DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

GUIMARÃES processo 2022/900060, processo 2022/900062 a não habilitada PRISCILA ANTONIA DA SILVA - CPF 048.XXX.XXX-50, processo 2022/900083 a não habilitada DANIELA BARBOSA VIEIRA - CPF 031.XXX.XXX-17, processo 2022/900094 profissional de contabilidade BIANCA BRAGA DE ARAÚJO, processo 2022/900100 a não habilitada DEBORA TALON LOVI DE SOUZA - CPF 750.XXX.XXX-15, processo 2022/900105 a não habilitado MARCOS AURÉLIO PIRES DE FREITAS CPF 024.XXX.XXX-10, processo 2022/900127 empresa NILTON APARECIDO SILVA - CNPJ 11.600.839/0001-87, processo 2022/900129 a não habilitado NILTON APARECIDO SILVA - CPF 290.XXX.XXX-20, processo 2022/900130 empresa JCS CONTABILIDADE EIRELI CNPJ - 21.941.639/0001-41, processo 2022/900131 a não habilitado IAGO RODRIGUES SILVA CPF - 047.XXX.XXX-21, processo 2022/900152 empresa CAMARGO CONTÁBIL EIRELI CNPJ - 33.413.338/0001-24, processo 2022/900155 a não habilitada GABRIELLA BISPO DA COSTA - CPF - 702.XXX.XXX-07, processo 2022/900212 a não habilitada JACYARA FRANCISCO BISPO - CPF 037.XXX.XXX-11, processo 2022/900251 empresa FACILITY PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS EIRELI CNPJ - 78.816.076/0001-63, processo 2022/900252 profissional da contabilidade RAFAEL PEREIRA ELIAS - GO- 018430/O, processo 2022/900261 profissional da contabilidade ELISEU LEITE LIMA - SP-241751/O, processo 2022/900292 a não habilitada JESSICA SILVA PEREIRA VALVERDE CPF - 046.XXX.XXX-12, processo 2022/900299 empresa RRW ASSESSORIA JURÍDICA CONTABILIDADE E COBRANÇA EIRELI CNPJ 38.408.401/0001-58, processo 2022/900300 a não habilitada RUANNA CRISTIELLE CARVALHO DINIZ CPF 032.XXX.XXX-08, processo 2022/900310 empresa SL GALVÃO CONSULTORIA E SERV I ÇO S LTDA CNPJ 38.419.408/0001-75, processo 2022/900311 a não habilitada SARA G A LV ÃO CRUZ CPF - 982.XXX.XXX-87, processo 2022/900315 profissional da contabilidade GEAN CARLOS LUIZ NASCIMENTO GO-027397/O, processo 2022/900323 empresa JP IMOBILIARIA E CONTABILIDADE LTDA CNPJ 10.588.059/0001-04, processo 2022/900324 profissional da contabilidade JOÃO BATISTA DOS REIS GO- 010816/O, processo 2022/900328 a não habilitado BRUNO OLIVEIRA SPINDOLA CPF 028.XXX.XXX-36, processo 2022/900343 a não habilitada NADIA RAQUEL VAZ CPF 463XXX.XXX-53, processo 2022/900376 a não habilitada NATALIA GONÇALVES ABRANTES CPF 059.XXX.XXX-05, processo 2022/900346 a não habilitada POLLYANA TEIXEIRA SANTANA CPF 027.XXX.XXX-10, processo 2022/900384 a não habilitada ALYSSON CORREA DUTRA CPF 063.XXX.XXX-71, processo 2022/900388 a não habilitado JOHNY MENDES DA SILVA CPF 744.XXX.XXX-68, processo 2022/900397 empresa EXPANSÃO ASSESSORIA EM GESTÃO E NEGOCIOS EIRELI CNPJ 39.362.913/000193, processo 2022/900398 a não habilitada MYLLENE DO CARMO PERES CPF 996.XXX.XXX91, processo 2022/900412 a não habilitado IAGO RAMOS MAGALHAES CPF 700.XXX.XXX73, processo 2022/900413 a não habilitado MARCUS PAULO DOS SANTOS MARQUES CPF 097.XXX.XXX-03, processo 2022/900431 profissional da contabilidade MAXIMILIANO DOS SANTOS COSTA GO-019695/O, processo 2022/900445 profissional da contabilidade ALEXANDRE SOUZA DA PAZ DAMASO GO-017345/O, processo 2022/900459 empresa ELITE ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI CNPJ 22.083.819/0001-00, processo 2022/900460 profissional da contabilidade VINICIUS ELIAS SOARES GO-018689/O, processo 2022/900462 profissional da contabilidade DOUGLAS BORGES SILVA GO- 013122 / O, processo 2022/900469 empresa CONTABILIDADE SC MARTINS LTDA CNPJ 10.852.103/0001-33, processo 2022/900470 profissional da contabilidade SINVAL CANDIDO DA SILVA GO-015419/O, processo 2022/900481 profissional da contabilidade GERALDINA MARTINS BORGES GO-007581/O, processo 2022/900504 profissional da contabilidade GENNE KELLY FERREIRA BATISTA CLEMENTE GO-018666/O, processo 2022/900512 profissional de contabilidade ANDRIA SOUZA OLIVEIRA GO-02124 1 / O, processo 2022/900513 profissional de contabilidade THÁLITA HELENA DE OLIVEIRA GO020253/O, que se encontram em local incerto e não sabido, ou os seus respectivos representantes legais (mediante procuração), conforme estabelece o artigo 3°, inciso III da Resolução CFC n° 1.603/2020, para que no prazo de 15 (quinze) dias úteis a contar desta publicação, compareçam à sede deste Conselho, localizado na rua 107, n.151 setor Sul na cidade de Goiânia - GO, ou contatem o Departamento de Fiscalização, através do e-mail [email protected], para cientificação do Auto de Infração que o originou, para, se quiserem, apresentar defesa a este Conselho Regional, em conformidade com o artigo 40 da Resolução CFC n° 1.603/2020. O não comparecimento importará na continuidade do mesmo.

