DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

BERNARDO MEDEIROS CARVALHO, 1113 - CONSULTÓRIO MÉDICO DR. HENRIQUE, 1127 - RUTICELIA MELO COSTA, 1129 - FRANÇA URGÊNCIAS MÉDICAS LTDA, 1135 - ASSAD E GOMES SERVIÇOS MEDICOS LTDA, 1139 - RJC DE SOUZA, 1143 - V J GOULART SUZANO EIRELI.

Nº CRM - Nome:

1034 - TEREZA D'AVILA DE SOUZA MENEGHINI, 1402-ANTONIO RENIER CUNHA DANTAS, 1465 - MARIA FRANCISCA GASPANELLO DE DELL OSO, 1527 - GERALDO QUEIROZ PACHECO, 1700 - MANOEL DOMINGOS SAVIO DA SILVA MOUCO, 1850 - ALBERTO VILLALOBOS GONZALEZ, 2041 - SOLICA CASTELO BRANCO MONTEIRO CARVALHO, 2213 - AFRÂNIO GEORGE ARAÚJO DOS SANTOS, 2311 - ANTONIO TAUMATURGO CALDAS COELHO, 2391 - IVAR ALVARO ROJAS SENZANO, 2519 - LUIZA ANE SICSU CARNEIRO DA CUNHA, 2736 - FRANCISCO ELMAR DE ALENCAR, 2832 - RENATO NAKAD GOUVEIA, 2955 - LUCIANA HERCULANO CATTEBEKE CAVALCANTE, 3064 - FRANCILENE RUFINO MENDONCA, 3128 - JORGE LUIZ OSSUOSKY MACHADO, 3191 - SANDRA MARIA VIEIRA ACHAO, 3613 - FATIMA PONTES BOTELHO, 3632 - MILTON FERNANDES DE SOUZA, 3802 - FABIANA CAMPOS SILVA, 3953 - ENZIO NOBRE MONTEIRO, 3974 - JOSE HENRIQUE PEREIRA RODRIGUES, 4231 - VINICIUS GARCIA GUERRA, 4245 - GEORGE ROCHA MONTEIRO, 4345 - ALDO FELIPE URDAY MORAN, 4388 - CLAUDIA NAHMIAS MELO CARVALHO DA SILVA, 4438 - RENATA CRISTINA CARDOSO MARISCAL, 4455 - CARLOS DANIEL OJOPI VELASCO, 4579 - MARIO CHAGAS FERNANDES JUNIOR, 4739 - CLEMENTE TAGLIARI, 4757 - MATEUS LEVY ABRAO, 4862 - MARCELO RODRIGUES BATISTA, 5062 - ELOISA FEIO SILVA BOLDRIN, 5173 - HERMES ALAN MELGAR SALDARRIAGA, 5737 - MAURO LUIZ SCHMITZ FERREIRA, 5833 - JULIA AMARAL DE SÁ, 5944 - ROBERTO CAMPOS DOURADO, 6030 - BRENO FARIA CEZAR, 6259 - CHRISTIANO LINS LIMA, 6487 - WILLIAM MANOEL DA SILVA CAPELLAZZO, 6568 - ZADDIESL RODRIGU EZ RODRIGUEZ, 6624 - FABIO BARROSO DA SILVA, 6637 - RADYJA MAGALHAES DE FIGUEIREDO, 6668 - EMILIO CHAVEZ ALIAGA, 6715 - EMILIO CHAVEZ ALIAGA, 6938 - FRANCIMARIO GOMES DE OLIVEIRA, 7023 - ANDRE GARCIA CALDAS, 7431 - LEONARDO DIAS RIBEIRO, 7443 - ROGERIO DE SOUZA LOREDO, 7666 - DANIELLE BEZERRA RODRIGU ES , 7716 - VICTOR MANUEL ROSERO MERA, 7721 - RUBIA GONÇALVES PORTILHO AZEVEDO, 7722 - GABRIEL DE AZEVEDO SILVA, 7895 - ELMÊNIO DE OLIVEIRA RODRIGUES JUNIOR, 8055 - WASHINGTON LUIS BEZERRA DE MORAIS, 8272 - JOVANIO SILVA DOS SANTOS, 8296 - VICTOR TORRES MELO, 8595 - PAULINE AZEVEDO SA CAMPOS, 8697 - IRACY CRISTINE SOUZA DOS SANTOS, 8785 - ADELIA BENTES GOMES, 8822 - IVAN NOGUEIRA, 8928 - ARON DA MATA BATALHA, 9011 - RODOLFO PORTO RÊGO, 9259 - THADEU MARIO FERREIRA, 9383 - MAÍRA RAMOS BRASIL YAWANAWÁ DA COSTA, 9406 - LUIZ FERNANDO MORAES DA COSTA JÚNIOR, 9521 - ANEDYMAR FERREIRA CÂMARA, 9712 - CARLOS ROBERTO BOISEAUX, 9755 - ODAIR MACHADO VAZ, 10177 - JOSÉ EMANUEL FEIO FARIAS BAENA, 10498 - JOAO ORLANDO RODRIGUES DA SILVA, 10523 - JOSEVANIA FULGÊNCIO DE LIMA ARRUDA,10604 - LEANDRO LIMA DA SILVA.

