DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração e intermediação de CARTÕES MAGNÉTICOS DE VALE-CULTURA, destinados aos empregados da CODEBA, lotados nas unidades da Sede e Portos de Salvador, Aratu, Ilhéus.

Sagrou-se vencedora a empresa RC CARD SOLUCOES EM PAGAMENTOS LTDA, CNPJ nº 12.515.796/0001-02 pelo valor de R$ 383.982,76 (trezentos e oitenta e três mil, novecentos e oitenta e dois reais e setenta e seis centavos). O objeto foi adjudicado à mencionada empresa e o certame foi homologado pela Diretoria Executiva da CODEBA , conforme Ata da 374ª Reunião Ordinária.

ROGERIO DE SOUSA PEREIRA Pregoeiro

COMPANHIA DOCAS DO PARÁ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 399005

Nº Processo: 50901001416202364. Objeto: Registro de preços destinado à aquisição de acessórios metálicos para a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de fundeio das boias de sinalização náutica dos Portos de Belém e Vila do Conde, de acordo com termo de referência e demais condições estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 01/08/2023 das 08h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Presidente Vargas Nº 41 - Centro, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/399005-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito.

MARIA DEL PILAR MANSUR SARIA Pregoeira

(SIASGnet - 31/07/2023) 399005-38914-2023NE022005

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Termo aditivo nº 01 ao Contrato 40/2021; CONTRATANTE: Companhia Docas do Pará - CDP; CONTRATADA: Sociedade de Advogados Gallotti e Advogados Associados; OBJETO: Fica prorrogado pelo período de 45 (quarenta e cinco) dias o prazo de vigência e de execução do contrato ora aditado; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 81 Lei nº 13.303/2016; DATA DA ASSINATURA: 20/07/2023; SIGNATARIOS: Eduardo Henrique Pinto Bezerra e Mauro Henrique Barreiros dos Santos, respectivamente Diretor Presidente e Diretor Administrativo Financeiro da CDP, e Beijamin Caldas Gallotti Beserra, Sócio da Contratada.

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Ata de Registro de Preços nº 10/2023; Pregão Eletrônico nº 30/2023; CONTRATANTE: Companhia Docas do Pará - CDP; CONTRATADA: WD SINALIZAÇÃO LTDA; OBJETO: Registro de preços para aquisição de boias luminosas de sinalização náutica (bl), VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; VALOR TOTAL DO LOTE: R$846.000,00 (oitocentos e quarenta e seis mil reais) FUNDAMENTAÇÃO: Instrumento Normativo para Gestão do Regulamento de Licitações e Contratos da CDP, Leis nº 13.303/2016, nº 10.520/2002 e pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; DATA DA ASSINATURA: 25/07/2023; SIGNATÁRIOS: Eduardo Henrique Pinto Bezerra e Mauro Henrique Barreiros dos Santos, respectivamente Diretor Presidente e Diretor Administrativo-Financeiro - CDP, e Jorge Eduardo Tannuri, Representante Legal da Contratada.

COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 129/2023

A Companhia Docas do Rio Grande do Norte torna público a DATA DE ABERTURA do referido Pregão Eletrônico, do tipo Menor PREÇO, cujo objeto é a SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, NATURAL, POTÁVEL, SEM GÁS, ACONDICIONADA EM GARRAFÕES PLÁSTICOS DE 20 (VINTE) LITROS, DEVIDAMENTE LACRADOS, PARA SUPRIR A DEMANDA DOS COLABORADORES DA COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE DA SEDE E DO PORTO DE NATAL.

O Edital encontra-se disponível nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.codern.com.br.

O Acolhimento das Propostas terá início em 01/08/2023 com a Abertura e a Disputa marcadas para o dia 14/08/2023, às 09hs00min e 10hs00min respectivamente, horário de Brasília/DF. Informações +55(84) 4005-5316 ou e-mail [email protected].

