DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ

EXTRATO DE RESCISÃO

Rescisão Ao Contrato nº 1/2023

Processo Administrativo nº 0169/2023 - SEMINFRA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Uatumã.

CONTRATADA: SPACE SERVIÇOS DE GESTÃO EMPRESARIAL LTDA - CNPJ Nº 20.647.768/0001-69.

MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2022.

OBJETO: Execução na pavimentação asfáltica em via urbana com calçadas e drenagem, do município de SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 79, inciso I, da Lei n° 8.666/93. DATA DO DISTRATO: 21/07/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2023

Republicação

PA 168/23. Em 11/08/23 às 10h. N° da Licitação: 1011068. Objeto: aquisição de material de construção. Menor preço por lote.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2023

Republicação

PA 172/23. Em 11/08/23 às 14h. N° da Licitação: 1012550. Objeto: aquisição de material de expediente. Menor preço por lote. Local sítio: www.licitacoes-e.com.br. Informações: ipmbrasil.org.br. Demais atos: DOM.

ESTADO DA BAHIA

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JACOBINA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2023

Obj Registro de Preço para escolha da proposta mais vantajosa para aquisição futura e eventual de aparelhos telefônicos celulares, desbloqueados, tipo smartphone, incluídos todos os acessórios necessários ao seu pleno funcionamento para atender as demandas do Poder Legislativo do Município de Jacobina - BA. Recebimento das "Propostas" a partir das 09h00min do dia 02/08/2023, Abertura das propostas 14/08/2023 as 09:00 horas. Início da sessão de disputa de preços: dia 14/08/2023 as 09:30 horas - Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.bll.org.br . Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Horário de atendimento 08 as 12hrs.

Jacobina/BA, 31 de Julho de 2023 SANDRA VALÉRIA SILVA DOS SANTOS SANTANA Pregoeira

PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE E DATA: 1° Termo de Aditivo de valor ao Contrato nº 02/2023. PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa ENDOCLINICA SIMPLÍCIO JOSE ALVES LTDA - ME. OBJETO: execução de exames de diagnósticos por imagem para atender pacientes em situações de urgência e emergência e de forma eletiva a critério da secretaria de saúde para atendimento aos blocos de atenção básica média e alta complexidade. ACR ÉS C I M O : 19,60% (dezenove vírgula sessenta por cento). PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão eletrônico nº 02/2022, 07/07/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAJUTIBA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2023

Tomada de Preços 004-2023 - Processo Administrativo nº: 071/2023 - Contrato nº 1212023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAJUTIBA-BA Contratada: R NASCIMENTO SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 32.197.742/0001-45. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO E CALÇADA NO POVOADO BENEDITO NO MUNICÍPIO DE ACAJUTIBA-BA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 934685/2022/MDR/CAIXA. Valor Global de R$ 1.209.782,24 (um milhão, duzentos e nove mil, setecentos e oitenta e dois reais e vinte e quatro centavos). Dotação Orçamentária: Unidade gestora: 10 - Secretaria de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Transporte, Projeto Atividade: 1015 - Investimentos em Pavimentação e Calçamento das Vias Públicas, Elementos de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, Fontes de Recurso: 1500 | 1754. Amparo Legal: Lei 8.666/93 e alterações. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da emissão da ordem de serviços. Acajutiba-BA, 31 de julho de 2023. Alexsandro Menezes de Freitas - Prefeito Municipal.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

O Prefeito do Município de Acajutiba-BA, no uso de suas atribuições legais, torna público que HOMOLOGA os atos praticados pela Comissão de Licitação quanto a Tomada de Preços nº 004-2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO E CALÇADA NO POVOADO BENEDITO NO MUNICÍPIO DE ACAJUTIBA-BA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 934685/2022/MDR/CAIXA. ADJUDICANDO o objeto licitado em favor da empresa R NASCIMENTO SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 32.197.742/0001-45, por ter apresentado o menor valor global de R$ 1.209.782,24 (um milhão, duzentos e nove mil, setecentos e oitenta e dois reais e vinte e quatro centavos). Nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Acajutiba - BA, 31 de julho de 2023 ALEXSANDRO MENEZES DE FREITAS Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n.º 114/2023 - Contratante: Município de Alagoinhas - CNPJ/MF n.º 13.646.005/0001-38 - Contratada: FUTURA CLIMATIZAÇÃO E ENERGIA RENOVÁVEL DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - CPF/MF n.º 30.430.226/0002-74 - Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico n.º 026/2022 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BEBEDOUROS E CONDICIONADORES DE AR DE FORMA FRACIONADA E DE ACORDO COM A DEMANDA, VISANDO A DISPONIBILIZAÇÃO COTIDIANA DOS PRODUTOS PARA AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL ALAGOINHAS - BA. - Valor estimado: R$ 40.679,00 (quarenta mil, seiscentos e setenta e nove reais). - Data de Assinatura: 10/07/2023.

