DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Jequié, torna público, que realizará em 11/08/2023, às 09:00h(Horário de Brasília), P.E 075/2023 ID 1013016 PRESTAÇÃODE SERVIÇO DE COBERTURA METÁLICA DOS PRÉDIOSPÚBLICOS. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/www.licitacoese.com.br) Informações: 08008080118 Ramal 8040.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Jequié, torna público, que realizará em 11/08/2023, às 10:00h(Horário de Brasília), P.E 076/2023 ID 1013037 EXECUÇÃO DEPISO DE ALTA RESISTÊNCIA, REVESTIMENTO, INSTALAÇÃOELÉTRICA E ALVENARIA E ESTRUTURA DE CONCRETO DOSPRÉDIOS PÚBLICOS. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/www.licitacoese.com.br) Informações: 08008080118 Ramal 8040.

Jequié - BA, 31 de julho de 2023 JULIANA BISPO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 204/2023

A Secretaria Municipal de Saúde, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por item, modo de disputa aberto. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e anestésicos veterinários para a realização das atividades de rotina com os animais recolhidos e capturados pelo Canil Gatil Municipal da Secretaria Municipal de Saúde Juazeiro/BA. Início de entrega das propostas: 03 de agosto de 2023 às 08h00min. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00min do dia 15 de agosto de 2023. Disputa dia 15 de agosto de 2023 às 09h30min. O edital está disponível para download nos sites: www.bll.org.br e https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Informações através do telefone (074) 3612-3675, e-mail: [email protected].

Juazeiro/BA, 31 de julho de 2023 ALLAN JONES DE CARVALHO OLIVEIRA COSTA Secretário Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO

RESULTADO DA HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 939273/2022/MDR/CAIXA, E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E EM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 938009/2022/MDR/CAIXA. Após análise da documentação apresentada pelas empresas: ANDREIA DE OLIVEIRA LIMA LTDA (ECKO CONSTRUTORA E SERVIÇOS) - CNPJ Nº 19.846.470/0001-07 e WTM CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA - CNPJ Nº 13.582.689/0001-51, embasada pelo Parecer Técnico e Parecer Jurídico, a Comissão resolve pela HABILITAÇÃO da empresa: WTM CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA - CNPJ Nº 13.582.689/0001-51 e pela INABILITAÇÃO da empresa: ANDREIA DE OLIVEIRA LIMA LTDA (ECKO CONSTRUTORA E SERVIÇOS) - CNPJ Nº 19.846.470/0001-07, nos termos das razões insertas no decisum juntado aos autos. Fica assim aberto o prazo recursal.

Lapão - BA, 31 de julho de 2023 CLECIONE OLIVEIRA PORTO SILVA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 84/2023

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO N° 025/2023. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, GÁS DE COZINHA E BOTIJÕES VAZIOS PARA ATENDER AS EMANDAS APRESENTADAS PELAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE LAPÃO. Empresa adjudicatária: VON DO GÁS - JOSÉ EDVON BRAZ CNPJ nº 00.971.335/0001-57. Com valor total de R$ 434.276,00 (Quatrocentos e trinta e quatro mil, duzentos e setenta e seis reais). Assinatura da Ata: 31/07/2023. Vigência: 31/07/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAJUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023/SRP

A Pregoeira oficial do município de Milagres-BA, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2023/SRP, Processo Administrativo: 190/2023, Tipo: MAIOR DESCONTO. Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de peças e acessórios para manutenção da frota municipal pertencente ao Município de Milagres- BA, pelo período de 12 (doze) meses. Sessão de abertura às 09:30 horas do dia 15/08/2023, no Sistema do BLL www.bll.org.br. Edital disponível no Diário Oficial do Município (milagres.ba.gov.br) e/ou no Sistema do BLL COMPRAS (supra citado) e/ou através do e-mail: [email protected].

Milagres-BA, 31 de julho de 2023 ÁIRA PRYSCILA C RIBEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 22/2023

Setor de Licitações, conforme define Lei nº 14.133, de 2021. Constitui objeto desta licitação é a contratação de mão de obra para prestação de serviço de construção, reforma, manutenção, preventiva e corretiva, reparos nas unidades administrativas e de vias públicas do Município de Mirante-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, Data e horário da sessão de abertura; 15/08/2023 as 09h30min horas, Obs. O edital estará disponível no Diário Oficial da Prefeitura de Mirante - Bahia, Informações pelo fone: (77) 3468-1028,

HÉLIO MESSIAS SOUZA LIMA Secretário de Administração.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO 101/2023. ID Nº 1013051

O Munícipio de Nova Canaã - Bahia, torna público que será realizado o Pregão Eletrônico nº 016/2023, tendo como objeto o Registro de Preços para prestação de serviços (horas trabalhadas) de Máquinas pesadas e caçamba, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Nova Canaã/Ba, conforme especificações constantes do termo de referência - Anexo I do edital, que será realizado no dia 11/08/2023, às 08h30min, na sede desta Prefeitura, através da plataforma www.licitacoes-e.com.br. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Nova Canaã - Site Oficial (novacanaa.ba.gov.br), mais informações junto ao setor competente, estabelecido à Avenida Juracy Magalhães nº 463, Centro - Nova Canaã/BA - CEP: 45.270-000, das 08h00min às 13h00min. Os demais atos deste processo serão publicados no DOM de Nova Canaã. 31/07/2023.

