DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 389090

Nº Processo: 2023400208. Objeto: Registro de Preços, visando ao fornecimento de certificado digital, tipos A1 e A3, por demanda, conforme quantitativos, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 016/2023-ATEC. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 01/08/2023 das 10h00 às 17h00. Endereço: Rua Buenos Aires N. 40 2º Andar Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/389090-5-000232023. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/08/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ANDREA VALENCA NEVES

Supervisora

(SIASGnet - 31/07/2023) 389090-02023-2023NE000207

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA C AT A R I N A

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: CREA-SC. CONTRATADA: Associação Catarinense de Engenharia de Segurança do Trabalho (CNPJ n. 79.886.032/0001-96). OBJETO DA CONTRATAÇÃO: aquisição de cota de patrocínio (Diamante - estande de 12 m²) para a participação do CREA-SC no Evento: 25º CONEST - CONGRESSO NACIONAL DE ENGENHARIA SEGURANÇA TRABALHO, a se realizar no período de 04/12/2023 a 06/12/2023, no(a) HOTEL MA JESTIC, na cidade de Florianópolis - SC. NOTA DE EMPENHO: 3103, de 2023. PROCESSO: 5- 230122400-0. VALOR CONTRATADO: R$ 60.000,00. VIGÊNCIA: 04/12/2023 a 06/12/2023. Data da assinatura: 27/07/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993.

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina - CREA-SC torna público aos interessados o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº 007/2023, conforme segue: Licitantes vencedoras: para o item I - telefônica claud e tecnologia do brasil s/a - CNPJ/MF nº 35.473.014/0001-07, com o preço global de R$ 572.315,40. Os autos do processo encontram-se à disposição dos interessados.

CARLOS ALBERTO KITA XAVIER Presidente do Conselho

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SERGIPE

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe, Crea/SE, em cumprimento à Lei Federal nº 5.194/1996, c/c art. 54 do anexo da Resolução do Confea nº 1.004/2003, cientifica o profissional abaixo relacionado, para fins de manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, sobre expedientes que se encontra em tramitação neste Crea, uma vez que, esgotadas todas as tentativas, não foi possível localizá-lo. NOME: MILLER JOSÉ MOURA SOUZA.

lavagens veicular para atender demanda dos veículos da frota oficial do Conselho Regional de Farmácia da Bahia, a fim de atender as necessidades do CRF-BA. Empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda - Valor Total Lote I: 170.625,00 (cento e setenta mil, seiscentos e vinte e cincos reais), com taxa de administração de -2,50% (dois vírgula cinquenta por cento negativo). Data da Adjudicação: 31/05/2023.

Salvador - BA, 31 de julho de 2023. ANDRÉ MARTINS BARBOSA Pregoeiro CRF/BA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023-CRF-BA

O Presidente do Conselho Regional de Farmácia do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições ratifica e homologa o resultado do pregão acima referenciado, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviço informatizado de gerenciamento de frotas gestão de pagamentos por meio de cartão magnético com chip nas redes de estabelecimentos credenciados de combustível (gasolina comum e aditivada, diesel comum, aditiva do S500, S10, biodiesel, etanol comum e aditivado), de óleos lubrificantes, elementos filtrantes para motores a gasolina, a álcool e diesel, conserto leves de borracharia e lavagens veicular para atender demanda dos veículos da frota oficial do Conselho Regional de Farmácia da Bahia, a fim de atender as necessidades do CRF-BA - Valor Total Lote I: 170.625,00 (cento e setenta mil, seiscentos e vinte e cincos reais), com taxa de administração de -2,50% (dois vírgula cinquenta por cento negativo). Data da Homologação: 01/06/2023.

Salvador - BA, 31 de julho de 2023. MÁRIO MARTINELLI JÚNIOR

AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023-CRF-BA

O Conselho Regional de Farmácia do Estado da Bahia torna público o resultado do pregão acima referenciado, cujo objeto é a Aquisição de 01 (um) veículo automotor novo zero km, a fim de atender as necessidades do CRF-BA. Empresa Francesa Comércio de Veículos Ltda - Valor Total do Lote I: R$ 97.990,00 (noventa e sete mil, novecentos e noventa reais). Data da Adjudicação: 19/06/2023.

Salvador - BA, 31 de julho de 2023. ANDRÉ MARTINS BARBOSA Pregoeiro CRF/BA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023-CRF-BA

O Presidente do Conselho Regional de Farmácia do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições ratifica e homologa o resultado do pregão acima referenciado, cujo objeto é a Aquisição de 01 (um) veículo automotor novo zero km, a fim de atender as necessidades do CRF-BA. Empresa Francesa Comércio de Veículos Ltda - Valor Total do Lote I: R$ 97.990,00 (noventa e sete mil, novecentos e noventa reais). Data da Homologação: 19/06/2023.