PAULO MACHADO DA FONSECA JUNIOR Presidente da CPL

Ministério dos Povos Indígenas

FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS

COORDENAÇÃO REGIONAL DOURADOS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 194064

Nº Processo: 08788000055202316. Objeto: Contratação de serviços e aquisição de materiais para a manutenção no prédio da sede da Coordenação Regional de Dourados. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 01/08/2023 das 09h00 às 11h00 e das 15h00 às 17h00. Endereço: Av Marcelino Pires Nr 3923, - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/194064-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TEODORA DE SOUZA

Coordenadora Regional

(SIASGnet - 31/07/2023) 194064-19208-2023NE000044

COORDENAÇÃO REGIONAL RORAIMA

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 128/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 02/2023 - FUNAI/COORDENAÇÃO REGIONAL RORAIMA. Processo nº 08749.000299/202365. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de equipamentos, ferramentas, motores, veículos e materiais diversos para o atendimento das necessidades da Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Yanomami e Ye'kuana. Fornecedor: BRAXPARK MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 33.366.168/0001-74. Dos itens registrados: 200. Valor Global: R$ 19.185,00 (Dezenove mil e cento e oitenta e cinco reais). Vigência: 12 meses, vigendo no período de 26/07/2023 a 26/07/2024, não podendo ser prorrogada. Data de Assinatura: 26/07/2023.

COORDENAÇÃO REGIONAL AMAPÁ E NORTE DO PARÁ

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 129/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 03/2023 - FUNAI/Coordenação Regional Amapá e Norte do Pará. Processo nº 08767.000667/2022-76. Objeto: eventual contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de manutenção operacional, preventiva e corretiva (mecânica, geometria, elétrica), borracharia, funilaria e pintura (corretiva, preventiva e estética), fornecimento de peças, fluidos e acessórios automotivos de reposição genuínos ou originais da marca, aplicação e/ou remoção de películas refletivas e adesivas do uso em veículos caracterizados e assistência de socorro mecânico 24 (vinte e quatro) horas, para os veículos automotores que compõem a frota da Coordenação Regional Amapá e Norte do Pará e suas Coordenações Técnicas Locais - CTL. Fornecedor: CACOAL AUTOPEÇAS LTDA - ME, inscrita sob o CNPJ nº 20.662.956/0001-66. Dos itens registrados: 09, 10, 11, 16 e 17. Valor Global: R$ 305.500,00 (trezentos e cinco mil e quinhentos reais). Vigência: terá a vigência de 12 (doze) meses, a partir de 28/07/2023 a 28/07/2024. Data de Assinatura: 27/07/2023.

Ministério da Previdência Social

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Joelma Rayanne Silva de Oliveira (NB: 1587077580, CPF: 10625545400, Protocolo: 952514452, Representante Legal: Rianne Karla Silva de Oliveira, CPF 98552244420); Cilene de Sousa Santos (NB: 1711656582, CPF: 69547076353, Protocolo: 931706896); Washington Luiz de Lima (NB: 1777486340, CPF: 14447827387, Protocolo: 1044569110); Maria Jose Silva Freire (NB: 1768423641, CPF: 85305928320, Protocolo: 297665691); Maria Jose Targino de Oliveira (NB: 1789471289, CPF: 13551655391, Protocolo: 1892485368); Marderlane Nunes Pereira (NB: 1834404824, CPF: 02450225382, Protocolo: 1048602320); Maria Jose Vasconcelos Evaristo (NB: 1823970467, CPF: 31062156315, Protocolo: 1653135040); Francisca Nelice Batista de Lima (NB: 1789472420, CPF: 02269542347, Protocolo: 1936394306); Eliane Alves Laurindo (NB: 1739197434, CPF: 51273713320, Protocolo: 379042925); Thiago Dias dos Santos (NB: 5295830558, CPF: 05662991944, Protocolo: 2125981762); Terezinha de Jesus Vaz dos Santos (NB: 5412586364, CPF: 06051700960, Protocolo: 1289914880); Maria Dias Cardoso (NB: 7003334292, CPF: 05227752923, Protocolo: 995577243); Ramon Gustavo Fonseca (NB: 5456667505, CPF: 02572725002, Protocolo: 39436500, Representante Legal: Nilda de Fatima Capato Fonseca, CPF 56552050925); Dairel Evaristo Pereira Soares (NB: 2060970711, CPF: 10345888693, Protocolo: 1324359603); Eunildes Honorio de Souza (NB: 1777487584, CPF: 69071527387, Protocolo: 918368288); Izolina Gomes (NB: 7019829547, CPF: 79078184949, Protocolo: 1412908576); Jussara Aparecida Lacerda (NB: 5070005274, CPF: 00922162930, Protocolo: 288950550, Representante Legal: Jovelino da Silva Pereira Pedroso, CPF 64060306991); Jackson dos Santos (NB: 5196106738, CPF: 06864310906, Protocolo: 148150550, Representante Legal: Marcia Regina dos Santos, CPF 94791570987); Maria Izabel Goncalves (NB: 1812042555, CPF: 99722844334, Protocolo: 652569406); Maria Ivone Sousa de Andrade (NB: 1755845194, CPF: 67510043387, Protocolo: 1979787291); Maria Ivone Barbosa de Morais (NB: 1823971013, CPF: 17376874372, Protocolo: 413219078); Djeine Thiezer Melo (NB: 6094408750, CPF: 05568874921, Protocolo: 482099463, Representante Legal: Maria Elisabete Melo, CPF 04893844989); Luiz Braz de Andrade (NB: 1923131246, CPF: 01007290960, Protocolo: 1144424373, Representante Legal: Roseli Aparecida de Andrade, CPF 07241760808); Francisca Delcineide Lopes (NB: 1812042920, CPF: 68557507372, Protocolo: 319992468); Genilson Pinto Afonso (NB: 7065893040, CPF: 94887969520, Protocolo: 762579639); Maria Aparecida Pereira Melo (NB: 7092021775, CPF: 09826105309, Protocolo: 700456526, Representante Legal: Antonia Daiane Almeida Pereira, CPF 02986464394);

INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Elielson Chaves da Costa (NB: 5393775616, CPF: 05629638394, Protocolo: 1728791513); Benedito Virgilio do Nascimento (NB: 5304492516, CPF: 67912443487, Protocolo: 1753868091); Luiz Carlos Isidro Gracindo (NB: 2073463104, CPF: 17350967845, Protocolo: 1488583221); Edvaldo Manoel da Cruz (NB: 2065252400, CPF: 63000202587, Protocolo: 1980583940); Adriely Conceicao Andrade (NB: 5309458723, CPF: 05333035598, Protocolo: 1081757619, Representante Legal: Jose Renilson Andrade, CPF 69315540506); Maria Lucia Moreti (NB: 1432639959, CPF: 00894457837, Protocolo: 128559727); Nadir Aparecida A da Silva (NB: 0858993449, CPF: 02426182865, Protocolo: 414680200); Jilenilson Ribeiro dos Santos (NB: 1147422742, CPF: 34955559867, Protocolo: 15749577, Representante Legal: Maria Jose Ribeiro dos Santos, CPF 50585860530); Nalline Suenson Pistori (NB: 5378635760, CPF: 38751554836, Protocolo: 54129607); Maria Quiteria de Jesus (NB: 1878610616, CPF: 06371098489, Protocolo: 938676846); Maria Adriana Santos (NB: 1036734207, CPF: 77892135553, Protocolo: 633446155, Representante Legal: Maria da Conceicao Vieira de Andrade San, CPF 87845148504); Jose Antonio do Nascimento (NB: 1347123692, CPF: 34643290463, Protocolo: 1308593720); Gilmara Xavier Santana (NB: 1224487572, CPF: 07324225403, Representante Legal: Josefa Cesario Xavier Santana, CPF 04776501805); Jairo Nogueira Santos (NB: 1051263376, CPF: 07803569420); Diogo Ramos de Macedo (NB: 1049330797, CPF: 03539702555, Protocolo: 779399839); Antonio Saturnino Ferreira da Silva (NB: 1032442872, CPF: 14189111864, Protocolo: 2132034370); Damiao Inacio da Silva (NB: 1008065320, CPF: 70046021418, Protocolo: 635436655, Representante Legal: Josefa Perira da Silva, CPF 00000000000); Tania Almeida da Silva (NB: 1074307833, CPF: 84779276500, Protocolo: 182665163, Representante Legal: Felomena Almeida da Silva, CPF 00000000000); Lucilene dos Santos (NB: 1061172870, CPF: 01543143407, Protocolo: 1398111791); Julio Cezar Barreto da Silva (NB: 5199029114, CPF: 02335457004, Representante Legal: Emilene Barreto Leite da Silva, CPF 00746818009); Lucilene da Silva Cosmo (NB: 1121859914, CPF: 01585639303, Protocolo: 124274727, Representante Legal: Maria de Jesus Paes da Silva, CPF 00530038374); Marcio Jose Silveira (NB: 5194262058, CPF: 02115942027, Protocolo: 1676210954, Representante Legal: Neusa Cecilia Silveira, CPF 61379280044); Joana Rozena dos Santos (NB: 1344456275, CPF: 64515990934, Protocolo: 401192032); Cristiano dos Anjos Matheus (NB: 2065252175, CPF: 21926356802, Protocolo: 505439426); Valdelice Lima dos Santos (NB: 5335176977, CPF: 46510940582, Protocolo: 454271898); Maria do Nascimento da Silva (NB: 1398870223, CPF: 96853379420, Protocolo: 2025527780); Joao

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