DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 393021

Número do Contrato: SR/RN - 078/2022.

ÁREA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO E DE RESOLUÇÃO

DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO

AV I S O S

Nº Processo: 50614.000592/2022-33.

Contratante: DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. Contratada: IBIZA CONSTRUTORA LTDA. CNPJ n°: 05.000.710/0001-35. Objeto: Reequilíbrio EconômicoFinanceiro referente à aquisição de material betuminoso. Fundamento Legal: Art 37, inciso XXI, da Constituição da República Federativa do Brasil de 168, no art. 65, inciso II , alínea "d" da Lei nº 8.666/93 e na cláusula 15ª do presente contrato e Art. 7 da RESOLUÇ ÃO / D N I T Nº 13, DE 02 DE JUNHO DE 2021. Nota de Empenho: 2023NE000553. Valor do Termo Aditivo: R$ 12.037,18. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.941.230,70. Vigência: 31/07/2023 a 11/06/2024. Data de Assinatura: 31/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 393012

Número do Contrato: 665/2019. Nº Processo: 50610.002162/2019-91.

Pregão. Nº 2/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 08.940.091/0001-57 - ROTA SMART MONITORAMENTO LTDA. Objeto: 4º termo aditivo ao contrato 10.1.0.00.0665.2019 que entre si fazem o departamento nacional de infraestrutura de transportes - dnit, por meio da superintendência regional no estado do rio grande do sul, e de outro lado a empresa rota smart monitoramento de sistemas de segurança ltda., para execução de serviços continuados de monitoramento 24 horas e sistema de alarmes na sede e nas unidades locais da superintendência regional do dnit no estado do rio grande do sul.. Vigência: 18/09/2023 a 18/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.776,00. Data de Assinatura: 20/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA

AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 322/2023 - UASG 390070

Nº Processo: 50009001227202284. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras para recuperação e reforço com acréscimo de um vão e conservação da ponte sobre o rio Itacutú (Conceição do Maú) na BR-401/RR(lote único).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Ville Roy, 3611, Canarinho, Boa Vista, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/390070-99-00322-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 22/08/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: .

PAULO LUIZ FRANCA Pregoeiro

PROCESSO APROVADO PELA DIRETORIA COLEGIADA

210497 - Banco Modal S.A. (CNPJ 30.723.886). Assuntos: transferência do controle societário e de sua controlada Modal Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. (CNPJ 01.302.766) para o Banco XP S.A. (CNPJ 33.264.668) e, indiretamente, para Guilherme Dias Fernandes Benchimol, Gabriel Klas da Rocha Leal, Bernardo Amaral Botelho, Bruno Constantino Alexandre dos Santos, Fabricio Cunha de Almeida e Guilherme Santanna Monteiro da Silva, com efeitos a partir de 1.7.2023 (data do fechamento da operação e transferência das ações no respectivo livro), cujo Ato de Concentração foi aprovado nos autos do PE 205172 pelo Senhor Diretor de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução (Acordo de Associação e Outras Avenças de 4.5.2022, aditado em 7.3.2023; AGEs de 29.3.2023). Data: 7.6.2023.

PROCESSOS APROVADOS PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO 210497 - Banco XP S.A. (CNPJ 33.264.668). Assunto: alteração do capital de R$600.000.000,00 para R$600.010.000,00 (AGE de 29.3.2023). Decisão: Chefe. Data: 30.5.2023.

238918 - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Belo Horizonte e Cidades Polo do Estado de Minas Gerais Ltda. - Sicoob Nossacoop (CNPJ 01.760.242). Assunto: incorporação da Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Serventuários da Cimento Tupi S.A. e Empresas Coligadas Ltda. - Tupicred (CNPJ 19.551.787), mediante versão da totalidade de seu patrimônio e consequente extinção, sucedendo-lhe a incorporadora em todos os direitos e obrigações; cancelamento da autorização para funcionamento da sociedade incorporada (AGEs 4 e 11.4.2023 e AGE Conjunta de 25.4.2023). Decisão: Gerente-Técnico da GTBHO. Data: 30.5.2023.

