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Diário Oficial da União · 01/08/2023 · pág. 75

DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

QUINTO TERMO ADITIVO AO TERMO COOPERAÇÃO 007/2020

Nº de Processo: 23116.008347/2023-01.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG,Associação Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial- EMBRAPII e Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande - FAURG.Objeto:"Recredenciamento da EMBRAPII/ITEC-FURG DE 2023 A 2026".Vigência: De 2023 a 2026.Data da assinatura:03/07/2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 41/2023 - UASG 154042

Número do Contrato: 26/2020.

Nº Processo: 23116.002282/2020-30.

Pregão. Nº 13/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 06.894.840/0001-21 - ELOS TRAVEL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo nº 026/2020 - pg n° 013/2020. Vigência: 18/08/2023 a 17/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 156.088,20. Data de Assinatura: 28/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 52/2023 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.027806/2022-05.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 12.226.984/0001-02 - COOPERATIVA DE COLETA, PROCESSAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE ARARAS. Objeto: Destinação de materiais recicláveis descartados no campus Araras (tais como papel, embalagens, copos descartáveis, alumínio, vidro, plástico e outros materiais de escritório e de copa), à Cooperativa, para fins de reciclagem. Fundamento Legal: . Vigência: 20/07/2023 a 20/07/2028. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 20/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 101/2023 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.019868/2023-16.

Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Acordante: DL0162010 - UNIVERSIDADE NACIONAL TIMOR LOROSA'E. Objeto: Instituir e disciplinar cooperação acadêmica, científica, técnica e cultural entre as partes na área de e/ou sobre temas relativos a ensino e aprendizagem da língua portuguesa, no interesse do Departamento de Letras e do Programa de Pós-Graduação em Linguística da Universidade Federal de São Carlos, e da Faculdade de Educação, Artes e Humanidades e do Programa de Pós-Graduação e Pesquisa da Universidade Nacional Timor Lorosa'e (Timor-Leste), sendo que tal colaboração pode revestir a forma de mobilidade de professores e de pesquisadores, cotutela de dissertações de mestrado e de teses de doutorado, e desenvolvimento conjunto de projetos de pesquisa. Fundamento Legal: . Vigência: 07/07/2023 a 07/07/2028. Data de Assinatura: 07/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 102/2023 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.019546/2023-77.

Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Acordante: DL0162010 - UNIVERSIDADE NACIONAL TIMOR LOROSA'E. Objeto: Estabelecer relação institucional entre as partes, oportunizando o desenvolvimento conjunto de programas, projetos e atividades de ensino, pesquisa, técnicas e culturais do interesse de ambas; e definir as formas e os meios para a execução de tais programas, projetos e atividades, nomeadamente a realização de pesquisas científicas, atividades de ensino e intercâmbios acadêmicos. Fundamento Legal: . Vigência: 21/06/2023 a 21/06/2028. Data de Assinatura: 21/06/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 100/2023 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.004103/2023-81.

Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Acordante: EX1132086 - UNIVERSITY OF CALGARY. Objeto: Levar a cabo a dupla diplomação no nível de doutorado na área de Engenharia Civil, pela Universidade Federal de São Carlos e pela Universidade de Calgary (Canadá), de estudante matriculado originariamente no Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil da instituição brasileira, como resultado do desenvolvimento de sua tese sob orientação de docente credenciado no referido programa de pós-graduação e de professor da Escola de Engenharia Schulich da instituição canadense. Fundamento Legal: . Vigência: 03/07/2023 a 04/07/2023. Data de Assinatura: 03/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).

R E T I F I C AÇ ÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2022 publicado no D.O de 2023-08-01, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 50.400,00. Leia-se: Valor Total: R$ 100.800,00.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI

EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2023 - UASG 154069

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 154069

Número do Contrato: 40/2021.

Nº Processo: 23122.024101/2021-28.

Dispensa. Nº 1/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 45.270.188/0001-26 - MUNICIPIO DE MATAO. Objeto: Prorrogar por mais 12 meses, o prazo de vigência a partir de 30 de setembro de 2022 a 30 de setembro de 2023.. Vigência: 30/09/2022 a 30/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1,00. Data de Assinatura: 20/09/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2022).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 154069

Número do Contrato: 41/2021.

Nº Processo: 23122.024101/2021-28.

Dispensa. Nº 1/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 18.659.334/0001-37 - MUNICIPIO DE CAMPO BELO. Objeto: Prorrogar por mais 12 meses, o prazo de vigência a partir de 28 de setembro de 2022 a 28 de setembro de 2023.. Vigência: 28/09/2022 a 28/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1,00. Data de Assinatura: 20/09/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2022).

