DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 381/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - CPL/SEMSA/PMO

FORNECEDORA REGISTRADA HOSPITALMED EIRELI inscrita no CNPJ sob n.º

29.868.059/0001-88 Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na ordem R$ 4.750,00 (quatro mil setecentos e cinquenta reais)

Data de Assinatura: 17 de julho de 2023.

A presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013.

A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela.

Teotônio Vilela, 17 de julho de 2023. PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA Prefeito

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços Nº 383/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2023

FORNECEDORA REGISTRADA LEANDRO A SANTOS EIRELI inscrita no CNPJ sob n.º 31.000.554/0001-12 Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na ordem R$ 8.320,00 (oito mil trezentos e vinte reais) Data de Assinatura: 17 de julho de 2023.

O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013.

A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela.

Teotônio Vilela, 17 de julho de 2023. PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA Prefeito

ESTADO DO AMAPÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES

AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023/CPL/PMFG

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 732/2023-SEMOSP/PMFG

O Presidente no uso de suas atribuições torna público que a TOMADA DE PREÇOS nº 007/2023, cuja abertura seria no dia 02 de agosto de 2023, às 09h30min, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, na Rua: Duque de Caxias, s/n, Centro, CEP nº 68.915-000, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA UNIDADE BASICA DE SAUDE JOAO DE SOUZA MOREIRA (FERREIRINHA) CNES Nº9512624, será adiada por motivos administrativos para o dia 08/08/2023 as 09h:30min no mesmo local.

Ferreira Gomes-AP, 28 de julho de 2023. ALISSON DIAS DO RÊGO

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - CPL/PMFG

Objeto contratação de empresa especializada em palestras educacionais para atender a semana pedagógica da Rede Municipal de Ensino de Ferreira Gomes-SEMED/PMFG. EMPRESA REGISTRADA: QUALITY ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONA, Inscrita no CNPJ sob o número 27.612.207/0001-73 Valor total: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais). BASE LEGAL: Artigo 25, inciso III da Lei 8.666/93, de 21/06/1993.

Ferreira Gomes-AP, 27 de Julho de 2023. ALISSON DIAS DO RÊGO Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2023-SMAS, referente ao Pregão Eletrônico nº 039/2023/CPL/PMLJ, Processo Administrativo 218.025/2023/SMAS/PMLJ; Objeto: Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual Contratação de empresa especializada em SERVIÇOS FUNERÁRIOS, destinados ao Programa CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL da Secretaria Municipal de Assistência Social; Empresa: FUNERÁRIA PAX AMAPÁ LTDA; CNPJ: 34.085.802/0001-63; Valor: R$ 199.400,00 (Cento e noventa e nove mil e quatrocentos reais).

Data da assinatura: 25/07/2023; Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura não podendo ser prorrogada

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 47/2023-CPL/SEMAP/PMLJ

PROCESSO Nº 218.033/2023-SMAS/PMLJ

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para Registro de preço para fornecimento de Materiais de Higiene Pessoal para atender as demandas da Secretaria municipal de Assistência Social, objetivando o apoio aos acolhidos do serviço de acolhimento institucional para crianças e adolescentes do município de Laranjal do Jari-AP, conforme descrito no Anexo I do Edital.

Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, a partir da publicação até as 08h00min do dia 11/08/2023.

Abertura das Propostas: 08h15min, dia 11/08/2023; Início da sessão de lances: 09h30min do dia 11/08/2023, horário de Brasília.

Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. Licitação nº 1012304 Informações pelo e-mail: [email protected]

Em 31 de julho de 2023. CLAUCIONEY S S BRAGA Pregoeiro

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20.17.02-15.2023-SEMSA/PMO, a presente licitação tem por OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES, PARA ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE OIAPOQUE, conforme especificações técnicas e quantitativas estabelecidas no termo de referência, anexo I do edital. Informação: no endereço eletrônico www.licitanet.com.br, e-mail: [email protected] ou no endereço Rua Getúlio Vargas, n° 425, Bairro Paraíso, Oiapoque-Amapá, CEP 68.980-000. Início do acolhimento da proposta dia 02/08/2023 às 09h00min, Abertura das propostas dia 14/08/2023, a partir das 10h00min, no site www.licitanet.com.br (horário de Brasília). Início da disputa de preços dia 14/08/2023 às 14h00min, no site www.licitanet.com.br, (horário de Brasília). O edital do pregão se encontra disponível na íntegra no portal www.licitanet.com.br.

