DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 - UASG 154044

Nº Processo: 23107008633202378 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre FUNDAPE para realizar a gestão administrativa e financeira do Programa de interiorização da graduação da Ufac: Oferta dos cursos de licenciatura em Ciências Biológicas no município de Feijó, Pedagogia no município de Marechal Thaumaturgo, Pedagogia no município de Sena Madureira e Letras/Inglês e Teatro em Tarauacá . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviços oriundos de instituições sem fins lucrativos, conf. autoriza o art. 24, XIII, da 8.666/1993. Declaração de Dispensa em 27/07/2023. ALAN DOS SANTOS BARBOSA. Próreitor de Administração Substituto. Ratificação em 27/07/2023. CARLOS PAULA DE MORAES. Reitor Substituto. Valor Global: R$ 850.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.646.829/0001-91 FUNDACAODE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA.

(SIDEC - 31/07/2023) 154044-15261-2023NE800066

R E T I F I C AÇ ÃO

Na Dispensa de Licitação Nº 11/2023 publicada no D.O.U de 27/07/2023, Seção 3, Pág. 77 , Onde se lê: Declaração de Dispensa em 26/07/2023. ALAN DOS SANTOS BARBOSA. Pró-reitor de Administração Substituto. Ratificação de Dispensa em 26/07/2023. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA. Reitora. Leia-se: Declaração de Dispensa em 27/07/2023.ALAN DOS SANTOS BARBOSA. Pró-reitor de Administração Substituto. Ratificação de Dispensa em 27/07/2023. CARLOS PAULA DE MORAES. Reitor Substituto.

(SIDEC - 31/07/2023) 154044-15261-2023NE800066

R E T I F I C AÇ ÃO

Na Dispensa de Licitação Nº 12/2023 publicada no D.O.U de 27/07/2023, Seção 3, Pág. 77 , Onde se lê: Declaração de Dispensa em 26/07/2023. ALAN DOS SANTOS BARBOSA. Pró-reitor de Administração Substituto. Ratificação de Dispensa em 26/07/2023. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA. Reitora. Leia-se: Declaração de Dispensa em 27/07/2023.ALAN DOS SANTOS BARBOSA. Pró-reitor de Administração Substituto. Ratificação de Dispensa em 27/07/2023. CARLOS PAULA DE MORAES. Reitor Substituto.

(SIDEC - 31/07/2023) 154044-15261-2023NE800066

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE

EDITAL DE 31 DE JULHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO

A Comissão de Residência Médica (COREME) da UFCSPA/ISCMPA e a Fundação Médica do Rio Grande do Sul (FUNDMED) fazem saber aos interessados que, nos termos da Resolução CNRM nº 07/2010, está aberto o período para solicitar isenção do pagamento do valor da inscrição referente ao Processo Seletivo Público para Residência Médica 2024 da UFCSPA/ISCMPA, conforme as disposições regulamentares contidas no Edital e seus anexos publicados na íntegra nos sites www.ufcspa.edu.br e www.fundmed.org.br. PERÍODO DE SOLICITAÇÃO: das 13h do dia 31/07/2023 até às 17h do dia 02/08/2023.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 - UASG 154502

Nº Processo: 23005000741202341 . Objeto: Contratação de Fundação de Apoio para gestão administrativa e financeira do Projeto de Ensino "Curso Especialização 'Ciências é 10!'" Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de Fundação de Apoio para gestão administrativa e financeira Declaração de Dispensa em 12/05/2023. ELIANE FRANCISCA ALVES DA SILVA OCHIUTO. Coordenadora do Projeto. Ratificação em 28/07/2023. ANDRESSA CECILIA ALMEIDA BACHEGA CASARI. Pró-reitora de Administração. Valor Global: R$ 147.825,00. CNPJ CONTRATADA : 10.482.039/0001-46 FUNDACAODE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO - FUNAEPE.

(SIDEC - 31/07/2023) 154502-26350-2023NE800000

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2023 - UASG 154502

Nº Processo: 23005036538202221 . Objeto: Contratação de Fundação de Apoio para gestão administrativa e financeira do Projeto de Extensão "Ações Extensionistas nas áreas de Comunicação, Cultura, Direitos Humanos e Justiça e Educação: Divulgação, Arte e Equidade Social ODS 4" Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de Fundação de Apoio para gestão administrativa e financeira Declaração de Dispensa em 14/12/2022. LIVIA GUSSONI BASILE. Coordenadora do Projeto. Ratificação em 28/07/2023. ANDRESSA CECILIA ALME I DA BACHEGA CASARI. Pró-reitora de Administração. Valor Global: R$ 35.355,10. CNPJ CONTRATADA : 10.482.039/0001-46 FUNDACAODE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO - FUNAEPE.