SUCENA HUMMEL Presidente do Conselho

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato. Contratada: L.A VIAGENS E TURISMO LTDA - CNPJ nº 04.613.668/000165. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS. Objeto: Contratação de empresa especializada em agenciamento de viagens para a prestação de serviços de emissão de bilhetes eletrônicos de passagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo a assessoria, cotação, reserva, emissão, remarcação, cancelamento e reembolso de passagens aéreas, devendo o serviço ser prestado de forma remota, através de sistema informatizado de auto agendamento (self booking), e-mail e telefone. Valor total estimado: R$419.365,80 (quatrocentos e dezenove mil, trezentos e sessenta cinco reais e oitenta centavos). Assinatura: 14/08/2023. Vigência: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 004/2023.

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Ata de Registro de Preços. Contratada: ELÉTRONS - PESQUISA, CIÊNCIA , TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - LTDA - CNPJ nº 29.112.643/0001-09. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS objetivando eventuais contratações de serviços de locação de equipamentos de áudio e vídeo para o auditório do CRCMG, incluindo transporte, montagem, desmontagem, acompanhamento técnico e operação dos equipamentos, durante os eventos e as reuniões regimentais, bem como todos os materiais, acessórios e ferramentas necessários à completa prestação dos serviços. Valor total estimado: R$102.600,00 (cento e dois mil e seiscentos reais). Assinatura: 28/07/2023. Vigência: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 005/2023.

EDITAL DE CITAÇÃO

O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS, em observância ao disposto no artigo 9º, inciso V, da Resolução CFC n.º 1.603/2020, cientifica SINEZIO DE OLIVEIRA SOUZA, SP-327349/O, da abertura, em seu desfavor, do processo CRCMG n.º 2023/000426, uma vez que o Autuado encontra-se em local incerto e não sabido. Fica ainda a parte cientificada de que, nos termos dos artigos 40 e 41 da Resolução CFC n.º 1.603/2020, dispõe do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiser, apresentar defesa, sob pena de revelia.

Belo Horizonte, 31 de julho de 2023. SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA Presidente do Conselho

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, intima o Sr. ANTONIO CARLOS TEIXEIRA MARQUES, MG-046804/ O, representante legal da CONCA SERVICOS E ENGENHARIA LTDA, a comparecer, no prazo de 5 (cinco) dias, à sua sede, localizada na Rua Cláudio Manoel, 639, Savassi, para tomar ciência da decisão proferida no processo n.º 2022/000252, uma vez que, segundo folhas 70 e 71, o Autuado encontra-se em local incerto e não sabido.

Belo Horizonte, 31 de julho de 2023. SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA Presidente do Conselho

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO SUL

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo n.º 50/2023 - Inexigibilidade de Licitação. Contratante: CRCRS, CNPJ n.º 92.698.471/0001-33. Contratada: TORRES CONT A B I L I DA D E LTDA., CNPJ n.º 09.388.712/0001-02. Objeto: Contratação de Palestrante para ministrar cursos na área Fiscal e Contábil da Contabilidade, na modalidade on-line aos profissionais da área contábil, no segundo semestre de 2023: Artigo 25, caput, c/c Artigo 13, inciso VI, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Valor: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). Vigência: 13/07/2023 a 01/12/2023. Ato de Declaração de Inexigibilidade de Licitação, em 07/07/2023, por Grace de Avila Rodrigues, Vice-Presidente de Gestão do CRCRS. Ratificação em 10/07/2023. Autoridade: Márcio Schuch Silveira, Presidente do CRCRS.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo n.º 50/2023 - Inexigibilidade de Licitação

