DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO SEI N° 00028.018225/2023-17

Extrato ao Contrato Nº 046/2023. Modalidade de licitação: Adesão a Ata de Registro de Preços N° 32/2022, oriunda do Pregão Eletrônico N° 25/2022 MP/PI. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Contratante: Fundo Estadual de Segurança Pública do Piauí. CNPJ do Contratante: 32.925.161/0001-82. Contratada: Torino Informática Ltda. CNPJ da Contratada: 03.619.767/0005-15. Objeto: aquisição de monitores extras para atender às necessidades dos órgãos e setores da Polícia Militar do Piauí bem como atualização tecnológica do parque computacional. Data de Assinatura: 28/07/2023. Valor: 151.110,00 (cento e cinquenta e um mil cento e dez reais). Natureza da Despesa: 449052. Fonte de Recurso: 713. Signatários do Contrato: Pela Contratante: Francisco Lucas Costa Veloso. Pela Contratada: Rodrigo do Amaral Rissio.

SECRETARIA DO AGRONEGÓCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2022

PROCESSO SEI Nº 00317.000239/2023-11 O ESTADO DO PIAUÍ, através da Secretaria de Agronegócio e Empreendedorismo Rural - SEAGRO/PI dá ciência a todos que dará prosseguimento ao certame com a sessão de abertura dos Envelopes nº 02 (Propostas de Preços) designada para as 12:00 (doze) horas do dia 01 de agosto de 2023, que objetiva a Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa de engenharia para obras e serviços de melhoramento e implantação de pavimentação em concreto asfáltico na pista de rolamento e acostamentos nos trechos: entre a BR - 235 (Loc. Matas) à ladeira do Sossego (Serra Cabeceira do Riachão), Sub trecho I: Est. 00 / Est. 100, com extensão de 2,00 Km no município de Santa Filomena - PI. INFORMAÇÕES: Sala da Comissão Permanente de Licitação da SEAGRO/PI, no Parque de Exposição "Dirceu Arcoverde" Rodovia 343 Km 10, Gurupi - Teresina/PI, CEP: 64.091-210, Fone/Fax: (86) 994383319, E- Mail: [email protected].

Teresina (PI), 31 de julho de 2023. JOSÉ GUIMARÃES LIMA NETO Presidente da Comissão Permanente de Licitação

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 519/2023

O Diretor Adjunto do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, homologa o procedimento licitatório, Processo 21/1205-0002073-1, conforme segue: Lote 01: COMERCIAL DE PRODUTOS DE SEGURANÇA PORTO LTDA, CNPJ nº 49.701.319/0001-33. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.

ACOLHIMENTO - ABRIGO DO IDOSO - NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR (CONTRATO DE REPASSE Nº 897679/2020/MCIDADANIA).

A Comissão Setorial de Licitação da Secretaria de Estado da Infraestrutura - SEINF, no uso de suas atribuições, comunica que fica convocada a Sessão Pública para abertura dos invólucros - envelopes nº 02 da Proposta de Preços, das licitantes habilitadas, nos termos do Edital epigrafado. LOCAL E DATA: Sala de Reuniões da CSL/SEINF, na Sede da Secretaria de Estado da Infraestrutura de Roraima, sito à Avenida Getúlio Vargas, 3.941, Canarinho, em Boa Vista - RR, no dia 04 de agosto de 2023, às 09h30, (horário local).

Boa Vista (RR), 28 de julho de 2023. NAYRANA ROSELY DE MELO NASCIMENTO FIGUEIRA Presidente da CSL/SEINF

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

COMPANHIA DE HABITAÇÃO DA BAIXADA SANTISTA CNPJ nº 58.158.635/0001-00

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023

A Companhia de Habitação da Baixada Santista COHAB-ST, situada na Praça dos Andradas nº 12, 5º Andar - Centro - Santos, CEP 11.010-904, comunica que, de acordo com a Lei 13.303/16, está procedendo à licitação: PREGÃO ELETRÔNICO, LICITAÇÃO Nº 007/2023 - Tipo menor preço. PROCESSO Nº 0714/2022. OBJETO: Contratação de Curso de Técnicas de Designer de Barba para capacitar profissionalmente as famílias contempladas em Conjunto Habitacional de Interesse Social, de Santos/SP, de acordo com o trabalho técnico-social de pós-ocupação, previsto em Convênio firmado com a Caixa Econômica Federal. A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br e a disputa de preços dia 23/08/2023 a partir das 10h00. O respectivo edital poderá ser consultado através do email [email protected] ou nos sites www.novobbmnet.com.br e www.cohabsantista.com.br. ou na Assessoria de Licitações, situado na Praça dos Andradas, 12, 3º andar, Centro - Santos - SP.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JACAREÍ-SAAE

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023

De acordo com o parecer da Comissão Permanente de Licitações, ADJUDICO e HOMOLOGO a licitação em epígrafe a favor do fornecedor: PETRANOVA SANEAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA; valor de R$ 672.115,30.

Jacareí, 31 de julho de 2023. NELSON GONÇALVES PRIANTI JUNIOR Presidente do SAAE Jacareí

GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE

Porto Alegre/RS, 31 de julho de 2023. JAIRO PERES DE OLIVEIRA Diretor Adjunto DELIC/CELIC/SPGG

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º Aditivo Contrato 089/2019//Base legal: Artigos 140 c/c 143 do RILC.//Contratada: CONSTATA CONSULTORIA E OBRAS LTDA//Objeto: Fica prorrogado o Contrato Administrativo nº 089/2019, vigorando por mais 12 (doze) meses a contar de 05 de agosto de 2023.

