DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

COMPANHIA DE SANEAMENTO

AVISOS DE RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - LICITAÇÃO Nº CPLI. 1120230120

Na publicação realizada no dia 29/07/2023, onde lê-se: Dia: 23/08/2023 08:30 horas, considera-se: Dia: 24/08/2023 08:30 horas.

RETIFICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - LICITAÇÃO CPLI.1120230124

Na publicação realizada no dia 29/07/2023, onde lê-se: Dia: 23/08/2023 08:30 horas, considera-se: Dia: 24/08/2023 08:30 horas.

Belo Horizonte, 31 de Julho de 2023. GUILHERME AUGUSTO DUARTE DE FARIA Diretor-Presidente da Empresa

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2023

Processo de Compra nº 1441003 000094/2023. Beneficiário: Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos de Cartilhas, Folders e Banners, a serem executados sob demanda, conforme especificações, quantitativos e condições comerciais contidas no Anexo I, Termo de Referência do Edital. Sessão do Pregão: 16/08/2023 às 10h00min no site www.compras.mg.gov.br. Envio das Propostas Comerciais: INÍCIO dia 01/08/2023 às 14h30min e TÉRMINO dia 16/08/2023, às 09h30min. Edital disponível no mesmo site.

Belo Horizonte, 27 de julho de 2023. HELBERT BRUNO PAULINO LOURENÇO Pregoeiro

DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER-MG

AV I S O

Edital nº 20/2023 Processo nº 2300.01.0055778/2023-43.

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG, torna público que a reunião para abertura da nova documentação de habilitação apresentada pela licitante ILCON Montagem e Fabricação de Peças em Fibra de Vidro Ltda., com a possibilidade de abertura da Proposta de Preços, caso a mesma esteja apta, será realizada no dia 04/08/2023, às 14:00h (quatorze horas), à Avenida dos Andradas, nº 1.120, sala 1.009, nesta Capital, convocando, assim, todos os interessados em participar da referida reunião.

Belo Horizonte, 31 de julho de 2023. RODRIGO RODRIGUES TAVARES Diretor-Geral do DER-MG

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - PMMG/COMAVE

O presidente suplente da CPL do COMAVE torna público a DECISÃO em face das razões recursais apresentadas pela empresa FELIPE ARAÚJO CARVALHO ME em face de sua inabilitação no certame referido. Extrato: Decido por manter a INABILITAÇÃO da empresa FELIPE ARAÚJO CARVALHO ME por ausência de comprovação tempestiva (fase 01 - apresentação de envelope contendo a documentação para habilitação) de documento que comprovem o atendimento às exigências previstas no item 5.1.4.1.1.1 do TR. O ordenador de despesas do COMAVE torna público o resultado da Tomada de Preços referenciada. Resultado: FRACASSADA; motivo: inabilitação do único fornecedor interessado.

CARLOS EDUARDO JUSTINO MARTINS Ten Cel Pm - Ordenador de Despesas do COMAVE

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E A BA S T EC I M E N T O EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DE MINAS GERAIS -EMATER MG

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº161/2023 - Planejamento SIRP nº3/2023 - Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº73/2023 - Processo SEI nº 3040.01.0007951/2022-82 - Objeto: FURGÕES E SERVIÇO ADAPTAÇÃO, TRANSFORMAÇÃO E MONTAGEM. Detentores: Lote 1: Renault do Brasil S/A, CNPJ nº 00.913.443/0001-73, valor R$ 2.089.710,00. Lote 3: Manupa Comercio, Exportação Importação de Equipamentos e Veículos Adaptados Ltda, CNPJ nº 03.093.776/0011-63, valor R$277.600,00. Lote 2 fracassado. Vigência da ata de 12 meses a partir da publicação. Belo Horizonte, 31 de julho de 2023. Comissão Permanente de Licitação.

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEDOP

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 49/2021 - CPI Nº 2/2021 -SEOP

Partes: Secretaria de Estado de Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90 - Consórcio AC Rondon - CNPJ 27.774.887/0001-21. Objeto: Construção do centro de gestão integrada de resíduos sólidos urbanos, no município de Rondon, neste Estado. Justificativa: Prorrogação de prazo. Vigência de 05/08/2023 a 01/02/2024.Data de Assinatura:28/07/2023. Ordenador responsável: Benedito Ruy Santos Cabral. Secretaria de Estado de Obras Públicas.

GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA

SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO

RESUTLADO DE CLASSIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 26/2023

Após análise e configuração das propostas de preços apresentadas pelas licitantes habilitadas, a Comissão Permanente de Licitação - (CPL), por UNANIMIDADE de seus Membros, chegou ao seguinte resultado de Classificação, conforme discriminado a seguir: EMPRESAS CLASSIFICADAS: 1º LUGAR: SG - INCORPORAÇÃO, CONSTRUÇÃO E PLANEJAMENTO LTDA., R$ 1.735.795,16; 2º LUGAR: IGOR SANTANA LUCENA ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI, com proposta no valor de R$ 1.814.256,56; 3º LUGAR: ARTCIL CONSTRUÇÕES EIRELI, com proposta no valor de R$ 1.825.246,32; 4º LUGAR: CONSTRUTORA CBR LTDA. - ME, com proposta no valor de R$ 1.825.893,38; e 5º LUGAR: R & H ENGENHARIA LTDA., com proposta no valor de R$ 1.922.414,27. O processo encontra-se à disposição na sala CPL/SUPLAN.

João Pessoa, 31 de julho de 2023. ARY DE ASSUNÇÃO SANTIAGO BEZERRA DE MEDEIROS Presidente da C.P.L./SUPLAN

GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARANÁ

EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato nº 43/2023. Contratante: Universidade Estadual do Paraná campus de Campo Mourão. Contratada: LA LICITAÇÕES LTDA. Valor: R$ 6.296,00 (seis mil e duzentos e noventa e seis reais). Vigência: Início em 31/07/2023 Término em 01/08/2024. Licitação: Pregão Eletrônico 222/2023 Lote 01. Objeto: Aquisição de equipamentos (com frete incluso) para os laboratórios do Curso de Geografia da Universidade Estadual do Paraná - UNESPAR, Campus Campo Mourão, com recursos do FNDE - Termo de Convênio 931186/2022, conforme quantidades e especificações técnicas descritas no Termo de Referência.

Contrato nº 44/2023. Contratante: Universidade Estadual do Paraná campus de Campo Mourão. Contratada: TOP LICITA LICITACOES E COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL EIRELI. Valor: R$ 9.636,50 (nove mil e seiscentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos). Vigência: Início em 31/07/2023 Término em 01/08/2024. Licitação: Pregão Eletrônico 222/2023 Lote 03. Objeto: Aquisição de equipamentos (com frete incluso) para os laboratórios do Curso de Geografia da Universidade Estadual do Paraná - UNESPAR, Campus Campo Mourão, com recursos do FNDE - Termo de Convênio 931186/2022, conforme quantidades e especificações técnicas descritas no Termo de Referência.

Contrato nº 46/2023. Contratante: Universidade Estadual do Paraná campus de Campo Mourão. Contratada: ACL ASSISTENCIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA EPP. Valor: R$ 5.423,97 (cinco mil e quatrocentos e vinte e três reais e noventa e sete centavos). Vigência: Início em 31/07/2023 Término em 01/08/2024. Licitação: Pregão Eletrônico 222/2023 Lote 07. Objeto: Aquisição de equipamentos (com frete incluso) para os laboratórios do Curso de Geografia da Universidade Estadual do Paraná - UNESPAR, Campus Campo Mourão, com recursos do FNDE - Termo de Convênio 931186/2022, conforme quantidades e especificações técnicas descritas no Termo de Referência.

Contrato nº 47/2023. Contratante: Universidade Estadual do Paraná campus de Campo Mourão. Contratada: SISLAB TECNOLOGIA LABORATORIAL LTDA. ME. Valor: R$ 9.950,00 (nove mil e novecentos e cinquenta reais). Vigência: Início em 31/07/2023 Término em 01/08/2024. Licitação: Pregão Eletrônico 222/2023 Lote 08. Objeto: Aquisição de equipamentos (com frete incluso) para os laboratórios do Curso de Geografia da Universidade Estadual do Paraná - UNESPAR, Campus Campo Mourão, com recursos do FNDE - Termo de Convênio 931186/2022, conforme quantidades e especificações técnicas descritas no Termo de Referência.

