DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: PROFORCE TERCEIRIZAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: contratação de serviços terceirizados. Vigência: 12 meses contados da assinatura do contrato. Valor: mensal de R$ 83.225,00, perfazendo o valor anual de R$ 998.700,00. Signatários: Maria de Fátima Ribeiro Có, Presidente do Crea-DF; e Gláucia Coutinho dos Santos, Sócia-Gerente. Processo Administrativo nº 07.017.200109/2023. Contrato n° 28/2023-CREA-DF.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n.º 167.879/2023. Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Espírito Santo - Crea-ES; CNPJ: 27.055.235/0001-37. Contratada: EVOLUTION MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA, CNPJ n.º 26.865.120/0001-45. Objeto: Contratação de serviços especializados, com vistas à elaboração, implementação, acompanhamento e coordenação do Programa de Gerenciamento de Risco (PGR) e Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT). Valor Global: R$ 90.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n.º 580.303/2023. Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Espírito Santo - Crea-ES; CNPJ: 27.055.235/0001-37. Contratada: JOSIMAR FERREIRA CANDIDO, CPF n.º 115.511.747-66, e FERNANDA DE OLIVEIRA CARDOSO, CPF nº 110.202.937-80. Objeto: Locação de imóvel comercial para abrigar a Inspetoria de Barra de São Francisco - ES. Valor Global: R$ 155.880,00.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO
Assunto: Concessão de patrocínio: Evento: Semana De Engenharia Civil - GO (S E M EC ) . Fundamento: Lei n 8.666/93; Processo: 68593/2023; Modalidade: Concessão de Patrocínio Edital nº001/2023; Contratante: Crea-GO; Contratado: Tectônica - Associação Júnior dos Alunos dos Cursos de Arquitetura & Urbanismo e Engenharia Civil da Universidade Estadual de Goiás. Objeto: Evento Semana De Engenharia Civil - GO (SEMEC) nos dias 21,22,23,24 e 25 de agosto de 2023, no endereço: Universidade Estadual de Goiás - Campus CCET - Br 153, Quadra Área Km 99, Zona Rural, Anápolis - GO - CEP: 75001-970. Valor do Contrato: R$20.000,00; Vigência: 17/07/2023 a 31/12/2023; Recursos Próprios 6.2.2.1.1.01.08.01.003-Convênios, Contratos, Acordos e Ajuda a Entidades; Signatários: Eng. Lamartine Moreira Junior - Presidente e Sra. Thamirys Cirqueira Moura - Contratado.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE USO
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO (Locação) N. 019/2023
PROCESSO: P2023/075893-7. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e Dreamset Foto Imagem Ltda. OBJETO: Autorização de uso do Auditório Arq. Arnaldino da Silva, localizado na Sede do Crea-MS, no dia 03 de agosto de 2023, das 19h às 23h, para a realização de Colação de Grau Facsul. VIGÊNCIA: 28/07/2023 a 10/11/2023. RECURSOS: Taxa de locação no valor de R$ 1.900,00. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Dilene Rodrigues Miranda.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO (Locação) N. 020/2023
PROCESSO: P2023/076918-1. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e Suprema - Sistema Educacional Ltda. OBJETO: Autorização de uso do Auditório Arq. Arnaldino da Silva, localizado na Sede do CreaMS, no dia 10 de novembro de 2023, das 19h às 23h, para a realização de Encerramento Escolar. VIGÊNCIA: 27/07/2023 a 10/11/2023. RECURSOS: Taxa de locação no valor de R$ 2.000,00. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Liane Silva Morais.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE P E R N A M B U CO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO n° 029/2023 - DISP-CCC-017/2023 - CLICK ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de edição de vídeos, objetivando o atendimento de futuras demandas oriundas do CREA-PE, de acordo com os requisitos, quantidades e especificações descritas no Contrato. VIGÊNCIA: 24/07/2023 à 23/07/2025. VALOR: R$ 56.350,00. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/21.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2° TA AO CONTRATO n° 006/2021 - DISP N° 005/2021 - PROPAR EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA. OBJETO: A prorrogação do prazo contratual pelo período de 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 01/06/2023 à 31/05/2024. VALOR: R$ 30.284,88. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratado: EMERSON RENATO DA ROSA GONÇALVES neste ato representado por sua procuradora Idasa Administração Imobiliária LTDA. Espécie: 3° Aditivo ao Contrato de Locação. Objeto: Locação de uma sala comercial para utilização da Inspetoria de Viamão do Crea-RS no município de Viamão/RS, contendo uma vaga de garagem. Contrato LI002/2020. Modalidade: Dispensa de Licitação. Processo: 2020.000005748-9. Valor: R$1.000,00 + taxas mensal. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.027. Vigência prorrogada: 1°/08/2023 à 1°/08/2024. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Ademilson dos Santos Abadi pela Idasa Administração Imobiliária LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: VIVER MAIS LTDA. Espécie: 1° Termo Aditivo de Contrato Prestação de Serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA POR MEIO DE SISTEMA DE ÁREA PROTEGIDA PARA COLABORADORES, FUNCIONÁRIOS, CONSELHEIROS E VISITANTES DO CREA-RS, EM SUA SEDE, SITO À RUA SÃO LUÍS, 77- BAIRRO SANTANA - PORTO ALEGRE/RS. Modalidade: Pregão Eletrônico 19/2022. Contrato: PS031/2022. Processo: 2022.000007648-8. Vigência: 1°/08/2023 à 1°/08/2024. Valor: R$939,15 (mensal). Rubrica:6.2.2.1.1.01.04.09.022. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo REA/RS e Priscila Pereira Baptista da Silva pela VIVER MAIS LTDA.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL-CREA/RS, em cumprimento à Lei Federal n.° 5.194, de 1966, c/c art. 35, Parágrafo 2.°, da Resolução n.° 1.004 do Confea, de 2003, e à mesma Lei c/c art. 54 da Resolução n. ° 1.008 do Confea, de 2004, cientifica as pessoas a seguir arroladas, para fins de manifestação no prazo de 60 dias, uma vez que, esgotadas as tentativas de entrega de correspondências por via postal e/ou correio eletrônico, não foi possível localizá-las. Os processos de que tratam o presente encontram-se em carga do Núcleo Executivo das Câmaras-NEXC, situado no 6.° andar do prédio-sede, o qual presta atendimento presencial mediante agendamento prévio por telefone, 51 3320-2135, ou por correio eletrônico, [email protected].