Contrato n.º 131/2023 - Contratante: Município de Alagoinhas - CNPJ/MF n.º 13.646.005/0001-38 - Contratada: KALESI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. - CPF/MF n.º 21.690.9664/0001-89 - Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico n.º 051/2023 - Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (ESPINGARDA), PARA MODERNIZAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ALAGOINHAS - BA, CONFORME CONVÊNIO 893911/2019 (MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA). - Valor estimado: R$ 87.771,60 (oitenta e sete mil, setecentos e setenta e um reais e sessenta centavos). - Data de Assinatura: 27/07/2023.

América Dourada/BA, 31 de julho de 2023. DANIELY ARAGÃO SOUSA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0366/2022. Proc. Adm. Nº 15141/2023 - Concorrência Pública nº 002/2022 - Contratante: MUNICÍPIO DE BA R R E I R A S , Contratada: ARAÚJO DURAES ENGENHARIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 11.087.577/0001-07.OBJETO DO ADITIVO: Acréscimo de Valor ao contrato nº 0366/2022, correspondente ao percentual de 22,55%, o que equivale ao valor de R$ 1.249.719,44 (um milhão, duzentos e quarenta e nove mil e setecentos e dezenove reais e quarenta e quatro centavos) Supressão de valor que corresponde ao percentual de 1,74%, o que equivale a R$ 96.407,39 (noventa e seis mil e quatrocentos e sete reais e trinta e nove centavos), inicialmente a contar a partir da data de assinatura, conforme dotação orçamentária supra e solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Ass.28/07/2023. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito.

EXTRATO DO SEGUNTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0367/2022. Proc. Adm. Nº 15140/2023 - Concorrência Pública nº 002/2022 - Contratante: MUNICÍPIO DE BA R R E I R A S , Contratada: ARAÚJO DURAES ENGENHARIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 11.087.577/0001-07.OBJETO DO ADITIVO: Acréscimo de Valor ao contrato nº 0367/2022, correspondente ao percentual de 19,67%, o que equivale ao valor de R$ 1.089.905,35 (um milhão, oitenta e nove mil e novecentos e cinco reais e trinta e cinco centavos) e Supressão de valor que corresponde ao percentual de 1,74%, o que equivale a R$ 96.407,39 (noventa e seis mil e quatrocentos e sete reais e trinta e nove centavos), a contar a partir da data de assinatura, conforme dotação orçamentária supra e solicitação da Secretaria Municipal de Educação.Ass.28/07/2023. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito.

AVISOS DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2023

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barreiras/Bahia, devidamente autorizada pela Portaria n° 630/2022, torna público para conhecimento dos interessados a SUSPENSÃO da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2023. Objeto: Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO ANIMAL, para atender as necessidades do Centro de Controle de Zoonoses - CCZ, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Barreiras-BA. Conforme solicitação da Secretaria requisitante, para efetuar alterações no termo de referência.

Barreiras/BA, 31 de julho de 2023.

PREGÃO PRESENCIAL N° 13/2023

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barreiras/Bahia, devidamente autorizada pela Portaria n° 630/2022, torna público para conhecimento dos interessados a SUSPENSÃO da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 013/2023. Objeto: Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE FENO TIPO A, para equinos, destinado à alimentação de animais apreendidos no CENTRO DE CONTROLE DE ZOON O S ES - CCZ do Município de Barreiras-Ba. Conforme solicitação da Secretaria requisitante, para efetuar alterações no termo de referência.

Barreiras/BA, 28 de julho de 2023. DIEGO JUNIO PAULINO SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 34/2023-PE

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, vem tornar público a abertura do processo de licitação Pregão Eletrônico n°. 034-2023-PE, objeto: Contratação de empresa do ramo para realização de exames laboratoriais no Laboratório Municipal, com cessão de equipamentos automatizados incluindo fornecimento de insumos e reagentes sem custos adicionais, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações contidas no edital e anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço por Lote. Horário, Data de Recebimento das propostas: a partir do dia 01/08/2023 a 11/08/2023 até às 08:30 horas, Sessão: às 09:00h do dia 11/08/2023 (horários de Brasília/DF), no site http://www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível: http://www.boquira.ba.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3645-3802 ou [email protected].

Boquira, 31 de julho de 2023. LUCIANO DE OLIVEIRA E SILVA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria nº. 313, de 30 de novembro de 2022, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação em 17/08/2023 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. OBJETO Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos odontológicos a fim de atender as demandas das Unidades de Saúde vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caetité-BA, pelo critério MENOR PREÇO POR GRUPO/ITEM. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-ainformacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00min. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: [email protected], pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br.

Em 31 de julho de 2023. MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO

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