DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS

FUNDAÇÃO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO

AV I S O

Mantenedora: AESGF ENSINO SUPERIOR DA GRANDE FLORIANÓPOLIS LTDA, CNPJ nº 00.118.723/0001-90, Mantida: Faculdade de Santa Catarina - FASC

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 87 (oitenta e sete) diplomas no período de 15/08/2022 a 31/12/2022, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 22/2 - registros 000932 a 001018. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço. www.fasc.edu.br.

São José, 11 de julho de 2023. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor

FACULDADE UNINASSAU OLINDA

AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE UNINASSAU OLINDA

CENTRO EDUCACIONAL E DESPOTIVO FASE LTDA CNPJ: 06.044.991/0001-90

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 1 (UM) diploma no período de 19/07/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 2- registro 280161]. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br.

Olinda-PE, 21 de julho de 2023. SABRINA GOMES SANTOS DE LACERDA Diretora de Unidade

SOCIEDADE TÉCNICA EDUCACIONAL DA LAPA S/A

AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERITÁRIO FAEL

SOCIEDADE TECNICA EDUCACIONAL DA LAPA S/A CNPJ: 02.558.975/0001-65

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 195 (CENTO E NOVENTA E CINCO) diplomas no período de 14/07/2023 a 21/07/2023, nos seguintes livros de registros e sequencias numéricas: [livro 1- registro 279789 a 280404], [livro 2- registro 279792 a 280368] e [livro 6- registro 279803 a 280375]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://fael.edu.br/.

Lapa-PR 21 de julho de 2023. LUIZ CARLOS BORGES DA SILVEIRA FILHO Diretor

FEDERAÇÃO BRASILEIRA DAS CORRETORAS E DISTRIBUIDORAS DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS E CÂMBIO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Pelo presente edital, o Presidente da FEBRACORDI convoca todos os sindicatos e as empresas das categorias econômicas: 1) Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários, e 2) Corretoras de Valores Mobiliários com atuação nacional para se reunirem em assembleia geral extraordinária para deliberarem sobre a ordem do dia. A assembleia será realizada no dia 20 de setembro de 2023, às 14h, em 1ª convocação, e às 14h30, em 2ª convocação, sendo esta última com qualquer número de presentes, no endereço SCS, Quadra 1, Bloco F, Edifício Camargo Corrêa, 15º andar, Asa Sul, Brasília - DF, CEP: 70397900, a fim de deliberar a seguinte ordem do dia: (1) aprovação das demonstrações financeiras da FEBRACORDI relativas ao ano fiscal de 2022; e (2) assuntos gerais.

O endereço do subscritor para eventuais dúvidas e contatos é SCS, Quadra 1, Bloco F, Edifício Camargo Corrêa, 15º andar, Asa Sul, Brasília - DF, CEP: 70397-900. A mesa diretora e a forma de discussão e deliberação serão decididas pelos próprios interessados presentes na assembleia.

REGISTRO DE DIPLOMAS

A FACULDADE FIA DE ADMINISTRAÇÃO E NEGÓCIOS, mantida pela FUNDAÇÃO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO sob CNPJ 44.315.919/0001-40, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 27 [vinte e sete] diplomas no período de 16/02/2023 a 07/06/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [LIVRO 02 - REGISTROS de 73 a 99]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.fia.com.br/graduacao.

São Paulo - SP, 20 de julho 2023. FERNANDA EYER ROMERO UFENI RODRIGUES Supervisora de Secretaria Acadêmica

FUNDAÇÃO KARNIG BAZARIAN

AV I S O

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Fundação Karnig Bazarian sob CNPJ 50.790.823.0001/36, para fins do disposto do art. 21 da Portaria MEC n° 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados no período de 22/01/2020 a 12/08/2022 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas LIVRO 33 do Curso Direito, REGISTRO n° 702018; REGISTRO n° 749201; REGISTRO n° 749346 a n° 749348; REGISTRO n° 749724 a n° 749728; REGISTRO n° 749730 a n° 749732; REGISTRO n° 751752; REGISTRO n° 751980; REGISTRO n° 751982 a n° 751983; REGISTRO n° 751985; REGISTRO n° 751987; REGISTRO n° 751989 a n° 751991; REGISTRO n° 751996; REGISTRO n° 751999; REGISTRO n° 752002 a n° 752003; REGISTRO n° 752005 a n° 752011; REGISTRO n° 752015 a n° 752016; REGISTRO n° 752019 a n° 752024; REGISTRO n° 752026; REGISTRO n° 752030 a n° 752031; REGISTRO n° 753928; REGISTRO n° 764026; REGISTRO n° 767745. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço: https://fkb.br

Itapetininga SP, 20 de julho de 2023. RODRIGO FURTADO BORGES NETO Diretor Geral.

