DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Execução de Sondagem e Ensaios Geotécnicos para Implantação de Aterro sobre Solo Mole nas Áreas A15-B, A26, A32, A33, A34, A35, A36 no Porto do Itaqui em São Luís - MA; Lote 2: Contratação de Empresa Especializada para Desenvolvimento de Estudo de Viabilidade Técnica e Econômica com Projeto Conceitual para Implantação de Aterro sobre Solo Mole nas Áreas A15-B, A26, A32, A33, A34, A35, A36 no Porto do Itaqui em São Luís - MA., de acordo com o constante no Processo Administrativo n.º 567/2023- EMAP, de 16/02/2023 e especificações do Edital e seus Anexos, e em conformidade com as disposições do Regulamento de Licitações e Contratos da Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP, pelas disposições da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações e Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.emap.ma.gov.br, no link Transparência/Compras, podendo ainda ser adquirido gratuitamente na CSL/EMAP, mediante solicitação pelo e-mail: [email protected], durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Fones: (98) 3216-6533/3216-6531/32166532 e 3216-6028. Esclarecimentos e informações adicionais serão prestados aos interessados no sítio www.emap.ma.gov.br, no link emap/transparência, e ou notificação direta através de Fax ou Carta ou e-mail. Telefones: (98) 3216-6531, 32166532 e 3216-6533.

São Luís - MA, 4 de julho de 2023. FLAVIA ALEXSANDRA NOLETO MIRANDA CARVALHO Gerente de Compras e Contratos da EMAP

AVISO DE LICITAÇÃO LRE ELETRÔNICA N° 11/2023 - EMAP

A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP torna público que realizará a LICITAÇÃO LRE ELETRÔNICA N° 011/2023 - EMAP, no modo de disputa fechado, no regime de contratação empreitada por preço unitário, pelo critério de julgamento menor preço, no dia 10/08/2023, às 09:30 horas, Horário de Brasília, por meio do uso de recursos de tecnologia da informação, pelo sitio www.licitacoes-e.com.br, visando a contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de Recuperação Estrutural do Berço 103, instalação de Cabeços do Berço 103 e reforço na estrutura da Subestação SE-03 no Porto do Itaqui, em São Luís - Maranhão, de acordo com o constante no Processo Administrativo n.º 0781/2023 - EMAP, de 13/03/2023 e especificações do Edital e seus Anexos, e em conformidade com as disposições do Regulamento de Licitações e Contratos da Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP, pelas disposições da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações e Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.emap.ma.gov.br, no link Transparência/Compras, podendo ainda ser adquirido gratuitamente na CSL/EMAP, mediante solicitação pelo e-mail: [email protected], durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Fones: (98) 3216-6533/3216-6532 e 3216-6028. Esclarecimentos e informações adicionais serão prestados aos interessados no sítio www.emap.ma.gov.br, no link emap/transparência, e ou notificação direta através de Fax ou Carta ou e-mail. Telefones: (98) 3216-6531, 32166532 e 3216-6533.

São Luís - MA, 12 de julho de 2023. FLAVIA ALEXSANDRA NOLETO MIRANDA CARVALHO Gerente de Compras e Contratos da EMAP

AVISO DE LICITAÇÃO LRE ELETRÔNICA N° 12/2023 - EMAP

A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP torna público que realizará a LICITAÇÃO LRE ELETRÔNICA N° 012/2023 - EMAP, no modo de disputa fechado, no regime de contratação empreitada por preço unitário, pelo critério de julgamento menor preço, no dia 23/08/2023, às 09:30 horas, Horário de Brasília, por meio do uso de recursos de tecnologia da informação, pelo sitio www.licitacoes-e.com.br, visando a contratação de empresa especializada em prestação de serviços contínuos sob demanda de manutenção preventiva, preditiva e corretiva, com fornecimento de materiais nas disciplinas civil, elétrica e mecânica em equipamentos móveis e estacionários, instalações de infraestrutura portuária, fornecimento de mão de obra (postos de trabalho) e venda de insumos para atendimento aos postos de trabalho na área primária e secundária do Porto do Itaqui, Terminais Externos (Ponta da Espera e Cujupe), Cais de São José de Ribamar e quaisquer outras áreas que por ventura venham a ser administradas pela EMAP, exceto instalações prediais, de acordo com o constante no Processo Administrativo n.º 1332/2023 - EMAP, de 03/05/2023, e especificações do Edital e seus Anexos, e em conformidade com as disposições do Regulamento de Licitações e Contratos da Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP, pelas disposições da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações e Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.emap.ma.gov.br, no link Transparência/Compras, podendo ainda ser adquirido gratuitamente na CSL/EMAP, mediante solicitação pelo e- mail: [email protected], durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Fones: (98) 3216-6533/3216-6532 e 3216-6028. Esclarecimentos e informações adicionais serão prestados aos interessados no sítio www.emap.ma.gov.br, no link emap/transparência, e ou notificação direta através de Fax ou Carta ou e-mail. Telefones: (98) 3216-6531, 3216-6532 e 3216-6533.

