DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE III

COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LO G Í S T I C A

DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E GESTÃO DA INFORMAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 240010

Nº Processo: 09280.000074/2022-35.

EXTRATO DE ESCRITURA DE COMPRA E VENDA

PROCESSO Nº 35014.100824/2023-17. ASSUNTO: Escritura de compra e venda a prazo do imóvel situado na Avenida Ary Parreiras, nº 331, Apartamento 201 e com sua correspondente fração ideal de 1/12 do terreno do mencionado logradouro, no município de Niterói, Estado do Rio de Janeiro. OUTORGANTE VENDEDOR: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, inscrito sob o CNPJ nº 29.979.036/0614-41, representado pelo Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística, Sr. Hélio Oliveira de Souza. OUTORGADA COMPRADORA: NORMA WILSON DE ARAUJO E SILVA, CPF nº XXX.688.447-XX. LAVRATURA: 17º Ofício de Notas do Rio de Janeiro, Livro 8753, Fls. nº 038/040, Ato 12, em 16/05/2023. VALOR DA VENDA: Cr$ 479.600,00 (Quatrocentos e setenta e nove mil e seiscentos Cruzeiros) - moeda da época. REGISTRO DO SERVIÇO NOTARIAL: 8º Serviço Registral de Imóveis de Niterói/RJ, Matrícula nº 19.636, Ficha nº 3. Data de 26/06/2023.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 510181

Nº Processo: 35014.062176/2023-85.

Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 11.609.081/0001-48 - BRK AMBIENTAL - BLUMENAU S.A. Objeto: Prestação, por parte da contratada, de serviços de esgotamento sanitário, por meio de ligação de esgoto para a aps e gex de blumenau/sc..

Fundamento Legal: . Vigência: 10/08/2023 a . Valor Total: R$ 9.702,00. Data de Assinatura: 22/06/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).

GERÊNCIA EXECUTIVA JOINVILLE

EXTRATO DE ADESÃO

INSTRUMENTO: Processo n°35014.250325/2023-61. ESPÉCIE: Termo de adesão a acordo de cooperação que celebrado entre o Instituto Nacional do Seguro Social e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares para que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Araquari e Barra do Sul/SC, possa protocolar, em favor de seus representados, requerimentos de serviços previdenciários, na modalidade de atendimento a distância, para posterior análise do INSS. ABRANGÊNCIA: restrita ao âmbito de atuação da aderente. VIGÊNCIA: 60 meses de vigência do Acordo de Cooperação Técnica CONTAG/INSS, a contar da publicação no DOU. SIGNATÁRIOS: Pelo INSS: Gerente Executivo Substituto de Joinville/SC DAVI ROSA GALEGO, e pela Acordante: Presidente do Sindicato Rural de Araquari e Barra do Sul/SC DORIVAL SELL.

Ministério das Relações Exteriores

ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O

EXTRATO DE CONTRATO

Nº Processo: 09003.000064/2023-50. Nº do Contrato: 28/2023.Contratante: MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Contratado: INSTITUTO PEDRA. CNPJ: 17.643.364/000192.Objeto: Serviços de assessoria, consultoria, compatibilização, fiscalização e supervisão em arquitetura e engenharia das obras do Palácio Itamaraty, no Rio de Janeiro. Fundamento Legal: Lei nº14.133/2021. Vigência:20/07/2023 a 20/07/2024. Valor total: R$917.097,30. Fonte: 2023NE77.Data de assinatura: 20/07/2023.

SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES

SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 240300

Nº Processo: 09044000012202300. Objeto: Fornecimento de dois sistemas de energia ininterrupta com tecnologia modular, sendo o primeiro composto por dois nobreaks de 100 kVA cada, e o segundo sistema composto por um nobreak de 120 kVA, incluídas instalação, garantia, manutenção e assistência técnica.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 01/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco Jh - 8º Andar - Sala 805, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/240300-5-000042023. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: DEPTO DE TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO. Contratado: 03.535.902/0001-10 - DECISION SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de licenciamento de solução de backup. Contrato dtic 2/2023.. Fundamento Legal: Lei nº 10.520, artigo 1º. Vigência: 07/04/2023 a 07/04/2025. Valor Total: R$ 890.000,00. Data de Assinatura: 06/04/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).

Ministério da Saúde

SECRETARIA EXECUTIVA

DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 182/2023 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.076693/2023-37.