Manaus - AM, 31 de julho de 2023 EMANUEL JORGE AKEL THOMAZ DE LIMA

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA

EXTRATO DE CONTRATO

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 20/07/2023 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: COFS COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA E PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de materiais descartáveis, sob demanda, conforme edital completo. VALOR TOTAL: R$32.471,30 (trinta e dois mil, quatrocentos e setenta e um reais e trinta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33. 90.30.008 - Aquisição de materiais de higiene e conservação. FORO: SalvadorBahia: DATA DA ASSINATURA: 25/07/2023.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023

Espécie: Contrato de empresa de Engenharia para reforma das instalações do CRM-PA . Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ. Contratado: B.L. DE BRITO - DIBRITOS ENGENHARIA, CNPJ nº 15.839.725/0001-45.Objeto: Reforma das instalações físicas da Delegacia Regional do Sul do Pará- Marabá do CRM/PA (Conselho Regional de Medicina do Estado do Pará). Alteração contratual com prorrogação do prazo de vigência: o contrato terá vigência de 11/07/2023 a 16/08/2023. Fundamentação legal: art. 57 da Lei 8666/93. Signatários: Dra. TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO - Presidente do CRM/PA-Contratante - B.L. DE BRITO - DIBRITOS ENGENHARIA -Contratada.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 43/2019 - UASG 389176

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 06/2019. Locatário: Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE. Locador: Senhor Luiz Augusto Barros Junior. Objeto: aditamento contratual de prazo e valor, em conformidade a Lei 8.666/93 e demais normas afins. Valor do contrato é de R$ 36.000,00. Dotação orçamentária: Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.1.33.90.36.005 - Locação de Imóveis. Vigência do Contrato 01/08/2023 até 31/07/2024. Data de assinatura do aditivo: 27/07/2023. Nota de Empenho n° 27/2023.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023

UASG 389176 Processo nº 74/2023

OBJETO: contratação de empresa especializada em prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, componentes e acessórios, em 01 (um) elevador da marca Atlas, instalado no prédio Sede do Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco - CREMEPE. O Edital poderá ser adquirido através do site: www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das propostas: 11/08/2023 às 09 horas (horário de Brasília).

Recife - PE, 31 de julho de 2023. CARLOS GREIDYSON FERREIRA DE OLIVEIRA Pregoeiro

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE

EXTRATO DE CONTRATO

RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO 6/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 6/2023; HOMOLOGAÇÃO: 26/07/2023; EMPENHO: 207/2023, Contratada: JOSÉ VINÍCIUS DE JESUS SANTANA LTDA., CNPJ nº 32.753.861/0001-37, Valor estimado: R$ 112.500,00 (cento e doize mil, quinhentos reais), OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de sinalização visual interna e externa, incluindo placas, totens, painéis, adesivos e bandeiras para o Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe, conforme projeto executivo, e demais especificações contidas no Edital do Pregão Eletrônico 06/2023, e seus anexos. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.004 - Serviços técnicos profissionais PJ; Data assinatura contrato: 28/07/2023; Signatários: pelo Contratante, Jilvan Pinto Monteiro, e Contratada: José Vinícius de Jesus Santana.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 90798.004904/2023-72: Contratante: CRMV-PR. Contratado: Implanta Informatica Ltda. Objeto: prorrogação de contrato de prestação de serviço para assinatura anual dos softwares SISPAT.NET e PORTAL TRANSPARÊNCIA.NET. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 22/08/2023 a 22/08/2024. Valor Anual Estimado: R$ 31.949,52. Data da assinatura: 31/07/2023.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Rondônia - CRMV/RO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei nº 5.517/68, e com os arts. 198 § 3º, II, e arts. 201 a 204 do CTN, vem por meio desta notificação, CITAR as pessoas jurídicas/física abaixo elencadas, tendo em vista que os autos de multas encaminhados via correios retornaram por estarem com endereços desatualizados e/ou não foram encontrados. Dando assim, conhecimento do seus respectivos Auto de Multa e concedendo o prazo de 30 (trinta) dias após a publicação do presente edital para pagamento do débito, regularização ou apresentação impugnação/recurso, sob pena de protesto e ajuizamento da ação executiva fiscal. A regularização ou apresentação de recurso, poderá ser feita através do e-mail: [email protected], Whatsapp (69)99207-9230 ou na sede deste CRMV-RO, sito Av. Buenos Aires, 2530, Embratel, Porto Velho-RO.

