DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DO CONTRATO Nº 16/2023

PARTES. SEBRAE/DF e TT EVENTOS, FEIRAS E EXPOSIÇÕES EIRELI. OBJETO: Prestação de serviços para organização, produção e apoio de eventos, conforme descrição especificações técnicas anexas ao EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.°006/2023. VIGÊNCIA: 28/07/2024. VALOR: R$ 18.099.999,94 (dezoito milhões, noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos). ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Rosemary Soares Antunes Rainha e Diná da Rocha Loures Ferraz e pela TT ENVENTOS, FEIRAS E EXPOS I ÇÕ ES EIRELI- Thiago Lacerda Canhedo. Data de Assinatura: 28/07/2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 27/2021

PARTES. SEBRAE/DF e TELEFÔNICA BRASIL S.A. OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência, resguardo ao direito a reajuste por índice ainda não disponível. VIGÊNCIA: 13/07/2024. ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Rosemary Soares Antunes Rainha e Adélia Leana Getro de Carvalho Bonfim e pela TELEFÔNICA BRASIL S.A - Carlota Braga de Assis Lima. Data de Assinatura: 12/07/2023.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 43/2021

PARTES. SEBRAE/DF e MASTER ENGENHARIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. OBJETO: Repactuação do valor, em virtude da Convenção Coletiva do Trabalho DF000297/2023 - CCT, para a categoria de oficial de manutenção predial. VALOR: Passando o valor total do contrato para R$ 133.289,04 (cento e trinta e três mil, duzentos e oitenta e nove reais e quatro centavos) ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Rosemary Soares Antunes Rainha e Adélia Leana Getro de Carvalho Bonfim e pela MASTER ENGENHARIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. - Magna da Silva Sá Gava. Data de Assinatura: 27/07/2023.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023

Processo 452/2023 - OC 811000801002023OC00042

O Pregoeiro e a Comissão Permanente de Licitação do SEBRAE-SP tornam público que se encontra aberta a licitação supra, destinada a contratação de empresa especializada na prestação de serviços para ampliação e a padronização das instalações em sanitários do Edifício Sede, seguindo os parâmetros de acessibilidade, além de atender à demanda pontual e de mesma natureza, necessária no Edifício Escola de Negócios, cujas especificações constam do termo de referência. A abertura está marcada para o dia 16/08/2023 às 09:00 horas. O Edital da presente licitação encontrase disponível no portal do SEBRAE-SP (www.scf3.sebrae.com.br/portalcf).

Em 31 de julho de 2023 ROBSON KALLAI

EDITAL PROCESSO SELETIVO DIVULGAÇÃO DAS VAGAS

O SEBRAE-SP, por meio da sua Unidade Gestão de Pessoas, torna público que estão abertas as inscrições para os processos de seleção pública, conforme segue:

044/2023 - ER Capital Sul - Analista de Negócios Sênior -1 vaga - Inscrição de 01/08/2023 à 10/08/2023.

045/2023 - Superintendência - Secretária Executiva - 1 vaga - Inscrição de 01/08/2023 à 10/08/2023.

As inscrições e demais detalhes sobre as vagas podem ser obtidas através do site www.sebraesp.com.br na área Trabalhe conosco.

EXTRATO DE RESCISÃO

Em 31 de julho de 2023

CONTRATO Nº 38/2020 - PARTES. SEBRAE/DF e ROTA 406 COMBUSTÍVEIS LTDA. OBJETO: Termo de rescisão imotivada, a contar da data de 30/08/2023. ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Rosemary Soares Antunes Rainha e Adélia Leana Getro de Carvalho Bonfim. Data de Assinatura: 27/07/2023.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023

SEBRAE/DF realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para contratação de empresa especializada na locação de mão de obra nos ser serviços de secretariado (técnico em secretariado e secretário executivo), visando a atender às demandas do SEBRAE/DF. Início do acolhimento das propostas do dia 08/08/2023, às 9h, até o dia 21/08/2023, às 08h e abertura de propostas no dia 21/08/2023, às 09h no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível no site: http://www.scf3.sebrae.com.br/portalcf, e na Sede do Sebrae/DF, localizada no SIA Trecho 3, Lote 1.580, Brasília - DF.

Brasília/DF, 31 de julho de 2023. ROBERTA LABANCA OLIVEIRA MARQUES Pregoeira

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2023

PARTES. SEBRAE/DF e MULTYGRAFHIC EDITORA LTDA. OBJETO: Serviços de impressão de materiais gráficos, conforme descrição e características no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.°019/2023. VIGÊNCIA: 27/07/2024. VALOR: R$ 88.980,00 (oitenta e oito mil, novecentos e oitenta reais). ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Rosemary Soares Antunes Rainha e Adélia Leana Getro de Carvalho Bonfim e pela MULTYGRAFHIC EDITORA LTDA - Claudete Maria Friedrich Peroza. Data de Assinatura: 27/07/2023.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2023

PARTES. SEBRAE/DF e G.SETE EDITORA E INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA. OBJETO: Serviços de impressão de materiais gráficos, conforme descrição e características no P R EG ÃO ELETRÔNICO SRP N.°019/2023. VIGÊNCIA: 27/07/2024. VALOR: R$ 189.980,00 (cento e oitenta e nove mil, novecentos e oitenta reais). ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Rosemary Soares Antunes Rainha e Adélia Leana Getro de Carvalho Bonfim e pela G.SETE EDITORA E INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA - Camila da Silva Osolinski. Data de Assinatura: 27/07/2023.

SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO TOCANTINS

AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 2/2023

O Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Tocantins - SEBRAE/TO, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público, que, em sua SEDE, em Palmas/TO, realizará Licitação com base no Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema SEBRAE na modalidade CONVITE N.º 002/2023 - Tipo: MENOR VALOR GLOBAL - EXCLUSIVO PARA MEI, ME E EPP. Data: 04/08/2023, Horário: 10h00min - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação, montagem e desmontagem de estruturas temporárias para a realização da EXPOMPEP (EXPOSIÇÃO DO MEI, MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE PARAÍSO) que será realizada em Paraíso do Tocantins - TO, no período de 08 a 11 de agosto de 2023. Convite disponível no Portal https://www.scf3.sebrae.com.br/portalcf.

Palmas/TO, 31 de julho de 2023. LUDMILA SANTANA BARBOSA Presidente

SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO P AU LO

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Processo 680/2023 - Contrato de Loc. de Imóvel Comercial nº 002/2023 Locatário: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo. Locadora: MOREIRA & OLIVEIRA PROPRIEDADES - ADMINISTRAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PRÓPRIOS LTDA. Objeto: Locação Comercial do imóvel situado na Avenida São Miguel nº 4145 - Jardim Penha, São Paulo - SP, CEP 03871-000, para instalação do Escritório Regional Capital Leste II do SEBRAE-SP. Vigência 60 meses. Valor mensal: R$ 55.000,00. Data de assinatura: 27/07/2023. Assinaturas: pelo locatário: NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA , MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI e REINALDO PEDRO CORRÊA e pela locadora: ISAURA DA SILVA MOREIRA, ANDREA DA SILVA OLIVEIRA e MOISES DA SILVA OLIVEIRA.

ADRIANA DIAS RABELO DE OLIVEIRA E ALMEIDA

Coordenadora de Atração e Desenvolvimento de Pessoas

SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E URGÊNCIA S.A.

CNPJ: 16.205.262/0001-22

AVISO AOS ACIONISTAS

Comunicamos que se encontram à disposição dos senhores acionistas, na sede social, situada na Av. Yolando Fonseca, nº 480 - Bairro Jurema, nesta cidade de Vitória da Conquista - BA, os documentos a que se refere o Artigo 133 da Lei nº 6.404/76, com as alterações da lei nº 10.303/2001, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2022.

Vitória da Conquista - BA, 27 de julho de 2023. PERICLES NORBERTO MATOS Presidente do Conselho de Administração CNPJ 16.205.262/0001-22

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA E EXTRAORDINARIA

São convocados os senhores Acionistas a se reunirem em ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA E EXTRAORDINARIA, a se realizar no dia 10 de agosto de 2023 às 19:00 horas, na sede social, na Av. Yolando Fonseca, nº 480 - Bairro Jurema, nesta cidade de Vitória da Conquista - Bahia, a fim e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: EM ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA: A) Prestação de Contas dos Administradores, Exame, Discussão e Votação das Demonstrações Financeiras, relativas ao Exercício Social encerrado em 31.12.2022, acompanhadas com o Parecer do Conselho Fiscal e Conselho de Administração; B) Destinação do Lucro Líquido/ Prejuízo; C) Eleição dos membros do Conselho Fiscal e fixação da remuneração; D) Fixação da remuneração da Diretoria Executiva e Conselho de Administração. EM ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA: A) Alteração do Artigo 18ºAlínea (a) do Estatuto Social; B) Alteração do Artigo 5º - Parágrafo 4º; C) O que houver.

Vitória da Conquista, 27 de julho de 2023. PÉRICLES NORBERTO MATOS Presidente do Conselho de Administração

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023

O Pregão está suspenso sine die para análise e atualização do Termo de Referência pela área demandante. Nova data será divulgada no Diário Oficial e no Portal da Transparência do Senac após a atualização do instrumento convocatório.

COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PERNAMBUCO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51CPL/2023

Processo nº 1012931.

Este processo licitatório contempla os critérios de Exclusividade para as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos termos dos Art. 6º do Decreto nº 8.538/2015. OBJETO: Registro de Preços - RP, que será usado em futuras compras do SENAC/PE, com aquisições e entregas parceladas de Cadeira Hidráulica, Lavatório, Poltrona de espera, Mocho e Carrinho auxiliar para o laboratório de Imagem pessoal da unidade Senac Serra Talhada e demais laboratórios das unidades do SENAC/PE pelo período de 12 meses, podendo ser prorrogado por até 60 meses, conforme especificações e condições constantes no Edital, que poderá ser obtido através dos endereços eletrônicos: http://www.licitacoes-e.com.br ou www.pe.senac.br/o-senac/licitacoes-e-contratos. O recebimento das propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á das 09h00min do dia 02/08/2023 até às 09h00min do dia 10/08/2023. Abertura das propostas: 10/08/2023 às 09hmin. Início da Disputa de Lances às 14h00min do dia 10/08/2023 (horário de Brasília/DF). Solicitações de esclarecimento deverão ser enviadas ao endereço eletrônico [email protected].

Recife, 31 de julho de 2023. ANA PAULA SALES HORA Pregoeira

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