FUNDAÇÃO LUIZ ENGLERT

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023

A FUNDAÇÃO LUIZ ENGLERT - FLE, através da sua Comissão de Licitação e em obediência ao art. 26 da Lei Federal n.º 8.666/93, torna público A ABERTURA DA LICITAÇÃO ABAIXO: Pregão eletrônico nº 003/2023 - Processo Administrativo n.º 021/2023 - Objeto: Aquisição de Notebooks, para atender às necessidades do LPM/UFRGS - DEMIN/Escola de Engenharia. Data da abertura: 10/08/2023 - Hora: 10h - Portal para aquisição do edital e regras da licitação: Portal de Compras do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br (1012948)

Porto Alegre/RS, 31 de julho de 2023. ANDRÉ CEZAR ZINGANO Presidente da FLE

FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Requisição nº 59452023. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: EDWARDS VÁCUO LTDA. Objeto: serviço de manutenção de bombas. Valores: R$ 30.124,36 (Trinta mil cento e vinte e quatro reais e trinta e seis centavos). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14 c/c Art 74, Inciso I da Lei nº 14.133/21. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: André Laurindo Maitelli - Diretor Geral. Natal/RN, 25 de julho de 2023.

FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL DO PODER JUDICIÁRIO

EXTRATO DE DISTRATO

Brasília-DF, 31 de julho de 2023. JOAQUIM DA SILVA FERREIRA CPF: 478.956.918-72 Presidente da FEBRACORDI

FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

N° Processo: FUNTEF 28631/2023. Objeto: Licença do software ANSYS. Total de itens: 01. Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I da Lei 8.666/93. Ratificação em 10/12/2021. Patrícia Mokrzycki. Diretora Administrativa. Homologação em 12/06/2023. Jorge Luiz de Sá Riech. Diretor Superintendente. Valor: R$40.000,00. Empresa: ENGINEERING SIMULATION AND SCIENTIFIC SOFTWARE LTDA - CNPJ: 00.796.437/0001-83.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

N° Processo: FUNTEF.11334-25012.2023. Objeto: Laser+Kit fonte e cabos. Total de itens: 2. Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93. Ratificação em 04/03/2020. Patrícia Morkrzycki. Diretora Administrativa. Homologação em 02/09/2021. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor Superintendente. Valor: R$ 49.890,25 Empresa: OPTASENSE INC.

FUNDAÇÃO CULTURAL DR. PEDRO LEOPOLDO

AV I S O

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Pedro Leopoldo, mantida pela Fundação da Cultural "Dr. Pedro Leopoldo" - CNPJ: 23.455.561/0002-61, Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 08 (oito) diplomas entre os dias 26/06 e 07/07/2023, No seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 06 - D188 a D195. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço http://www.fpl.edu.br.

Pedro Leopoldo/MG, 28 de julho de 2023. EDUARDO DINIZ NASSIF Diretor

DISTRATO DO CONTRATO. Termo de Distrato Unilateral do Contrato Administrativo nº. 12/2022. CONTRATANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud. CONTRATADA: Aditus Consultoria e Sistemas Ltda. - CNPJ: 13.484.369/0001-69. OBJETO: prestação de serviços profissionais de Business Process Outsourcing - BPO (Terceirização de Processo de Negócio) para atendimento de demanda legal relativa a Instrução Normativa PREVIC nº 31, de 31 de agosto de 2020 e a Instrução PREVIC nº 42, de 11 de outubro de 2021. FUNDAMENTO LEGAL: Incisos V e VIII, do art. 137, da Lei nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA: O presente Distrato opera seus efeitos a partir de 01/08/2023. ASSINATURA: 31/08/2023. ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia.

FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO DE EXTENSÃO E PESQUISA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO DE EXTENSÃO E PESQUISA - FUNDEPES, no uso das suas atribuições e prerrogativas legais, tendo em vista a decisão da Comissão Permanente de Licitações - CPL após cumpridas todas as formalidades legais, resolve HOMOLOGAR o Certame Licitatório, na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023, Processo Administrativo nº 0313.280323.0003, tendo por objeto a contratação de empresa de engenharia para execução de Obra de Construção da Sede do Observatório Nacional de Ensino Hibrido do Núcleo de Excelência em Tecnologias Sociais (NEES), localizado no Campus UFAL/AL, a ser executado no prazo de 15 (quinze) meses, contados a partir do 10º (décimo) dia após a emissão da ordem de serviço expedida pela FUNDEPES e ADJUDICAR em favor da empresa licitante PHS ENGENHARIA LTDA, com CNPJ nº 37.075.344/0001-70, vencedora do certame, conforme documentação apresentada no processo administrativo supracitado e proposta de preço no valor R$ 2.712.619,82 (dois milhões, setecentos e doze mil, seiscentos e dezenove reais e oitenta e dois centavos), nos termos da Lei 8.666/93 e alterações.

Maceió, 28 de julho de 2023. RICARDO ANTÔNIO DE BARROS WANDERLEY Presidente FUNDEPES

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