DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

CONSIRC CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE CATANDUVA

AVISOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO

O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna pública a abertura do seguinte chamamento:

N° 61/2023

Chamamento Público para Credenciamento Pessoas Jurídicas para prestação de serviços profissionais de Médico (Pediatra) de forma eventual e complementar, junto ao município de Elisiário-SP.

N° 62/2023

Chamamento Público para Credenciamento Pessoas físicas ou Pessoas Jurídicas para prestação de serviços profissionais de Fisioterapia de forma eventual e complementar, junto ao município de Elisiário-SP.

Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: [email protected].

Catanduva - SP, 31 de julho de 2023. SILVIO CESAR SARTORELLO Presidente

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE

EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Procedimento Administrativo nº 037/2023, Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 012/2023 - Ata de Registro de Preços nº 028/2023, referente ao registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de veículos de transporte coletivo novos (Primeiro Emplacamento), para atender as necessidades dos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS. Empresa: Volare Veículos Ltda, CNPJ nº 16.865.089/0001-99; vigência de 12 (doze) meses. Data da assinatura da ata: 31/07/2023. Valor: R$ 9.634.990,00. Quaisquer informações pelo fone: (38) 3221-0841 ou (38) 99970-3832, e-mail: [email protected]

Procedimento Administrativo nº 037/2023, Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 012/2023 - Ata de Registro de Preços nº 029/2023, referente ao registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de veículos de transporte coletivo novos (primeiro emplacamento), para atender as necessidades dos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS. Empresa: Bellatrix Veículos e Serviços Ltda, CNPJ nº 49.422.071/0001-71; vigência de 12 (doze) meses. Data da assinatura da ata: 31/07/2023. Valor: R$ 8.100.000,00. Quaisquer informações pelo fone: (38) 3221-0841 ou (38) 99970-3832, e-mail: [email protected]

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO VALE DO PIRANGA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2023 - SRP

Processo Licitatório nº 07.0001.2023.15

Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga CIMVALPI, torna pública a abertura do Processo Licitatório n° 07.0001.2023.15 Pregão Eletrônico 014/2023. Objeto: Procedimento auxiliar de Registro de Preços para contratação de empresa para eventual e futuro fornecimento e plantio de mudas, fornecimento de adubos, e fornecimento de itens para paisagismo e jardinagem. Data da sessão pública: 17/08/2023, às 09:00h, horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.licitardigital.com.br.

O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o Edital na Plataforma Licitar Digital e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para a realização da sessão do pregão. O Edital na íntegra, poderá ser obtido nos sites www.licitardigital.com.br ou www.cimvalpi.mg.gov.br.

Maiores informações poderão ser obtidas na sede do CIMVALPI, na Rua Jaime Pereira, 127, ou através do e-mail: [email protected], ou ainda podem ser solicitadas, no horário comercial.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS

AVISO DE PENALIDADE

ADESÃO SRP 001/2022

PC 33/22 ADESÃO 001/22 Cont. serv. de administração, gerenciamento e controle da manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado para gestão de frota, por meio de internet. PENALIZA empresas Quality F. A. e Sistemas Ltda, CNPJ 03.219.200/0001-28 e QFROTAS S. LTDA, CNPJ 44.220.921/0001-35-impedimento de contratar e licitar com a Administração p/ 2 anos, declara inidôneas as empresas Quality F. A. e Sistemas Ltda, CNPJ 03.219.200/0001-28 e QFROTAS S. LTDA, CNPJ 44.220.921/0001-35 e multa no importe de 10% sobre o valor da proposta-Art. 87, II e IV, L. 8.666/93.

CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023

O Consórcio Público Intermunicipal da Região do Alto Uruguai torna público que no período de 01 de agosto a 21 de agosto de 2023, no horário das 7:30 horas às 11:30 horas e das 13 horas às 17 horas, junto a sede do consórcio, sito a Rua Marechal Floriano, 184, centro, Erechim, RS, estará efetuando o credenciamento de empresas prestadoras de serviços de controle tecnológico para usinagem de mistura asfáltica, aplicação de CBUQ e elaboração de projeto de mistura asfáltica para atendimento das demandas dos municípios consorciados.

Edital e demais documentos em www.cirau.com.br

Erechim, 31 de julho de 2023. CARLOS ALBERTO BORDIN Presidente

EMBRATUR AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 927988

Vincula-se à Dispensa de Licitação nº 37/2023. Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO - EMBRATUR - CNPJ: 35.842.428/0001-66. Contratada: COLETAR AMBIENTAL LTDA, CNPJ: 26.347.116/0002-76. Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final dos resíduos sólidos orgânicos e indiferenciados gerados nas dependências da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo - Embratur. Valor: R$27.000,00 (vinte e sete mil reais). Data de Assinatura: 28/07/2023. Vigência: 28/07/2023 a 28/07/2024. Processo: 272100.000014/2023-08.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2023

