DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Ministério Público da União

MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - UASG 200009

Nº Processo: 42100012210202383. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de até 12 (doze) meses, para eventual aquisição de materiais odontológicos.. Total de Itens Licitados: 81. Edital: 01/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Eixo Monumental, Praça do Buriti, Lote 2, Sala 609, Ed. Sede do Mpdft, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200009-5-00042-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ANA LUISA CARDOSO ZARDIM Secretária de Licitação

(SIASGnet - 31/07/2023) 200009-00001-2023NE000001

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA S EC R E T A R I A - G E R A L

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Secretaria-Geral - Espécie: 1° TA CO nº 006/SG/MPDFT/2023. Processo SEI do MPDFT nº 19.04.4175.0018643/2023-62. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: VERTICAL EMPRESA DE VIGILÂNCIA LTDA.; CNPJ: 03.602.646/0001-37. Objeto: 1. Repactuar os preços praticados no contrato em 5,180% (cinco inteiros, um décimo, oito centésimos e zero milésimos por cento), a contar de 1º/2/2023, consoante o disposto na Cláusula Sétima - Da Repactuação e do Reajuste do Contrato original; 2. retificar a redação da Cláusula Sexta - Do Preço do contrato original, tendo em vista a ocorrência de erro material nos cômputos dos valores até a inauguração da Promotoria de Justiça de Brazlândia. Vigência: de 01/2/2023 até 31/1/2024. Valor Global: R$ 16.520.699,88. Programa de Trabalho: 03062003142610053. Elemento de Despesa: 339040. Notas de Empenho: 2023NE000106 e 2023NE000107, de 19/1/2023. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 - Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: CLAUDIA BRAGA TOMELIN, Secretária-Geral; CONTRATADA: MIRIAM RUBIA SANTOS, Representante Legal. Data de assinatura MPDFT: 31/7/2023. Data de assinatura CONTRATADA: 29/7/2023.

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Secretaria-Geral - Espécie: Contrato nº 025/SG/MPDFT/2023. Processo nº 19.04.4980.0007081/2023-43. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: UTC CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.; CNPJ: 29.557.420/0001-55. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para a revitalização da cobertura do edifício das Promotorias de Justiça de Planaltina do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, de acordo com as condições e as especificações do instrumento e dos seus anexos. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico: 020/2023. Vigência: 31/7/2023 até 27/12/2023. Valor Global Estimado: R$ 604.713,02. Programa de Trabalho: 03062003142610053, Elemento de Despesa: 339039. Nota de Empenho: 2023NE000359 de 18/7/2023. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 - Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: CLAUDIA BRAGA TOMELIN, Secretária-Geral; CONTRATADA: SOSTENES SILVA BARBOSA, Representante Legal. Data de assinatura MPDFT: 26/7/2023. Data de assinatura CONTRATADA: 31/7/2023.

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE RESCISÃO

Ministério Público Federal, por meio de seu Signatário, DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração, torna pública a RESCISÃO UNILATERAL do Termo de Contrato n.º 40/2019, firmado com a empresa J.J.M.P. - SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI, CNPJ: 11.248.996/0001-75, com fundamento na sua Cláusula Vigésima Primeira, parágrafo primeiro, item "a", c/c com o art. 77, art. 78, I, II, VII e VIII e art. 79, I, todos da Lei n.º 8.666/1993. A rescisão terá eficácia a partir de 1º/08/2023 em extrato no DOU. Processo MPF/PGR n.º 1.00.000.003914/2023-71 e MPF/PGR nº 1.00.000.003095/2019-86.

PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - SRP

A Procuradoria Regional de República - 2ª Região, torna público que, conforme processo n.º 1.02.000.000914.2023-45, referente ao Pregão Eletrônico nº 06/2023, e nos termos da legislação vigente, foi homologado seu resultado no dia 27/07/2023, pelo Secretário Regional, Sr. Oto Fábio Rocha Matos, cujo objeto é a aquisição eventual de Sofás, conforme as necessidades desta Procuradoria, na forma como descrito no Termo de Referência (Anexo I), sendo adjudicados 02 itens, integrantes de Grupo único, à empresa que apresentou a melhor proposta: SOFA CENTER INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ:03.659.378/0001-90, no valor global de R$ 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais). Maiores informações, a partir dos dados gerais desse Pregão, nos portais www.comprasnet.gov.br e http://www.transparencia.mpf.mp.br/conteudo/licitacoescontratos-e-convenios/licitacoes.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DO CONTRATO Nº 3/2023

Espécie: Contratação de empresa para prestação de serviços continuados sem mão de obra residente, de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças previsíveis, fornecimento de peças e componentes imprevisíveis de reposição, por ressarcimento, e materiais de consumo diversos, em dois nobreaks de 50 kVA cada, incluindo banco de baterias, instalados no edifício-sede da Procuradoria da República no Distrito Federal (PRDF), firmado entre a União, por intermédio da PR/DF e a empresa R7 FACILITIES - MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Vigência: de 31/07/2023 a 30/07/2024. Data de Assinatura: 31/07/2023. Fundamento Legal: Decreto n. 10.024 de 20/09/2019, a Lei n. 10.520, de 17/07/2002 e, subsidiariamente, no que couber, a Lei n. 8.666, de 21/06/1993. Processo: 1.16.000.001106/2023-18. Cobertura Orçamentária: Elemento: 3.3.90.39 Atividade: 03062058142640001. Valor Global: R$ 95.499,80 (noventa e cinco mil, quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta centavos). Signatários: pela Contratante, Israel Pereira Coelho, Secretário Estadual; e, pela Contratada, Gildenilson Braz Torres, representante legal.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 10/2021 - Prestação dos Serviços de Fornecimento de Seguro de Vida em Grupo, para os Estagiários. Processo nº: 1.13.000.001546/2023-79. Contratante: União, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Amazonas. Contratada: MBM SEGURADORA S.A. CNPJ: 87.883.807/0001-06. Objeto: Prorrogar a vigência por mais um periodo de 12(doze) meses. Valor global: R$ 600,00 (seiscentos reais). Vigência: a partir de 01/09/2023 até 31/08/2024. Modalidade: Dispensa de licitação Art. 24 inciso II, da Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 26/07/2023. Assinaturas: Sra. Flávia Manarte Hanna, Secretária Estadual da PR/AM, pela Contratante e Srs. Paulo Fernando Hendges e Luís Eduardo Dilli Gonçalves, representante legais da empresa, pela Contratada.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2022

Contratantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República na Bahia (CNPJ: 26.989.715/0010-01) e a empresa REFORMAR ELEVADORES LTDA (CNPJ nº 21.633.171/0001-28). Objeto: prorrogação do Contrato n° 10/2022, cuja vigência expira em 29/08/2023. Vigência da prorrogação: de 30/08/2023 até 29/08/2024. Data da assinatura: 18/07/2023. Assinam: Frederico Guilherme Penalva Mattos pela Contratante, e Wagner Alves dos Santos pela Contratada. Processo nº 1.14.000.001159/2022-14.

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2019

Contratantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República na Bahia (CNPJ: 26.989.715/0010-01) e a empresa EFL SILVA MANUTENÇÃO DE NO-BREAKS E GERADOR ES - ME (CNPJ nº 24.798.024/0001-04). Objeto: alteração da razão social da empresa EFL SILVA MANUTENÇÃO DE NO-BREAKS E GERADORES-ME e a prorrogação do Contrato n° 13/2019, cuja vigência expira em 31/08/2023. Vigência da prorrogação: de 01/09/2023 até 31/08/2024. Data da assinatura: 25/07/2023. Assinam: Frederico Guilherme Penalva Mattos pela Contratante, e Érika Ferreira Lima Silva pela Contratada. Processo nº 1.14.000.002347/2019-64.