Oiapoque/AP, 31 de julho de 2023. JOSIMAR SILVA DOS SANTOS Secretário Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE

AVISO DE ADESÃO Nº 2/2023 - CPL/PMPG

O Fundo Municipal de Saúde de Porto Grande-AP, comunica a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2023 - CPL/PMA - Pregão Eletrônico SRP nº 002/2023 - CPL/PMA, Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (MEDICAMENTOS, CORRELAT O S E ODONTOLÓGICOS), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; Empresa detentora da ARP: IMPORT HOSPITALAR EIRELI - EPP, CNPJ/MF - 01.324.654/0001-33, valor total estimado da adesão R$ 1.787.375,59 (Um milhão, setecentos e oitenta e sete mil, trezentos e setenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos).

Porto Grande/AP, 31 de Julho de 2023. ESMERALDA DE OLIVEIRA MONTE NEGRO Secretária de Saúde

AVISO DE ADESÃO Nº 3/2023 - SEMSA/PMPG

O Fundo Municipal de Saúde de Porto Grande-AP, comunica a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 002/2023 - CPL/PMA - Pregão Eletrônico SRP nº 002/2023 - CPL/PMA, Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (MEDICAMENTOS, CORRELAT O S E ODONTOLÓGICOS), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; Empresa detentora da ARP: MUNDIMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ/MF - 05.580.442/0001-78, valor total estimado da adesão R$ 616.238,79 (SEISCENTOS E DEZESSEIS MIL, DUZENTOS E TRINTA E OITO REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS).

Porto Grande/AP, 31 de Julho de 2023. ESMERALDA DE OLIVEIRA MONTE NEGRO Secretária de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA

AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - CL/SEMAD/PMS

A SUBSECRETARIA MUNICIPAL LICITAÇÔES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, no uso de suas atribuições legais, Conforme Art. 38, VII, da Lei n. º 8.666/93; Art. 4º, XX, da Lei nº 10.520/02, através do Pregoeiro Pedro Paulo Reis de Lima, resolve Adjudicar os itens do PREGÃO ELETRÔNICO, SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, Nº 026/2023/CL/SEMAD/PMS, procedimento licitatório nº 662/2023-PMS, OBEJTO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO - COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM, ÓLEO DIESEL S10), conforme quantidades e especificações constantes no Termo Referência - ANEXO I do Edital. Adjudica os itens: 01,02 e 03, objeto da licitação em favor da empresa: AUTO POSTO TERCEIRO MILENIO - LTDA - EPP CNPJ: 03.199.834/0001-66, no valor total de R$ 5.270.424,00 Cinco milhões, duzentos e setenta mil quatrocentos e vinte e quatro reais). Valor total adjudicado R$ 5.270.424,00 (Cinco milhões, duzentos e setenta mil quatrocentos e vinte e quatro reais).

Santana-AP, 28 de julho de 2023. PEDRO PAULO REIS DE LIMA Pregoeiro

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 4/2023-SEMSA/PMS

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 08366696000186. CONTRAT A DA NORTE MÓVEIS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA CNPJ 21.496.889/0001-10. OBJETO: aquisição de materiais de expediente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santana, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente contratação rege-se pela Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Estadual nº 3.182/2016, Ata de Registro de Preços n°002/2022-SEMAD/PMS, Pregão Eletrônico nº 023/2022-CL/PGM/PMS, Processo Administrativo nº 872/2023-PMS, bem como demais legislações vigentes e aplicáveis à matéria. VIGÊNCIA: O presente contrato terá o prazo de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura pelas partes. VALOR: R$ 423.763,50 (quatrocentos e vinte três mil, setecentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos).

ESTADO DO AMAZONAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 59/2023

A Prefeitura Municipal de Atalaia do Norte, através da Comissão Municipal de Licitação - CML torna público aos interessados que o fará realizará os seguintes processos l i c i t a t ó r i o s : ¸. 1 PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2023 - DO TIPO "MENOR VALOR POR ITEM". OBJETO: "AQUISIÇÃO DE MATERIAS E INSUMOS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ATALAIA DO NORTE/AM".

Data e horário: 14 de Agosto de 2023, às 09h00minh (Horário Local).

O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no prédio da Prefeitura Municipal de Atalaia do Norte na sala da Comissão de Licitação situada na Rua Augusto Luzeiro, nº 65 - Centro - Atalaia do Norte/AM. Demais esclarecimentos serão prestados no mencionado endereço, no horário das 08h00min às 12h00min, de segunda a sexta feira.

Presidente da CML

Atalaia do Norte (AM), 31 de julho de 2023. JARDEL OLIVEIRA GARCIA

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