R E T I F I C AÇ ÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2021 publicado no D.O de 2022-09-27, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 20/09/2022 a 20/09/2023. . Leia-se: Vigência: 28/09/2022 a 28/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO CPD Nº 21/2023, DE 31 DE JULHO DE 2023

O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal
de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o concurso público
para provimento de cargo da Carreira de Magistério Superior, Edital 021/2023, publicado
no DOU de 28/04/2023 - seção 3, págs. 87-92 e retificado no DOU de 22/05/2023 - seção
3, pág. 97, na área de PSIQUIATRIA, para o Campus Centro-Oeste Dona Lindu (CCO) e
Departamento de Medicina (DEMED) e torna público seu resultado, a saber:
. LOT AÇÃO
C L A S S I F I C AÇÃO
. Campus
Centro
Oeste
Dona
Lindu - CCO
1° LUGAR: KELLY MARIA FONSECA
. Departamento
de Medicina
-
DEMED
NÃO HOUVE CANDIDATOS INSCRITOS

(Processso 23122.014400/2023-16)

LUCAS RESENDE AARÃO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154050

Número do Contrato: 63/2021. Nº Processo: 23113.026562/2021-04.

Concorrência. Nº 5/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 02.053.711/0001-50 - SERCOL - SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Majorar o valor em virtude de reajuste. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.107.549,73. Data de Assinatura: 31/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 55/2023

A Universidade Federal de Sergipe, através de seu Pregoeiro, divulga o resultado final do pregão nº 55/2023, AQUISIÇÃO DE MESA DE SOM, que teve como vencedora a empresa SHALON MUSIC - COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA, CNPJ: 44.101.339/0001-50, no Valor Global da Ata de R$ 22.800,00 (vinte dois mil e oitocentos reais).

GRASIELA FREIRE CUNHA MARTINS Pregoeiro

(SIDEC - 31/07/2023) 154050-15267-2023NE999999

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 - UASG 154050

Nº Processo: 23113006337202360. Objeto: Contratação de empresa especializada na confecção de laminas delgadas polidas de rocha, para uso nas aulas das disciplinas de Geologia de Campo IV e Geologia de Campo V do Departamento de Geologia, localizado no Campus São Cristóvão da Universidade Federal de Sergipe.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Marcelo Deda Chagas, Bairro Jardim Rosa Elze - São Cristovão/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/154050-5-00057-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/08/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

Nº Processo: 23122.007319/2023-80.

Pregão Nº 33/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 05.407.609/0001-01 - ALTAS NETWORKS & TELECOM LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de fornecimento de licenças e renovação do suporte de firewall fortinet, respectiva subscrição por 36 meses, incluindo serviços de instalação e treinamento, para atender à demanda da universidade federal de são joão del-rei..

Fundamento Legal: . Vigência: 25/07/2023 a 25/07/2026. Valor Total: R$ 1.560.739,99. Data de Assinatura: 25/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2023 - UASG 154069

AILTON BATISTA ANDRADE JUNIOR Assistente em Administração

(SIASGnet - 31/07/2023) 154050-15267-2023NE001111

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 154421

Número do Contrato: 73/2020.

Nº Processo: 23402.005461/2019-60.

Nº Processo: 23122.007319/2023-80.

Pregão Nº 33/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 10.507.175/0001-43 - EMPRESA BELO HORIZONTE DE COMPUTADORES LTDA . Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de fornecimento de licenças e renovação do suporte de firewall fortinet, respectiva subscrição por 36 (trinta e seis) meses, incluindo serviços de instalação e treinamento, para atender à demanda da universidade federal de são joão del-rei.

Fundamento Legal: . Vigência: 25/07/2023 a 25/07/2026. Valor Total: R$ 73.005,00. Data de Assinatura: 25/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).

Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCISCO. Contratado: 08.644.690/0001-23 - CET-SEG SEGURANCA ARMADA LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto o estabelecimento do reequilíbrio econômico-financeiro do contrato nº 073/2020, através do instrumento da repactuação, em virtude das alterações salariais com a elevação do piso salarial da categoria; tal solicitação é amparada pela convenção coletiva de trabalho 2022/2022 registrada no mte sob o número pi000002/2022. Vigência: 18/06/2020 a 18/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 427.205,76. Data de Assinatura: 28/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).

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