DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - CPP2

Órgão/Entidade: Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. Processo nº: 2022-CD8Q0

IDCidadES/TCE-ES: 2023.500E0600022.01.0006

Objeto: Aquisição de 01 (um) Motor de Popa e 01 (uma) Carreta Rodoviária

para Transporte de Bote Aquático (Reboque) para fortalecer o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo - CBMES, em conformidade com a Meta 01/Etapa

01 do Plano de Trabalho do CONVÊNIO SENASP/MJSP Nº 936076/2022.

Empresa Vencedora: EVOLUTION SHOP SOLUCOES COMERCIAIS LTDA. CNPJ: 46.347.836/0001-68

LOTE 01: MOTOR DE POPA

Marca: HIDEA

Fabricante: HIDEA

Modelo/Versão: HD30S

Quantidade: 01 (uma) unidade.

Valor Total: R$ 15.900,00 (quinze mil e novecentos reais).

LOTE 02: CARRETA RODOVIÁRIA (REBOQUE)

Marca: BRAVO

Fabricante: BRAVO

Modelo/Versão: REM 1 EIXO

Quantidade: 01 (uma) unidade.

Valor Total: R$ 12.440,00 (doze mil quatrocentos e quarenta reais).

O referido lote foi devidamente homologado no COMPRASNET pela

Autoridade Competente em 27/07/2023.

Contato: [email protected] ou pelo telefone: (27) 3636-1537.

Vitória, 31 de julho de 2023. SÔNIA MARIA BARBOZA

Pregoeira

CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO ESPÍRITO SANTO

AVISO DE RETIFICAÇÃO

PROCESSO 152/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2023

Do extrato publicado no dia 25 de julho de 2023, referente a aquisição de equipamentos de laboratório para os Municípios Consorciados. HOUVE ALTERAÇÃO NO EDITAL Data de abertura: 14/08/2023, às 08h30min (Horário de Brasília-DF) O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess, www.cimnorte.com.br, e também poderá ser lido e/ou obtido através do e-mail [email protected] ou no endereço do Consórcio Público da Região Norte do Espírito Santo - CIM NORTE/ES, situada no Endereço: Rodovia XV de Novembro, 420 - São Francisco - Nova Venécia/ES, CEP: 29.830-000, nos dias úteis, no horário de 08h00min às 15h00min. Informações pelo tel. (27) 3752-4480.

Nova Venécia, 31 de julho de 2023 ANDRE WILER SILVA FAGUNDES Presidente do CIM NORTE/ES

GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS

AGÊNCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 37/2023 - GOINFRA

Repetição

A AGÊNCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES - GOINFRA, por intermédio de sua Gerência de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, em sessão pública eletrônica, a partir das 14:00 horas do dia 14 de agosto de 2023, através do site www.comprasnet.go.gov.br, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 30.750 METROS DE ADUELA PRÉ-MOLDADA DE CONCRETO ARMADO, EM VARIADAS DIMENSÕES, INCLUINDO O FORNECIMENTO POR DEMANDA NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS, DIVIDIDO EM 05 (CINCO) LOTES, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, relativo ao Processo n° 202300036004797 nos termos do Decreto Estadual nº 9.666 de 21 de maio de 2020, Decreto Estadual 7.437 de 06 de setembro de 2011, da Lei Estadual nº 17.928 de 27 de dezembro de 2012, Decreto Federal nº 10.024/2019, e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e demais normas vigentes à matéria. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço Av. Gov. José Ludovico de Almeida, nº 20, Conjunto Caiçara (BR-153, Km 3,5) CEP 74.775-013, Goiânia - GO, Fone: (62)3265-4054 ou nos sites www.comprasnet.go.gov.br e www.goinfra.go.gov.br.

Goiânia, 19 de julho de 2023. JOSÉ VIANA ALVES FERRAZ DE AMORIM Gerente de Licitação

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023

Tipo da Licitação: Menor preço por lote. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar. Retire e acompanhe o Edital no site: www.seduc.go.gov.br e www.comprasnet.go.gov.br. Maiores informações, entrar em contato com a Unidade Escolar.

ALESSANDRA BATISTA LAGO

Gerente de Licitação

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO S U S T E N T ÁV E L

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023

Objeto CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE VIAGENS PARA A COMPRA DE PASSAGENS AÉREAS, HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E TRASLADO PARA O XXV ENCOB EM NATAL-RN.. Adjudicado para IVONE DE SOUSA ROSA EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS E PROMOÇÕES - ME, CNPJ 01.819.149/0001-60, VALOR R$ 90.400,00. Fonte: Contrato A N A / P R O G ES T AO / 2 0 2 3

Goiania-GO, 27 de julho de 2023 SILVIO CARDOSO SILVA Pregoeiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO

SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DA RESENHA AO CONTRATO DE CESSÃO DE USO ONEROSA Nº 5/2023/00 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0300/2023. CONTRATO ADMINISTRATIVO: 005/2023/00, DE 06.07.2023. CEDENTE: Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP CNPJ CEDENTE: 03.650.060/0001-48. REPRESENTANTE LEGAL DA CEDENTE: Gilberto Oliveira Lins Neto - Presidente. CPF DO REPRESENTANTE DA CEDENTE: 002.062.825-08. CESSIONÁRIA: TELEFÔNICA BRASIL S.A. CNPJ DA CESSIONÁRIA: 02.558.157/0001-62. REPRESENTANTE 1 DA CESSIONÁRIA: Luciana Aparecida De Farias. CPF DO REPRESENTANTE 1 DA CESSIONÁRIA: 108.275.178-23. REPRESENTANTE 2 DA CESSIONÁRIA: Paulo Henrique Conz De Moraes Ribeiro Sampaio. CPF DO REPRESENTANTE 2 DA CESSIONÁRIA: 195.642.688-42. OBJETO: O objeto do presente contrato é a cessão onerosa de uma área de 218 m² (duzentos e dezoito metros quadrados), onde encontra-se instalada uma estação de rádio base - ERB no Porto do Itaqui, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 06.07.2023. SÃO LUÍS (MA), 07 de julho de 2023. Publique-se.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DA RESENHA AO CONTRATO DE CESSÃO DE USO ONEROSA Nº 10/2023/00 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1282/2023. CONTRATO ADMINISTRATIVO: 010/2023/00, DE 07.07.2023. CEDENTE: Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP CNPJ CEDENTE: 03.650.060/0001-48. REPRESENTANTE LEGAL DA CEDENTE: Gilberto Oliveira Lins Neto - Presidente. CPF DO REPRESENTANTE DA CEDENTE: 002.062.825-08. CESSIONÁRIA: HENVIL TRANSPORTES LTDA. CNPJ DA CESSIONÁRIA: 83.892.117/0010-45. REPRESENTANTE DA CESSIONÁRIA: José Vítor Pantoja Pereira. CPF DO REPRESENTANTE DA CESSIONÁRIA: 033.395.392-43. OBJETO: O objeto do presente contrato é a cessão onerosa de áreas nos terminais de Ponta da Espera e de Cujupe totalizando 132,57 m2, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 07.07.2023. SÃO LUÍS (MA), 14 de julho de 2023. Publique-se.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DA RESENHA AO CONTRATO DE CESSÃO DE USO ONEROSA Nº 11/2023/00 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0627/2023. CONTRATO ADMINISTRATIVO: 011/2023/00, DE 22.07.2023. CEDENTE: Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP CNPJ CEDENTE: 03.650.060/0001-48. REPRESENTANTE LEGAL DA CEDENTE: Gilberto Oliveira Lins Neto - Presidente. CPF DO REPRESENTANTE DA CEDENTE: 002.062.825-08. CESSIONÁRIA: RODOFLUVIAL BANAV LTDA. CNPJ DA CESSIONÁRIA: 02.584.987/0001-64. REPRESENTANTE DA CESSIONÁRIA: Carlos Roberto Bannach. CPF DO REPRESENTANTE DA CESSIONÁRIA: 512.843.162-20. OBJETO: O objeto do presente contrato é a cessão onerosa de áreas nos terminais de Ponta da Espera e de Cujupe totalizando 131,52 m2, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 22.07.2023. SÃO LUÍS (MA), 24 de julho de 2023. Publique-se.

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2023 - EMAP

A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP torna público aos interessados que procedeu alteração no Edital da Licitação PREG ÃO ELETRÔNICO N° 022/2023 - EMAP, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de outsourcing de impressão, reprografia e digitalização com fornecimento de suprimentos, equipamentos e de sistema de gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva, e serviços de operacionalização da solução de impressão, exceto papel, para atender a Empresa Maranhense de Administração Portuária e Receita Federal do Brasil instalada no Porto do Itaqui.

1) A data da sessão pública do PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2023 - EMAP, em vista a alteração realizada, fica marcada para as 09:30 h, hora de Brasília-DF, do dia 04 de agosto de 2023, ou no primeiro dia útil subsequente, na hipótese de não haver expediente na EMAP nesta data.

3) A versão alterada do Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no sítio www.emap.ma.gov.br, no link Transparência/Compras, podendo ainda ser solicitados pelo e-mail:[email protected], durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Fone: (98) 3216-6533/3216-6531/3216-6532 e 32166028.

São Luís - MA, 10 de julho de 2023. FLAVIA ALEXSANDRA NOLETO MIRANDA CARVALHO Gerente de Compras e Contratos da EMAP

AVISO DE LICITAÇÃO LRE ELETRÔNICA N° 10/2023 - EMAP

A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP torna público que realizará a LICITAÇÃO LRE ELETRÔNICA N° 010/2023 - EMAP, no modo de disputa fechado, no regime de contratação empreitada por preço unitário, pelo critério de julgamento menor preço, no dia 31/07/2023, às 09:30 horas, Horário de Brasília, por meio do uso de recursos de tecnologia da informação, pelo sitio www.licitacoese.com.br, visando a contratação de Empresa Especializada, em dois lotes, conforme escopos especificados a seguir: Lote 1: Contratação de Empresa Especializada para

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