DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 941111/2023, firmado pelo Município de Natal-RN, CNPJ 08.241.747/0001-43; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Modernização de Campo de Futebol e construção de Campo Society, Pista de Skate e Quadra de Esporte em Complexo Esportivo no Município de Natal/RN; Programa Esporte; Valor: R$ 2.771.748,02; dos recursos: R$ 2.721.792,02, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0024, NE 2023NE000119, de 26/06/2023 e R$ 49.956,00 de contrapartida. Vigência 23/07/2027 - 25/07/2023 André Ricardo Mendes Vieira e Álvaro Costa Dias.

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PASSO FUNDO - RS

EXTRATOS DE CONTRATOS

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL TOCANTINS

AVISO DE REVOGAÇÃO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR TOCANTINS/TO - 2636, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOTERIAS BOA SORTE LTDA ME, código 230247270, CNPJ nº 20.756.986/0001-31, localizada na Av Tocantins, QD 15 LT 15A SL 03, Centro, Palmeirante/TO, CEP 77798-000, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1004/2022.

MARIA GABRIELA LIBERANO RIBEIRO Superintendente de Rede

CASA DA MOEDA DO BRASIL

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 942512/2023, firmado pelo Município de Cruzaltense-RS, CNPJ 04.213.529/0001-44; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, - CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação do primeiro trecho da ERS483 Cruzaltense à Entre Rios do Sul, no Município de Cruzaltense/RS.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 6.800.000,00; dos recursos: R$ 6.749.521,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX7037, NE 2023NE000063, de 14/07/2023 e R$ 50.479,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 31/07/2023 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Joarez Luis Sandri.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 942494/2023, firmado pelo Município de Vista Alegre-RS, CNPJ 92.403.583/0001-10; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação com pedras de calçamento em estradas rurais do Município de Vista Alegre.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 506.375,00; dos recursos: R$ 501.375,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000051, de 12/07/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2025 - 28/07/2023 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Zairo Riboli.

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO ALEGRE - RS

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 940634/2023/MTUR/CAIXA, firmado pelo Município de Montenegro-RS, CNPJ 90.895.905/0001-60; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/000104; Objeto Construção de infraestrutura e revitalização no Parque Centenário no município de Montenegro/RS; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 350.391,17; dos recursos: R$ 292.016,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00043, NE 2023NE000068, de 29/05/2023 e R$ 58.375,17 de contrapartida. Vigência 30/06/2026. Data e Assinaturas: 28/07/2023 Fernanda Almeida Cappelini e Gustavo Zanatta.

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA DA CONQUISTA - BA

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 942491/2023, firmado pelo Município de Lagedo do Tabocal-BA, CNPJ 16.434.441/0001-31; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais das localidades de são pedro e santana na zona rural do munícipio de lajedo do tabocal; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 482.500,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000048, de 12/07/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2026 - 31/07/2023 Antônio Sérgio Bento Moreira e Antônio Marcos Araújo de Sena.

REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO ANAPOLIS - GO

R E T I F I C AÇ ÃO

Contrato de Repasse nº 866458/2018/MCIDADES/CAIXA, Município de Santa Rita do Araguaia/GO, DOU de 24/07/2023, seção 3, página 79, onde se lê altera vigência 31/08/2023 , leia-se 30/11/2023.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL OESTE DE SANTA CATARINA

AVISO DE REVOGAÇÃO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR OESTE DE SANTA CATARINA/SC - 2623, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica PEREIRA LOTERIAS LTDA ME, código 200075144, CNPJ nº 03.230.908/0001-80, localizada na Avenida Sete de Setembro, 821 - Sala 01 - Centro - Dionísio Cerqueira, SC - CEP 89.950-000, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1004/2022.