Objeto: Participação da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo - EMBRATUR na Feria Internacional de Turismo del Paraguay - FITPAR 2023. Contratada: Asociación Paraguaya de Agencias de Viajes y Empresas de Turismo - ASATUR, empresa estrangeira. Fundamentação: art. 10, caput, do Manual de Licitações e Contratos da EMBRATUR (Resolução nº 17, de 09 de setembro de 2021). RECONHECIMENTO em 26/07/2023, por JAQUELINE GIL, Diretora de Marketing Internacional, Negócios e Sustentabilidade. RATIFICAÇÃO em 28/07/2023, por MARCELO RIBEIRO FREIXO, Diretor Presidente. Valor: USD 13.320,00 (treze mil, trezentos e vinte dólares). Processo nº 272100.000939/2023-41.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27/2023

Objeto: Participação da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo - EMBRATUR na Feria IMEX America 2023. Contratada: IMEX America Ltd, empresa estrangeira. Fundamentação: art. 10, caput, do Manual de Licitações e Contratos da EMBRATUR (Resolução nº 17, de 09 de setembro de 2021). RECONHECIMENTO em 26/07/2023, por JAQUELINE GIL, Diretora de Marketing Internacional, Negócios e Sustentabilidade. RATIFICAÇÃO em 28/07/2023, por MARCELO RIBEIRO FREIXO, Diretor Presidente. Valor: USD 125.484,00 (cento e vinte e cinco mil quatrocentos e oitenta e quatro dólares). Processo nº 272100.000932/2023-29.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28/2023

Objeto: Participação da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo - EMBRATUR na New York International Travel Show (NYITS) 2023. Contratada: International Travel Masters, LLC (proprietária) e MSE Management, Inc. (administradora) da NYITS 2023, empresas estrangeiras. Fundamentação: art. 10, caput, do Manual de Licitações e Contratos da EMBRATUR (Resolução nº 17, de 09 de setembro de 2021). RECONHECIMENTO em 28/07/2023, por JAQUELINE GIL, Diretora de Marketing Internacional, Negócios e Sustentabilidade. RATIFICAÇÃO em 31/07/2023, por MARCELO RIBEIRO FREIXO, Diretor Presidente. Valor: USD 47.600,00 (quarenta e sete mil e seiscentos dólares). Processo nº 272100.001422/2023-79.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 29/2023

Objeto: Participação da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo - EMBRATUR na IBTM World 2023. Contratada: Reed Exhibitions Limited, empresa estrangeira. Fundamentação: art. 10, caput, do Manual de Licitações e Contratos da EMBRATUR (Resolução nº 17, de 09 de setembro de 2021). RECONHECIMENTO em 28/07/2023, por JAQUELINE GIL, Diretora de Marketing Internacional, Negócios e Sustentabilidade. RATIFICAÇÃO em 31/07/2023, por MARCELO RIBEIRO FREIXO, Diretor Presidente. Valor: EUR 142.890,00 (cento e quarenta e dois mil, oitocentos e noventa euros). Processo nº 272100.000937/2023-51.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2023

Objeto: Participação da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo - EMBRATUR na na feira IFTM Top Resa 2023. Contratada: RX France, empresa estrangeira. Fundamentação: art. 10, caput, do Manual de Licitações e Contratos da EMBRATUR (Resolução nº 17, de 09 de setembro de 2021). RECONHECIMENTO em 28/07/2023, por JAQUELINE GIL, Diretora de Marketing Internacional, Negócios e Sustentabilidade. RATIFICAÇÃO em 31/07/2023, por MARCELO RIBEIRO FREIXO, Diretor Presidente. Valor: EUR 79.012,00 (setenta e nove mil e doze euros). Processo nº 272100.000928/2023-61.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 31/2023

Objeto: Parceria e filiação da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo - EMBRATUR à associação Union of International Associations - UIA (União das Associações Internacionais), empresa estrangeira. Fundamentação: art. 10, caput, do Manual de Licitações e Contratos da EMBRATUR (Resolução nº 17, de 09 de setembro de 2021). RECONHECIMENTO em 28/07/2023, por JAQUELINE GIL, Diretora de Marketing Internacional, Negócios e Sustentabilidade. RATIFICAÇÃO em 31/07/2023, por MARCELO RIBEIRO FREIXO, Diretor Presidente. Duração: 01 (um) ano a partir da assinatura do acordo. Valor: € 3.815,00 (três mil oitocentos e quinze euros). Processo nº 272100.001179/2023-99.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 32/2023

Objeto: Participação da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo - EMBRATUR na feira TTG Travel Experience 2023. Contratada: ITALIAN EXHIBITION GROUP S.P.A., empresa estrangeira. Fundamentação: art. 10, caput, do Manual de Licitações e Contratos da EMBRATUR (Resolução nº 17, de 09 de setembro de 2021). RECONHECIMENTO em 28/07/2023, por JAQUELINE GIL, Diretora de Marketing Internacional, Negócios e Sustentabilidade. RATIFICAÇÃO em 31/07/2023, por MARCELO RIBEIRO FREIXO, Diretor Presidente. Valor: EUR 39.302,00 (trinta e nove mil trezentos e dois euros). Processo nº 272100.000925/2023-27.

FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO DE TERESINA

AV I S O

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: AESPI ENSINO SUPERIOR DO PIAUÍ LTDA, CNPJ nº 11.648.433/0001-74 Mantida: Faculdade de Administração de Teresina - FAT Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 20 (vinte) diplomas no período de 09/11/2022 a 30/11/2022, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 22/2 - registros:00048 a 00067. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.aespi.br.

Teresina, 10 de julho de 2023. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor

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