DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2023 FMS

OBJETO: Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de medicamentos constantes na revista ABC Farma, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de São Brás/AL. DATA/HORA/LOCAL: 15 de agosto de 2023 às 10h00min, no Provedor do Sistema Eletrônico LICITANET, através do site https://licitanet.com.br/. O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico, https://www.saobras.al.gov.br/ e/ou www.licitanet.com.br e/ou poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected] e também poderá ser lido ou obtidas cópias na sala da CPL na Rua do Comércio, s/n - Centro, São Brás/AL, de segunda à sexta-feira das 08h00 às 12h00, mais informações através do tel.: (82) 3555-1162.

São Brás/AL, 31 de julho de 2023. IVANILDO DO NASCIMENTO BOIA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS

EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 06150019/2023. Contrato nº 06150019/2023. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS/AL - CNPJ nº 12.264.222/0001-09 como CONTRATANTE e a EMPRESA PAE EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA - CNPJ nº 01.146.871/0001-80 como CONTRATADA. Objeto: Aquisição de livros didáticos para atender alunos do sistema municipal de ensino da EJA de São Miguel dos Campos. Prazos: 90 (noventa) dias. Valor: R$ 280.610,00 (duzentos e oitenta mil, seiscentos e dez reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.70 - Sec. Municipal de Educação; 07.0771.12.366.0002.2038 - Man. Das Ações da Educação de Jovens e Adultos 30%; Elemento de Despesa: 3.3.90.39; Fonte de Recurso: 1500.00.000; 1500.01.001; 1540.00.000. Signatários: GEORGE CLEMENTE VIEIRA - CPF 228.097.754-00 e CRISTIAN MUNIZ DOS SANTOS - CPF 119.024.618-00.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O PREFEITO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS/AL, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, e o Edital de Tomada de Preços n° 09/2023, a vista do relatório conclusivo exarado pela Comissão de Licitação nos autos do processo acima mencionado, resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório, nos seguintes termos: Modalidade: Tomada de Preços; Tipo: Menor Preço Global; Objeto: c CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO - ESPAÇO JOVEM NO BAIRRO DE BURITI, no município de São Miguel dos Campos/AL, e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa primeira classificada e vencedora do certame MARDAN CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA - CNPJ sob o nº 22.664.491/0001-08 - Proposta de preços R$ 305.354,93 (trezentos e cinco mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e noventa e três centavos), na forma do inciso VI do artigo 43 da lei 8.666/93. Informações na sala da CPL, localizada no prédio sede da Prefeitura Municipal de São Miguel dos Campos, 08 às 14:00, em dias úteis, ou mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected].

GEORGE CLEMENTE VIEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARANA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO

O MUNICÍPIO DE TAQUARANA, através do Setor de Licitações avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 (BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NOVOS 0 KM PARA A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE TAQUARANA-AL. Tipo: Menor preço. Data e hora da sessão de disputa: 16/08/2023, às 14:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNCBOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: [email protected].

Taquarana (AL), 31 de julho de 2023. GERALDO CÍCERO DA SILVA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2023

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE TEOTÔNIO VILELA, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e com a previsão do inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02, resolve HOMOLOGAR os Itens do certame Licitatório modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 104/2023, que tem por objeto o Registro de Preços para a Aquisição de Medicamentos e Correlatos, em favor das empresas: J W S DROGARIA SANTA LUZIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob n° 02.992.593/0001-45, vencedora dos itens 01, 03, 04, 05, 06, 08, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 22, 23, 24, 25, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 43, 44, 48, 49, 50, 52, 56, 57, 58, 61, 63, 67, 68, 70, 71, 72, 73, 74, 76, 77, 78, 79, 81, 83, 85, 86, 87, 88 e 90 perfazendo um total de R$ 908.205,90 (novecentos e oito mil duzentos e cinco reais e noventa centavos); ZUCK PAPEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 23.232.280/0001-69, vencedora dos itens 21 e 45 perfazendo um total de R$ 8.848,00 (oito mil oitocentos e quarenta e oito reais); HOSPITALMED EIRELI, inscrita no CNPJ sob n° 29.868.059/0001-88, vencedora do item 26 perfazendo um total de R$ 4.750,00 (quatro mil setecentos e cinquenta reais); OUROMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob n° 48.368.182/0001-84, vencedora dos itens 46, 54, 55, 62 e 64 perfazendo um total de R$ 21.743,50 (vinte e um mil setecentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos); LEANDRO A SANTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob n° 31.000.554/0001-12, vencedora dos itens 47, 60, 69 e 82 perfazendo um total de R$ 8.320,00 (oito mil trezentos e vinte reais); TEMPO COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, inscrita no CNPJ sob n° 24.564.626/0001-99, vencedora dos itens 51 e 91 perfazendo um total de R$ 89.000,00 (oitenta e nove mil reais); CIRÚRGICA SERRA MAR LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 31.908.034/0001-02, vencedora dos itens 65, 66 e 75 perfazendo um total de R$ 30.645,00 (trinta mil seiscentos e quarenta e cinco reais); OK BIOTECH COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS ODONTO-MEDICO HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 36.441.185/0001-17, vencedora do item 80 perfazendo um total de R$ 93.000,00 (noventa e três mil reais); com base nas informações contidas nos autos, sua plena regularidade.

Teotônio Vilela/AL, 17 de julho de 2023. PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 385/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2023 FORNECEDORA REGISTRADA CIRÚRGICA SERRA MAR LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 31.908.034/0001-02 Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na ordem R$ 30.645,00 (trinta mil seiscentos e quarenta e cinco reais)

Data de Assinatura: 17 de julho de 2023.

A presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela.

Teotônio Vilela, 17 de julho de 2023. PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA Prefeito

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 384/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2023 FORNECEDORA REGISTRADA TEMPO COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS inscrita no CNPJ sob n.º 24.564.626/0001-99 Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na ordem R$ 89.000,00 (oitenta e nove mil reais)

Data de Assinatura: 17 de julho de 2023.

A presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela.

Teotônio Vilela, 17 de julho de 2023. PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA Prefeito

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 386/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2023 FORNECEDORA REGISTRADA OK BIOTECH COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS ODONTO-MEDICO HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 36.441.185/0001-17 Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na ordem R$ 93.000,00 (noventa e três mil reais) Data de Assinatura: 17 de julho de 2023. A presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela.

Teotônio Vilela, 17 de julho de 2023. PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA Prefeito

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 379/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2023 FORNECEDORA REGISTRADA WS DROGARIA SANTA LUZIA LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 02.992.593/0001-45 Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na ordem R$ 908.205,90 (novecentos e oito mil duzentos e cinco reais e noventa centavos)

Data de Assinatura: 17 de julho de 2023.

A presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013.

A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela.

Teotônio Vilela, 17 de julho de 2023. PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA Prefeito

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 380/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2023

FORNECEDORA REGISTRADA ZUCK PAPEIS LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 23.232.280/0001-69 Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na ordem R$ 8.848,00 (oito mil oitocentos e quarenta e oito reais)

Data de Assinatura: 17 de julho de 2023.

A presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela.

Teotônio Vilela, 17 de julho de 2023. PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA Prefeito

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 382/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2023

FORNECEDORA REGISTRADA OUROMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 48.368.182/0001-84 Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na ordem R$ 21.743,50 (vinte e um mil setecentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos)

Data de Assinatura: 17 de julho de 2023.

A presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela.

Teotônio Vilela, 17 de julho de 2023. PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA Prefeito

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