DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250028

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 25023.000006/2022-63.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PR. Contratado: 05.338.024/0001-79 - GENESY - VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 05/2022 e repactuar os valores contratuais referente à redução dos custos fixos não renováveis.. Vigência: 27/07/2023 a 26/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 373.176,24. Data de Assinatura: 24/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023).

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO SUL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 898630/2020

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e a IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PORTO ALEGRE CNPJ nº. 92.815.000/0001-68

OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Convênio nº 898630/2020 destinado à "Aquisiçao de Equipamentos e Material Permanente para Unidade de Atençao Especializada em Saude", até 17/12/2023 a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.062056/2020-31

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 17/12/2023 DATA DE ASSINATURA: 27/07/2023

SIGNATÁRIOS: : MARIA CELESTE DE SOUZA DA SILVA - C.P.F. nº. 334.395.320-20 SUPERINTENDENTE - SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL; ALFREDO GUILHERME ENGLERT C.P.F. nº. 007.761.300-72, PROVEDOR DA IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PORTO ALEGRE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 900870/2020

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e a ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR RIO BRANCO DE PEJUÇARA - CNPJ nº 89.129.217/0001-00.

OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Convênio nº 900870/2020, destinado à "Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde", até 17/12/2023, a contar de seu vencimento.

INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER

EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2023 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.014940/2022-07.

Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.

Contratado: 10.542.126/0001-41 - EPIMED SOLUTIONS TECNOLOGIA DE INFORMACO ES MEDICAS LTDA. Objeto: O Contrato tem por objeto a licença de uso do software Epimed Monitor UTI de propriedade e titularidade da Contratada, disponibilizado de forma online à Contratante, destinado à gestão de informações clínico-epidemiológicas de pacientes de alta complexidade, análise de indicadores através de relatórios online, benchmarking qualificado e análises preditivas, para 15 (quinze) leitos de terapia intensiva mantidos pela Contratante. A Contratante está isenta do pagamento da licença de uso do Epimed Monitor UTI até o término do Contrato.

Fundamento Legal: Leis nº 8.666/93, nº 9.609/98 e nº 9.610/98. Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Data de Assinatura: 25/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 3/2023

O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa DONEGATE DISTRIBUIDORA LTDA foi vencedora dos itens 02 e 03. A empresa CARL ZEISS DO BRASIL LTDA foi vencedora do item 04. Os itens 01, 05, 06, 07, 08 e 09 restaram frustrados.

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação

(SIDEC - 31/07/2023) 250052-00001-2023NE000080

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 101/2023

O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: o item 01 restou frustrado.

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação

(SIDEC - 31/07/2023) 250052-00001-2023NE000080

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 184/2023

PROCESSO: 25000.064265/2020-19

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 17/12/2023. DATA DE ASSINATURA: 27/07/2023

SIGNATÁRIOS: : MARIA CELESTE DE SOUZA DA SILVA - C.P.F. nº. 334.395.320-20 SUPERINTENDENTE - SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL; PAULO SERGIO DARUI OBERTO - C.P.F. nº. 390.118.280-20, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR RIO BRANCO DE PEJUÇARA

SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa MONSARAS TRADE E SERVICOS LTDA foi vencedora do item 01.

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação

(SIDEC - 31/07/2023) 250052-00001-2023NE000080

INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 326/2023 - UASG 250057

HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA

R E T I F I C AÇ ÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 7/2018 publicado no D.O de 31/07/2023, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO|

(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).

HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2023 - UASG 250061

Nº Processo: 33433.214496/2018-01.

Dispensa Nº 16/2020. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTAD O. Contratado: 34.028.316/0027-42 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de entrega de encomendas expressas, em âmbito nacional e internacional, para o hospital federal dos servidores do estado hfse, conforme condições, quantidades e exigência estabelecidas no projeto básico..

Fundamento Legal: . Vigência: 25/07/2023 a 25/07/2024. Valor Total: R$ 13.186,32. Data de Assinatura: 25/07/2023.

Nº Processo: 25057.001723/2022-15. Pregão Nº 313/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 05.343.029/0001-90 - MEDLEVENSOHN COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de material hospitalar (fita reativa para teste de glicose e lancetas descartáveis).. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/07/2023 a 24/10/2023. Valor Total: R$ 9.000,00. Data de Assinatura: 25/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 327/2023 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.018468/2021-69.

Pregão Nº 48/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 05.136.679/0001-64 - RJD HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de material hospitalar (fio de sutura poliglactina, fio de sutura material linho e outros).. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Artigo 61, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 27/07/2023 a 24/10/2023. Valor Total: R$ 1.794,00. Data de Assinatura: 24/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).

AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 2/2023

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 19/06/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 13/07/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/08/2023, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para eventual Aquisição de Fibra laser Holmium de alta potência (acima de 70 W) descartável com uso múltiplo. Potência equivalente para ureterorrenolitotripsia com utilização exclusiva do equipamento conforme especificação do fabricante, emitindo comprimento de onda laser de 2100nm. Tamanhos 800 a 1000. OBS. Essa IRP está substituindo a IRP 48/2021. Unidades participantes autorizadas a participar: HFB, HFL, HFCF e HFA.

ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO Presidente da Comissão Permanente de Licitação

(SIDEC - 31/07/2023) 250061-00001-2023NE800008

AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 13/2023

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 21/06/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 13/07/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/08/2023, às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em prestação de "Serviço continuado com fornecimento de Enxoval Hospitalar, Lavanderia Externa" e Prestação de Serviço especializado de Gerenciamento dos setores de rouparia hospitalar", a ser prestado no Hospital Federal dos Servidores do Estado, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes, estabelecidas neste instrumento.

SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 54/2023 - UASG 257032

O Distrito Sanitário Especial Indígena da Bahia, vem por meio do Coordenador Distrital do Distrito Sanitário Especial Indígena da Bahia, nomeado pela Portaria nº 415, publicada no DOU nº 53, seção 2, pag. 70, de 16/03/2023, tornar pública a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 07/2023. Processo Administrativo nº 25043.000.917/2022-52, cujo objeto é a aquisição de medicamentos para atender as necessidades da atenção primária das Unidades Básicas de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena Bahia: Ata de Registro de Preços nº 54/2023 - Zafra Distribuidora de Medicamento e Produtos Hospitalares Ltda., CNPJ nº 41.347.974/0001-23, para o item 21; no valor total de R$ 19.975,00. Vigência da Ata de Registro de Preços de 12 meses, a contar da sua assinatura em 27/07/2023.

FLÁVIO DE JESUS DIAS Coordenador Distrital

RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023

Torno público o Resultado de Julgamento da Tomada de Preços nº 06/2023, cuja empresa vencedora foi a Construtora Civilsan Ltda., CNPJ nº 43.361.791/0001-98 com o menor valor global para item único de R$ 559.115,79. Processo SEI nº 25043.000586/2020-99. Objeto: Ampliação do sistema de abastecimento de água da Aldeia Pequi, município de Prado-BA.

CÉSAR BONTEMPO TEIXEIRA

ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO Presidente da Cpl

(SIDEC - 31/07/2023) 250061-00001-2023NE000054

Presidente CPL/DSEI-BA

(SIDEC - 31/07/2023) 257032-00001-2023NE111111

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