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: CONTRATO N. 034/2023/SEINF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17101.014262/2023.11. Empresa: AROEIRA CONSTRUÇÕES EIRELIME, CNPJ N. 03.641.472/0001-11. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RE FO R M A DO COLÉGIO ESTADUAL MILITARIZADO JACEGUAI REIS CUNHA, POR MEIO DO TERMO DE COMPROMISSO 202102437-1 - LOTE IV. PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 DIAS. PRAZO DE VIGÊNCIA: 270 DIAS. Valor do Contrato: R$ 3.762.570,90. DATA DA ASSINATURA: 27/07/2023. SIGNATÁRIOS: RAIMUNDO NONATO CARNEIRO DE MESQUITA SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO/SEED, EDILSON DAMIÃO LIMA SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DE RORAIMA/SEINF, AMBOS PELO CONTRATANTE E CARLOS AUGUSTO SENA BARBOSA PELA CONTRATADA.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 057/2022/SEINF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21101.001085/2022.07. Empresa: PLANART CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP, CNPJ Nº. 00.444.477/0001-66. Objeto: ALTERAR AS CLÁUSULAS TERCEIRA - DO VIGÊNCIA E CLÁUSULA SÉTIMA - DO PRAZO. PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 DIAS. PRAZO DE VIGÊNCIA: 120 DIASDATA DA ASSINATURA: 28/07/2023. Signatários: EDILSON DAMIÃO LIMA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DE RORAIMA, PELO CONTRATANTE E ERCÍLIO NICOLAU GONÇALVES, PELA CONTRATADA.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 202/2021/SEINF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17101.009856/2021.48. Empresa: CAPITAL CONSTRUÇÃO, INDÚSTRIA , SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº. 22.890.123/0001-88. Objeto: ALTERAR A CL ÁU S U L A SÉTIMA - DO PRAZO E CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA. PRAZO DE VIGÊNCIA: 2 MESES. DATA DA ASSINATURA: 29/07/2023. Signatários: RAIMUNDO NONATO CARNEIRO DE MESQUITA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO E EDILSON DAMIÃO LIMA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DE RORAIMA, AMBOS PELO CONTRATANTE E GLEISON MESQUITA DA SILVA, PELA CONTRATADA.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 204/2021/SEINF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 17101.009854/2021.59. Empresa: CAPITAL CONSTRUÇÃO, INDÚSTRIA , SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº. 22.890.123/0001-88. Objeto: alterar a CL ÁU S U L A TERCEIRA - DA VIGÊNCIA e CLÁUSULA SÉTIMA - DO PRAZO PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 (meses) meses. PRAZO DE EXECUÇÃO: 02 (meses) meses. DATA DA ASSINATURA: 28/07/2023. Signatários: RAIMUNDO NONATO CARNEIRO DE MESQUITA, Secretário de Estado da Educação e Desporto de Roraima, EDILSON DAMIÃO LIMA, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima. Contratantes e GLEISON MESQUITA DA SILVA, Pela Contratada.

AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 6/2023

REUNIÃO DA ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS

PROCESSO Nº 21101.000108/2023.39. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA L I Z A DA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO PARA A ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE PÚBLICA DE

5º Aditivo Contrato 102/2019//Base legal: Art. 71 da Lei nº 13.303/2016 e, dos artigos 140 c/c 143 do RILC.//Contratada: GEOTEC - CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA//Objeto: Fica renovado o prazo acordado no item 1.1 da cláusula primeira do 4º aditivo, por mais 12 meses contado a partir de 16 de agosto de 2023.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços 022/2023//Base Legal: Lei nº 13.303/2016 e RILC/DES O / / Ó r g ã o Gerenciador: DESO//Empresa Compromissária: TLD TELEDATA COMÉRCIO E SERVI ÇO S LTDA//Objeto: Eventual e Futura aquisição de Equipamentos de Segurança e Gerência de Redes, englobando o fornecimento de todo hardware, software, subscrições, serviços de implantação e suporte técnico./R$ 2.477.540,25//12 meses//Recurso próprio.

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato 103/2023//Base legal: Lei nº 13.303/2016 e RILC/DESO//Contratada: ARACAJU MOTORESELÉTRICOS LTDA.//Objeto: Execução dos serviços de engenharia para manutenção eletromecânica em bombas//R$ 75.000,00//12 meses//natureza FR 10 / DESO.

GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 207/2023

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 28/07/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Equipamentos de proteção individual (epis) Total de Itens Licitados: 00024 Novo Edital: 01/08/2023 das 08h00 às 11h59 e de14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Das Secretarias, Praça Dos Girasóis S/nº PALMAS - TO. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/08/2023, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.

THIAGO BORGES SILVA Pregoeiro

(SIDEC - 31/07/2023) 925958-00007-2023NE004140

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 314/2022

A Secretaria de Estado da Saúde torna público que em atendimento ao DESPACHO - 1093/2023/SES/GASECC, revoga para tornar sem efeito a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n°. 314/2022, oriundo do Processo 2021/30550/008903, que tem por objeto o Registro de Preços para eventual e provável aquisição de material de expediente para Covid-19 destinados ao Laboratório Central de Saúde Pública do Tocantins LACEN/TO (nas suas duas unidades - Palmas e Araguaína), conforme especificações técnicas contidas no Termo de Referência.

Palmas, 31 de julho de 2023. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Presidente da Comissão Permanente de Licitação

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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