222478 - Banco BNP Paribas Brasil S.A. (CNPJ 01.522.368). Assuntos: incorporação do Banco Cetelem S.A. (CNPJ 00.558.456), mediante versão da totalidade de seu patrimônio e consequente extinção, sucedendo-lhe a incorporadora em todos os direitos e obrigações; cancelamento da autorização para funcionamento do Banco Cetelem S.A.; alteração do capital de R$1.754.606.180,29 para R$2.755.679.400,35 (AGEs de 21.12.2022). Decisão: Chefe. Data: 20.7.2023.

237580 - Agência de Fomento do Estado do Amazonas S.A. - AFEAM (CNPJ 03.183.937). Assunto: alteração do capital de R$99.178.087,00 para R$103.981.965,00 (AGO/E de 28.4.2023). Decisão: Gerente-Técnico da GTREC. Data: 27.7.2023.

CAROLINA PANCOTTO BOHRER Chefe

R E T I F I C AÇ ÃO

No Diário Oficial nº 136, de 19.7.2023, seção 3, página 128, referente ao processo aprovado: PE 219319 - Banco Internacional do Funchal (Brasil), S.A. - Em Liquidação (CNPJ 33.884.941), onde se lê: "com efeitos a partir de 29.6.2023", leia-se: "com efeitos a partir de 19.7.2023".

DEPARTAMENTO DE RESOLUÇÃO E DE AÇÃO SANCIONADORA

COMUNICADO Nº 40.473, DE 31 DE JULHO DE 2023

(SIASGnet - 31/07/2023) 390070-22259-2023NE111111

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 411/2023 - UASG 393025

Nº Processo: 50608.000419/2023-03.

Dispensa Nº 23/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SP - DNIT. Contratado: 33.889.178/0001-94 - HEITOR ADAN MACIEL DE MIRANDA. Objeto: Aquisição e instalação de 115 unidades de ssd 500 gb m.2 m2280 pcie 3x4 nvme, 32 gbps para equiparem os computadores da superintendência regional no estado de são paulo e unidades locais..

Fundamento Legal: . Vigência: 27/07/2023 a 27/07/2024. Valor Total: R$ 21.735,00. Data de Assinatura: 27/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).

VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S/A

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº 001/2023, entre a INFRA S.A., razão social, VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., CNPJ sob o nº 42.150.664/0001-87 e a empresa CENTRA MÓVEIS S.A., CNPJ sob o nº. 25.071.568/0001-24. Procedimento licitatório: Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços (SRP) nº. 06/2023. Objeto: Registro de preço para aquisição de mobiliário de escritório, com entrega, montagem e instalação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento para atender a demanda da Infra S.A. Valor Total: R$ 626.632,00. Grupo 1: Item 1- CAT M AT 123455: Valor Unitário: R$ 5.889,00. Quantidade: 10. Valor Total: R$ 58.890,00. Item 2- CATMAT 123455: Valor Unitário: R$ 11.489,00. Quantidade: 2. Valor Total: R$ 22.978,00. Item 3- CATMAT 123455: Valor Unitário: R$ 11.585,00. Quantidade: 4. Valor Total: R$ 46.340,00. Item 4- CATMAT 123455: Valor Unitário: R$ 16.412,00. Quantidade: 2. Valor Total: R$ 32.824,00. Item 5- CATMAT 123455: Valor Unitário: R$ 16.702,00. Quantidade: 10. Valor Total: R$ 167.020,00. Item 6- CATMAT 260183: Valor Unitário: R$ 1.690,00. Quantidade: 30. Valor Total: R$ 50.700,00. Item 7- CATMAT 260183: Valor Unitário: R$ 1.690,00. Quantidade: 20. Valor Total: R$ 33.800,00. Item 8- CATMAT 603925: Valor Unitário: R$ 1.150,00. Quantidade: 166. Valor Total: R$ 190.900,00. Item 9- CATMAT 601423: Valor Unitário: R$ 1.159,00. Quantidade: 20. Valor Total: R$ 23.180,00. Validade da Ata: 12 (doze) meses, a partir da sua assinatura. Fundamentação Legal: Lei nº. 13.303/2016, o Decreto nº 7.892/2013, e o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da INFRA S.A. Data da assinatura: 28/07/2023. Processo nº: 50050.003490/2023-83.

