DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL 15ª REGIÃO

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO SRP Nº 6/2023

AVISO DE ANULAÇÃO

O Conselho Regional de Serviço Social 15ª Região - Amazonas, no exercício da atribuição prevista no art. 10, I, da Lei n.º 8.662/93, e em cumprimento às disposições da Res. n.º 884/2018-CFESS, faz saber, a quem interessar possa, que após regulares processos administrativos em que foram assegurados às partes os direitos ao contraditório e à ampla defesa, e mediante a certificação, nos autos dos processos em questão, do trânsito em julgado das decisões ali proferidas, procedeu à anulação dos registros profissionais n.º (CRESS/AM Nº 8825, CRESS/AM Nº 8749 e CRESSAM Nº 8826), quem estavam em nome de, respectivamente (ELDO LUIZ DE OLIVEIRA REGO, JOSÉ DE ARIMATÉIA MIRANDA B E L EZ A e JUSSARA TERESINHA CEOLIM GARCIA). Desta forma, as pessoas citadas na presente publicação não mais integram os quadros do Conselho Regional de Serviço Social 15ª Região - Amazonas, não podendo, nos termos do art. 3º da Lei n.º 8.662/93, utilizarem a designação de Assistente Social, e nem exercerem as atribuições profissional privativas previstas no art. 5º da lei mencionada.

UASG 926690

O Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro torna público que realizara licitacao na modalidade PREGAO em sua forma ELETRONICA, TIPO MENOR PRECO, para escolha da proposta mais vantajosa para fornecimento de material gráfico, para atender as demandas do CRO-RJ, através de Sistema de Registro de Preços, conforme condicões, quantidade e exigências estabelecidas no Edital e anexos. Data da sessão pública: 11/08/2023 às 14:00h (horario do DF). Formalização de consultas e edital: Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro Tel: (21) 3505-7636 Endereco: Rua Araujo Porto Alegre n. 70 5 andar CEP: 20.030-015 Rio de Janeiro RJ; site: www.gov.br/compras e www.cro-rj.org.br

OUTAIR BASTAZINI FILHO Presidente

Manaus/AM, 31 de julho de 2023. LAURISANA MARIA BRANCO CAMARGO Conselheira Presidente

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE RONDÔNIA

EDITAL Nº 8/2023

CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO

ASSEMBLEIA GERAL

O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Rondônia, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o disposto no art. 27 do Regimento eleitoral, aprovado pela resolução CFO-231/2020 CONVOCA os Cirurgiões - Dentistas com inscrição principal ou remida e quite com a Tesouraria , para participarem da Assembleia-Geral online que será realizada no dia através da plataforma de internet http://delegadocroro.elejaonline.com cujo link será encaminhado por e-mail e/ou SMS, conforme dados cadastrados dos aptos ao voto, com a maioria absoluta dos inscritos em 06/09/2023, ás 14:00 horas em primeira convocação e ás 14:30 horas em segunda e última convocação (horário local) com qualquer número, com a finalidade de eleger o DelegadoEleitor e seu suplente, que irá participar da Assembleia de Delegados-Eleitores que elegerá os membros efetivos e suplentes do Conselho Federal de Odontologia, para o triênio de 08/12/2024 a 07/12/2027. Até 28/08/2023 as 14:00h serão recebidas pela secretaria do Conselho Regional, as solicitações de inscrições de chapas.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 927461

Nº Processo: 000032. Objeto: Contratação de plano privado de assistência à saúde (nova redação ao art. 1º da Lei 9.656/98) para fornecer assistência à saúde aos funcionários do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo, dentro das normativas/coberturas fixadas pela Agência Nacional de Saúde (ANS) referente a plano de saúde coletivo empresarial. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida da Liberdade, N.º 1.000, 02º Andar, Liberdade - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/927461-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

Porto Velho - RO, 31 de julho de 2023 JOSÉ MARCELO VARGAS PINTO

GILBERTO TAKAO SAKAMOTO Presidente

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SERGIPE

(SIASGnet - 28/07/2023) 927461-02023-2023NE000067

EXTRATO DE CONTRATO N° 28/2023

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 26ª REGIÃO

DECORRENTE DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 21/2023. Contratante: Conselho Regional de Odontologia de Sergipe. Contratada: FÁBIO JACIUK LTDA - CNPJ 49.955.861/0001-12. OBJETO: Contratação de empresa para realizar a gravação e edição de 12 (doze) vídeos institucionais para ser veiculados em redes sociais, com duração de 1 (um) minuto cada. Valor Total Contratado: R$ 490,00 X 12 VÍDEOS = R$ 5.880,00. PRAZO DE VIGÊNCIA: De 6 (seis) meses a partir da data de assinatura 19/07/2023. Parecer Jurídico Nº: 00048/2023. Base Legal: 75, II, DA LEI 14.133/2021. Classificação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.004.010 - Serviços de divulgação, impressão, encadernação e fotocópias.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

