DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE CARVALHO DALTRO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155910

Número do Contrato: 19/2021.

Nº Processo: 23817.001508/2020-88.

Pregão. Nº 46/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 01.440.590/0001-36 - FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12(doze) meses, com início na data de 30/07/2023 e encerramento em 29/07/2024, ou até a celebração de novo contrato oriundo de licitação, prevalecendo o que ocorrer primeiro e reajuste do valor contratual calculado de acordo com o índice IPCA acumulado no período de novembro/2022 a outubro/2023, no importe de 6,47002%.. Vigência: 30/07/2023 a 29/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 469.313,10. Data de Assinatura: 28/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 2/2023

O Agente de Licitações do HUOL/EBSERH comunica o resultado final da Licitação Eletrônica 02/2023. Foram consideradas vencedoras as empresas: 01.468.573/0001-07 - MG-CE COMERCIO DE PRODUTO MEDICO-HOSPITALAR LTDA para o item 21 (R$ 0,50) - 05.421.585/0001-37 - WINNER INDUSTRIA DE DESCARTAVEIS LTDA para o item 02 (R$ 12,00) - 10.795.950/0001-03 - LANCELETTE BIOMEDICAL LTDA para o item 04 (R$ 2,90) - 10.889.989/0001-90 - FLEX MAKER PRODUCAO E COMERCIO LTDA para os itens 01 (R$ 9,45) e 03 (R$ 3,03) - 18.466.544/0001-09 - PROTECTOR PRODUTOS HOSPITA L A R ES LTDA para os itens 08 (R$ 1,71), 09 (R$ 2,07), 10 (R$ 3,52) e 11 (R$ 4,35) - 27.401.513/0001-60 - DEVANT CARE COMERCIAL LTDA para o item 20 (R$ 76,50) - 30.597.921/0001-44 - IS 8 INTERNATIONAL SUPPLIES IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA para o item 19 (R$ 0,20) - 32.494.340/0001-02 - ADVANCED STERILIZATION PRODUCTS DISTRIBUICAO E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE L para o item 07 (R$ 982,75) - 33.250.713/0002-43 - H STRATTNER E CIA LTDA para os iten 12 (R$ 230,60), 13 (R$ 345,83), 14 (R$ 461,33), 15 (R$ 576,42), 16 (R$ 788,41) e 17 (R$ 1.100,29) - 38.082.407/0001-88 - CFC COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA para o item 06 (R$ 15,50) - 43.301.230/0001-01 - MAXXIMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA para o item 18 (R$ 36,00).

ALVARO PAIVA RODRIGUES Agente de Licitação

(SIDEC - 31/07/2023)

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 155126

Nº Processo: 23540007748202326. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES DE USO GERAL, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, vinculado à Universidade Federal de Alagoas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 126. Edital: 01/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Lourival Melo Mota, S/n, Cidade Universitária - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-00036-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

IRANILDE ALMEIDA FELIX Agente de Licitações

(SIASGnet - 31/07/2023) 155126-26443-2023NE000001

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 155126

Nº Processo: 23540010723202318. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de MATERIAIS PARA NEFROLOGIA, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, vinculado à Universidade Federal de Alagoas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 01/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Lourival Melo Neto, S/n, Cidade Universitária - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-00037-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS Agente de Licitações

(SIASGnet - 31/07/2023) 155126-26443-2023NE000001

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155020

Número do Contrato: 42/2022.

Nº Processo: 23533.025165/2023-76.

Pregão. Nº 15/2021. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 47.283.189/0001-30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 42/2022 (escopo) por mais 120 (cento e vinte) dias. Vigência: 28/08/2023 a 25/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.846,57. Data de Assinatura: 25/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023).

HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE

EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO

Processo nº 152878 SEI HCPA 23092.010855/2023-67 - AQUISIÇÃO DE TUBO PARA COLETA A VACUO COM HEPARINA LITIO Contratado: SULLAB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DIAG HOSP E FARM LTDA CNPJ: 88.484.969/0001-26 R$ 180,0000

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999

Nota de Empenho: 2023NE507915 28/07/2023

Autorização: 31/07/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 31/07/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Processo nº 152856 SEI HCPA 23092.010775/2023-10 - AQUISIÇÃO DE LANCETA C/ DISPARO AUTOMÁTICO Contratado: SAN CAMILO HOSPITALAR EIRELI CNPJ: 40.813.690/0001-12 R$ 4.152,5000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE507901 27/07/2023 Autorização: 31/07/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras

Ratificação: 31/07/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 152859 SEI HCPA 23092.010015/2023-02 - MANUTENÇÃO DE ELEVADOR NORTE ED. GARAGEM Contratado: ADVANCE ELEVADORES LTDA CNPJ: 04.056.257/0001-16 R$ 8.048,9200 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 123025013408600439999 Autorização: 28/07/2023 por Simone Dalla Pozza MahmudCoordenadora de Suprimentos Ratificação: 28/07/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: QUINTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1023293 AO CONTRATO Nº 0215371 Contratada: SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA. CNPJ: 01.449.930/0001-90

Fonte n°: 8342261010; Grupo da Despesa n°: 349039; Programa de Trabalho n°: 123025013408600439999. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/16

Nota de Empenho: 2023NE500176 03/01/2023 Data da Assinatura: 27/07/2023

Nº do Processo: 142738 SEI HCPA 23092.210496/2019-60

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, alterar os itens contratados do contrato nº 0215371, que tem como objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças incluídas para os equipamentos constantes no termo de referência, de fabricação Simens Healthineers, instalados no HCPA, conforme descrito: Retirar a cobertura do equipamento Aparelho de Raios-x Convencional Multix Top NS 2567, Patrimônio 83381 no contrato atual, reduzindo o valor correspondente mensal de R$ 4.732,21, a partir do dia 05/07/2023; Retirar a cobertura do equipamento Aparelho de Raios-x Convencional Multix Top NS 1211, Patrimônio 83379 no contrato atual, reduzindo o valor correspondente mensal de R$ 4.732,21, a partir do dia 27/06/2023; Reduzir o valor mensal do contrato de R$ 110.043,15 para R$ 100.578,73, a partir das respectivas datas de retirada dos equipamentos. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Mário Fontenla Merlin CPF: 326.970.618-94 e Senhor Eduardo de Medeiros Lima CPF: 289.939.668-42.

FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR

EDITAL

ALTERAÇÃO AO EDITAL 2/2023 - PRÊMIO CAPES DE TESE - EDIÇÃO 2023

Processo nº 23038.000507/2023-36

A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, instituída como Fundação Pública, criada pela Lei nº. 8.405, de 09 de janeiro de 1992, regida pelo seu estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 19 de outubro de 2022, inscrita no CNPJ sob nº. 00.889.834/0001-08, com sede no Setor Bancário Norte - Quadra 2 Bloco "L" Lote 6 - CEP: 70040-020, Brasília - DF, torna pública a alteração do Edital 02/2023 - PRÊMIO CAPES DE TESE - Edição 2023, publicado no Diário Oficial da União de 23.02.2023, seção 3, pag. 37:

A alteração do Edital está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br

LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JUNIOR

DIRETORIA DE GESTÃO

COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 154003

Número do Contrato: 59/2018.

Nº Processo: 23038.014280/2017-68. Pregão. Nº 3/2018. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: 58.069.360/0010-10 - STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMATICA S.A. Objeto: Prorrogar, em caráter excepcional, o prazo da vigência do contrato nº 59/2018, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos continuados de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993 e reajustar a partir de 30 de maio de 2023, em virtude do IPCA na ordem de 3,94% (acumulado entre junho/2022 a maio/2023). Vigência: 02/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.117.961,68. Data de Assinatura: 31/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).

DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 305/2023

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 25/07/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de empresa especializada para a prestação de serviços, de natureza contínua, com dedicação exclusiva de mão de obra de Agente de Portaria, Artífice, Condutor de Veículo Categoria "D", Operário Rural, Copeiro, Roçador/Podador, Auxiliar de almoxarifado, Técnico em Secretariado e Encarregado, com fornecimento de insumos e equipamentos, necessários e adequados à execução dos serviços para atendimento das demandas de manutenção e

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080100071