DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Ineditoriais

AESA ENSINO SUPERIOR DE ALAGOAS LTDA

AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: AESA ENSINO SUPERIOR DE ALAGOAS LTDA, CNPJ nº 11.918.109/0001-29 Mantida: Faculdade da Cidade de Maceió - FACIMA

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 94 ( noventa e quatro) diplomas no período de 03/01/2023 a 16/06/2023, no seguinte livro de registros e sequências numéricas: livro 23/1 - registros: 002877 a 002893, 002895 a 002951, 002954 a 002973.

Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.facima.edu.br.

Maceió, 11 de julho de 2023. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor

AVISO DE RETIFICAÇÃO REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: AESA - ENSINO SUPERIOR DE ALAGOAS LTDA, CNPJ n.º 11.918.109/0001-29 Mantida: Faculdade da Cidade de Maceió - FACIMA

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18. Fica retificada a publicação do Aviso de Registro de Diplomas, publicada no DOU n° 30, seção 3, de 10 de fevereiro de 2023.

Onde se lê: esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 6 (seis) diplomas no período de 17/09/2022 a 21/11/2022, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 22/2 - registros 2736 a 2741;

Leia-se: esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 141 (cento e quarenta e um) diplomas no período de 17/09/2022 a 31/12/2022, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 22/2 - registros 002736 a 002876. Endereço https://www.facima.edu.br

Maceió, 11 de julho de 2023. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor

AESGF ENSINO SUPERIOR DA GRANDE FLORIANÓPOLIS LTDA

AV I S O

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: AESGF ENSINO SUPERIOR DA GRANDE FLORIANÓPOLIS LTDA, CNPJ nº 00.118.723/0001-90 Mantida: Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis - IESGF

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 156 (cento e cinquenta e seis) diplomas no período de 01/01/2023 a 27/06/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 23/1 - registro 003352, a 003494, 003496, 003498 a 003509.

Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.ies.edu.br.

AV I S O

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: AESGF ENSINO SUPERIOR DA GRANDE FLORIANÓPOLIS LTDA, CNPJ nº 00.118.723/0001-90

Mantida: Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis - IESGF

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 106 (cento e seis) diplomas no período de 15/08/2022 a 29/12/2022, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 22/2 - registro 003245 a 003339, 003341 a 003351. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.ies.edu.br.

São José, 11 de julho de 2023. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor

ASSOCIAÇÃO DOS DELEGADOS DE POLÍCIA DO BRASIL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA

A Associação dos Delegados de Polícia do Brasil, nos termos dos artigos 5º, 7º, 17 inciso I, 18 e art. 22 do Estatuto do Estatuto, CONVOCA seus associados efetivos para a Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 15 (quinze) de dezembro do corrente ano, sexta-feira, às 9:30 hs (horário local) em primeira convocação, com presença de metade dos associados ou às 10 hs em segunda e última convocação, com qualquer quórum no Hotel Atlante Plaza, situado na Av. Boa Viagem, 5426, em Recife/PE, Tel. (81) 3302.4434, com a seguinte ORDEM DO DIA:

ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA DR. RAUL CARNEIRO

EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Associação de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro, referente ao resultado da Pesquisa de Preços nº 051/2023, Convênio PRONON 2021 - PROTEÔMICA E METABOLÔMICA COMO FERRAMENTAS PARA INVESTIGAÇÃO DE BIOMARCADORES DE RESPONSIVIDADE OU RESISTÊNCIA TUMORAL AOS QUIMIOTERÁPICOS - NUP 25000.029424/2021-10. Objeto: 1 (uma) unidade de LC-MS - CROMATÓGRAFO À LÍQUIDO COM ESPECTRÔMETRO DE MASSAS DE ALTA RESOLUÇÃO. Contratada: SHIMADZU LATIN AMÉRICA S.A, CNPJ: 58.752.460/0001-56. Valor total contratado: USD 565.000,00 (quinhentos e sessenta e cinco mil dólares), cujo o valor convertido em reais considerando a variação do DÓLAR PTAX a R$ 5,02 (cinco reais e dois centavos), perfaz a importância de R$ 2.838.955,50 (Dois milhões, oitocentos e trinta e oito mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos).