Banco Central do Brasil

ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO PATRIMONIAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 186698. Aditivo Bacen/Demap nº 50.392-2/2021. Objeto: prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor mensal em 3,16% (IPCA). Contratada: Dutos Química LTDA - ME. CNPJ: 05.161.772/0001-29. Valor: R$97.518,59. Vigência: 16.8.2023 a 16.8.2024. Publicação do contrato: DOU nº 153, de 13.8.2021, Seção 3, p. 38. NE: 305/2023. Assinatura: 31.7.2023.

O CHEFE-ADJUNTO DO DEPARTAMENTO DE RESOLUÇÃO E DE AÇÃO SANCIONADORA DO BANCO CENTRAL DO BRASIL (DERAD), no uso das atribuições que lhe confere o art. 94-C, inciso IV, alínea "d", do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, com base no art. 41, § 2º, da Lei nº 6.024, de 13 de março de 1974, e no art. 3º do Regulamento anexo à Portaria nº 107.768, de 1º de julho de 2020, Autoriza:

A Prorrogação por 30 (trinta) dias, a contar de 16 de agosto de 2023, do prazo para conclusão do inquérito instaurado na ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL VALOR S.A - Em liquidação extrajudicial, CNPJ 03.765.340/0001-00, com sede em I t a p e r u n a / R J.

AARÃO DIAMANTINO OLIVEIRA

ÁREA DE POLÍTICA MONETÁRIA

DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO MERCADO ABERTO

COMUNICADO Nº 40.466, DE 28 DE JULHO DE 2023

Divulga as condições de oferta pública para a realização de operações de swap para fins de rolagem do vencimento de 01/09/2023.

O Banco Central do Brasil, tendo em vista o disposto na Resolução CMN nº 2.939, de 26 de março de 2002, e na Resolução BCB nº 76, de 23 de fevereiro de 2021, torna público que, das 11:30 às 11:40 horas do dia 31 de julho de 2023, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub) para a realização de operações de swap a serem registradas na B3 - Brasil, Bolsa, Balcão S.A., nos termos do "Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico Baseado em Operações Compromissadas de Um Dia - SCS" daquela bolsa, com as seguintes características: . Data de Início Data de Vencimento Posição assumida pelo Posição assumida pelas Quantidade de contratos Banco Central inst. financeiras . 01/09/2023 01/03/2024 compradora vendedora até 16.000 . 01/09/2023 01/07/2024 compradora vendedora até 16.000

1. Serão aceitos no máximo até 16.000 (dezesseis mil) contratos a serem distribuídos a critério do Banco Central do Brasil, entre os vencimentos acima mencionados.

2. Na formulação das propostas, limitadas a 5 (cinco) por instituição, deverão ser informadas a quantidade de contratos e a respectiva taxa de juros representativa de cupom cambial, expressa como taxa linear anual, base 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, com 3 (três) casas decimais.

3. Na apuração da presente oferta pública será utilizado o critério de preço único, acatando-se todas as propostas com taxa igual ou inferior à taxa máxima aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual será aplicada a todas as propostas vencedoras. 5. O resultado desta oferta pública será divulgado após a apuração realizada pelo Banco Central do Brasil.

4. Após a divulgação do resultado, o Banco Central do Brasil enviará à B3 a relação das instituições contempladas, a quantidade de contratos aceita para cada uma e a taxa de juros apurada no leilão. 7. Conforme previsto em Ofício-circular da B3, as instituições que tiverem suas propostas aceitas deverão eleger uma corretora associada àquela bolsa para que proceda ao pré-registro das operações de swap de que se trata.

5. As pessoas físicas e as demais pessoas jurídicas poderão participar da oferta de que trata este comunicado, por intermédio das instituições referidas no parágrafo primeiro.

6. A presente oferta pública será realizada exclusivamente pelo módulo Ofpub, previsto no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).

ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE Chefe

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