DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 28/2023-CPL/PMC

Nos termos do relatório final apresentado pela CPL e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 028/2023-CPL/PMC, que objetiva o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Material de Expediente, para atender as necessidades e demandas da Administração Pública da Prefeitura de Caapiranga/AM., conforme condições constantes no Termo de Referência e seus anexos; HOMOLOGO o procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto à empresa; J.R.N.S COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - LTDA, CNPJ Nº 10.788.629/0002-82, vencedora do certame, com valor global de R$ 2.122.153,80 (dois milhões, cento e vinte e dois mil, cento e cinquenta e três reais e oitenta centavos), para fornecimento em período de 12 (doze) meses, conforme Ata e Planilha apensa ao processo na forma da Lei. Conforme descrição dos itens, quantitativos, valores unitários e globais registrados.

Caapiranga/AM., 27 de julho de 2023. FRANCISCO ANDRADE BRAZ Prefeito

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de registro de preços Nº 26/2023

Resultante do Pregão Presencial SRP Nº 28/2023-CPL/PMC

Nos termos do relatório final apresentado pela CPL e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 028/2023-CPL/PMC, que objetiva: Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa para aquisição de Materiais de Expediente, com a finalidade de atender as necessidades e demandas da Administração Pública da Prefeitura de Caapiranga/AM, de acordo com as condições, quantidades e exigências descritas no Termo de Referência e seus anexos. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 3.555/2000, Lei 8.666/1993, Decreto nº 7.892/13 e Lei Complementar 123/2006. Assinatura da Ata: 27/07/2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. Empresa detentora da Ata: J.R.N.S COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - LTDA, CNPJ Nº 10.788.629/0002-82, com valor global de R$ 2.122.153,80 (dois milhões, cento e vinte e dois mil, cento e cinquenta e três reais e oitenta centavos), conforme descrição dos itens, quantitativos, valores unitários e globais registrados.

Caapiranga/AM., 27 de julho de 2023. FRANCISCO ANDRADE BRAZ Prefeito .

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de registro de preços Nº 27/2023 Resultante do Pregão Presencial SRP Nº 29/2023-CPL/PMC

Nos termos do relatório final apresentado pela CPL e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 029/2023-CPL/PMC, que objetiva: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Materiais Esportivos, para atender as necessidades e demandas da Administração Municipal, e demais Unidades Administrativas do Município de Caapiranga/AM., conforme condições constantes no Termo de Referência e seus anexos. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 3.555/2000, Lei 8.666/1993, Decreto nº 7.892/13 e Lei Complementar 123/2006. Assinatura da Ata: 27/07/2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. Empresa detentora da Ata: J.R.N.S COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - LTDA, CNPJ Nº 10.788.629/0002-82, com valor global de R$ 2.027.968,60 (dois milhões, vinte e sete mil, novecentos e sessenta e oito reais e sessenta centavos), conforme descrição dos itens, quantitativos, valores unitários e globais registrados.

Caapiranga/AM, 27 de julho de 2023. FRANCISCO ANDRADE BRAZ Prefeito

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de registro de preços Nº 25/2023 Resultante do Pregão Presencial SRP Nº 27/2023-CPL/PMC

Nos termos do relatório final apresentado pela CPL e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 027/2023-CPL/PMC, que objetiva: Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais Didáticos, com a finalidade de atender as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Educação - SEMED da Prefeitura de Caapiranga/AM, de acordo com as condições, quantidades e exigências descritas no Termo de Referência e seus anexos. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 3.555/2000, Lei 8.666/1993, Decreto nº 7.892/13 e Lei Complementar 123/2006. Assinatura da Ata: 26/07/2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. Empresa detentora da Ata: J.R.N.S COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - LTDA, CNPJ Nº 10.788.629/0002-82, com valor global de R$ 1.898.931,20 (um milhão, oitocentos e noventa e oito mil, novecentos e trinta e um reais e vinte centavos), conforme descrição dos itens, quantitativos, valores unitários e globais registrados.

Caapiranga/AM., 27 de julho de 2023. FRANCISCO ANDRADE BRAZ Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

A Prefeitura M. de Guajará, por intermédio da Comissão P. de Licitação - CPL, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar na forma do disposto da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações legais, a licitação na modalidade Tomada de Preço, empreitada por preço global, tipo menor preço, e que o edital bem como seus anexos encontram-se disponíveis na sala da Comissão P. de Licitação, localizada na rua Turíbio de Oliveira, s/nº., Centro, Guajará/AM ou poderá ser baixado no site http://prefeituradeguajara.com.br/, para a devida participação da licitação em questão, os interessados deverão apresentar recibo de retirada de Edital até 02 (dois) dias antes do certame.

OBJETO: "CONSTRUÇÃO DE TRAPICHES no município de Guajará/AM, de acordo com as especificações técnicas, projeto básico e seus anexos".

DATA E HORÁRIO: 21 de agosto de 2023, às 09:00 horas.

LOCAL DO CERTAME: Sala de Reunião da CPL, localizada na Rua Turíbio de Oliveira, s/nº., Centro, Guajará/AM.

REGÊNCIA LEGAL: Lei nº 8666/93 e suas alterações.

Guajará - AM, 31 de julho de 2023.

