DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO

R E T I F I C AÇ ÃO

No Extrato de Termo Aditivo Nº 9/2023 - Contrato 21/2019 - UASG 154045, publicado no Diário Oficial da União em 31/07/2023, Edição nº 144, Seção 3, Página 70. Onde lê-se: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.498.661,88. Leia-se: Valor Atualizado do Contrato R$ 999.107,98.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 154054

Número do Contrato: 39/2019. Nº Processo: 23104.036569/2018-51.

Pregão. Nº 19/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 06.048.539/0001-05 - S.H. INFORMATICA LTDA. Objeto: 1.1 - O objeto do Termo Aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato administrativo de serviços continuados nº 39/2019-UFMS, conforme previsto na Cláusula Segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 05.08.2023 e término em 05.08.2024. 1.2. O valor total do Termo Aditivo para o período da prorrogação é de R$ 3.234.590,43 (três milhões, duzentos e trinta e quatro mil quinhentos e noventa reais e quarenta e três centavos). Vigência: 05/08/2023 a 05/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.234.590,43. Data de Assinatura: 31/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154054

Número do Contrato: 79/2021.

Nº Processo: 23104.012269/2021-17.

Dispensa. Nº 87/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: 1.1 - O Termo Aditivo tem por objeto:

a) prorrogar vigência contratual a partir de 01/08/2023 até 13/03/2024 (condicionando-se à prorrogação de vigência do ted sndpi/mmfdh nº 06/2021);

b) modificar o Plano de Trabalho, substituindo o anexo i do Terceiro Termo Aditivo pelo Anexo i deste Termo Aditivo (documento sei 4219192);. Vigência: 01/08/2023 a 13/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 130.000,00. Data de Assinatura: 31/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

São atividades do cargo descrito no presente edital a docência de nível superior na área do concurso e a participação em atividades de pesquisa, extensão e gestão institucional no âmbito da UFOP. A Remuneração será de acordo com a titulação exigida, conforme tabela de remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos benefícios legais. A inscrição terá o valor de R$ 85,00 e deverá ser realizada de 07/08/2023 a 11/08/2023, nos dias uteis, pelo e-mail [email protected]. Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. O edital na íntegra encontra-se disponível no endereço eletrônico www.concurso.ufop.br.

MARIZA RODRIGUES DOS REIS

Coordenador de Provimento e Movimentação de Pessoal

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 154047

Nº Processo: 23110.007457/2023-06.

Pregão Nº 34/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Contratação de empresa gestora de fornecimento de combustíveis (Gasolina, Diesel, Diesel S10 e Arla 32), com desconto no valor da bomba de 4,62%.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/08/2023 a 09/08/2024. Valor Total: R$ 1.869.300,86. Data de Assinatura: 27/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).

INSTITUTO DE FILOSOFIA, SOCIOLOGIA E POLÍTICA COORDENAÇÃO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA POLÍTICA

EDITAL DE 20 DE JULHO DE 2023

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR VISITANTE DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA POLÍTICA

O CONSELHO COORDENADOR DO ENSINO DA PESQUISA E DA EXTENSÃO - COCEPE, em reunião realizada no dia 20 de julho de 2023, desdobramento da reunião de 06 de julho de 2023, aprovou o Parecer da Comissão de Pesquisa e Pós-Graduação - CPPG, exarado no Despacho CPPG (2246604), sendo favorável à homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Visitante do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, com a aprovação de Monika Weronika Dowbor.

URSULA ROSA DA SILVA Presidenta do Conselho

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ

AVISO DE PENALIDADE

Espécie: Acordo de Cooperação nº 74/2023-UFMS. Processo nº. 23104.037805/2022-60. Partícipes: a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e o Município de Alter do Chão (Portugal). Objeto: O Acordo de Colaboração visa estabelecer uma parceria entre o Município de Alter do Chão e a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), no intuito de promover relações estáveis de cooperação técnica e institucional, através do Campo Arqueológico Internacional de Alter do Chão (CIVITAS), congregando sinergias que possibilitem a prossecução concertada de uma dinâmica actividade científica, pedagógica e turística, assente na formação, estudo e divulgação. Data de Assinatura: 28.07.2023. Vigência: 28.07.2023 a 28.07.2025. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e o representante legal pelo Município.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de convênio que entre si celebram a Universidade Federal de Ouro Preto e a Prefeitura Municipal de Ouro Preto. Processo SEI n°23109.001008/2023-85. Este acordo tem por objeto a celebração de Acordo de Cooperação Técnica entre a Universidade Federal de Ouro Preto e o Município de Ouro Preto, visando a concessão de 12 (doze) bolsas de estágio aos discentes da Assessoria Jurídica Comunitária da UFOP (AJC), com o fulcro de fortalecer a Assistência Judiciária Municipal, fomentar a educação em direitos humanos e expandir o acesso à informação e a justiça.

