DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

• As datas e os períodos estabelecidos no cronograma são passíveis de alteração, conforme necessidade e conveniência do CREFITO-14 e do INSTITUTO QUADRIX. Caso haja alteração, esta será comunicada por meio de edital ou de comunicado.

** As demais datas serão informadas oportunamente por meio dos editais ou dos comunicados subsequentes a serem publicados no endereço eletrônico www.quadrix.org.br

RODRIGO AMORIM OLIVEIRA NUNES

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO

CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 8ª REGIÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

AVISO DE CHAMAMENTO Nº 4/2023

Processo SEI Nº 14514.000415/2023-01.

O CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA TERCEIRA REGIÃO - CREFITO-3, com sede situada na Rua Cincinato Braga, nº 267/277 - Bairro Bela Vista - São Paulo - SP - CEP.: 01333-011, torna público o presente chamamento, para a prospecção do mercado imobiliário com a intenção de aquisição de imóvel no Município de MOGI DAS CRUZES - SP. O imóvel deverá atender às especificações constantes no edital de chamamento público e seus anexos, disponível no sítio eletrônico: www.crefito3.org.br. As propostas, com a documentação exigida, serão recebidas, nos termos do edital, de 01/08/2023 a 21/08/2023. O edital encontra-se integralmente disponível no sítio informado, bem como no link: http://www.crefito3.org.br/dsn/licitacoes/detalhes.asp?cl=1335, podendo, alternativamente, ser fornecida cópia eletrônica. Solicitações de esclarecimento poderão ser enviadas por e-mail, para o endereço [email protected], preferencialmente até o 3º dia útil que anteceder a data fixada para entrega das PROPOSTAS.

São Paulo - SP, 27 de julho de 2023. RUBENS FERNANDO MAFRA CPL - CREFITO-3

AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 5/2023

Processo SEI Nº 14514.000414/2023-58.

O CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA TERCEIRA REGIÃO - CREFITO-3, com sede situada na Rua Cincinato Braga, nº 267/277 - Bairro Bela Vista - São Paulo - SP - CEP.: 01333-011, torna público o presente chamamento, para a prospecção do mercado imobiliário com a intenção de aquisição de imóvel no Município de BAURU - SP. O imóvel deverá atender às especificações constantes no edital de chamamento público e seus anexos, disponível no sítio eletrônico: www.crefito3.org.br. As propostas, com a documentação exigida, serão recebidas, nos termos do edital, de 01/08/2023 a 21/08/2023. O edital encontra-se integralmente disponível no sítio informado, bem como no link: http://www.crefito3.org.br/dsn/licitacoes/detalhes.asp?cl=1336, podendo, alternativamente, ser fornecida cópia eletrônica. Solicitações de esclarecimento poderão ser enviadas por e-mail, para o endereço [email protected], preferencialmente até o 3º dia útil que anteceder a data fixada para entrega das PROPOSTAS.

São Paulo - SP, 27 de julho de 2023. RUBENS FERNANDO MAFRA

CPL - CREFITO-3

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4ª REGIÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 21/2023.

Tendo em vista a adjudicação da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2023, que tem por objeto o registro de preços para possível contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Coffee-Break, incluindo todos os materiais e serviços, decido: Homologar o resultado conforme especificado: B F Dos Santos Restaurante, CNPJ nº 15.165.937/0001-94, itens 2, 3, 4, 5, 6 e 7, no valor total máximo estimado de R$ 163.130,00. Buffet Requinte Recepções Eireli, CNPJ nº 23.126.915/0001-43, item 1, no valor total máximo estimado de R$ 4.800,00.

Belo Horizonte - MG, 31 de julho de 2023. ANDERSON LUÍS COELHO Presidente do CREFITO-4

EDITAL Nº 1, DE 27 DE JULHO DE 2023

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal Brasileira de 1988, torna pública a realização de Concurso Público destinado ao preenchimento de vagas de seu quadro de pessoal e formação de cadastro reserva, mediante as condições estabelecidas neste Edital. INSCRIÇÕES: de 16h00min do dia 14 de agosto de 2023 às 16h00min do dia 10 de outubro de 2023, no site www.institutoconsulplan.org.br.

O presente Concurso Público será composto de Prova Objetiva de Múltipla Escolha para todos os cargos, de caráter eliminatório e classificatório e Prova Discursiva para todos os cargos, de caráter eliminatório e classificatório.

