DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

conservação. Total de Itens Licitados: 00020 Novo Edital: 01/08/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Rua Vinte e Nove de Agosto, 786 Centro Centro - HUMAITA - AM. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/08/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RAINAN RARISSON FERREIRA DA SILVA Pregoeiro

(SIDEC - 31/07/2023) 154039-00001-2023NE000008

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 47750/2023 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.047750/2023-67.

Dispensa Nº 47750/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da fundação de apoio à pesquisa - funape para apoiar a execução do projeto de ensino intitulado curso de pós graduação lato sensu em reabilitação ambiental sustentável arquitetônica e urbanística - reabilita, adiante denominado simplesmente projeto..

Fundamento Legal: . Vigência: 21/07/2023 a 21/06/2024. Valor Total: R$ 1.114.920,00. Data de Assinatura: 21/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 41384/2023 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.041384/2023-32.

Dispensa Nº 41384/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: A contratação da finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de estímulo à inovação intitulado "projeto de credenciamento do laboratório interdisciplinar de biociências (labibc)", compatíveis com os objetivos da lei nº 10.973/2004..

Fundamento Legal: . Vigência: 27/07/2023 a 27/07/2026. Valor Total: R$ 2.373.500,00. Data de Assinatura: 27/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14439/2023 - UASG 154040

Nº Processo: 23106144398202226 . Objeto: Contratação da FINATEC para apoiar a execução e o desenvolvimento do Projeto de Pesquisa intitulado Controlador Intraesofágico com condução térmica ativa derivado do biomaterial látex natural da Hevea brasiliensis associado a nanopartículas aplicado na prevenção da fístula átrio-esofágica para maximizar a segurança da ablação cardíaca por radiofrequência , doravante denominado Projeto. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação da Fundação de Apoio para apoiar a realização do projeto. Declaração de Dispensa em 25/07/2023. ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA. Decano do Daf. Ratificação em 27/07/2023. MARCIA ABRAHAO MOURA. Reitora da Unb. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 37.116.704/0001-34 FUN DAC AO D E EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS.

(SIDEC - 31/07/2023) 154040-15257-2023NE800642

DECANATO DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE COMPRAS

EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 143/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 04/2023. Processo nº 23106.108898/2022-02. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de modelos anatômicos e simuladores para aulas práticas. Contratada: FRAGA PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 07.758.951/0001-73. Itens: 02 e 06. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 26.07.2023. Valor Global: R$ 64.533,28 (Sessenta e quatro mil, quinhentos e trinta e três reais e vinte oito centavos).

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 144/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 04/2023. Processo nº 23106.108898/2022-02. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de modelos anatômicos e simuladores para aulas práticas. Contratada: LAERDAL MEDICAL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. CNPJ: 08.014.804/0001-51. Item: 10. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 26.07.2023. Valor Global: R$ 256.000,00 (Duzentos e cinquenta e seis mil reais).

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 145/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 04/2023. Processo nº 23106.108898/2022-02. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de modelos anatômicos e simuladores para aulas práticas. Contratada: POLUX COMERCIAL LTDA. CNPJ: 12.287.498/0001-02. Itens: 13, 25, 26, 37, 40 e 41. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 26.07.2023. Valor Global: R$ 198.177,00 (Cento e noventa e oito mil, cento e setenta e sete reais).

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 146/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 04/2023. Processo nº 23106.108898/2022-02. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de modelos anatômicos e simuladores para aulas práticas. Contratada: ROYAL ATACADISTA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 24.103.721/0001-95. Itens: 04, 14, 28, 30, 32, 35, 42 e 46. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 26.07.2023. Valor Global: R$ 115.008,59 (Cento e quinze mil, oito reais e cinquenta e nove centavos).

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 147/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 04/2023. Processo nº 23106.108898/2022-02. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de modelos anatômicos e simuladores para aulas práticas. Contratada: ESFERA MASTER COMERCIAL LTDA. CNPJ: 26.527.362/0001-29. Itens: 01, 03, 09, 15, 20, 36, 51 e 52. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 26.07.2023. Valor Global: R$ 86.240,00 (Oitenta e seis mil, duzentos e quarenta reais).

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 148/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 04/2023. Processo nº 23106.108898/2022-02. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de modelos anatômicos e simuladores para aulas práticas. Contratada: M2W DO BRASIL COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA. CNPJ: 27.206.864/0001-10. Itens: 07, 16, 22, 33, 39, 44, 45, 49, 50 e 54. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 26.07.2023. Valor Global: R$ 95.538,00 (Noventa e cinco mil, quinhentos e trinta e oito reais).

