DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MARANHÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 5/2022 de prestação de serviço de vigilância armada nas dependências da PRM/BALSAS, firmado em 10/06/2022; Contratante: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Maranhão; Contratada: DEFENSIVA Freitas Segurança-Eireli-Me.; Objeto: segunda PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do contrato para o período de 11.08.2023 a 10.10.2023; Fundamento Legal: art. 57, inc. V, §1º, da Lei nº 8.666/1993; Processo: 1.19.000.000458/2022-55;Cobertura Orçamentária: Elemento 339037; Notas de Empenho: nº 2022NE000102, de 07/06/2022; Signatários: pela Contratante, Flávio Roberto Martins de Matos, e pela Contratada, Wellington Ubaldino de Freitas; Data da Assinatura: 31/07/2023

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 3/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 1240000016112022. , publicada no D.O.U de 23/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Seleção e contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva, com suporte técnico on-site e reposição de peças para o parque de ativos de rede (switches) da marca Huawei, instalado no edifício sede da Procuradoria da República na Paraíba. Novo Edital: 01/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Epitacio Pessoa, N. 1.800, Bairro Expedicionarios JOAO PESSOA - PBEntrega das Propostas: a partir de 01/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/08/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

LEONARDO MOTA MEIRA Supervisor de Licitações e Disputas Eletrônicas

(SIDEC - 31/07/2023) 200100-00001-2023NE000001

PROCURADORIA DA REPÚBLICA

NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023

(complemento 02) - Processo nº 1.28.000.000249/2023-83.

O Pregoeiro da PR/RN torna público aos interessados o resultado da sessão complementar 02 do certame em epígrafe, cujo objeto foi a Contratação de Empresa (s) especializada (s) no FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTES, copa e cozinha, limpeza e manutenção em geral, para atender as necessidades das unidades do Ministério Público Federal, situadas no Estado do Rio Grande do Norte, que, após o atendimento às condições habilitatórias, sagrou-se vencedora a Empresa L DE A B DANTAS (CNPJ: 42.726.388/0001-52) (ITEM 10) - R$ 948,00. Não houve intenção recursal.

LUÍS CLÁUDIO FERREIRA DA SILVA

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DO 4° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO n° 7/2021 - CONTRATANTES: Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul e a empresa BRASILMED AUDITORIA MÉDICA E SERVIÇOS LTDA - OBJETO: Alteração da Cláusula Terceira - VIGÊNCIA: 02/08/2023 até 31/12/2023 - DATA/ASSINATURA: 31/07/2023 - GIOVANI TAVARES BRUSCATO, pelo Contratante.

EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 55/2019

CONTRATANTES: Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul e a empresa LINCE - SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. OBJETO: Alteração das Cláusulas Terceira, Nona e Décima e Inclusão da Cláusula Vigésima Primeira. VIGÊNCIA: 21/11/2023 até 20/11/2024. DATA/ASSINATURA: 26/07/2023; GIOVANI TAVARES BRUSCATO, pelo Contratante e WILLIAN LOPES DE AGUIAR, pela Contratada.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023

A Comissão Permanente de Licitação da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que na licitação em epígrafe, cujo objeto é a contratação de sociedade empresarial apta para a execução de OBRAS VOLTADAS PARA A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DOS SANITÁRIOS LOCALIZADOS NA SOBRELOJA E NOS 2º, 3º, 4º E 5º PAVIMENTOS DA COLUNA GRAÇA ARANHA DO PRÉDIO-SEDE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO RIO DE JANEIRO - PR/RJ, foi vencedora a empresa: . CNPJ NOME V A LO R . 33.822.971/0001-76 LUIS NOVAES ENGENHARIA LTDA R$ 559.646,65 (quinhentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e quarenta e seis reais e sessenta e cinco centavos)

RAFAEL TADEU SALOMÃO SILVA Comissão Permanente de Licitação

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 200043

O Pregoeiro da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que na licitação em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresas especializadas no fornecimento e instalação de equipamentos de áudio e vídeo para a implantação do Memorial da Procuradoria da República no Rio de Janeiro, localizado no edifício-sede no centro da Cidade do Rio de Janeiro, bem como, para todas as Unidades Municipais vinculadas, foi vencedora a empresa: . CNPJ NOME GRUPO (S) / ITEM (-NS) VALOR TOTAL . 07.806.762/0001-29 MULTIFUNCAO COMERCIO E SERVICOS LTDA GRUPO 1 R$ 86.019,35 (oitenta e seis mil, dezenove reais e trinta e cinco centavos)

• O grupo 2 e 3 restaram fracassados.