PROVA OBJETIVA E DISCURSIVA: As Provas Escritas Objetivas de Múltipla Escolha e Provas Discursivas serão realizadas na cidade de Belo Horizonte/MG, com data inicialmente prevista para o dia 26 de novembro de 2023 (DOMINGO), com duração de 4h00min para sua realização, em dois turnos. A distribuição dos cargos por turno de prova consta no item 6.1 do Edital nº 1/2023.

O Edital completo, contendo a relação de cargos, vagas e suas especificações, encontra-se publicado no endereço eletrônico www.institutoconsulplan.org.br.

Belo Horizonte/MG, 27 de julho de 2023. ANDERSON LUÍS COELHO

1º Termo aditivo ao contrato nº 008/2022. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 8ª REGIÃO - CRFa 8ªR, CNPJ nº 08.077.490/0001-36. Contratada: CAPV - CARLOS ALBERTO DE PAIVA VIANA, CNPJ nº 10.793.236/0001-86 Objeto: Serviços de Assessoria Jurídica. Nova razão social: CARLOS ALBERTO DE PAIVA VIANA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 50.189.508/0001-58 Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024 Valor mensal: R$ 5.217,04 global: R$ 67.821,52. Centro de custos: 02.01.01. Conta: 6.2.2.1.1.01.04.04.003.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ACRE

EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA

Termo de Ratificação, Adjudicação e Homologação Processo Nº 23.1.000000589-1 Partes: GO ATACADISTA LTDA CNPJ 44.060.520/0001-65 e o Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, CNPJ: 14.345.748/0001-30.

Modalidade: Dispensa Eletrônica

Objeto: Aquisição de aparelho de ar condicionado, tipo Split, visando atender às necessidades do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre. Perfazendo o valor global de R$ 14.879,60 (quatorze mil, oitocentos e setenta e nove reais e sessenta centavos). Elemento de Despesa: 2.2.1.2.44.90.52.003 - Máquinas e Equipamentos - Fonte: Conselho Federal de Medicina. Data da Assinatura:31 de junho de 2023.

Dra. Leuda Maria da Silva Dávalos Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAZONAS

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA Nº 1

O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 3.268, de 30 de Setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto 44.045, de 19 de Julho de 1958, Lei 12.514, de 28 de Outubro de 2011, e com os artigos 201 a 204 e art. 198, § 3º, II, do Código Tributário Nacional, vem, através deste, NOTIFICAR as PESSOAS FÍSICAS e JURÍDICAS com inscrição ativa junto ao CRM-AM, ora em lugar incerto e não sabido, sobre a cobrança das respectivas ANUIDADES 2021 decorrentes da Lei 3.268/1957, Decreto 44.045/1958, art. 5º. da Lei 12.514/11 e da Resolução nº 2.280/20 do Conselho Federal de Medicina concedendo-as o prazo de 30 (trinta) dias após a publicação do presente edital para pagamento do débito ou para apresentar impugnação, sob pena de Inscrição em Dívida Ativa, encaminhando para protesto, inserção nos serviços de proteção ao crédito e ajuizamento da ação executiva fiscal. O presente Edital valerá como ato de regular notificação de débito e intimação do lançamento definitivo para inscrição em DÍVIDA ATIVA, e posterior emissão de CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA, legitimando a cobrança do crédito. A regularização poderá ser através de contato com o CRM-AM, na Avenida Raimundo Parente, 06, Alvorada, CEP 69048-662, Manaus/AM ou através dos telefones (92) 3656-0531/0536/0537, opção 2 ou dos e-mails [email protected] e [email protected]. Caso já tenha ocorrido a quitação do débito em questão, favor desconsiderar a presente notificação e nos enviar o comprovante de pagamento para se realizar a baixa junto ao Sistema de Arrecadação.