REGISTRO DE PREÇOS N.º 001/2023

Pregão Presencial SRP n.º 001/2023; Extrato da Ata de Registro de Preços nº001/2023; Fundamentação Legal: 10.520, de 17/07/2002, Lei Complementar 123/06 e alterações, Decretos Federais nº 3.555/2000, 7.892/2013, 8.250/14, 9.488/2018, aplicando-se subsidiariamente, a Lei n° 8.666/93 e suas posteriores alterações e a Lei nº. 8.078/90 Código de Defesa do Consumidor; Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS CRECI 26ª REGIÃO/AC; Fornecedor Registrado: S V NOGUEIRA EIRELI, INSCRITA NO CNPJ Nº 02.799.522/0001-20, com sede na av. getúlio vargas nº 3358 sala 1 loteamento são josé rio branco - cep 69.918.578 - rio branco-acre, representado neste ato pelo senhor Saile Vasconcelos nogueira, brasileiro, casado, comunhão universal de bens, portador da célula de identidade n°10255782 - ssp/ac e cpf n° 512.084.402-25, residente e domiciliado na av. getúlio vargas, n° 7124 - bairro raimundo melo, cep 69.921-018, no município de rio branco/ac, cuja proposta foi classificada em 1º lugar no certame. Objeto: Registro de preços visando à futura e eventual contratação, sob demanda, de pessoa jurídica especializada no fornecimento de material permanente - mobiliário, incluindo montagem e instalação, para atender as necessidades do conselho regional de corretores de imóveis - CRECI 26ª região/AC. Lotes e valor global: I, II, III, IV, V, VI e VII - R$ 329.980,00 (trezentos e vinte e nove mil, novecentos e oitenta reais). Vigência: 12 meses; Firmado em: 14/07/2023; Signatários: Marcio Silva dos Santos, presidente, pelo Conselho Regional de Corretores de Imóveis - CRECI 26ª Região/ac e o senhor Saile Vasconcelos nogueira pela empresa S V NOGUEIRA EIRELI (fornecedor registrado). .Data: Rio Branco/ac, 14 de julho de 2023.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2023

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 19/2023. Contratante: Conselho Regional de Odontologia de Sergipe. Contratada: IMPRENSA OFICIAL DE SERGIPE - IOSE - CNPJ 13.085.519/0001-61. OBJETO: PUBLICAÇÃO DO EDITAL 02/2023 DA ELEIÇÃO CRO/SE. Valor Total Contratado: R$ 509,98. PRAZO DE VIGÊNCIA: Imediata. Parecer Jurídico Nº: 00047/2023. Base Legal: ART. 24, INCISOS VIII E XVI DA LEI 8.666/93. Classificação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.004.014 - Serviços de Divulgação, Impressão, Encadernação e Fotocópias. Aracaju/SE, 16.06.2023. ANNA TEREZA AZEVEDO DE ANDRADE LIMA - Presidente.

CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 2ª REGIÃO

AV I S O

O CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA 2ª REGIÃO - CRQ/MG, Autarquia Federal, Entidade de Fiscalização do Exercício Profissional de Química, Jurisdição do Estado de Minas Gerais, CNPJ nº 17.343.260/0001-62 com sede na Rua São Paulo, n.º 409, 16º andar, centro, Belo Horizonte/MG, torna público que em 28/07/2023, que na Sessão Extraordinária, Ata n.º 841ª foi eleito e empossado para o mandato de 30/07/2023 a 29/07/2024, os seguintes cargos de sua Diretoria: Engenheiro Químico Luiz Rodrigues Pereira - Vice-Presidente, CRQ/MG n.º 023XXX14, CPF n.º 024 .XXX.XXX - 34; Química Industrial Kriscilla Pedrosa da Silva Coradi - Secretária, CRQ/MG n.º 022XXX20, CPF n.º 031XXX.XXX - 27; Bacharel em Química Nelson Alves Góes - Tesoureiro, CRQ/MG n.º 021XXX73, CPF n.º 162.XXX.XXX - 10.Belo Horizonte, 31 de julho de 2023

031XXX.XXX - 27; Bacharel em Química Nelson Alves Góes - Tesoureiro, CRQ/MG n.º
021XXX73, CPF n.º 162.XXX.XXX - 10.Belo Horizonte, 31 de julho de 2023
WAGNER JOSÉ PEDERZOLI
Presidente do CRQ-2ª Região/MG
CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 8ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023
EXTRATO DE TERMO CONTRATO N 05/2023 - Contrato de serviços de Assessoria Jurídica.
Numero do Contrato 05/2023. N Processo: 2023.08.04.000042. Inexigibilidade de Licitação
n. 01/2023 - CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 8ª REGIÃO. CNPJ/MF Contratado
50.612.741/0001-00. Contratado- MINUZZO ADVOGADOS E ASSOCIADOS. Objeto
Contratação dos serviços técnicos profissionais especializados de assessoria jurídica, para o
ano 2023, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: alínea
"e", Inciso III, artigo 74, da Lei nº 14.133/21. Vigência: 12/06/2023 a 12/06/2024. Valor
Mensal: R$ 4.000,00. Data de Assinatura: 12/06/2023.
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS
NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 926560
Nº Processo: 011. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização da
movimentação de equipamentos de TIC (Tecnologia da Informação e Comunicação) para novo
endereço, bem como de toda estrutura elétrica e lógica necessária ao funcionamento efetivo
dos mesmos. O serviço inclui todas as etapas da mudança desde o planejamento, transporte e
reativação do ambiente, garantindo a perfeita funcionalidade do ambiente TIC no novo
endereço.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Pedro Chaves Barcelos 1079- Bela Vista, Bela Vista - Porto Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/926560-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de
01/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2023 às
09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o Edital e
o Sistema compras.gov prevalecerão as informações contidas no Edital..
ANGELA CRYSTINE CATARINO KLEMPS
Pregoeira
(SIASGnet - 31/07/2023) 926560-00001-2023NE800001
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