| . Nome/Razão Social |
Número C P F/ C N P J |
Número Processo |
|---|---|---|
| . Conster Construções Ltda. | *.84.603/0001-87 | 2020018461 |
| . Ivo Lessa Silveira Filho | ***.912.600-49 | 2022056040 |
| . Maikon Diego Reichert | *.87.821/0001-15 | 2022004081 |
| . Odoni Alberto Soldera | ***.275.250-68 | 2021045436 |
| . Personal Tecnologia e Energia Ltda. | *.30.246/0001-03 | 2022001867 |
| Porto Alegre, 31 de julho de 2023 NANCI CRISTIANE JOSINA WALTER Presidente |
AVISO DE PENALIDADE
O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL (CREA-RS), órgão de fiscalização do exercício profissional, no uso das atribuições que lhe confere a Lei n.° 5.194, de 24 de dezembro de 1966, torna pública a pena de CENSURA PÚBLICA imputada ao Engenheiro Agrônomo ODONI ALBERTO SOLDERA, registrado no Crea-RS sob o n.° RS068869-D, nos termos dos Artigos 71 e 72 desta Lei, por infringir ao disposto no Art. 8º, inciso VI, c/c o Art. 13 do Código de Ética Profissional, adotado pela Resolução n.° 1.002 do Confea, de 26 de novembro de 2002, pelo fato de EMITIR RECEITA PARA USO DE PRODUTO AGROTÓXICO DE MANEIRA ERRADA, DIFERINDO DAS INFORMAÇÕES CONTIDAS NA BULA DO PRODUTO, segundo consta do Processo Administrativo n.° 2021043765.
Porto Alegre, 31 de julho de 2023 ' NANCI CRISTIANE JOSINA WALTER Presidente
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
| O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL - CREA-RS, com sede à rua n° 92.695.790/0001-95, neste ato representado por sua Presidente Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter, c na forma eletrônica para Registro de Preços nº 26/2023 - SRP, protocolo nº 2023.000005172-5, resolve registrar os preços com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no edital, su e suas alterações, no Decreto nº 7.892/2013 e em conformidade com as disposições a seguir: DO OBJETO: SOLICITAÇÃO ATUALIZAÇÃO, MELHORIA E MANUTENÇÃO DA REDE WIFI DO CREA-RS. FORNECEDOR: ARP 01/2023: CHRISTIAN PIMENTEL DE CAMARGO. CNPJ: 31.368.843/0001-79, conforme itens |
São Luís, 77, na cidade de Porto Alegre/RS, inscrito no CNPJ sob onsiderando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo jeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 8.666/1993 DE COMPRA DE EQUIPAMENTOS, VIA REGISTRO DE PREÇOS, PARA registrados a seguir: |
|---|---|
| . ITEM DESCRIÇÃO DO ITEM U N I D. |
QUANTIDADE ESTIMADA VALOR UNITÁRIO (R$) |
| . 1 Access Points-Referência UNIFI 6 LIte UN |
30 R$ 750,00 |
| . 2 Access Points-referência UNIFI 6 PRO UN |
06 R$ 1.140,00 |
| . 3 Power Injector 48 V, 15W (mínimo) UN |
10 R$ 74,90 |
| . 4 Switch, 48 Portas POE UN 2.2. DO CADASTRO DE RESERVA 2.2.1. Segue fornecedor que aderiu ao cadastro reserva, conforme art. 11, II, do Decreto nº 7.892/2013: |
01 R$ 6.100,00 |
| . C L A S S I F I C AÇ ÃO RAZÃO SOCIAL |
CNPJ |
| . 1 CADONA E LUNARDI LTDA |
08.735.676/0001-35 |
ADESÃO DE ÓRGÃO PARTICIPANTE: Não houve manifestação de interesse de Órgãos participantes. Vigência da ARP: 12 (doze) meses, a contar da assinatura da mesma. As quantidades constantes no Anexo I do Edital são estimativas máximas para eventual fornecimento durante o prazo de vigência da ARP.
Porto Alegre, 31 de julho de 2023 NANCI CRISTIANE JOSINA WALTER Presidente
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