Salvador - BA, 31 de julho de 2023. MÁRIO MARTINELLI JÚNIOR

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO CEARÁ

EXTRATO DE CONTRATO

Aracaju, 31 de julho de 2023 ENG. CIVIL JORGE ROBERTO SILVEIRA Presidente

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO TOCANTINS

EXTRATO DE CONTRATO

INSTRUMENTO: Termo de Contrato Administrativo n. 012/2023. Processo n. 12277/2022. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Tocantins - CREA / T O, CNPJ: 26.753.608/0001-80; CONTRATADA: ONC ORGANISMO NACIONAL DE CERTIFIC AÇ ÃO DE SISTEMAS DE GESTÃO EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 44.102.941/0001-01. FUNDAMENTO: Pregão Eletrônico nº 005/2023. OBJETO: Contratação de Organismo Certificador credenciado para a realização de 01 (um) ciclo de auditoria externa (executada num período de três anos), conforme a ABNT/NBR ISO 9001:2015 com a finalidade de atestar a conformidade do Sistema de Gestão da Qualidade do CREA/TO com os requisitos da Norma NBR ISO 9001:2015. VALOR TOTAL: R$ 14.982,00 (Quatorze mil novecentos e oitenta e dois reais). VIGÊNCIA: 01/08/2023 a 31/07/2024.

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2023

Processo Administrativo nº 080/2023

Objeto: Contratação de empresa especializada em confecção de camisetas e uniformes personalizados, para aquisição de forma parcelada até dezembro de 2023, para atender a demanda do Conselho Regional de Farmácia do Estado da Bahia, conforme especificações e obrigações constantes no Edital no anexo I do Termo de Referência.

Pregoeiro: André Martins Barbosa

Data do Envio das Propostas: A partir do dia 01/08/2023. Recebimentos das Propostas: Até as 08:00h do dia 01/08/2023. Abertura das Propostas: A partir das 09:00h do dia 04/08/2023. Início da Disputa: As 10:00h do dia 04/08/2023.

Retirada do edital: O edital de dispensa eletrônica encontra-se à disposição dos interessados no site do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br ou pelo site do CRF-BA: www.crf-ba.org.br - Maiores informações: (71) 3368-8812.

Obs.: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF, inclusive para fins de contagem de tempo e registro no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame.

Salvador - BA, 31 de julho de 2023. MÁRIO MARTINELLI JÚNIOR Presidente CRF-BA

AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023-CRF-BA

O Conselho Regional de Farmácia do Estado da Bahia torna público o resultado do pregão acima referenciado, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviço informatizado de gerenciamento de frotas gestão de pagamentos por meio de cartão magnético com chip nas redes de estabelecimentos credenciados de combustível (gasolina comum e aditivada, diesel comum, aditiva do S500, S10, biodiesel, etanol comum e aditivado), de óleos lubrificantes, elementos filtrantes para motores a gasolina, a álcool e diesel, conserto leves de borracharia e

CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 012/2022

PROCESSO: 0044/2022 CONTRATANTE: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Ceará - UASG: 389442; CONTRATADO: RC Pinturas Ltda-ME - CNPJ: 21.236.509/0001-08. OBJETO: Contratação de empresa para serviços comuns especializados de pinturas de paredes, tetos, portas e fachadas no prédio sede do Conselho Regional de Farmácia do Ceará. Valor: 7.000,00 (sete mil reais) ORDENADOR DA DESPESA: Arlandia Cristina Lima Nobre de Morais - Presidente do CRF/CE; VIGÊNCIA: 26/12/2022 a 25/03/2023. Dra. Arlandia Cristina Lima Nobre de Morais Presidente do CRF/CE

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 389444

Nº Processo: 097/2023. Objeto: Contratação exclusiva de microempresa ou empresa de pequeno porte para fornecimento e instalação (com fornecimento de materiais) de aparelhos de ar-condicionado. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 01/08/2023 das 08h00 às 16h30. Endereço: Av Anisio Fernandes Coelho, Nº 104, Jardim da Penha - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/389444-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Atentar para descrição dos itens no Edital.

LUIZ ALFREDO CAMPANA RAMOS

Assessor Diretoria

(SIASGnet - 31/07/2023) 389444-02223-2023NE000025

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação Nº 82/2023, Contrato nº 1104. Fund. Legal: Art. 24, II da Lei 8.666/93. Objeto: Contratação de apólice de seguro com cobertura de evento, para realização do 16º Congresso de Farmácia e Bioquímica de Minas Gerais. Contratada: Liberty Seguros S.A - CNPJ: 61.550.141/0001-72. Valor: R$ 2.236,76.

Belo Horizonte - MG, 19 de julho de 2023. FARM. JÚNIA CÉLIA DE MEDEIROS. Presidente do CRF/MG.

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE RONDÔNIA

EXTRATO DE CONTRATO

Processo de Licitação: 051/2023 - Modalidade: INEXIGIBILIDADE - Objeto: Contratação de empresa para atender aos serviços de atividades postais para coleta, transporte e entrega de documentos- Tipo (espécie) de Licitação: Inexigível - Contrato: 9912613783- Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado de Rondônia - CRF/RO - Contratada: EM P R ES A BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT - CNPJ: 34.028.316/0027-42 -Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.04.04.005.020 - Serviços Postais- Valor do Contrato (ESTIMATIVO): R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais) - Amparo Legal: Lei n. 8666/93, art. 25, I. ROGELIO ROCHA BARROS. Diretor Presidente do CRF-RO.

146

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080100146