EDUARDO FRANCISCO ROCKENBACH Superintendente de Rede

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SEH SALVADOR - BA

EXTRATO DE COMPROMISSO

RESUMO DO TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO nº 001/2023. Partícipes: Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDUR), Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), por meio da Caixa Econômica Federal (CEF) e Gráfico Empreendimentos LTDA. Objeto: Aporte de recurso suplementar para repor materiais e executar obras de reparo no empreendimento Residencial Paraguari II, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida FAR FAIXA 1. CONCEDENTE e CONVENENTE para Repasse sob a forma de recursos financeiros do Orçamento do Estado da Bahia, a ser efetuada conjuntamente com a Subvenção Econômica do FAR, concedida no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida FAR FAIXA 1. Recursos Financeiros: R$ 433.761,04 (quatrocentos e trinta e três mil setecentos e sessenta e um reais e quatro centavos) aportados exclusivamente pelo Estado da Bahia. Vigência: 90 (noventa) dias a contar da data da assinatura do TAC, podendo ser prorrogado. Data de Assinatura: 19 de julho de 2023. Assinam: Estado da Bahia - Jairo Silveira Magalhães - Secretário da SEDUR, CEF - Anderson dos Santos Carneiro, Superintendente Executivo (CEF) - Gráfico Eduardo Carvalho Pinto e Carlos Henrique Oliveira Passos, Sócios Administradores. Salvador - BA, 01 de agosto de 2023.

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 1374/2023, oriundo do Pregão Eletrônico nº 0046/2023; celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e ERM COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI; CNPJ nº 29.791.171/0001-68; cujo objeto é a aquisição de ferramenta três cavidades para atender ao DEGER; Processo nº º 18750.109775/2021-65; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos - RLC/CMB; recurso orçamentário: "Investimentos no Ativo Imobilizado e Intangível", constante do orçamento de 2023; assinado em 27/07/2023; vigência até 27/07/2024; valor global: R$215.743,50; assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luís Carlos Batista - Superintendentes; assina pela contratada: Edenias Saldanha da Silva - Titular.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO LRE Nº 37/2023

A Casa da Moeda do Brasil comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO da Licitação - LRE nº 0037/2023 - Obra para Instalação de Gerador de Emergência para atendimento, em caso de falta de energia elétrica da concessionária, e de Usina Solar Fotovoltaica para a estação de tratamento de efluentes sanitários e do sistema de distribuição de água de reuso - cujo o objeto foi adjudicado à licitante ACNERGY SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 25.059.611/0001-36, conforme consta no processo administrativo SEI nº 18750.106423/2022-39.

SÉRGIO EDUARDO DA SILVA QUEIROZ Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023

A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica que o Pregão Eletrônico 0031/2023, promovido para a contratação de empresa de engenharia/arquitetura para elaborar Projeto Básico para reforma da cozinha industrial do restaurante da Casa da Moeda do Brasil, e para a previsão de cozinha temporária, a ser definida junto à contratante, podendo ser do tipo container ou modular, pelo tempo que perdurar a obra, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas na minuta de edital e seus anexos, restou FRACASSADO, conforme decisão da Autoridade Competente da CMB no processo administrativo SEI nº 18750.104311/2021-62.

JULIANA PORTO DE MORAES COELHO Pregoeira

SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 160106/2023 - UASG 806030

Contrato RG Nº 97591/2021. Processo Nº: 00608/2021. Pregão Nº: 00608/2021. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 28.313.152/0001-63 - ATHOS SERVICE LIMPEZA E PORTARIA ESPECIALIZADA - EIRELI. Objeto: Reajuste de preços. Vigência: 01/08/2023 a 18/07/2026. Data da Assinatura: 27/07/2023. Valor total R$: 327.495,02.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 160140/2023 - UASG 806030

Contrato RG Nº 140459/2022. Processo Nº: 00934/2022. Pregão Nº: 00934/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 17.298.685/0001-05 - B7 EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Alteração de cláusula de local de execução de serviços, com a inclusão de mais dois endereços da Regional Rio de Janeiro. Vigência: 25/07/2023 a 31/12/2028. Data da Assinatura: 25/07/2023.

BANCO DA AMAZÔNIA S.A.

EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA DE PATROCÍNIO E EDITAL DE PAUTAS DO ESPAÇO CULTURAL

O BANCO DA AMAZÔNIA avisa aos interessados em solicitar patrocínio para o exercício 2024 que estarão abertas as inscrições para recebimento de propostas no período de 01/08/2023 a 30/08/2023. As inscrições são gratuitas e dar-se-ão, exclusivamente, pela internet através de formulário on-line disponível no site www.bancoamazonia.com.br/oBanco-Patrocinio. Serão aceitas as inscrições realizadas até as 23h59 do dia 30/08/2023.

ALCIR BRINGEL ERSE

Secretário Executivo

BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA

AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/03118 - (7421-7)

Objeto: Contratação de serviços para reforma da dependência 108 - Calçadão/PR e relocalização da dependência 7630 - Agro Londrina/PR. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 23.08.2023 às 11h00min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1012817.

JOÃO PAULO C. CABRAL Responsável

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