Porto Velho: ANDERSON FOGAÇA DOS SANTOS (CPF 023.xxx.xxx-27): Auto de Multa n° 01/2020 e boleto lavrado em 17/01/2020; Auto de Multa n° 02/2020 e boleto lavrado em 17/01/2020.

ESTEIOS LEILOES RURAIS LTDA (CNPJ 84.xxx.xxx/0002-39): Auto de Multa n°21/2020 e boleto lavrado em 12/02/2020.

Nova Mamore: ZAQUEU DE OLIVEIRA RUBIO ME (CNPJ 81.xxx.xxx/0001-66): Auto de Multa n° 24/2020 e boleto lavrado em 12/02/2020; Auto de Multa n° 25/2020 e boleto lavrado em 12/02/2020.

Ji-Paraná: SIRLEI ALVES DE SOUZA (CPF 854.xxx.xxx-00): Auto de Multa n°20/2020 e boleto lavrado em 12/02/2020.

Buritis: LATICINIOS TROPICAL LTDA (CNPJ 58.xxx.xxx/001-63):Auto de Multa n°05/2021 e boleto lavrado em 16/02/2021.

São Francisco: SUPERMERCADO OURO FINO DO GUAPORÉ EIRELI ME (CNPJ 24.xxx.xxx/0001-01): Auto de Multa n°06/2020 e boleto lavrado em 23/01/2020.

Rolim de Moura: FRANCISCA MORAIS (CNPJ 27.xxx.xxx/0001-88): Auto de Multa n°120/2020 e boleto lavrado em 15/07/2022.

ANILTO FUNEZ JUNIOR Presidente

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DE MATO GROSSO DO SUL

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 7/2022

Processo Eletrônico: 0140028.00000017/2023-19. Contratante: CRMV-MS.

Contratado: EAD PLATAFORMA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EIRELI. Objeto: Fornecimento de plataforma de ensino à distância para disponibilizar a realização de cursos/seminários on-line de RT no CRMV-MS. Duração: 10/08/2023 a 10/08/2024. Valor: R$ 7.999,00

Amparo Legal: Lei nº 14.133/21.

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 36/2023 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 1/2021 PARA CARGO DE NÍVEL MÉDIO

A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO (CRO-ES), através do presente instrumento, CONVOCA o candidato abaixo, para comparecer junto ao Setor de Recursos Humanos do Conselho Regional de Odontologia do Espírito Santo (Sede Vitória/ES), no prazo de 10 (dez) dias, a partir desta publicação, das 9h00 às 16h00 para tratar da contratação do Processo Seletivo Público de N° 001/2021, para o cargo de Assistente Administrativo.

9° Thiago Delibero Villas Boas - 566.02117679/5 - Assistente Administrativo

(Cota PPP)

O candidato convocado no presente edital deverá entregar todos os documentos exigidos no anexo I e item 15.2.2 (da

contratação) do Processo Seletivo Nº 01/2021.

O candidato deverá comparecer e preencher todos os requisitos dentro do prazo aqui fixado, implicando o não

comparecimento em desistência tácita da vaga, sendo convocado o próximo candidato habilitado.

Sendo o que se apresenta para o momento, firmamos.

Vitória - ES, 31 de julho de 2023. LUZIMAR GOMES DE OLIVEIRA PINHEIRO-CD

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 0080/2023 - INEXIGIBILIDADE N.º 0013-2023 - CONTRATO DE LOCAÇÃO. Objeto: locação do espaço físico, nos termos do art. 74, inciso V, da Lei n.º 14.133/2021. Contratada: CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE UBERLANDIA - CNPJ n° 19.460.807/000135. Valor total: R$ 33.000,00.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 0068/2022 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 011/2022. Objeto: promover reequilíbrio contratual, por meio da repactuação das condições acordadas, incluindo a aplicação de reajuste conforme índice previsto em contrato, além da prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. CONTRATADA: AUX CONTACT CENTER EIRELI - CNPJ: 20.254.135/0001-90. Valor anual: R$ 138.573,06.

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