DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA

EDITAL DE 31 DE JULHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO

Modalidade: Processo Seletivo Público Simplificado nº. 038/2023.

NO PERÍODO DE 07 A 11/08/2023 - INSCRIÇÕES PARA PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DESTINADO À SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR E TÉCNICO/MÉDIO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DO MARANHÃO - DSEI/MA, CONVÊNIO nº 882489/2019.

Recife, 31 de julho de 2023 MARIA DE LOURDES MOREIRA Presidente da CPL

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE TERESINA

AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: AESPI ENSINO SUPERIOR DO PIAUÍ LTDA, CNPJ nº 11.648.433/0001-74 Mantida: Instituto de Ensino Superior de Teresina - IEST, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 138 (cento e trinta e oito) diplomas no período de 01/01/2023 a 30/04/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 23/1 - registro 005293 a 005430. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço. www.aespi.br.

Teresina, 3 de julho de 2023. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor

AV I S O

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: AESPI ENSINO SUPERIOR DO PIAUÍ LTDA, CNPJ nº 11.648.433/0001-74 Mantida: Instituto de Ensino Superior de Teresina - IEST, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 298 (duzentos e noventa e oito) diplomas no período de 01/11/2022 a 31/11/2022, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 22/2 - registro 004995 a 005292. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço. www.aespi.br.

Teresina, 11 de julho de 2023. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor

INSTITUTO SALVADOR DE ENSINO E CULTURA

AV I S O

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 06.099.229/0012-64 Mantida: Instituto Salvador de Ensino e Cultura - ISEC, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 30 (trinta) diplomas no período de 01/01/2023 a 30/04/2023, no seguinte livro de registros e sequências numéricas: livro 23/1 - registro 000497 a 000526. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.facsal-ba.com.br.

Salvador, 11 de julho de 2023. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor

INSTITUTO TAUBATÉ DE ENSINO SUPERIOR

AV I S O

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: AESJC ENSINO SUPERIOR DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS LTDA, CNPJ nº 53.318.853/0002-13 Mantida: Instituto Taubaté de Ensino Superior - ITES, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 47 (quarenta e sete) diplomas no período de 01/11/2022 a 30/11/2022, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 22/2 - registros 001382 a 001428. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.ites.edu.br.

Taubaté, 11 de julho de 2023. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor

AV I S O

MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023

Objeto: A Mútua de Assistência dos Profissionais do CREA, torna pública a realização do Chamamento Público nº 003/2023, cujo objeto consiste no credenciamento de empresas especializadas para a prestação de serviços continuados de implementação, gerenciamento, administração e fornecimento de Vale-alimentação e Refeição, em âmbito nacional, na forma de cartão magnético e/ou eletrônico, com chip de segurança e senha individualizada, com repasses e recargas por meios eletrônicos dos respectivos créditos mensais, destinados aos empregados da Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia, para a sede em Brasília/DF e demais unidades descentralizadas nos 26 Estados e Distrito Federal, observando as condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Período de Recebimento dos Envelopes: 02/08/2023 a 16/08/2023, na Sede da Mútua, situada no Setor Hoteleiro Norte, Quadra 04, Bloco C, Asa Norte, Brasília/DF. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência da Mútua: www.mutua.com.br. Maiores informações através do telefone (61) 3348-0243 e e-mail [email protected], a partir da publicação deste.

Brasília DF, 31 de julho de 2023. PEDRO HENRIQUE ARAGÃO AGUIAR Presidente da Comissão Permanente de LicitaçõeS - CPL

SEI SISTEMA DE ENSINO IBRA LTDA.

AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: SEI SISTEMA DE ENSINO IBRA EIRELI. /CNPJ 36.274.985/0001-90.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 185 [cento e oitenta e cinco] diplomas, no período de 14/07/2023 a 20/07/2023, no livro de registro e sequências numéricas: [Livro de Registro IBRA 2 -Folha 1, registros 309 a 493]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://ibra.edu.br/veracity.

