DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 334/2022

A Secretaria de Estado da Saúde torna público que em atendimento ao DESPACHO - 1077/2023/SES/GASEC, revoga para tornar sem efeito a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n°. 334/2022, oriundo do Processo 2022/30550/009485, que tem por objeto o Registro de Preços para eventual Aquisição de Mobiliário para Ala de Repouso, destinados ao consumo/uso das Redes Hospitalares e Estabelecimentos Assistenciais de Saúde.

Palmas, 31 de julho de 2023. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Presidente da Comissão Permanente de Licitação

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 202/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Equipamentos Médico-Hospitalares

MAURICIO MATTOS MENDONCA Presidente da Comissão Permanente de Licitação

(SIDEC - 31/07/2023) 925958-00007-2023NE004140

SECRETARIA DA FAZENDA

AVISO DE PRORROGAÇÃO Nº 9/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 - UASG 925960

Aquisição de material de consumo e prestação de serviços de informática. PROC. 2022/09030/00684 - PM/TO. O Edital poderá ser retirado no site www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br. Abertura das Propostas: 11/08/2023 às 09h00min no site www.comprasnet.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou email: [email protected]

VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA Superintendente

ESTADO DO ACRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2023 Reabertura

OBJETO: Registro de preços para contratação futuras para aquisição de Material permanente (Odontológico e Hospitalar), com finalidade de atender os consultórios odontológicos das unidades básicas de saúde do município de Acrelândia. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14 de Agosto de 2023, às 08:00 horário local e 10h00min (horário de Brasília).

LOCAL: sistema eletrônico: site https://www.comprasgovernamentais.gov.br/comprasnet RETIRADA DE EDITAL: No endereço citado: [email protected]

Acrelândia - AC, 31 de Julho de 2023. WAGNER DA SILVA GEGA Diretor II de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO N. 007/2023 CPL/PMBJ

Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO a decisão da Comissão Permanente de Licitação, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2023 - CPL 01, cujo objeto é a Aquisição MINI CARREGADEIRA, para atender a Secretaria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento, Indústria e comércio, por meio do convênio Transferegov n° 904227/2020, n° Interno do órgão 0321/2020, celebrado entre o Ministério da Defesa, por meio do Programa Calha Norte e a Prefeitura Municipal de Bujari, que ADJUDICOU o objeto licitado em favor das empresa vencedora, a saber: FEITOZAM COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ 48.475.333/0001-01, (Item 01) no valor de R$ 263.300,00 (Duzentos e sessenta três mil e trezentos reais), em conformidade com os dispostos legais.

Bujari-AC, 31 de julho de 2023. JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA Ordenador de Despesas

PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA

AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023

O Município de Mâncio Lima, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, modificação no Edital acima mencionado, objetivando Construção da sede da Prefeitura do município de Mâncio Lima -Acre, e nova data de abertura do certame para o dia 16 de agosto de 2023, às 9h. O edital se encontra à disposição pelo e-mail: [email protected] e no site http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/.

Mâncio Lima, 31 de julho de 2023. KELEN CRISTINA LIMA Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 137/2023

Objeto: Registro de preços visando à eventual aquisição de material permanente do tipo refrigeração, (Emenda Parlamentar nº 84317.205000/1200-04 e 84317.2050001/20-008). Origem: Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA.

Propostas: Serão recebidas até às 10h30min (horário de Brasília), do dia 14/08/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br, através do número 1012762. Edital: disponível a partir de 02/08/2023, http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, pelo site http://cpl.riobranco.ac.gov.br/ excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, 5º andar - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664.

Rio Branco-AC, 31 de julho de 2023. ANA MARIA RODRIGUES DA COSTA Pregoeira

AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2023

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 01 - CPL 01, torna pública a SUSPENSÃO da Concorrência Eletrônica nº 003/2023 - CPL-01/PMRB, cujo objeto é contratação de empresa para execução das obras de implantação de viaduto, no município de Rio Branco/AC (Av. Ceará/Dias Martins), com extensão total de 278,00 m, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA, processo administrativo CPL/PMRB N° 123/2023, em virtude de pedido de esclarecimento e adequações no certame.

Rio Branco - AC, 31 de julho de 2023. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário de Gestão Administrativa Adjunto

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 127/2023

O Pregoeiro da CPL02 da Prefeitura Municipal de Rio Branco - Acre, torna público a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 127/2023 - CPL02/PMRB, cujo o objeto é a Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de acesso dedicado - LINK DEDICADO DE INTERNET VIA FIBRA ÓTICA - com velocidade de 300 Mbps mensal, incluindo a instalação, manutenção preventiva e corretiva, para atender as necessidades da Unidade de Tratamento e Disposição Final de Resíduos Sólidos - UTRE, Nº 1011293 no site www.licitacoes-e.com.br, Processo CPL02/PMRB N° 127/2023, em virtude de pedidos de impugnação/esclarecimento.

