DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

lances tem início previsto para às 11h00min, do mesmo dia. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.crecimg.gov.br, podendo, ainda, serem solicitados através dos e-mails [email protected], [email protected], [email protected] e [email protected].

Belo Horizonte, 31 de julho de 2023. ALESSANDRA CARDOSO DE SOUZA LUCAS

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO

EXTRATO DE CONTRATO

Processo 1752/21. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: SOLIDEZ TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 11.392.524/0001-91. Objeto: Prestação de serviços de suporte e manutenção continua de software para o Departamento de Recursos Humanos do CREF4/SP. Valor anterior: R$ 92.500,00. Motivo: Renovação pelo término da vigência do contrato anterior. Fundamentação legal: inc. II. art. 57 Lei nª 8.666 e alterações posteriores. Data: 28/07/2023. Valor: R$ 95.470,32. Vigência: 12 meses a partir de 04 de agosto de 2023.

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 926587

PAD N°. 171/2023. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada e homologada pelo WhatsApp Business API para fornecimento de plataforma de comunicação e atendimento digital via WhatsApp, visando suprir as necessidades do Coren-CE. Edital disponível nos sites: www.comprasnet.gov.br e www.coren-ce.org.br. Abertura das Propostas: 14/08/2023 às 10h (horário de Brasília) no site www.comprasnet.gov.br.

Fortaleza, 31 de julho de 2023. RAMON DA FRANCA ALENCAR Pregoeiro

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL

EDITAL DE CITAÇÃO

provisionamento, configuração, migração, suporte, manutenção e gestão de topologias de serviços em dois ou mais provedores de nuvem pública, para o Conselho Regional de Enfermagem do Paraná, conforme quantidade, especificações e demais condições estabelecidas no Terno de Referência. CONTRATADA: NETMANAGEMENT INFORMÁTICA LTDA. CNPJ/MF nº 07.303.726/0001-42. VIGÊNCIA: 28/7/2023 à 28/7/2025. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 389.050,00 (trezentos oitenta nove mil e cinquenta reais). DATA DA ASSINATURA: 27/7/2023. ASSINAM: Rita Sandra Franz e Decarlo Cisz Trevizan, pela Contratante, e Eduardo Kaminski, pela Contratada.

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023

Dispensa de Licitação nº 009/2023 Processo Administrativo Nº 0193/2023, objeto de contratação: locação de imóvel comercial situado no município de Limoeiro-PE, com finalidade de sediar a subseção do Coren-PE. Prazo de vigência é de 36 (trinta e seis) meses, com início em 14/04/2023 e término em 13/04/2026. Valor mensal: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.012.001 - Locação de bens móveis. Nota de Empenho nº 940/2023. Signatários pelo contratante: Thaíse Tôrres de Albuquerque e pelo contratado: Eduardo Henrique Galindo Coutinho.

EDITAL DE CENSURA

O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO(COREN-PE), pessoa jurídica de direito público, autarquia federal fiscalizadora do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais conferidas ex vi Lei Federal nº 5.905/73, consoante a Decisão 0302/2022, proferida pelo Plenário nos autos do processo ÉticoProfissional nº 0099/2019 (PAD 0252/2019), em Sessão de Julgamento realizada no dia 18/11/2022 e, após o prazo decorrido sem interposição de recurso, aplica a pena de "CENSURA PÚBLICA, EM PUBLICAÇÃO OFICIAL" à profissional Patrícia Moraes Caluete - COREN-PE Nº 820226-TE, por infração ao Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem , disposto no inciso III do artigo 108 da Resolução do COFEN nº 564/2017.

Recife-PE, 27 de julho de 2023. THAÍSE TORRES DE ALBUQUERQUE Presidente Interina COREN-PE

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO NORTE

EXTRATO DE CONTRATO

O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal, CorenDF, no uso de suas atribuicoes legais e regimentais, com fulcro nos artigos 27 e 28, paragrafo unico alinea E, do Codigo de Processo Etico - Resolucao Cofen 706/2022, CITA, pelo presente Edital, a Sra. Franciely Thalen Goncalves Portela, Coren-DF n. 662967-TE, por encontrar-se em local incerto e nao sabido, para que tome conhecimento do oficio n. 05/PE153/2023/COREN-DF, referente ao Processo Etico n. 153/2023 e fica intimada a depor no dia 04 de agosto de 2023, as 09h, na sede do Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal, localizado no SRTV Sul, Quadra 701, Ed. Palacio da Imprensa, 5 andar, Brasilia-DF, (proximo ao Ed. Record).

Brasilia-DF, 31 de julho de 2023 ELISSANDRO NORONHA DOS SANTOS

EDITAL DE CITAÇÃO

O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal, CorenDF, no uso de suas atribuicoes legais e regimentais, com fulcro nos artigos 27 e 28, paragrafo unico alinea E, do Codigo de Processo Etico Resolucao Cofen 706/2022, CITA, pelo presente Edital, a Sra. Franciely Thalen Goncalves Portela, Coren-DF n. 662967-TE, por encontrar-se em local incerto e nao sabido, para que tome conhecimento do oficio n. 01/PE256/2023/COREN-DF, referente ao Processo Etico n. 256/2023 e que concede o prazo de 15 (quinze) dias para apresentacao de defesa previa.

