DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABELA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023

O Município de Itabela torna público a realização do Pregão Eletrônico Nº010/2023, objetivando o registro de preços para futuro e Contratação de empresa para o fornecimento de Material de Limpeza Hospitalar junto a Secretaria Municipal de Saúde, por meio da plataforma "portaldecompraspublicas" Tipo: Menor Preço por lote Sessão de Abertura das propostas: 15 de Agosto de 2023, às 09:00 horas. O edital se encontra à disposição para retirada no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário O?cial do Município, através do https://www.itabela.ba.gov.br/site/diariooficial. Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou na Copel, sito na Av. Manoel Carneiro 327, centro, Itabela/BA .

Em 31 de Julho de 2023. GIONARA DE SOUZA PINHA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA

AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023

Fica Prorrogado o Pregão Eletrônico Nº 013/2023 para 14 de Agosto de 2023. HORARIO: 09:00h. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br, Itaberaba de 31 de Julho de 2023.

MARCOS VINICIUS OLIVEIRA GOMES Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023

OBJETO: Contratação de empresa para contratação de empresa para aquisição de material permanente hospitalar, em atendimento as necessidades do Hospital Geral de Itaberaba - HGI deste município, conforme quantidades e especificações da proposta nº 11202063000120006 - Ministério da Saúde..: 10 de Agosto de 2023. HORARIO: 09:00h. LOCAL: Pregão Eletrônico.

Itaberaba - BA, 25 de Julho de 2023. MARCOS VINICIUS OLIVEIRA GOMES Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA torna pública a abertura do processo licitatório na modalidade Tomada de Preços - TP nº 003/2023; critério de julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL; regime de execução: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL; objeto: CONT R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS URBANAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ITABUNA-BA: RUA AURORA, BAIRRO CONCEIÇÃO; conforme as especificações detalhadas no instrumento convocatório e anexos. Sessão de Julgamento dia 18/08/2023, às 09:00hs. Edital disponível no endereço eletrônico https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter ou no Departamento de Licitações desta Prefeitura. Informações pelo e-mail [email protected].

Itabuna-BA, 31 de julho de 2023. IURY SILVA VANDERLEI Presidente da CESPL-OSE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUÍPE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023

O Pregoeiro Municipal torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2023 destinada à Aquisição de artigos de cama, mesa e banho, colchões e utensílios e utilidades de uso doméstico, para atender às necessidades das Secretarias do Município de Itajuípe, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência.'. A entrega e abertura dos envelopes de propostas e documentos será no dia 10 de Agosto de 2023, às 09:300h, na Secretaria de Administração Municipal, situada na Trav. Rotary Clube s/n (Antigo Colegio Luiz Viana Filho) Centro - Itajuípe - Bahia. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no setor de Licitações, na sede da PMI das 8:00 às 13:00h. Demais publicações e informações através do correio eletrônico: [email protected] ou pelo tel. (73) 3238-1712.

Itajuípe - BA, 31 de julho de 2023 CHARLES O. DOS SANTOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023

A CPL da PM de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO, do Tipo menor Preço Global (lote único), visando a Aquisição de Cartuchos e Tintas, ORIGINAIS, para Impressoras, a fim de atender as demandas da Secretarias do Município de Itamaraju/Ba. Início de acolhimento das propostas: 02/08/2023, às 08h00min até às 07:h59mim do dia 14/08/2023. Abertura das propostas: 14/08/2023, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 14/08/2023 às 08h30min. Local/Site: www.licitacoes-e.com.br. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).T: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br.

Em 31 de julho de 2023 JUCENILZA C. FAVALESSA DE ALMEIDA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHÉM

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1-2023

A Prefeitura Municipal de Itanhém torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de credenciamento para Aquisição de gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento aos alunos da rede municipal de educação com base no Programa Nacional de Alimentação Escolar, para o ano letivo de 2023/PNAE, atendendo a Lei nº 12.188/2010 e a Lei nº 11.947 de 16/06/2009, Resolução nº 38 do FNDE de 16/07/2009. REGÊNCIA L EG A L : resolução CD/FNDE 038/2009, lei federal 8.666/93 e suas alterações, lei nº 12.188/2010 e a lei nº 11.947 de 16/06/2009. ÓRGÃO INTERESSADO: Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esporte. Processo Administrativo n° 001/2023. RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS RELATIVOS AO CREDENCIAMENTO - Data: 01/08/2023 até o dia 31/08/2023, local: Paço

Municipal / Sala de licitação - Hora: 09:00 horas. Sendo que o prazo para iniciar a entrega dos documentos de habilitação será a partir das 08:30 horas do dia 14/08/2023, na sede da Prefeitura Municipal. O edital de credenciamento encontra-se publicado na íntegra no endereço eletrônico: https://www.municipioonline.com.br/ba/prefeitura/itanhem/cidadao/ diariooficial. Os esclarecimentos necessários ao perfeito conhecimento do objeto desta licitação serão prestados pelo Presidente da Comissão de Licitação e sua equipe de apoio, diariamente, das 8:00 às 12:00 horas, na Sede da Prefeitura Municipal. Itanhém (BA), 01 de agosto de 2023.