Brasília, 31 de julho de 2023. BRUNO LOPES DE SOUZA SANTOS Diretor Geral

SENAT SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023

O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte torna público a homologação e adjudicação da concorrência nº 005/2023, cujo objeto é contratar empresa especializada para fornecimento de camisetas, para os cursos do Programa Jovem Aprendiz, para atender as necessidades do Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT, Unidade A 04- Samambaia, mediante menor preço por item. Onde foi declarada vencedora a empresa: RUBENS DANTAS NETO ME inscrita no CNPJ/MF: 10.417.609/0001-14, com o valor total R$ 19.316,00 (dezenove mil trezentos e dezesseis reais), na forma proposta pela Comissão Permanente de Licitações do processo SEST/SENAT nº 022/2023.

ERIVALDO FERNANDES DOS SANTOS Presidente Interino da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2023

O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência cujo objeto é selecionar e contratar empresa especializada para a prestação de serviços laboratoriais para realização de exame toxicológico de larga janela de detecção, para consumo de substâncias psicoativas visando à formação e capacitação de candidatos à mudança para a categoria: "AB", "B", "AC" ou "C", "D" e "E", no âmbito do Projeto Qualificação Profissional no Transporte Coletivo de Passageiros - (Projeto Cobrador) e do Projeto Mais Motoristas para atender ao SENAT, nos moldes e padrões estabelecidos pelo CONTRAN conforme Resolução Nº 923/22 e Deliberação 145 de 30/12/2015, incluso serviço de coleta. O fornecedor deverá indicar o posto de coleta na localidade mais próxima da unidade do SEST SENAT da Samamba i a / D F, mediante o menor preço global. Local de retirada e informações: SEST SENAT Brasília. QS 420, conjunto 8, lote 1, Subcentro Leste, Complexo de Furnas, Samambaia - DF ou solicitar a cópia para o e-mail: [email protected], das 8h às 12h e das 13h30min às 17h. Fone (61) 3458-9243. Data da abertura dos envelopes: 21/08/2023 às 10h.

ERIVALDO FERNANDES DOS SANTOS Presidente Interino da Comissão de Licitação

SENAT SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023

O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte da Unidade B019, comunica aos interessados que realizará concorrência para selecionar e contratar 01 (uma) empresa especializada para prestação de serviços de manutenção predial, para atender a Unidade Operacional B19/Maceió-AL, mediante o fornecimento sob demanda, com profissionais capacitados, para a prestação de diversos serviços como manutenção geral, incluindo o fornecimento de peças, equipamentos e materiais necessários para execução dos serviços, conforme especificado no edital e em seus anexos, cujo recebimento dos envelopes de habilitação e da proposta poderá ocorrer até o dia 16/08/2023, às 9h. Para retirada do Edital e demais informações, dirigir-se a Unidade B Nº 19 das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 ou solicitar por e-mail para: [email protected]

VANESSA VIRGINIA PEREIRA DE SÁ SOUZA

Presidente da Comissão de Licitação

SENAT SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: AESJC ENSINO SUPERIOR DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS LTDA, CNPJ nº 53.318.853/0002-13 Mantida: Instituto Taubaté de Ensino Superior - ITES, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 103 (cento e três) diplomas no período de 01/01/2023 a 30/06/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 23/1 - registros 001429 a 001460, 001463 a 001467, 001469 a 001471, 001473 a 001531. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.ites.edu.br.

Taubaté, 11 de julho de 2023. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor

EDITAL PROCESSO SELETIVO

Torna pública a abertura de processo seletivo para contratação e formação de cadastro reserva nacional para atuar em Chapecó/SC. 1105/23 - AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1396/23 - INSTRUTOR SENAT (TRÂNSITO) 1397/23 - INSTRUTOR SENAT (MÁQUINAS PESADAS) - HORISTA 1410/23 - INSTRUTOR SENAT (MECÂNICA A DIESEL) Para mais informações, acesse o endereço eletrônico: http://www.sestsenat.org.br/trabalhe-conosco, durante o período de inscrições, que será de 01/08 a 08/08/2023. O processo seletivo terá as seguintes etapas: avaliação de conhecimentos específicos, avaliação documental e entrevista.

Chapecó-SC, 31 de julho de 2023. GEILA BECK Diretora da Unidade SEST SENAT - Chapecó/SC

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