Brasilia-DF, 31 de julho de 2023 ELISSANDRO NORONHA DOS SANTOS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 389325

Processo nº 451/2022 - Pregão Eletrônico 08/2023. Objeto Contratação de empresa especializada na prestação em serviços de organização de eventos. Total de itens licitados: 56. Edital: 01/08/2023 das 08 às 16 horas. Endereço: SRTV/Sul, Quadra 701. Ed. Palácio da Imprensa, 5º andar, Brasília/DF. Entrega das propostas: a partir de 01/08/2023 às 08 horas no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das propostas: 11/08/2023 às 09h30 site www.comprasgovernamentais.gov.br.

ELAINE PEREIRA DE AZEVÊDO Pregoeira

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAÍBA

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 8/2023

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 20/07/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de Telefonia com Tecnologia VoIP Total de Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 01/08/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av.maximiano de Figueiredo 36 - Centro - JOAO PESSOA - PB. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/08/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MICHELLE BATISTA DE ANDRADE Pregoeira

(SIDEC - 31/07/2023) 389333-02023-2023NE001220

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARANÁ

EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato 019/2023 - PA 423/2023. ESPÉCIE: Serviço. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro para os veículos do COREN-PR, conforme quantidade, especificações e demais condições estabelecidas no Terno de Referência. CONTRATADA: GENTE SEGURADORA S/A. CNPJ/MF nº 90.180.605/0001-02. VIGÊNCIA: 20/7/2023 à 20/7/2024. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 9.482,32 (nove mil quatrocentos oitenta dois reais e trinta dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 19/7/2023. ASSINAM: Rita Sandra Franz e Decarlo Cisz Trevizan, pela Contratante, e Sérgio Suslik Wais, pela Contratada. Contrato 020/2023 - PA 247/2021. ESPÉCIE: Serviço. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços gerenciados de computação em nuvem, sob o modelo de "cloud broker" ("integrador") de multi-nuvem, que inclui a concepção, projeto,

Processo Administrativo 15/2022. Contrato: 07/2022. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 7/2022, nos termos previstos em sua Cláusula quarta - vigência. Fica prorrogada a vigência do Contrato para o período de 27/07/2023 a 26/07/2024, referente a 12 meses. Valor: 138.461,79 (cento e trinta e oito mil, quatrocentos e sessenta e um reais e setenta e nove centavos). Contratada: ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ 21.331.404/0001-38. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no termo inicial. Código de despesa orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.033.001.001; 6.2.2.1.1.01.33.90.033.001.003; 6.2.2.1.1.01.33.90.033.001.002; 6.2.2.1.1.01.033.90.039.002.052.002; 6.2.2.1.1.01.33.90.033.002. Vigência: 12 meses, tendo como termo inicial o dia 27/07/2022 e seu término em 26/07/2023. Valor: R$ 138.461,78 (cento e trinta e oito mil, quatrocentos e sessenta e um reais e setenta e oito centavos). Autorizado em 27 de julho de 2023 por Manoel Egídio da Silva Júnior - Presidente.

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 389343

Nº Processo: 2666/2022. Objeto: Contratação de pessoa jurídica com a finalidade de prestação de serviços terceirizados continuados de apoio administrativo na área de atendimento ao público com mão de obra em regime de dedicação exclusiva, destinados à Sede e unidades descentralizadas do Coren SP no Estado de São Paulo.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 01/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Alameda Ribeirão Preto, 82, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/389343-500029-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

VINICIUS PEREIRA SOUZA Pregoeiro

(SIASGnet - 31/07/2023) 389343-02023-2023NE000162

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 389343

Nº Processo: 328/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia e/ou arquitetura para execução dos serviços de adequação de leiaute do auditório (8º pavimento) e do 3º pavimento do edifício Sede do Coren-SP.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Alameda Ribeirão Preto 82, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/389343-500027-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

RODRIGO MOGNILNIK Pregoeiro

(SIASGnet - 31/07/2023) 389343-02021-2023NE000162

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE A L AG OA S

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023

Processo nº 2251307-2023 - Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica, devidamente credenciada na junta comercial, para prestação de serviços de preparação e condução de leilões dos bens móveis inservíveis, assim como os bens imóveis do Crea/AL, conforme condições e critérios constantes no EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2023.

Recebimento das propostas de credenciamento: Até dia 14/08/2023, às 10h, no setor de licitações do CREA/AL, situado na Rua Osvaldo Sarmento, 22-Farol-Maceió/AL-CEP 57051-510. Informações: (82) 2123-0879, das 8h às 14h de segunda a sexta feira, e-mail: [email protected].

O edital encontra-se disponível na página eletrônica https://www.crea-al.org.br.

Maceió, 31 de julho 2023. MARCOS PIMENTEL Presidente CPL.

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