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 149/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 04/2023. Processo nº 23106.108898/2022-02. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de modelos anatômicos e simuladores para aulas práticas. Contratada: ERG EQUIPAMENTOS E SOLUÇÕES LTDA. CNPJ: 33.246.555/0001-77. Itens: 08, 19, 21, 27, 38 e 43. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 26.07.2023. Valor Global: R$ 36.536,58 (Trinta e seis mil, quinhentos e trinta e seis reais e cinquenta e oito centavos).

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 150/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 04/2023. Processo nº 23106.108898/2022-02. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de modelos anatômicos e simuladores para aulas práticas. Contratada: PMI BRASIL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE PRODUTOS PRA SAUDE LTDA. CNPJ:

41.932.099/0001-47. Item: 29. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 26.07.2023. Valor Global: R$ 2.900,00 (Dois mil e novecentos reais).

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 151/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 04/2023. Processo nº 23106.108898/2022-02. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de modelos anatômicos e simuladores para aulas práticas. Contratada: FABIANA LEÃO ALENCAR QUEIROZ. CNPJ: 43.504.149/0001-10. Itens: 31 e 47. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 26.07.2023. Valor Global: R$ 27.367,60 (Vinte e sete mil, trezentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos).

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 152/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 04/2023. Processo nº 23106.108898/2022-02. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de modelos anatômicos e simuladores para aulas práticas. Contratada: TRIUNFY COMÉRCIO E INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA. CNPJ: 48.437.606/0001-15. Itens: 12, 17, 18, 23, 24 e 34. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 26.07.2023. Valor Global: R$ 36.836,00 (Trinta e seis mil, oitocentos e trinta e seis reais).

DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO

EXTRATOS DE CONVÊNIOS

Processo: 23106.083919/2023-42. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e A1 COMERCIAL DE VINHOS DE BRASILIA LTDA (CNPJ nº 13.909.786/0001-06).

Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 27/07/2023 a 26/07/2028.

Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e o Sr. Fernando Antônio Fontes Rodrigues (representante legal da empresa)

Processo: 23106.082642/2023-31.

Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS (CNPJ nº 35.789.973/0001-36). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.

Vigência: de 27/07/2023 a 26/07/2028. Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e o Sr. Henrique Antonio Bastos Setta (representante legal da empresa)

Processo: 23106.082572/2023-11.

Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e ADVOCACIA MACIEL (CNPJ nº 00.701.839/0001-57).

Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 28/07/2023 a 27/07/2028.

Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e a Sr.ª Monica Rubino Maciel (representante legal da empresa)

DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS

EDITAL Nº 96, DE 28 DE JULHO DE 2023 RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR

A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/UnB torna público, nos termos da base legal indicada e da homologação pela unidade acadêmica, o Edital de Resultado Final de Concurso Público de Provas e Prova de Títulos para o cargo de Professor de Magistério Superior, nas condições e características a seguir:

Portaria Autorizativa e data de publicação no DOU: 316, de 19/10/2017 / Unidade Acadêmica: Instituto de Biologia / Edital de Abertura nº 178/2022, publicado no Diário Oficial da União em 10 de maio de 2022 / Vaga: 1 (uma) / Classe, Denominação e Regime: "A", Adjunto "A" e Dedicação Exclusiva / Área: Biologia e fisiologia dos Microorganismos: Bacteriologia / Candidatos aprovados: 1. Bruna Fuga Araújo. 2. Marcela Piassi Bernardo. 3. Patricia Albuquerque de Andrade Nicola.

SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA Decana de Gestão de Pessoas Em Exercício

EDITAL DE 28 DE JULHO DE 2023 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 343/2023

A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 343/2023 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 236, publicado no Diário Oficial da União de 15/06/2023 / Unidade Acadêmica: Faculdade UnB Gama / Área: Engenharia Mecânica, Automotiva ou Aeroespacial / Candidatos Aprovados: 1. MATHEUS MONTENEGRO NUNES.

SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA Decana de Gestão de Pessoas Em Exercício

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE E O SUPERMERCADO MERCALE - L & G ALIMENTOS DO BRASIL (MERCALE), COM VISTAS À REALI Z AÇ ÃO DE ESTÁGIOS OBRIGATÓRIOS AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA UFAC.

Este Termo de Cooperação Técnica tem por objetivo viabilizar, aos alunos regularmente matriculados na Ufac, a realização de estágios curriculares obrigatórios junto ao Mercale. DA VIGÊNCIA

O presente termo terá vigência até 30 de julho de 2028. DA AUTORIZAÇÃO

Processo: 23107.013228/2023-71

Rio Branco - Acre, 31 de julho de 2023. Margarida de Aquino Cunha; Reitora da UFAC ; Murilo Leite; Presidente do Supermercado Mercale

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080100072