(SIDEC - 31/07/2023) 154502-26350-2023NE800000

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2023 - UASG 154502

Nº Processo: 23005036539202276 . Objeto: Contratação de Fundação de Apoio para gestão administrativa e financeira do Projeto de Pesquisa "Ações Extensionistas nas áreas de Tecnologia e Produção, Trabalho, Meio Ambiente e Saúde: Transformação Social, Ambiental e Econômica em Dourados e Região (ODS 4)" Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de Fundação de Apoio para gestão administrativa e financeira Declaração de Dispensa em 14/12/2022. LIVIA GUSSONI BASILE. Coordenadora do Projeto. Ratificação em 28/07/2023. ANDRESSA CECILIA ALMEIDA BACHEGA CASARI. Pró-reitora de Administração. Valor Global: R$ 61.697,58. CNPJ CONTRATADA : 10.482.039/0001-46 FUNDACAODE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO - FUNAEPE.

(SIDEC - 31/07/2023) 154502-26350-2023NE800000

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2023 - UASG 154502

Nº Processo: 23005036542202290 . Objeto: Contratação de Fundação de Apoio para gestão administrativa e financeira do Projeto de Pesquisa Ações Extensionistas em Comunidades Indígenas de Dourados e Região e Bases de Estudos da UFGD: intercultural e Desenvolvimento de Comunidades Vulneráveis (ODS 4) . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de Fundação de Apoio para gestão administrativa e financeira Declaração de Dispensa em 14/12/2022. LIVIA GUSSONI BASILE. Coordenadora do Projeto. Ratificação em 28/07/2023. ANDRESSA CECILIA ALMEIDA BACHEGA CASARI. Pró-reitora de Administração. Valor Global: R$ 20.483,37. CNPJ CONTRATADA : 10.482.039/0001-46 FUNDACAODE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO - FUNAEPE.

(SIDEC - 31/07/2023) 154502-26350-2023NE800000

ANA LUIZA MAIA Presidente da FUNDMED

CARLA MARIA DE MARTINI VANIN Coordenadora da COREME UFCSPA/ISCMPA

ANTONIO NOCCHI KALIL Diretor Médico e de Ensino e Pesquisa da ISCMPA DINARA JAQUELINE MOURA Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação da UFCSPA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio nº 091.2023. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e MINERAÇÃO ONÇA PUMA SA, Inscrita no CNPJ: 48.256.824/0001-53. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 12 de julho de 2023.

PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS

EDITAL DE 31 DE JULHO DE 2023

PROCESSO SELETIVO

A Comissão de Residência Multiprofissional em Saúde (COREMU) da UFCSPA/ISCMPA e a Fundação Médica do Rio Grande do Sul (FUNDMED) fazem saber aos interessados que está aberto o período para solicitar isenção do pagamento do valor da inscrição referente ao Processo Seletivo Público para Residência Multiprofissional Integrada em Saúde (REMIS) e Residência Uniprofissional 2024 da UFCSPA/ISCMPA, conforme as disposições regulamentares contidas no Edital e seus anexos publicados na íntegra nos sites www.ufcspa.edu.br e www.fundmed.org.br. PERÍODO DE SOLICITAÇÃO: das 13h do dia 31/07/2023 até às 17h do dia 02/08/2023.

ANA LUIZA MAIA Presidente da FUNDMED

LUCIANE DALCANALE MOUSSALLE Coordenadora da COREMU UFCSPA/ISCMPA

ANTONIO NOCCHI KALIL Diretor Médico e de Ensino e Pesquisa da ISCMPA

DINARA JAQUELINE MOURA Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação da UFCSPA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 154032

Nº Processo: 23103011754202337. Objeto: Aquisição de Testes Psicológicos para a Universidade Federal de Ciências da Saúde conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 53. Edital: 01/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sarmento Leite, 245 - Centro, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154032-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIANA PIERRY DUERREWALD Pregoeira

(SIASGnet - 31/07/2023) 154032-15270-2023NE800001

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TPCPS N.º 0656120/2023 PROCESSO N.º 23115.018807/2023-10. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: JOÃO PAULO BASTOS SILVA. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 020/2022-GAB/REIT. Data da Assinatura: 26 de julho de 2023.

EDITAL Nº 251, DE 31 DE JULHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, aberto por meio do Edital nº 207/2023-PROGEP, conforme a seguir. 1. Centro de Ciências de Pinheiro - Campus de Pinheiro 1.1 Coordenação do Curso de Enfermagem

. Área/Subárea do Seletivo Candidato(s) Aprovado(s) . Fundamentos da prática da Assistência de enfermagem Francyelle Costa Moraes - 1º lugar Douglas Moraes Campos - 2º lugar Igor Mendes de Araujo - 3º lugar

MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 98/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Insumos de cultura e corantes para o Laboratório de Análises Clínicas deste HUUFMA , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.

EURICO SANTOS NETO

Gerente Administrativo

(SIDEC - 31/07/2023) 155010-26443-2023NE800550

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