Contrato nº 48/2023. Contratante: Universidade Estadual do Paraná campus de Campo Mourão. Contratada: MARTE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA - EPP. Valor: R$ 8.941,00 (oito mil e novecentos e quarenta e um reais). Vigência: Início em 31/07/2023 Término em 01/08/2024. Licitação: Pregão Eletrônico 222/2023 Lote 09. Objeto: Aquisição de equipamentos (com frete incluso) para os laboratórios do Curso de Geografia da Universidade Estadual do Paraná - UNESPAR, Campus Campo Mourão, com recursos do FNDE - Termo de Convênio 931186/2022, conforme quantidades e especificações técnicas descritas no Termo de Referência.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº170/2022 - Planejamento SIRP nº215/2023 - Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº52/2023 - Processo SEI nº 3040.01.0001769/2023-56 - Objeto: Aquisição de termohigrômetros. Detentor: Insmart Comércio de Equipamentos Ltda, CNPJ nº 11.042.902/0001-07, valor total R$42.000,00. Vigência da ata de 12 meses a partir da publicação. Belo Horizonte, 31 de julho de 2023. Comissão Permanente de Licitação.

SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO

AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Diretoria Central de Planejamento, Padronização e Estratégias de Contratação da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, convida todos os interessados para participarem da Audiência Pública referente à Compra Estadual de Tiras Reagentes de Glicemia e Glicosímetros , via Registro de Preços, para atendimento pleno aos municípios do Estado de Minas Gerais e órgãos e entidades da Administração Pública Estadual e Municípios do Estado de Minas Gerais. A Audiência Pública realizar-se-á no formato virtual, na quintafeira, 17 de agosto de 2023, às 10h, e terá sua transmissão pelo Teams. A inscrição para os interessados em participar da Audiência Pública no formato virtual deve ser feita respondendo ao formulário por meio do seguinte endereço: https://events.teams.microsoft.com/event/fd642e05-b383-46f2-bbed1ffae1b8b469@e5d3ae7c-9b38-48de-a087-f6734a287574. Os interessados são encorajados a manifestar-se previamente à realização da audiência, encaminhando suas dúvidas e considerações até o dia 11 de agosto de 2023, com a identificação do respectivo autor (nome, razão social da empresa e CNPJ, se for o caso, e-mail e telefone) para o endereço eletrônico [email protected].

Belo Horizonte, 31 de julho de 2023 JAFER ALVES JABOUR Superintendente Central de Planejamento de Contratações

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE SAÚDE

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2022

SECRETARIA DE SAÚDE AV. DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES. HABILITAÇÃO E PROPOSTA PROC. Nº.022/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA COMPLEMENTAÇÃO DA OBRA DE AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES (HAM). V. total est. R$ 1.671.659,57 Fica agendado sessão pública para recebimento dos envelopes de habilitação e proposta de preços para o dia 31/05/2022, às 14h00min, na sala de reunião da Diretoria Geral de Licitações DGL/SEAF/SES/PE, da Secretaria Estadual de Saúde - SES, situado na Rua Dona Maria Augusta Nogueira, 519, Bongi, Recife, PE. O edital na íntegra poderá ser retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br

Recife, 12 de maio de 2022 ISAC ANICETO CHAVES PRESIDENTE Pregoeiro CPLC - IV

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 103/2022. CONTRATANTE: Secretaria Estadual de Saúde. CONTRATADA: Multcom Construtora Ltda. CNPJ/MF 12.805.036/0001-21. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia para complementação da obra de ampliação do hospital Agamenon Magalhães (HAM). 8 meses - de 29/07/2022 até 28/03/2023. Valor Total do contrato: R$ 1.661.898,37. Data da assinatura: 29/07/2022. SEI: 2300000057.000548/2022-96.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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