BAHIA FERROVIAS S/A

AVISO DE LICENÇA

Licença de Instalação (LI) N° 1200/2018-1 - 1° Renovação - 10ª retificação, Bahia Ferrovias S.A, CNPJ N° 42.916.256/0001-93, torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença de Instalação (LI) N° 1200/2018-1 - 1ª Renovação - 10ª Retificação com validade de 4 anos e 5 meses referente a instalação do empreendimento Ferrovia de Integração Oeste Leste (FIOL), trecho 1, lotes 1 a 4, no Estado da Bahia. Nº do processo: 02001.021803/2021-56.

SÉRGIO LEITE Diretor-Presidente

CASA DE SAÚDE SÃO GERALDO S/A

CNPJ: 16.192.411/0001-66

AV I S O

Comunicamos que se encontram à disposição dos senhores acionistas, na sede social, situada na Av. Yolando Fonseca, nº 480 - Bairro Jurema, nesta cidade de Vitória da Conquista - BA, os documentos a que se refere o Artigo 133 da Lei nº 6.404/76, com as alterações da lei nº 10.303/2001, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2022.

Vitória da Conquista - BA, 27 de julho de 2023. PAULO HENRIQUE DA SILVA ALMEIDA Diretor-Presidente CNPJ 16.192.411/0001-66

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA

São convocados os senhores Acionistas a se reunirem em ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA, a se realizar no dia 10 de agosto de 2023, às 17:00 horas, Av. Yolanda Fonseca, nº 480 - Bairro Jurema, nesta cidade de Vitória da Conquista - Bahia, a fim e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:

EM ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA:

A) Prestação de Contas dos Administradores, exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras, relativas ao Exercício Social encerrado em 31.12.2022; B) Destinação do Resultado do exercício;

C) Fixação da remuneração da Diretoria.

Vitória da Conquista, 27 de julho de 2023. PAULO HENRIQUE DA SILVA ALMEIDA Diretor-Presidente

CENTRO EDUCACIONAL TRÊS MARIAS EIRELI

AV I S O

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: CENTRO EDUCACIONAL TRÊS MARIAS - CNPJ 14.255.311.0001/06

Mantida: ESCOLA DE ENSINO SUPERIOR DO AGRESTE PARAIBANO - CNPJ 14.255.311/0002-97.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/18, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 16 (dezesseis) diplomas no período de 25/07/2023 a 25/07/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 0-01 - 51432, 51433, 51434, 51435, 51436, 51437, 51438, 51439, 51440, 51441, 51442, 51443, 51444, 51445, 51446, 51447].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço (https://www.eesap.edu.br/].

João Pessoa, 31 de julho de 2023. EMÍLIA FERNANDES PIMENTA Diretora Acadêmica

CENTRO UNIVERSITÁRIO RODÔNIA

AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS

UNESC CACOAL SOCIEDADE EDUCACIONAL DE RONDONIA S/S LTDA CNPJ: 05.706.023/0001-30

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 4 (QUATRO) diplomas no período de 18/07/2023 a 20/07/2023, no seguinte livro de registros e sequências numéricas: [livro 01- registro 280051 a 280239].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Cacoal-RO, 21 de julho de 2023. ANTÔNIO DOS SANTOS NETO Diretor de Unidade

COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

I - Apresentação e discussão do Relatório da Diretoria Executiva;

II - Apresentação do balanço anual da ADEPOL-BRASIL, com parecer do Conselho Fiscal;

III - Assuntos Gerais.

Brasília-DF, 25 de julho de 2023. RODOLFO QUEIROZ LATERZA Presidente

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 058/2023, celebrado entre o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Badminton - CBBd, CNPJ Nº 00.316.292/0001-76; Objeto: 1º ADITIVO - PODE - POLOS DE DESENVOLVIMENTO DO PARABADMINTON; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 5 (cinco) parcelas; Valor total: R$ 109.000,00 (cento e nove mil reais); Nova Vigência: 01/08/2023 a 31/12/2023. Data da Assinatura: 31/07/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Roberto Santini Campos - CPF: 085.120.048-60 - Presidente/CBBd; Processo nº: 0194/23.

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