FELIPE BARBOSA SANTOS Presidente da Comissão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023

PROCESSO ADIMINSTRATIVO N. º: 236/2023

Abertura do certame para o dia 22/08/2023 às 09h00min. (horário da Bahia), Local: AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, RUA JOEL SANTOS, 67, BA I R R O CLODOALDO COSTA - ITAPETINGA/BA - Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZ A DA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DO PARQUE POLIESPORTIVO DA LAGOA - 3ª ETAPA, NESTE MUNICÍPIO ITAPETINGA - ESTADO DA BAHIA- Ramona Moreira de Souza Ângelo - Presidente da CPL. Os interessados poderão obter informações na Sede da Comissão Permanente de Licitação situada na Prefeitura Municipal de Itapetinga, na Praça Dairy Walley, 338 - Centro - Itapetinga/BA- CEP 45.700-000 - CNPJ: 13.751.102/0001-90, no horário das 8h00min às 12h00min ou pelo e-mail [email protected] Itapetinga, 01 de agosto de 2023. Ramona Moreira de Souza Ângelo - Presidente da CPL.

TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

PROCESSO ADIMINSTRATIVO N. º: 234/2023

Abertura do certame para o dia 23/08/2023 às 09h00min. (horário da Bahia), Local: AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, RUA JOEL SANTOS, 67, BA I R R O CLODOALDO COSTA - ITAPETINGA/BA - Objeto: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DAS OBRAS DE MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA DE VIAS PÚBLICAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE ITAPETINGA-BA , NESTE MUNICÍPIO ITAPETINGA - ESTADO DA BAHIA- Ramona Moreira de Souza Ângelo - Presidente da CPL. Os interessados poderão obter informações na Sede da Comissão Permanente de Licitação situada na Prefeitura Municipal de Itapetinga, na Praça Dairy Walley, 338 - Centro - Itapetinga/BA- CEP 45.700-000 - CNPJ: 13.751.102/0001-90, no horário das 8h00min às 12h00min ou pelo e-mail [email protected]

Itapetinga - BA, 31 de julho de 2023 RAMONA MOREIRA DE SOUZA ÂNGELO Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUARA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço funerários e aquisição de urnas funerárias, para atender às famílias em situação de vulnerabilidade, vinculadas à Secretaria de Assistência Social deste Município de Itaquara, Bahia, conforme Projeto Básico (ANEXO IV), por registro de preços. Interessados obter informações e adquirir o edital no site www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das propostas a partir do dia 01/08/2023 às 9h. Abertura das propostas 11/08/2023 às 9h. Início da sessão de disputa no dia 11/08/2023 às 9:30h.

Itaquara - BA, 31 de julho de 2023 ANA RITA OLIVEIRA COSTA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUBERÁ

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023

PA. N° 247/2023 - EDITAL N.º 033/2023

A Secretaria Municipal da Saúde/ FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITUBERA, faz saber que realizará Chamamento Público Nº 003/2023- Objeto: chamamento público para fins de credenciamento, por prazo indeterminado, de pessoas jurídicas da área de saúde, interessadas na prestação de serviços de assistência da atenção básica, hospitalar e ambulatorial com vistas a atender as necessidades da secretaria municipal da saúde - SEMUSA, do município de Ituberá-BA; A documentação será recebida a partir de 02 de agosto de 2023, de segunda-feira a sexta-feira, no horário das 08h00min às 12h00min. na sede da Superintendência de Licitações e Contratos, situada na Praça Ruy Barbosa, Nº 58, Casa, Bairro Centro, Ituberá-BA, na Cidade de Ituberá; O edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://www.itubera.ba.gov.br/site/editais.

TALITA MARIA LOPES DE ABREU Secretária Municipal da Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2023

O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 1.280/13 e Lei n.º 8.666/93 e alterações, fará realizar pregão para registro de preços para futuras e eventuais contratações de caminhões pipas e maquinas pesada para recuperação de estradas vicinais para atendimento as demandas do Município de Jaborandi, abertura no dia 11/08/2023 às 09hs00min. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, sito à Av. Francisco Moreira Alves, 01, Centro ou poderá ser solicitado por e-mail [email protected]. Informações:(77) 3683.2138/2212, demais atos https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial.

Jaborandi - BA, 31 de julho de 2023. MARCOS ANTÔNIO MATOS DA SILVA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARARI

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

PA 133-2023

Objeto: Obras de pavimentação em paralelepípedos de diversos logradouros do Bairro Vitória, neste Município, com recursos oriundos do Contrato n° 0610477-89 CAIXA. Data: 16/08/2023, às 09:00 hs. Local: Centro de Cultura Albini Luciani, na Praça Custódio Barbosa s/n - centro, nesta cidade de Jaguarari (BA). Edital disponível no site http://jaguarari.ba.gov.br/licitacoes. Maiores informações correio eletrônico: [email protected].

Jaguarari-(BA), 31 de julho de 2023 JOAQUIM JOSÉ MARQUES DA SILVA Presidente da CPL

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