Rio Branco-AC, 31 de julho de 2023. MARIVALDO FRANCISCO LIMA REIS DE SOUZA

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 123/2023 - CPL 02

O Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação 02, da Prefeitura Municipal de Rio Branco - Acre, torna público a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 123/2023 - CPL02/PMRB, cujo o objeto é a Aquisição de Material Permanente (Veículos, Eletrodomésticos e Eletrônicos), Nº 1010763 no site www.licitacoes-e.com.br, Processo CPL02/PMRB N° 128/2023, em virtude de pedidos de Alerta do Tribunal de Contas do Estado do Acre - TCE/AC

Rio Branco-AC, 28 de julho de 2023. RICARDO LUCAS BEZERRA DE QUEIROZ Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 138/2023

Objeto: Fornecimento de Material de Limpeza, Descartáveis e Utensílios de Copa/Cozinha, com a finalidade de atender as demandas da Procuradoria Geral do Município de Rio Branco).

Propostas: Serão recebidas até às 10h30min (horário de Brasília), do dia 15/08/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br, através do número 1012636. Edital: disponível a partir de 02/08/2023, http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, pelo site http://cpl.riobranco.ac.gov.br/ ou excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, 5º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-631 - Telefone: (68) 3211-2220.

Rio Branco - AC, 31 de julho de 2023. RAQUEL LOPES GAMA CUNHA Pregoeira

ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA

EXTRATOS DE CONTRATOS

Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a apresentação artística com o artista VANESSA DA MATA no XVIII Festival de Inverno do município de Água Branca/AL, entre os dias 11 e 13 de agosto de 2023, no dia 12 de agosto.

CONTRATO Nº 78P/2023; Contratado: VDM PRODUÇÕES E PROMOÇÕES MUSICAIS LTDA, CNPJ: 07.731.337/0001-18 VALOR GLOBAL: R$ 180.000,00 . DATA DE ASSINATURA: 03 de maio de 2023.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 89P/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2023; OBJETO: Contratação de empresa especializada para a apresentação artística com o artista ZEZO no XVIII Festival de Inverno do município de Água Branca/AL, entre os dias 11 e 13 de agosto de 2023, no dia 12 de agosto. . CONTRATADA: ULTRA PROMOÇÕES E EVENTOS EIRELI, inscrita sob CNPJ no: 23.626.845/0001-92, VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00 . ASSINATURA: 03 de maio de 2023.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 93P/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2023; OBJETO: Contratação de empresa especializada para a apresentação artística com a artista MARI FERNANDEZ no XVIII Festival de Inverno do município de Água Branca/AL, entre os dias 11 e 13 de agosto de 2023, no dia 13 de agosto de 2023. CONTRATADA: MARI FERNANDEZ EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA, inscrita sob CNPJ nº: 41.858.720/0001-70 VALOR GLOBAL: R$ 450.000,00 . DATA DE ASSINATURA: 16 de maio de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 94P/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2023; OBJETO: Contratação de empresa especializada para a apresentação artística com a banda CALCINHA PRETA no XVIII Festival de Inverno do município de Água Branca/AL, entre os dias 11 e 13 de agosto de 2023, no dia 11 de agosto .

CONTRATADA: FAZMIDIA PUBLICIDADE E EVENTOS LTDA, inscrita sob CNPJ nº: 25.321.806/0001-02VALOR GLOBAL: R$ 220.000,00. ASSINATURA: 23 de maio de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2023; OBJETO: Contratação de empresa especializada para a apresentação artística com o artista THIAGO AQUINO no XVIII Festival de Inverno do município de Água Branca/AL, entre os dias 11 e 13 de agosto de 2023, no dia 13 de agosto. CONTRATADA: CENTRAL MIX PRODUÇÕES LTDA, inscrita sob CNPJ nº: 00.895.436/0001-96 VALOR GLOBAL: R$ 180.000,00 . ASSINATURA: 30 de maio de 2023. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 (UASG: 982705)

Objeto: Formação de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos de proteção individual - EPI, para uso dos servidores da Secretaria Municipal de Serviços Públicos.

Disponibilidade do Edital: a partir de 01/08/2023 no site www.gov.br/compras ou https://transparencia.arapiraca.al.gov.br/licitacoes.

Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2023 às 08h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: dia 14/08/2023, às 09:00h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras.

Arapiraca - AL, 31 de julho de 2023. PEDRO CAÍQUE DA SILVA NASCIMENTO Pregoeiro

171

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080100171