Contratante: CRCRS, CNPJ n.º 92.698.471/0001-33. Contratada: TORRES CONT A B I L I DA D E LTDA., CNPJ nº. 09.388.712/0001-02. Objeto: Contratação de Palestrante para ministrar cursos na área Fiscal e Contábil da Contabilidade, na modalidade on-line aos profissionais da área contábil, no segundo semestre de 2023: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). Vigência: de 13/07/2023 até 01/12/2023. Data da Assinatura: 10/07/2023. Signatários: Márcio Schuch Silveira, Presidente do CRCRS, e Adilson Torres, Representante Legal da Contratada.

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO DE JANEIRO

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 037/2021. Processo nº 2019/000070. OBJETO: Repactuação do valor contratual dos serviços terceirizados continuados de limpeza e conservação, sem fornecimento de material, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, com base na Convenção Coletiva de Trabalho RJ nº 000850/2023, para R$ 23.735,05, com o pagamento retroativo da diferença no valor de R$ 5.389,83, referente ao período de 01 de março de 2023 a 30 de junho de 2023. CONTRATADA: Frontier Serviços Especializados LTDA. CNPJ: 07.952.819/0001-06. VALOR GLOBAL: R$ 284.820,60. DATA DA ASSINATURA: 07/07/2023. VIGÊNCIA: 01/07/2023 a 30/06/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93.

Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2020. Processo nº 2019/000070. OBJETO: Repactuação do valor contratual dos serviços terceirizados continuados de recepcionistas, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, com base na Convenção Coletiva de Trabalho RJ nº 000850/2023, para R$ 4.012,00, com o pagamento retroativo da diferença no valor de R$ 775,44, referente ao período de 01 de março de 2023 a 30 de junho de 2023. CONTRATADA: Igualitê Serviços Técnicos Eirelli. CNPJ: 11.502.123/0001-47. VALOR GLOBAL: R$ 48.144,00. DATA DA ASSINATURA: 07/07/2023. VIGÊNCIA: 01/07/2023 a 31/07/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93.

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo nº 2023/000141. Objeto: O estabelecimento de parceria, para implementar ações conjuntas nos eixos de apoio técnico; capacitação; estudos legislativos; fiscalização; rotinas de atendimento ao profissional contábil nas repartições; intercâmbio e integração de dados; e de orientação ao contribuinte. Partícipes: Prefeitura do Município de Paty do Alferes; e o Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro - CRCRJ. Data da celebração do termo: 28/07/2023.

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 19ª REGIÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo administrativo nº 78/2022

Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF 14.921.282/0001-74. Contratado: Studios Tecnologia da Informação Ltda., pessoa jurídica de direito privado inscrito no CNPJ nº 08.545.231/0001-92, objeto: retificar a Renovação do contrato de renovação por 06 meses, referente sistema integrado de contabilidade aplicável a conselhos - SISCAC, data da assinatura do aditivo: 01.07.2023, validade: 01.07.2023 a 30.01.0224, retificando o valor global: R$ 14.255,64 (quatorze mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos), dispensa de licitação. Art. 24, II da lei nº 8666/93.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo administrativo nº 82/2022

Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF 14.921.282/0001-74. Contratado: Studios Tecnologia da Informação Ltda., pessoa jurídica de direito privado inscrito no CNPJ nº 08.545.231/0001-92, objeto: Renovação da utilização do sistema de suporte de manutenção dos sistemas de controle de frota, controle patrimonial, custos e portal da transparência data da assinatura: 01.07.2023, validade: 01.07.2023 a 30.01.2024, valor global: R$ 11.445,24 (onze mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e vinte e quatro centavos), dispensa de licitação. Art. 24, II da lei nº 8666/93.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023

O Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF 14.921.282/0001-74. Informa a abertura de pregão eletrônico para adquirir combustível etanol e gasolina, para suas viaturas, dá-se publicidade a esse processo. Abertura das propostas dia 29.06.2023 às 14h. através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível em: www.crecimt.gov.br e no www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações, de 2ª à 6ª, das 13h às 17h, no Setor de Compras e Licitações, fone: (65) 3313-4800 ou e-mail: [email protected].

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 4ª REGIÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 94/2023

O Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Minas Gerais torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará certame destinado à confecção e fornecimento de impresso gráfico, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço Do Item. A Sessão Pública acontecerá às 10h00min, horário de Brasília/DF, do dia 11/08/2023, quando serão abertas e analisadas as propostas comerciais, através do site www.gov.br/compras. A abertura da fase de

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