23 de junho de 2023, Ouro Preto - MG. Cláudia Aparecida Marliére de Lima; Reitora da UFOP; Angelo Oswaldo de Araújo Santo; Prefeito

EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação que entre si celebram a Universidade Federal De Ouro Preto e a Faculdade de Letras da Universidade do Porto-FLUP. Processo SEI nº23109.006700/2023-08. Este convênio tem por objeto o estabelecimento de um Programa de Intercâmbio de Estudantes, no âmbito dos cursos de Museologia, Jornalismo, Filosofia, Geografia, História, Letras - Inglês, Letras - Português, Letras - Tradução, Letras - Estudos Literários e de Artes Cênicas oferecidos pela UFOP e os cursos de Arqueologia, Ciência da Informação, Ciências da Comunicação, Ciências da Linguagem, Filosofia, Geografia, História, História da Arte, Línguas Aplicadas, Línguas, Literaturas e Culturas, Literatura e Estudos Interartes e de Sociologia oferecidos pela FLUP. 17 de junho de 2023, Ouro Preto - MG. Cláudia Aparecida Marliére de Lima. Reitora da UFOP. Paula Maria de Carvalho Pinto Costa. Diretora da Flup

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 2/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de administração, gerenciamento e controle informatizado, como meio de intermediação do pagamento, para aquisições de combustíveis e Arla-32, a fim de atender os veículos oficiais da UFOP, através de uso de cartões eletrônicos, magnéticos (com chip, microchip ou tarja preta) ou outro sistema de gerenciamento.

WALTER CARDOSO Pregoeiro Oficial Ufop

(SIDEC - 31/07/2023) 154046-15263-2023NE999999

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

EDITAL PROGEP Nº 51, DE 31 DE JULHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

Aplicar à empresa FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS EIRELI, CNPJ N° 06.234.467/0001-82, as sanções administrativas de ADVERTÊNCIA e MULTA no valor de R$ 10.274,41 (dez mil, duzentos e setenta e quatro reais e quarenta e um centavos). As aplicações das sanções se deram pela inexecução parcial do Contrato n° 01/2023/UFPI.

Em 20 de julho de 2023. EVANGELINA DA SILVA SOUSA Pró-Reitora de Administração

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 10/2023

Nº de Processo: 23116.009278/2023-45.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG e Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande - FAURG.Objeto:"Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar: Desenvolvendo a agricultura local e atendendo famílias em vulnerabilidade socioambiental - 2ª Edição".Vigência:A contar da data da ultima assinatura até 31/12/2024.Data da assinatura: 28/07/2023.

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 38/2023

Nº de Processo: 23116.011389/2023-11.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG e Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande - FAURG.Objeto:"XII Semana Acadêmica da Escola de Engenharia ".Vigência: A contar da data da ultima assinatura até 31/12/2023:Data da assinatura: 27/07/2023.

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 39/2023

Nº de Processo: 23116.012510/2023-22.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG e Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande - FAURG.Objeto:"Feira da Agricultura Familiar ".Vigência: De 26/07/2023 a 25/07/2024:Data da assinatura: 27/07/2023.

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 40/2023

Nº de Processo: 23116.011089/2023-32.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG e Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande - FAURG.Objeto:" EMAJ e direitos humanos: aplicando a assessoria jurídica gratuita da FURG na cidade do Rio Grande".Vigência:A contar da data da ultima assinatura:Data da assinatura: 28/07/2023.

EXTRATO DE ACORDO DE INTERCÂMBIO

Nº de Processo: 23116.012096/2023-51.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG e Universidade Nacional de São Marcos -Lima.Objeto:"Programa de Intercambio de Estudantes".Vigência: 05(cinco anos) a contar da data da ultima assinatura.Data da assinatura: 15/05/2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO 06/2023- PETROBRÁS

Nº de Processo: 23116.007927/2023-73.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG,Petróleo Brasileiro S/Ap-PETROBRAS e Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande-FAURG.Objeto:"Aditivo de vigência".Vigência: De 12 meses.Data da assinatura:21/07/2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na área: Economia (Macroeconomia, Economia Brasileira e Métodos Quantitativos Aplicados), com regime de trabalho de 40 horas semanais e período de contratação de até 06 (seis) meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da Administração Superior, em obediência à legislação pertinente, podendo ter duração máxima de 02 (dois) anos.

TERMO ADITIVO 06/2023- PETROBRÁS

Nº de Processo: 23116.007927/2023-73.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG,Petróleo Brasileiro S/Ap-PETROBRAS e Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande-FAURG.Objeto:"Aditivo de vigência".Vigência: De 12 meses.Data da assinatura:21/07/2023.

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