Nº CRM - Razão Social:

170 - COMPANHIA TROPICAL DE HOTÉIS DA AMAZÔNIA, 335 - POLICLINICA MANAUS LTDA, 339 - CENTRO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E DIAGNÓSTICO, 358 - CLINICA NOSSA SENHORA AUXILIADORA LTDA (CONSULTORIO MÉDICO ENDOCLINIC EIRELI), 397 - - CLINIAUDIO SERVICOS MEDICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, 420 - VISOMED LTDA, 421 CENTRO DE DIAGNOSTICO E TRATAMENTO DA CACHOEIRINHA LTDA, 429 - M, A, DA SILVA PEDIATRA, 435 - POAM PRONTO OLHOS DO AMAZONAS LTDA, 437 - CENTRO DE MEDICINA DIAGNOSTICA DR, ZULAMAR LTDA, 438 - INSTITUTO DE HEMOTERAPIA DO AMAZONAS LTDA, 439 - BENCHIMOL IRMAO E CIA LTDA, 446 - FUND, DE APOIO INSTITUCIONAL RIO SOLIMÕES - UNISOL, 463 - GK E B INDUSTRIA DE COMPONENTES DA AMAZONIA LTDA, 485 - SIEMENS ELETROELETRONICA LTDA, 487 - CLINICA E HOSPITAL SAO SEBASTIAO LTDA, 489 - CENTRO MEDICO DE ANALISES CLINICAS CIDADE NOVA LTDA, 491 - CLINICA INTENSIVA DE FISIOTERAPIA DO AMAZONAS LTDA, 509 - FUNDACAO PIEDADE COHEN - FUNDAPI, 532 - L G MUELAS LTDA, 543 - SAUL EDRIS LOPEZ RUIZ - ME, 559 - PGA - SERVIÇOS MÉDICOS S/S LTDA, 561 - MAG TERRA ORGANIZAÇÕES MEDICAS LTDA, 567 - GILBERTO DE ALMEIDA AGUIAR - ME, 574 - AK ATIVIDADES MÉDICAS LTDA, 584 - J & A SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - EPP, 591 - PHILIPS DO BRASIL LTDA, 609 - AUDISOM - COMÉRCIO E SERVIÇOS DE APARELHOS AUDITIVOS LTDA, 610 - ASSESMET - ASSESSORIA EM MEDICINA E ENGENHARIA DO TRABALHO LTDA, 612 - CENTRO MÉDICO DE ANÁLISES CLÍNICAS ZONA LESTE, 614 - C. I. GUAQUETA ARIAS, 620 - REALCOR - CLINICA CARDIOLOGICA ADULTO E INFANTIL DE MANAUS LTDA., 628 - ULTRA SOM SERVIÇOS MEDICOS LTDA - JOAO VALERIO, 629 - JDJ DIAGNÓSTICO MÉDICO POR IMAGEM LTDA, 645 - RRS SERVIÇOS EM SAUDE LTDA - ME, 646 - FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, 663 - DASHEN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - ME, 694 - SENNA - SERVIÇO MÉDICO AMBULATORIAL DO AMAZONAS LTDA - EPP, 713 - OMAR ERNESTO NEIRA BONILLA - ME, 718 - CORPUSCLIN IMAGEM E TRANSPORTE MARÍTIMO LTDA, 720 - SILVEIRA E SILVEIRA CLINICA MEDICA LTDA, 722 - M. D. JUSTINIANO CUELLAR - ME, 737 - NAKAMURA E NAKAMURA LTDA, 768 - B, J, BARBOSA JUNIOR, 772 - ALLR- ATIVIDADES MEDICAS AMBULATORIAIS LTDA-ME, 774 - NOCKS DA COSTA RAMOS, 781 - MORAIS HALINSKI SERVIÇOS MÉDICOS S/S, 793 - CENTRO MÉDICO DE COARI - CEMEC, 809 - SALGADO, BORGES, XIMENES, BARBOSA E VIEIRA MEDICOS ASSOCIADOS S/S LTDA, 811 - STK CLINICA MEDICA EM EMPRESA LTDA, 812 - L, DIAS RIBEIRO E CIA LTDA, 819 - CLINICA DJALMA BATISTA LTDA , 840 - CENTRO AMAZONENSE DE OFTALMOLOGIA LTDA - EPP - FILIAL, 855 - EXCELLENCE CARE EIRELI EPP, 887 - CENTRO MEDICO SANVIE LTDA - EPP, 896 - CONSULTÓRIO MÉDICO TOP SAÚDE - EIRELI - EPP, 906 - R DE S MARINHO VILA & CIA LTDA, 932 - JORGE TRAJANO DA SILVA - ME, 962 - CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A - IGAM 3, 990 - CLASP EMERGENCIAS MEDICAS DA AMAZONIA LTDA, 1065 - C DE L BORGES SERVIÇOS, 1066 -

148

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080100148