DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA

AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023

O Município de Santa Maria da Vitória- BA, leva ao conhecimento dos interessados que realizará licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 - Licitação BB nº 1013111, em 11 de agosto de 2023, às 10h, no site www.licitacoes-e.com.br, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, VISANDO A GESTÃO DOS SERVIÇOS RELATIVOS À ÁREA DA SAÚDE, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA MARIA DA VITÓRIA - BA, de acordo o Edital e anexos. Edital disponível no endereço http://ba.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/santamariadavitoria/ (Diário Oficial do Município), julgado através do Sitio http://www.licitacoes-e.com.br/. Maiores informações no endereço eletrônico: [email protected].

Santa Maria da Vitória-BA, 31 de julho de 2023. ANTÔNIO ELSON MARQUES DA SILVA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO

R E T I F I C AÇ ÃO

No Extrato do Contrato Nº 111/2023, publicado no Diário Oficial do Município e no Diário Oficial da União (Sessão 3, ISSN 1677-7069, terça-feira, 27 de junho de 2023). Onde se lê: Valor: R$ 192.000,00. Leia-se: Valor: R$ 168.000,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - SRP

A Pregoeira do Município de Santo Antonio de Jesus-BA, designada pelo Decreto nº 253/2023, torna público aos interessados que realizará no dia 14 de agosto de 2023 às 09h00min, através do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO SRP [1013035], tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de veículos, sem condutor, para atender as demandas das diversas secretarias municipais de Santo Antonio de Jesus. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites www.licitacoes-e.com.br e https://www.prefeiturasaj.ba.gov.br, link T r a n s p a r ê n c i a - Ed i t a i s .

Santo Antônio de Jesus-BA, 31 de Julho de 2023. SINTIA NAIARA CARDOSO RIBEIRO DA SILVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO torna público que realizará procedimento licitatório, na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA nº 14/2023, destinado a AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO., data e recebimento das propostas iniciando as 09:00 da manha do dia 01 de agosto de 2023, data e horário do inicio da disputa as 09:00 da manha do dia 11 de agosto de 2023. Informações disponíveis na sede Prefeitura, ou pelo e-mail [email protected]. Para aquisição de edital e anexos acessar o site https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br/ e pelo site www.bll.org.br Eventuais alterações e demais atos disponíveis no Diário Oficial do Município através do endereço eletrônico: https://doem.org.br/ba/santoestevao

LEONARDO MAGALHÃES DE OLIVEIRA TARANTO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023

A Prefeitura Municipal de São Félix torna público, que realizará no dia 17/08/2023, às 09:00h, na Sala da COPEL, a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 002/2023, cujo objeto Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para pavimentação em paralelepípedo em diversos logradouros do município de São Félix. Informações e/ou Edital no Site da Prefeitura (www.saofelix.ba.gov.br) bem como, na sala da COPEL - Prefeitura Municipal de São Félix, situada na Praça da Bandeira, s/n, Paço Municipal, Centro, São Félix. Tel: (75) 3438-4216.

São Félix-BA, 28 de julho de 2023. EDSON LUIZ MOREIRA COSTA Presidente da Comissão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - FMS

O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (ua) Pregoeiro (a), comunica que, fará realizar no dia 14 de agosto de 2023 às 10h00min, (Licitações-e) na Sala da COPEL, localizada no Prédio da Administração situada na Avenida Ernane de Oliveira Rocha, n° 2.000, Centro, São Sebastião do Passé/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2023 - FMS, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZ A DA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ-BA. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes)e (http://www.licitacoes-e.com.br). Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036.

São Sebastião do Passé. NAIARA SUIANE MOURA RAMOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1378/2023 | Licitação nº 995663.

A PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO torna público a Licitação. Objeto: Empresa para o fornecimento de medicamentos "NÃO PADRONIZADOS" na Relação Nacional, Estadual e Municipal de Medicamentos Essenciais ou "Especializados" de "A" a "Z", conforme necessidade da Administração, através de MAIOR DESCONTO PERCENTUAL sobre a tabela oficial da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos - CMED, Preço Máximo de Venda ao Governo (PMVG), que resulta da aplicação do CAP sobre o Preço Fábrica - PF, observadas as cargas tributárias do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, praticadas no estado de destino, no caso o estado da Bahia, observando as especificações na referida lista atualizada para cada situação demandada em atendimento a rede de atendimento da Secretaria Municipal da Saúde do Município de Simões Filho. Tipo: Maior desconto. Data: 11/08/2023, às 10h00min (horário de Brasília). Informações e-mail [email protected] ou (71)3296-8369. Edital site: www.licitacoes-e.com.br.