JOSE TELES SARAIVA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2023-CGLMI

A COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/CGLMI, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2023-CGLMI

OBJETO: Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Manutenção, Preventiva e Corretiva, e Instalação de Equipamentos Odontológicos, com Reposição de Peças e Acessórios, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde - Prefeitura Municipal de Itacoatiara/AM, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos. ABERTURA: 15/08/2023 às 14h00min (horário local). LOCAL: Secretaria Municipal de Educação (Auditório da SEMED) - Av. Parque, Nº 314, Centro, CEP 69100-063, Itacoatiara (AM).

O Edital estará disponível na Comissão Geral de Licitação, localizado na Rua Quintino Bocaiúva, nº 2292 , Centro, Itacoatiara/AM, CEP 69.100-069, podendo ser retirado mediante o pagamento do DAM, no Setor de Tributação da Prefeitura Municipal de Itacoatiara, referente às custas das cópias reprográficas do conteúdo da Licitação e gratuitamente se solicitado em mídia, neste caso necessário apresentação de PEN DRIVE ou podendo ser feita a retirada por intermédio do e-mail: [email protected]

Itacoatiara - AM, 31 de julho de 2023. ROSANY SIMÕES CHAVES Presidente da CGLMI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo de Contrato nº 014/2023. Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA "PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO COM DRENAGEM EM ESTRADA VICINAL NO MUNICÍPIO DE ITAMARATI/AM", Parte Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI. Parte Contratada: C C S COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 17.967.538/0001-72. Valor do Contrato: R$ 6.009.297,62 (Seis milhoes e nove mil, duzentos e noventa e sete reais e sessenta e dois centavos). Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta da Rubrica: 020701 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO - 15.452.1031.1010.0000 ABERTURA, PAVIMENT AÇ ÃO E/OU RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS E VICINAIS - 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES. Modalidade de seleção da proposta: Concorrência nº 001/2023. Vigência da contratação: (220) dias.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023-PMI

O Prefeito do Município de Itamarati (AM), no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Relatório apresentado pela Comissão de Licitação, relativo ao Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA "PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO COM DRENAGEM EM ESTRADA VICINAL NO MUNICÍPIO DE ITAMARATI/AM". CONCORRÊNCIA PUBLICA N.º 001/2023 - CML; CONSIDERANDO, que o certame atendeu aos ditames da Lei de Licitações, respeitando e observando os procedimentos exigidos; CONSIDERANDO, que o processo licitatório foi julgado com observância de critérios e objetivos, sagrando-se vencedora a licitante que ofertou a proposta, observado o critério de menor preço global apresentado; CONSIDERANDO, finalmente que foram respeitados todos os prazos legais e que não se verificou nenhuma causa de nulidade do certame, não existindo, portanto, qualquer recurso pendente ao referido Processo Licitatório. resolve:

1. ADJUDICAR à Empresa C C S COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 17.976.538/0001-72, neste certame, para todos os itens, perfazendo o valor global de R$ 6.009.297,62 (Seis milhoes e nove mil, duzentos e noventa e sete reais e sessenta e dois centavos ), conforme Ata pertencente ao Processo, na forma da Lei.

2. HOMOLOGAR em todos os seus termos a deliberação da COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, para o objeto de CONCORRÊNCIA 001/2023 em pauta, em favor da empresa vencedora dos itens adjudicados, pelo critério menor global, tendo por objeto "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA "PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO COM DRENAGEM EM ESTRADA VICINAL NO MUNICÍPIO DE ITAMARATI/AM". 3.

Itamarati-AM, 31 de julho de 2023. JOÃO MEDEIROS CAMPELO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONVITE Nº 16/2023 - CPL

O PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO realização do CONVITE Nº 016/2023 - CPL, que visa a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia na adequação para o Restaurante Alimento na Mesa e ampliação do CRAS Biribiri, localizado no município de Manacapuru, conforme Processo Administrativo nº 2023-05231-00-PMM. resolve:

I - HOMOLOGAR a decisão final da CPL, referente ao CONVITE Nº 016/2023 - CPL - CPL;

II - ADJUDICAR em favor da licitante: PLANATEC LTDA CNPJ: 06.243.288/000101, com o valor global de R$ 319.679,72 (Trezentos e dezenove mil seiscentos e setenta e nove reais e setenta e dois centavos). Projeto Atividade: 1.068.08.244.0008-Implantação de Infra-Estrutura para Assistência Social. Natureza de Despesa: 449051-Obras e Instalações. Fonte de Recurso: 106 - Transferência da União.

III - PRAZO DE EXECUÇÃO:30 (trinta) dias, contados a partir da data da expedição da ordem de serviço

Manacapuru-AM, 14 de julho de 2023. BETANAEL DA SILVA D`ÂNGELO

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Aditamento Contrato nº 112/2022 - Prorrogação Espécie: 1º(primeiro), firmado em 01/07/2022. Signatários: Contratante, Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte/AM (Rep. Legal: Adenilson Lima Reis - Prefeito Municipal) e Montierry Engenharia Construções Eirelli CNPJ nº 21.415.557/0001-63 (Rep. Legal: Sr. Adão Rodrigues dos Santos). Vigência: 12 (doze) meses. Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de Mini Vila Olímpica 1ª etapa na Sede do Município. Processo: 5853/2022- CPL/NON, T.P. 005/2022. Recurso: Convenio Ministério da Defesa. Valor: R$ 979.435,93 (novecentos e setenta e nove mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e noventa e três centavos).

176

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080100176