Vigência: 28/06/2022 a 28/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.972,12. Data de Assinatura: 28/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 - UASG 153079

Nº Processo: 23075017981202351. Objeto: Aquisição de materiais gráficos para a Imprensa Universitária da Universidade Federal do Paraná. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 01/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-00077-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROSIELI GONCALVES TRACZ Pregoeira

(SIASGnet - 31/07/2023) 153079-15232-2023NE000001

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL

EDITAL Nº 239, DE 31 DE JULHO DE 2023

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do concurso público de provas e títulos de que trata o Edital nº 72/23 - PROGEPE, publicado no D.O.U. de 28/03/2023, Seção 3, páginas 52 a 57, na carreira de Magistério Superior na Classe A, Professor Adjunto A, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, a seguir discriminado:

Setor: Ciências da Saúde

Departamento: Odontologia Restauradora

Área de Conhecimento: Materiais Dentários

Processo: 23075.006901/2023-31

Número de vagas: 01 (uma) - VAGA PREFERENCIALMENTE RESERVADA PARA CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA, CONFORME SORTEIO REALIZADO EM 27/03/2023 Classificação Geral:

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA

EXTRATO DE DISTRATO

Processo nº 23076. 061226/2023-30. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO MANUEL BANDEIRA DOS SANTOS NETO. Objeto: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de 21.07.2023, produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos à data de sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação pelas partes contratantes. Data da assinatura: 31.01.2023.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0144/2022, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO JESSICA HAYANA MONTEIRO SANTOS, em 27/06/2022. ESPÉCIE: MAGISTÉRIO SUPERIOR. OBJETO: reescrever a Cláusula Terceira, valor do contrato, ficando alterado o valor do contrato originário para R$ 4.692,37 (Quatro mil e seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), correspondente aos vencimentos mensais de Professor de Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 1, com Mestrado, em regime de trabalho de 40 horas semanais e prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/10/2023. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.041222/2023-42).

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0049/2023, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO ROBSON SAVOLDI, em 23/01/2023. ESPÉCIE: MAGISTÉRIO SUPERIOR. OBJETO: reescrever a Cláusula Terceira, valor do contrato, ficando alterado o valor do contrato originário para R$ 6.356,02 (Seis mil e trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), correspondente aos vencimentos mensais de Professor de Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais e prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/10/2023. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.041222/2023-42).

Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0025/2022, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO FABIANA DOS SANTOS LOURO, em 31/01/2022. ESPÉCIE: MAGISTÉRIO SUPERIOR. OBJETO: reescrever a Cláusula Terceira, valor do contrato, ficando alterado o valor do contrato originário para R$ 4.692,37 (Quatro mil e seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), correspondente aos vencimentos mensais de Professor de Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 1, com Mestrado, em regime de trabalho de 40 horas semanais e prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/12/2023. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.041222/2023-42).

Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0002/2022, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO RAPHAEL FRAEMAM BRAGA VIANA, em 31/01/2022. ESPÉCIE: MAGISTÉRIO SUPERIOR. OBJETO: reescrever a Cláusula Terceira, valor do contrato, ficando alterado o valor do contrato originário para R$ 6.356,02 (Seis mil e trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), correspondente aos vencimentos mensais de Professor de Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais e prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/10/2023. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.041222/2023-42).

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0148/2022, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO GUSTAVO WILLAMES PIMENTEL BARROS, em 27/06/2022. ESPÉCIE: MAGISTÉRIO SUPERIOR. OBJETO: reescrever a Cláusula Terceira, valor do contrato, ficando alterado o valor do contrato originário para R$ 6.356,02 (Seis mil e trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), correspondente aos vencimentos mensais de Professor de Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais e prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/10/2023. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.041222/2023-42).

Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0038/2022, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO HITTALO CARLOS RODRIGUES DE ALMEIDA, em 31/01/2022. ESPÉCIE: MAGISTÉRIO SUPERIOR. OBJETO: reescrever a Cláusula Terceira, valor do contrato, ficando alterado o valor do contrato originário para R$ 6.356,02 (Seis mil e trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), correspondente aos vencimentos mensais de Professor de Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais e prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/10/2023. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.041222/2023-42).

Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0267/2021, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO ALANA CAROLINA COSTA VERAS, em 20/09/2021. ESPÉCIE: MAGISTÉRIO SUPERIOR. OBJETO: reescrever a Cláusula Terceira, valor do contrato, ficando alterado o valor do contrato originário para R$ 3.839,21 (Três mil e oitocentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos), correspondente aos vencimentos mensais de Professor de Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de 20 horas semanais e prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 20/09/2023. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.041222/2023-42).

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0150/2022, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO ANTONIO HENRIQUE GERMANO SOARES, em 01/07/2022. ESPÉCIE: MAGISTÉRIO SUPERIOR. OBJETO: reescrever a Cláusula Terceira, valor do contrato, ficando alterado o valor do contrato originário para R$ 6.356,02 (Seis mil e trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), correspondente aos vencimentos mensais de Professor de Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais e prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/10/2023. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.041222/2023-42).

Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0066/2022, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO ARTHUR ALBUQUERQUE DE ANDRADE, em 16/02/2022. ESPÉCIE: MAGISTÉRIO SUPERIOR. OBJETO: reescrever a Cláusula Terceira, valor do contrato, ficando alterado o valor do contrato originário para R$ 6.356,02 (Seis mil e trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), correspondente aos vencimentos mensais de Professor de Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais e prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/10/2023. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.041222/2023-42).

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0085/2023, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO ANDREA CARLA CASTRO E SILVA, em 26/01/2023. ESPÉCIE: MAGISTÉRIO SUPERIOR. OBJETO: reescrever a Cláusula Terceira, valor do contrato, ficando alterado o valor do contrato originário para R$ 6.356,02 (Seis mil e trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), correspondente aos vencimentos mensais de Professor de Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 1, com Doutorado, em

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