RAFAEL TADEU SALOMÃO SILVA

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Contratante: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado de São Paulo; Objeto: Treinamento proposto pelo Inovlab - Workshop Metaverso e Direito: revoluções e desafios; Contratada: Gustavo Borges Consultoria Ltda; Nota de empenho 2023NE000330 no valor de r$ 1.449,00; Fundamento: com base no Artigo 25, Inciso II, da Lei nº 8.666/93; Ratificação: Autoridade Superior - Artigo 26 da Lei nº 8.666/93 - Exmo. Sr. Dr. Marcos Angelo Grimone, Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. São Paulo, 28 de julho de 2023. Marcos Angelo Grimone

EXTRATO DO 12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 63/2011

Espécie: 12º Termo Aditivo ao Contrato nº 63/2011; Processo PR-SP/DICGC: 1.34.001.007634/2011-19; Locatária: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO; CNPJ: 26.989.715/0031-28; Locadora: HELIX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA; CNPJ: 09.147.821/0001-20; Objeto: Alteração da Cláusula Nona - "Água e esgoto: o pagamento será efetuado conforme os valores de consumo registrados nos hidrômetros instalados em cada andar, conforme relatório de consumo apresentado pela Locadora."; Signatários: MPF-PR/SP: Elisa Brito Silva, Secretária Estadual e Locadora: Nelson Massami Sanematsu e Luiz Sadanobo Yamashita, representantes legais; Data da assinatura: 28/07/2023.

EXTRATO DA RESCISÃO

EXTRATO DA RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 38/2021

ESPÉCIE: Termo de Rescisão ao Contrato nº 38/2021; PROCESSO PR-SP/DICGC: 1.34.043.000245/2021-30; CONTRATANTE: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO; CNPJ: 26.989.715/0031-28; CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO AMIGOS METROVIÁRIOS DOS EXCEPCIONAIS - AME; CNPJ: 64.917.818/0001-56; OBJETO: Rescisão Amigável do Contrato nº 38/2021, com efeitos a partir de 28 de julho de 2023, com fundamento no artigo nº 79, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, cujo objeto é a contratação de associação de pessoas com deficiência física, sem fins lucrativos e de comprovada idoneidade, para 02 (DOIS) CARGOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as demandas do Setor Jurídico e do Setor Administrativo da Procuradoria da República no Município de Osasco/SP; SIGNATÁRIOS: MPF-PR/SP: ELISA BRITO SILVA, Secretaria Estadual e JOSÉ DE AR AÚ J O NETO, Presidente da AME; DATA DA ASSINATURA: 28/07/2023.

EXTRATO DA RESCISÃO

EXTRATO DA RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 38/2022

ESPÉCIE: Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 38/2022; PROCESSOS PR- S P / D I CG C : 1.34.001.009424/2022-15 e 1.34.001.006642/2023-73; CONTRATANTE: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO; CNPJ: 26.989.715/0031-28; CONTRATADA: IMPLANTARE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI - EPP; CNPJ: 21.578.311/0001-22; OBJETO: Rescisão unilateral do Contrato nº 38/2022, com efeitos a partir de 04 de setembro de 2023, com fundamento nos artigos 78, inciso I, e 79, inciso I, da Lei nº 8.666/1993, e em consonância com o item 18.1.1 da Cláusula Décima Oitava do citado Contrato; SIGNATÁRIO: MPF-PR/SP: ELISA BRITO SILVA, Secretaria Estadual; DATA DA ASS I N AT U R A : 28/07/2023.

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 28/2023

O Coordenador de Licitações do Ministério Público Militar/MPM torna público o resultado de julgamento da licitação supracitada, referente ao processo nº 19.03.0000.0010350/2022-31. Empresa vencedora: VEENT EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA, com valor global anual de R$ 277.493,64.

CARLOS ALBERTO DE SOUSA LIMA Coordenador de Licitações

(SIDEC - 31/07/2023) 200008-00001-2023NE000036

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

PROCURADORIA-GERAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº TA-0004/2023/0001

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº TA-0004/2023/0001 que entre si celebram o Ministério Público do Trabalho - MPT e a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - IN F R A E R O. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 0004/2020/0001, por mais 24 (vinte e quatro) meses, ajuste do Plano de Trabalho, como também o acréscimo da Cláusula Décima-Segunda, que trata do Termo de Encerramento. DATA DA ASSINATURA: 31.07.2023. ASSINAM: pelo MPT, Rafael Dias Marques; pela Infraero, Renato Correia de Albuquerque. PROCESSO: 20.02.1600.0000610/2022-94.

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