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2019

Contratantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República na Bahia (CNPJ: 26.989.715/0010-01) e a empresa SEI SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA (CNPJ nº 04.637.738/0001-15). Objeto: prorrogação do Contrato n° 14/2019, cuja vigência expira em 31/08/2023. Vigência da prorrogação: de 01/09/2023 até 31/08/2024. Data da assinatura: 25/07/2023. Assinam: Frederico Guilherme Penalva Mattos pela Contratante, e Raimunda da Silva Carneiro pela Contratada. Processo nº 1.14.000.002344/2019-21.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 200082

Nº Processo: 15000001193202332. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para Registro de Preços para aquisição de materiais de consumo, do gênero de alimentação, material de expediente, material de processamento de dados, material de acondicionamento e embalagem, material de cama, mesa e banho, material de copa e cozinha, material p/ manutenção de bens imóveis, material elétrico e eletrônico, material de proteção e segurança, material p/ áudio, vídeo e foto, bandeiras, flâmulas e insígnias, material p/ man. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 01/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Joao Brigido, 1260, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/200082-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/08/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

VALMIR CARDOSO RANGEL

Pregoeiro

PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 5ª REGIÃO

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO MPF/PRR5 Nº 11/2020

Contratantes: União/PRR-5ª Região e EKIPE TECNOLOGIA EM SEGURANCA E INCÊNDIO LTDA (EXBRAS EXTINTORES), CNPJ 05.974.275/0001-40. Objeto: Prorrogar a vigência do Contato n° 11/2020 por mais 12 (doze) meses, limitada sua duração a 60 (sessenta) meses, tendo início em 02/09/2023 e término em 01/09/2024. Processo nº 1.05.000.000082/2020-11. Assinam eletronicamente, em 28/07/2023, pela PRR-5ª Região, Clarinda Aparecida Veloso de Santana, Secretária Regional e, em 31/07/2023, pela empresa, José Antônio de Lima, representante.

EXTRATO DE CONTRATO MPF/PRR5 Nº 3/2023

Contratantes: União/PRR-5ª Região e DIBASA COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA., CNPJ 11.836.848/0001-71. Objeto: Contratação de serviços de natureza continuada de manutenção preventiva e corretiva, conservação e assistência técnica em 03 (três) elevadores SUR/Thyssenkrupp, sem fornecimento de peças, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Processo nº 1.05.000.0000085/2023-99. Assinam eletronicamente, em 27/07/2023, pela PRR-5ª Região, Clarinda Aparecida Veloso de Santana, Secretária Regional e, em 28/07/2023, pela empresa, Jorge Luiz Barbosa da Costa, representante.

GIEDRA ALBUQUERQUE ALFREDO Pregoeira

(SIASGnet - 31/07/2023) 200082-00001-2023NE000001

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 3/2023

Convenentes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM GOIÁS e a ESCOLA SUPERIOR ASSOCIADA DE GOIÂNIA - ESUP, mantida pela SOCIEDADE BRASILEIRA DE CULTURA E ENSINO SUPERIOR LTDA - ME, ambas regidas pelo mesmo CNPJ Nº 03.996.171/0001-00. Objeto: incluir a CLÁUSULA QUINTA no Termo de Convênio nº 3 de 2023, celebrado entre o Ministério Público Federal em Goiás e a Escola Superior Associada de Goiânia - ESUP, publicado no Diário Oficial da União, de 29 de junho de 2023, Seção III, Página 136, que trata de disposições da Portaria PGR/MPF nº 192 de 30/03/2022, que regulamenta o estágio na modalidade não presencial no MPF. Data de assinatura: 28/07/2023. (LÉA BATISTA DE OLIVEIRA MOREIRA LIMA, PROCURADORA-CHEFE da PR/GO e CLODOALDO VALVERDE, DIRETOR ACADÊMICO DA ESUP) PGEA Nº 1.18.000.000989/2023-66.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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