ANA PAULA MATOS DA SILVA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IBIÁ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2023

O Município de Nova Ibiá/Ba, faz saber que realizará licitação na Modalidade Pregão Eletrônico/PE - SRP: Nº. 012/2023 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, para seleção de proposta mais vantajosa para eventual aquisição futura de Gêneros Alimentícios, com intuito de atender às necessidades de todas as secretarias e órgãos municipais e aos programas e projetos assistenciais vinculados à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (CRAS/SCFV/PTMC/Benefícios Eventuais/Programa Primeira Infância No Suas (Criança Feliz) /IGD SUAS/IGD BOLSA FAMÍLIA, do município de Nova Ibiá-Bahia. Julgamento: MENOR PREÇO POR LOTE. Sessão dia 15/08/2023 às 09hs. Sessão e Edital disponível: www.licitacoes-e.com.br. Edital e Informações no Portal do Município: www.novaibia.ba.gov.br e e-mail: [email protected], Telefone nº. (73) 36531177 e/ou no Setor de Licitações localizada na sede da Prefeitura sito a Praça São José, 88Centro da Cidade de Nova Ibiá-Bahia.

Em 31 de julho de 2023 PAULO VITOR LOPES DOS SANTOS Pregoeiro

EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO

Credenciamento nº 002/2023 - Contrato nº 304/2023 - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAJUBA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS E/OU FÍSICAS NA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA, PARA ATUAÇÃO EM DIVERSAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO NO ANO DE 2023. Contratados: RAFAEL LUQUINI AZEVEDO LTDA, CNPJ: 44.262.869/0001-80, especialidade Médico Plantonista com valor total de R$ 64.500,00; vigência até 31/12/2023. MacajubaBa, 18 de julho de 2023.

AVISO DA HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2023

O Fundo Municipal de Saúde de Macajuba, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento do Credenciamento nº 002/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS E/OU FÍSICAS NA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA, PARA ATUAÇÃO EM DIVERSAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO NO ANO DE 2023.

Macajuba - BA, 18 de julho de 2023. RENILDES SANTANA SANTOS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - PE

O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 013/2023PE de acordo com o PAD Nº 100/2023. Objeto: REGISTO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS AUTOMOTORES DE PASSEIO, TIPO HATCH, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. Abertura: 10 de agosto de 2023 às 09:01 horas, pelo Portal de Compras Públicas, disponível em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital disponível em: http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes. Dúvidas: (77) 3662-2113, [email protected].

Em 31 de julho de 2023. ISIDRO JOAQUIM MAGALHÃES SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO

Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Macajuba

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5-2023

A Prefeitura Municipal de Macaúbas/BA, torna pública a abertura de processo de licitação, modalidade Concorrência n°. 005/2023, tipo menor preço, regime de empreitada por preço global, tendo por objeto: Contratação de empresa especializada para obra de pavimentação asfáltica em TSD com CS, em estradas vicinais do Município de Macaúbas, abrangendo o segundo trecho entre o Povoado do Peixe e o Distrito de Canatiba, com extensão aproximada de 2,75 km, através do contrato de repasse nº 925511/2021/MAPA/CAIXA. Conforme as especificações detalhadas no instrumento convocatório e anexos. Sessão prevista para o dia 31/08/2023, às 09h00min. Ed i t a l disponível https://www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ ou nesta Prefeitura. Informações (77) 98105-8098 ou e-mail: [email protected].

Macaúbas - BA, 31 de julho de 2023. MANOEL LOIOLA GOMES Presidente da CPL

EXTRATO DE CONTRATO

CT N°.0433 -2023- Proc. Adm n. 359 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0098/2023- Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva- Contratada: EMMANUEL BATISTA DE JESUS LTDA- Preço total: R$ 45.000,00 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses - Data:10 de julho de 2023 - (SES AU ) .

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2023

Objeto: Aquisição de Kit de Educação Física de Psicomotricidade para os Anos Iniciais do Ensino Fundamental, para atender as escolas da Rede Municipal de Ensino durante o ano letivo de 2023.

O Pregoeiro e equipe de apoio comunicam aos interessados que a sessão inaugural foi deserta. O certame dar-se-á andamento pelo número 1182023 com data de abertura definida para o dia 14/08/2023 às 09:00h.

FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA

Pregoeiro

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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