Simões Filho-BA, 31 de julho de 2023. GERLANE OLIVEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOCAS DO BREJO VELHO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - SRP

Torna-se público o Pregão Eletrônico - Srp N˚ 006/2023", para o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa para o Fornecimento Parcelado de Materiais Elétricos em geral, visando atender as necessidades deste Município. Recebimento das Propostas: Até 11/08/2023 às 08h30min hrs; Análise das Propostas: Das 08h31min às 08h59min horas do dia 11/08/2023; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h00min horas do dia 11/08/2023. Referência de Tempo: horário de Brasília (DF). Local: https://bllcompras.com "Acesso Identificado". Local de Acesso ao Edital: Plataforma BLL e Site portaldatransparencia.tabocasdobrejovelho.ba.gov.br. Formalização De Consultas/Encaminhamentos: Plataforma BLL.

MILTON DA CRUZ NERES Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEROÁ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - SRP

A Prefeitura Municipal de Taperoá, Estado da Bahia, torna público para conhecimento de quem possa interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO para REGISTRO DE PREÇOS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MEDICAMENTOS (FARMÁCIA BÁSICA; INJETÁVEIS; CONTROLADOS; PENSO; LÍQUIDOS; SOLUÇÕES; MATERIAL CIRÚRGICO E MATERIAL PERMANENTE), especificações constantes no edital. A licitação acontecerá no dia 11 de agosto de 2023 (sexta-feira) às 10h (dez) horas, no portal de licitações on line do Licitanet (https://licitanet.com.br/). Julgamento: Menor Preço Global por Lote. O Edital encontra-se disponível no Diário Oficial do Município (www.taperoa.ba.gov.br). Informações através do e-mail: [email protected].

Taperoá-BA, 31 de julho de 2023. DIEGO ANSELMO PASSOS SANTOS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOLÂNDIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Prazo Contrato Administrativo nº.038/2022. Termo Aditivo 002/2023 Número do Contrato: nº. 038/2022 Contratante: O MUNICIPIO DE TEOÂNDIA - BA. Contratada: EMPRESA MEGATEO CONSTRUTORA LTDA -ME CNPJ: 27.663.953/0001-96 Objeto. EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TEOLÂNDIA - BAHIA (CONVENIO CAR 764/2021). Fica Prorrogado o Contrato nº 038/2022 da TOMADA DE PREÇOS nº 001/2022, por mais 180 dias do dia 14 de agosto de 2023 a 10 de fevereiro de 2024. Data da Assinatura: 01/08/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Sexto Termo de Apostilamento Ao Contrato nº 015-29/2020. CONTRATA DA : EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE VITÓRIA DA CONQUISTA- EMURC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA. Fica incluída - nas informações da dotação orçamentária constante na Cláusula Terceira do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato no 015-29/2020 - referência expressa aos dois contratos do Finisa: FINISA 01 (CT 051551868) e Finisa 02 (CT 0533198-69), referentes à Fonte de Recurso 754, devendo essas alterações serem devidamente anotadas no SIGA. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato inicialmente celebrado. O disposto no presente Termo de Apostilamento passa a fazer parte integrante do Contrato. Fundamentação: art. 65, § 8o, da Lei no 8.666/93. Data de assinatura: 18/07/2023. Jonas Souza Sala, Secretário Municipal de Finanças. Rodrigo Cardoso Bulhões, Secretário Municipal de Finanças.

CÂMARA MUNICIPAL DE MATINA

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023

A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Vereadores de Matina - BA, leva ao conhecimento dos interessados, que será realizada licitação no dia 17/08/2023 às 09h00min, no plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Matina - BA, na Praça Helena Carmem de Castro Donato. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para construção de edificação anexa à Câmara Municipal de Matina que hospedará os gabinetes dos vereadores. O Edital encontra-se disponível no site: https://www.cmm.ba.gov.br/, no e-mail [email protected] e na sede da Câmara Municipal de Matina, maiores informações no Setor de Licitação das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: https://www.cmm.ba.gov.br/.

Em 31 de julho de 2023. LELIANE ALVES BELÉM

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