Pregão Nº 53/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 20.657.155/0001-02 - ILG COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de Micofenolato de Mofetila 500 mg. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 28/07/2023 a 28/07/2024. Valor Total: R$ 9.399.060,00. Data de Assinatura: 28/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 138/2023 - UASG 250005

Nº Processo: 25000098851202229 . Objeto: Aquisição de CLOZAPINA, 25 MG; CLOZAPINA , 100 MG; OLANZAPINA, 5 MG; OLANZAPINA, 10 MG; QUETIAPINA, 25 MG; QUETIAPINA, 100 MG; QUETIAPINA, 200 MG. Total de Itens Licitados: 00007. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação direta por meio de Dispensa de licitação, em conformidade com inciso VIII c/c ÷ 2º do art.24 da Lei 8.666/93 Declaração de Dispensa em 27/07/2023. LUCAS ALVES MOREIRA. Coordenadorgeral Substituto de Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 28/07/2023. VANESSA TORRES DANTAS. Diretora Substituta do Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$ 177.695.164,20. CNPJ CONTRATADA : 10.877.926/0001-13 LABORATORIO FARMACEUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES S/A -.

(SIDEC - 31/07/2023) 250005-00001-2023NE111111

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250005

Número do Contrato: 334/2022. Nº Processo: 25000.072733/2022-91.

Inexigibilidade. Nº 59/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 33.009.945/0002-04 - PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEU T I CO S S A. Objeto: Acréscimo ao quantitativo do medicamento Risdiplam, 0,75 mg/ml, pó para solução oral. Vigência: 28/07/2023 a 25/11/2023. Valor Total: R$ 12.202.270,00. Data de Assinatura: 28/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023 - UASG 250005

Nº Processo: 25000012115202372. Objeto: Registro de preços para aquisição de CONCENTRADO DE FATOR DE COAGULAÇÃO, FATOR VIII, PÓ LIÓFILO P/INJETÁVEL conforme demais especificações contidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 01/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Esplanada Dos Ministérios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00086-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 31/07/2023) 250110-00001-2023NE800000

DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

MARCOS DE CARVALHO SILVA

Coordenador de Seleção de Fornecedores

(SIASGnet - 31/07/2023) 240300-00001-2023NE999999

DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 240013

Número do Contrato: 15/2022.

Nº Processo: 09013.000199/2020-53.

Dispensa. Nº 12/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTI CO S . Contratado: 05.058.935/0001-42 - INTERATIVA FACILITIES LTDA. Objeto: 1.1.1. A prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 15/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 01/08/2023 e término em 01/08/2024.

1.1.2. O reajuste dos valores referentes a materiais, equipamentos e uniformes, conforme disposto no item 19.1. Do termo de referência.

1.1.3. A redução a 10% das seguintes rubricas do módulo 3 da planilha de custos e formação de preços, conforme a in nº 05/2017 e nota técnica no 652/2017- mp, em razão da empresa não ter tido despesas com o pagamento de aviso-prévio no primeiro ano de contrato, seja ele indenizado ou trabalhado, no que tange aos cargos de servente com insalubridade, jauzeiro, encarregado de limpeza e encarregado-geral:

a) aviso prévio indenizado: reduzida de 0,46% para 0,046%

b) incidência do fgts sobre o aviso prévio indenizado: reduzida de 0,04% para 0,004%

d) aviso prévio trabalhado: reduzida de 0,04% para 0,004%

e) incidência dos encargos do submódulo 2.2 sobre o aviso prévio trabalhado: reduzida de 0,02% para 0,002%. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.155.194,84. Data de Assinatura: 31/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000024/2023 ao Convênio Nº 878454/2018. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001. Convenente: INSTITUTO PARA A PROMOCAO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DO DESENVOLVIMENTO ESTRATEGICO SUSTENTAVEL DAS CIDADES DO BRASIL-IOM, CNPJ nº 07260939000134. TERMO ADITIVO DE VALOR (SEI Nº 0034969416). Valor Total: R$ 23.578.355,92, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 17/09/2018 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 17/09/2018. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA T R I N DA D E LIMA, CPF nº .005.407-*, Convenente: ADRIANA GAMA MEIRELES, CPF nº .417.983-*.

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MATO GROSSO

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO TED Nº. 101/2020 Descentralizadora: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Descentralizada: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE MATO GROSSO, Estado de MATO GROSSO, CNPJ Nº 33.004.540/0001-00. Valor Total: R$ 412.000,00 (quatrocentos e doze mil reais). Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 19/11/2020 a 06/08/2024. Data da Assinatura: 27/07/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Altir Antonio Peruzzo - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Mato Grosso.

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