São Luís - MA, 27 de julho de 2023. FLAVIA ALEXSANDRA NOLETO MIRANDA CARVALHO Gerente de Compras e Contratos da EMAP

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Ratificar a Dispensa de licitação referente ao Processo Administrativo nº 1476/2022- CAEMA, com base no art. 29, inciso III, da Lei nº 13.303, de 30 de julho de 2016, Art 114, inciso III e art.118 do Regulamento Interno de Licitações Contratos e Convênios da CAEMA e Parecer Jurídico nº 575/2023 - PRJ, que tem por objeto a contratação de empresa para a prestação dos serviços de conclusão de Implantação e Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário de São Luís-Etapa 1 - Sistema Vinhais (PAC 1), com a empresa QUALITEC ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 69.388.361/0001-53, no valor de R$ 21.011.470,77 (vinte e um milhões, onze mil, quatrocentos e setenta reais e setenta e sete centavos), com prazo de execução dos serviços de 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: 55136 - 5.2.2.04.08 - Serviços de Assentamento Rede de Esgotos; Natureza da Despesa 44.90.99; Programa Trabalho - 17.512.0552.1069.019497; Fontes de Recursos - 3.7.00.211000 Outras transferências de Convênios, Contratos e Instrumentos Congêneres da União (Recurso Federal) e 5.5.00.000000 Recursos de Contrapartida do Exercício. Dê-se ciência aos interessados.

São Luís (MA), 26 de julho de 2023. MARCOS AURÉLIO ALVES FREITAS

AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 188/2023 - CSL/EMSERH

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 92.635/2023 - EMSERH OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Medicamentos ANTICOAGULANTES E OUTROS, para atender a demanda das Unidades Hospitalares Administradas pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares - EMSERH.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM.

DATA DA SESSÃO: 14/08/2023, às 09h00min, horário de Brasília. ID n° [1012356]

Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.)

Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br.

Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min as 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails [email protected] e/ou [email protected] ou pelo Telefone (98) 32357333.

São Luís (MA), 26 de julho de 2023. MAIANE RODRIGUES CORRÊA LOBÃO

Agente de Licitação da EMSERH

AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 190/2023- CSL/EMSERH

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 74.981/2023 - EMSERH

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de vigilância patrimonial e segurança armada, diurna e noturna para atender as necessidades da Policlínica de Codó.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE

DATA DA SESSÃO: 24/08/2023, às 09h00min, horário de Brasília.

Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.) Licitação n° [1012369]

Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min as 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails [email protected] e/ou [email protected] ou pelo Telefone (98) 3235-7333.

São Luís (MA), 26 de julho de 2023. MÁRCIA JOYCE OLIVEIRA BIZERRA Agente de Licitação da CSL/EMSERH

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023-EMAP

A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço (por lote único), no modo de disputa aberto, com orçamento sigiloso, no dia 20/07/2023, às 09:30h - Hora de Brasília - DF, por meio do uso de recursos de tecnologia da informação, pelo sitio www.licitacoes-e.com.br, para contratação de empresa especializada para fornecimento de 08 (oito) computadores de alta performance para atender as demandas específicas da Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), quais sejam:02 (dois) computadores (tipo 1) e 06 (seis) computadores (tipo 2), de acordo com o constante no Processo Administrativo Eletrônico n. º 599/2023 - EMAP, de 23/02/2023 e especificações e condições do Edital e seus Anexos, e em conformidade disposições do Regulamento de Licitações e Contratos da Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados www.emap.ma.gov.br, no link Transparência/Compras, podendo ainda ser adquirido gratuitamente, mediante solicitação pelo e-mail: [email protected], durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Esclarecimentos e informações adicionais serão prestados aos interessados no sítio www.emap.ma.gov.br. Telefones: (98)3216-6532 e 3216-6533.

São Luís-MA, 5 de Julho de 2023. FLAVIA ALEXSANDRA NOLETO MIRANDA CARVALHO Gerente de Compras e Contratos da EMAP

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO

EXTRATO DO CONTRATO N° 16/2023/CASACIVIL/MT

I N T E R M AT - P R O - 2 0 2 3 / 0 5 6 3 7 CONTRATANTE: CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.507.415/0007-30 CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS S.A. - CNPJ: nº 27.595.780/0001-16

OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Locação de Veículos Administrativos, categorias diversas (sem motorista e sem combustível), devidamente licenciados junto ao DETRAN, com quilometragem livre, incluindo seguro, monitoramento por sistema GPS/GSM/GPRS, manutenção veicular, insulfilm e adesivagem para suportar as ações de Gestão e Regularização Fundiária executadas conforme planejamento e programações do Programa Terra a Limpo (Decreto Estadual nº 55/2019), cujas condições e especificações constam na Ata de Registro de Preço nº 005/2023 - Lote 09.

MODALIDADE: Adesão participe a ARP nº 005/2023/SEPLAG/MT - Pregão eletrônico nº 0 0 3 / 2 0 2 3 / S E P L AG / M T

Dotação Orçamentária:

Unidade Orçamentária: 04101

Unidade Gestora: 0001

Projeto/atividade: 1430

Fonte: 2.700.0000

Natureza de Despesa: 3.3.90.39.037

GESTOR DO CONTRATO: Francisco Serafim de barros, nomeado pela PORTARIA Nº 103/2023/CASACIVIL/MT, DOE Nº 28.552, 31.07.2023, pág.03;

FISCAL DO CONTRATO: Marciane Cristine Quixabeira dos Santos e Walker Caparrosa Figueiredo Taques, nomeados pela PORTARIA Nº 103/2023/CASACIVIL/MT, DOE Nº 28.552, 31.07.2023,pág.03; Vigência: O prazo de vigência deste termo de contrato é de 24 (vinte e quatro) meses.

VALOR TOTAL: R$ 425.059,20 (Quatrocentos e vinte e cinco mil, cinquenta e nove reais e vinte centavos). DATA DA ASSINATURA: 10.07.2023

ASSINAM: ANILDO CESARIO CORREA - CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO e JOÃO BOSCO RIBEIRO DE OLIVEIRA FILHO e PAULO ROBERTO TEIXEIRA - Representantes legais da Empresa CS BRASIL FROTAS S.A.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080100168